Leonardo Thomaz Pignatari

Leonardo Thomaz Pignatari

Migalheiro desde outubro/2017.
Advogado no escritório Rivitti e Dias.
Migalhas de Peso
19/6/2018

A tributação sobre combustíveis e os efeitos da greve

A realização de “mini reformas tributárias” tanto a nível federal quanto a nível estadual contribuem tão somente para o aumento da complexidade do sistema tributário brasileiro e da insegurança jurídica dos contribuintes.
Migalhas de Peso
23/4/2018

O Refis do Simples Nacional: renúncia tributária em nome da praticabilidade?

A praticabilidade não deve ser considerada uma justificativa absoluta para a celebração de acordos fiscais como forma de correção de externalidades negativas (dificuldade econômica do microempresariado).
Migalhas de Peso
19/3/2018

Inadimplência é uma das preocupações no PERT, o novo Refis

Nota-se que a efetividade dos programas de refinanciamento depende não somente de um esforço político-legislativo, mas também do compromisso dos contribuintes com o cumprimento das condições exigidas para a renegociação da dívida com a administração fazendária federal.
Migalhas de Peso
10/10/2017

O Fundo Penitenciário Nacional (FunPen) e o financiamento do sistema prisional

Tem-se, portanto, uma situação controversa, uma vez que, enquanto o entendimento do STF e a MP 781/2017 proíbem o contingenciamento dos valores do fundo, a DRU abre nova possibilidade para o Governo Federal desvincular parcelas dos recursos que o compõem, reduzindo os montantes disponíveis.
Informativo Migalhas
19/6/2018

MIGALHAS nº 4.379

...combustíveis e os efeitos da greve são temas abordados pelo advogado Leonardo Thomaz Pignatari, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Cenário Uma saída! Essa vai ser a tarefa para o ministro Fux em audiência de conciliação sobre o imbróglio da tabela dos preços mínimos do frete. (Clique aqui) Conteúdo ilícito Advogados Maurício Antonio Tamer e Marina de Oliveira e Costa (Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados) trazem um olhar processual sobre o pedido de remoção de conteúdo ilícito da internet. (Clique...
Informativo Migalhas
23/4/2018

MIGALHAS nº 4.342

... Simples Nacional Questões do Simples Nacional são analisadas por Leonardo Thomaz Pignatari (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). Segundo o advogado, "deve-se examinar com cuidado os acordos fiscais firmados entre Fisco e contribuintes, com destaque para o Refis do Simples Nacional". (Clique aqui) ITBI Em conciso artigo, Vladmir Silveira, sócio da Advocacia Ubirajara Silveira, aborda o julgamento da 15° câmara de Direito Público do TJ/SP que suspendeu a cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis em Contratos de Alienação Fiduciária. De...
Informativo Migalhas
19/3/2018

MIGALHAS nº 4.318

...prescrição intercorrente. (Clique aqui) Refis O advogado Leonardo Thomaz Pignatari, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, discorre sobre o Programa Especial de Regularização Tributária. (Clique aqui) Constitucionalidade A constitucionalidade da polêmica vaquejada é o tema tratado pelo advogado Adalberto Arruda Silva Júnior, do escritório Nelson Wilians & Advogados Associados. (Clique aqui) Arbitragem O advogado Sergio Nelson Mannheimer, do escritório Andrade & Fichtner Advogados, analisa o decreto estadual 46.245/18, que...
Informativo Migalhas
10/10/2017

MIGALHAS nº 4.213

...penitenciário A advogada Raquel Lamboglia Guimarães e o trainee Leonardo Thomaz Pignatari, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, discorrem sobre o Fundo Penitenciário Nacional e o financiamento do sistema prisional. (Clique aqui) Software jurídico Cofundadora e diretora de produto na Aurum, Sonia Tuyama fala sobre como manter seus dados seguros com um software jurídico online. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli tratam da positivação do condomínio de lotes, uma importante...