Leonardo Mendonça

Migalheiro desde setembro/2016.
Migalhas de Peso
26/9/2016

Impacto do novo Código de Processo Civil no Direito do Consumidor – Medidas conciliatórias

O novo CPC demonstra grande respeito quanto às medidas conciliatórias e tal ato age como “cascata” em direção ao direito do consumidor.
Migalhas de Peso
3/4/2020

Estado de alerta: aumento de fraudes eletrônicas no período de quarentena em razão da pandemia de covid-19

Leonardo Araújo Porto de Mendonça
... pública. _____________________________________________________________________ *Leonardo Araújo Porto de Mendonça é advogado no Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados.
Informativo Migalhas
3/4/2020

MIGALHAS nº 4.825

Sexta-feira, 3 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.825.Fechamento às 11h15.  RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:Marcelo Leonardo Advogados (Clique aqui)   "O melhor meio de ser bem servido, é servir bem."Luís AmaralEditorial Nos últimos dias, nosso informativo estava muito extenso. Era mais pão do que migalhas, e o ledor assíduo deve bem ter percebido. E, de fato, o tamanho não combina nada com um informativo que se propõe ser, como o nome, em migalhas. Ocorre, no entanto, que havia farto material que precisava vir a lume, até para subsidiar as decisões, tanto...
Informativo Migalhas
26/9/2016

MIGALHAS nº 3.955

MIGALHAS nº 3.955
Migalhas Quentes
28/6/2012

Arquivado inquérito contra ministro Vicente Leal

...Diamante, realizou escuta telefônica em contatos mantidos por Leonardo Dias Mendonça, acusado de tráfico de drogas, com o então deputado Federal cearense Pinheiro Landim que atuava como lobista. Landim dizia ter influência para obter decisões judiciais favoráveis no âmbito do STJ e do TRF da 1ª região. A investigação levantou suspeitas sobre o ministro Vicente Leal, em razão do mesmo ter iniciado sua carreira de magistrado no Estado do CE, bem como por haver ele, no julgamento de um HC, votado pela soltura de Leonardo, sob o fundamento de excesso de prazo na realização da...
Migalhas Quentes
15/7/2008

Operação Satiagraha - Manifesto dos juízes trabalhistas e procuradores do trabalho

Não vamos adentrar no mérito das decisões judiciais do Juiz Fausto Martins de Sanctis e do Ministro Gilmar Mendes no caso que envolve a prisão do Sr. Daniel Valente Dantas. Queremos, isto sim, apresentar veemente protesto contra a tentativa de intimidar e de desestabilizar o Juiz De Sanctis, sobretudo a partir da iniciativa do Ministro Gilmar Mendes de encaminhar cópias de sua decisão para o Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região....
Migalhas Quentes
12/7/2008

STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam

Operacao Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associacoes se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisao do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banqueiro Daniel Dantas, preso na tarde de ontem pela segunda vez em funcao da Operacao Satiagraha, da PF. O ministro afirmou que os mesmos fundamentos que permitiram o conhecimento do pedido de afastamento da prisao temporaria, concedida na ultima terca-feira, 8/7, "tambem permitem conhecer do pleito de revogacao da prisao preventiva". A fundamentacao utiliz...
Informativo Migalhas
12/11/2003

MIGALHAS nº 805

MIGALHAS nº 805
Migalhas Quentes
3/4/2003

Entenda o caso

Entenda, desde o início, o caso que envolve Vicente Leal...
Informativo Migalhas
12/12/2002

Migalhas nº 581

Migalhas nº 581