Leonardo Nunes Ferreira

Leonardo Nunes Ferreira

Migalheiro desde maio/2018.
Colaborador do Guedes Alcoforado, Advocacia & Consultoria Tributária.
Migalhas de Peso
18/9/2020

Da solidariedade dos marketplaces ao cumprimento das obrigações acessórias: Uma via de mão dupla

O presente texto tem o objetivo de demonstrar que, juntamente com tamanha benevolência, há – também - tamanha responsabilidade, mais especificamente relacionada as obrigações tributárias relacionadas ao ICMS.
Migalhas de Peso
30/6/2020

Da atenção ao momento de recolhimento do ICMS-ST quando a liminar que o suspendia perde eficácia

Este artigo tem o intuito, sobretudo, de chamar a atenção de todos os contribuintes que têm, como base mercantil, a venda de mercadorias sujeitas a incidência do ICMS no regime de substituição tributária (ST).
Migalhas de Peso
25/3/2020

Coronavírus (COVID-19) e a criminalização do ICMS declarado e não pago - Reflexões em torno do bom senso da administração pública

Esta crise assolará muito mais que a saúde pública do Brasil. Demonstrará, também, a verdade sobre a moralidade administrativa brasileira, o bom senso de sua administração pública e, com toda certeza, a força do brasileiro em, juntamente com toda a nação, passar por mais essa fase complicada.
Migalhas de Peso
4/5/2018

O direito constitucional às imunidades tributarias para os optantes do Simples Nacional

Leonardo Nunes Ferreira e Guilherme Naslavsky
É de natureza objetiva a imunidade de que gozam os livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão, alcançando no regime do Simples Nacional, em nível federal.