Leonardo Koji Koga

Migalheiro desde setembro/2020.
Advogado do Contencioso Cível Estratégico do CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados. Especialista em Processo Civil pela COGEAE - PUC/SP. Graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Migalhas de Peso
9/9/2020

Justiça afasta pretensão da parte autora de cobrar valores decorrentes de cláusula de reajuste e de multa por inadimplemento, ante sua inércia dentro da relação contratual

O STJ já consolidou o entendimento da impossibilidade de cobrança retroativa de reajuste de valores convencionados em contrato em longevo período, se a parte credora deixa de cobrar o valor em tempo oportuno.
Informativo Migalhas
10/9/2020

MIGALHAS nº 4.934

...da relação contratual. Confira o texto escrito pelo advogado Leonardo Koji Koga, da banca CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados. (Clique aqui) Contribuição previdenciária - Adicional de 1/3 de férias Em recente julgamento, o STF decidiu pela incidência da contribuição previdenciária sobre os valores pagos pelas empresas aos seus empregados a título de remuneração do adicional de 1/3 das férias. Florence Cronemberger Haret Drago e Henrique Soares Melo, da banca Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados), trazem mais detalhes do tema. (Clique aqui) Relações de trabalho Paula Corina...