Leônidas Ribeiro Scholz

Migalheiro desde março/2017.
Migalhas de Peso
27/4/2018

Prazo recursal é peremptório, mas não há prazo para requerer sua devolução por defeito na intimação! Como assim?

Outros embargos declaratórios, só que já agora aviados pelos acusados, aportaram nos autos: a decisão proferida no segundo recurso ministerial da espécie "não permite conhecer qual o fato erroneamente tomado como existente ou inexistente."
Migalhas de Peso
18/1/2018

Medidas cautelares diversas da prisão também exigem o "perigo da liberdade"

A valer, rigorosamente consensual na mais abalizada doutrina sobre o tema a compreensão de que as cautelares alternativas, por também implicarem, ainda que com intensidade inferior à da prisão, restrição à liberdade de locomoção, igualmente reclamam, pois, o periculum libertatis.
Migalhas de Peso
23/3/2017

Doação eleitoral, regular ou irregular, e crime de corrupção

É preciso perquirir se à caracterização do crime de corrupção basta a ilegalidade da forma pela qual efetuada a contribuição eleitoral ou a ilicitude da origem dos recursos em que se consubstancia.
Migalhas de Peso
23/8/2013

Breves apontamentos sobre a responsabilidade penal dos sócios e administradores de empresas

O autor esclarece que a utilização da chamada teoria do domínio do fato em nada e por nada atenua os requisitos da responsabilidade penal: conduta pessoal concreta e conscientemente conectada à realização do ilícito, seja ele qual for.
Migalhas de Peso
17/10/2012

O advogado e a palavra pela ordem confinada a questões de fato

No julgamento da AP 470, o ministro Britto negou fala ao criminalista antes mesmo que ele dissesse qual era a questão de ordem que pediria.
Informativo Migalhas
27/4/2018

MIGALHAS nº 4.346

MIGALHAS nº 4.346
Informativo Migalhas
18/1/2018

MIGALHAS nº 4.278

...Associados. (Clique aqui) Perigo da liberdade O advogado Leônidas Ribeiro Scholz, da Advocacia Criminal Leônidas Scholz, aborda as medidas cautelares diversas da prisão e a existência do "perigo da liberdade". (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Vaquejada "Lamentamos que preconceitos e desinformação sobre a cultura do campo sejam propagados em decisão judicial (Migalhas 4.277 - clique aqui). O STF nunca proibiu a prática da vaquejada, como já foi esclarecido pela 1ª turma ao julgar a reclamação 25.869, do Piauí, e como já disse o ministro Marco Aurélio, relator do caso...
Informativo Migalhas
23/3/2017

MIGALHAS nº 4.077

...Raupp por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o advogado Leônidas Ribeiro Scholz, da Advocacia Criminal Leônidas Scholz, afere, no campo teórico, o caráter da relação entre doação eleitoral e corrupção. (Clique aqui) Personalidade jurídica A advogada Bianca Pinheiro, da banca Pires & Gonçalves - Advogados Associados, discorre sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e efetividade ao processo do trabalho. (Clique aqui) Reforma da Previdência O advogado Fábio Zambitte Ibrahim, do escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados, fala da...
Migalhas Quentes
18/4/2016

Advogados criminalistas reuniram-se na AASP para discutir prerrogativas e direito de defesa

...Silvestre da Silva, Joyce Roysen, Leonardo Massud, Leonardo Sica, Leônidas Ribeiro Scholz, Luisa Moraes Abreu Ferreira, Marcos Soares, Natasha do Lago, Paulo Sérgio Leite Fernandes, Pierpaolo Bottini, Rafael Serra de Oliveira, Renato Marques Martins, Rodrigo Nabuco, Sandro Livio Segnini, Sônia Ráo, Sylas Kok, Tecio Lins e Silva, Thais Rego Monteiro e Veridiana Vianna. _________________
Migalhas Quentes
20/11/2014

Comunidade jurídica lamenta perda de Márcio Thomaz Bastos

...tudo o que sabia e não podia contar. ________________ Leônidas Ribeiro Scholz Homenagem a Márcio Thomaz Bastos Dr. Márcio, meu primeiro mestre. Meu grande mestre. Extraordinário advogado. Exímio criminalista. Ser humano, em uma de suas clássicas expressões, de 'densidade e espessura' excepcionais. Amigo insubstituível. Que vazio!
Migalhas Quentes
29/11/2013

Faculdade de Direito da USP foi palco para ato pela Independência Judicial

...(IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), o advogado Leônidas Ribeiro Scholz (IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa), a juíza em segundo grau Kenarik Boujikian, bem como do desembargador aposentado Alberto Silva Franco, do professor da USP Sérgio Salomão Shecaira e do procurador de justiça Roberto Tardelli. As falas focaram recentes casos que espelham os ataques que a independência funcional dos magistrados vem sofrendo. Desde situações mais genéricas, como a da LC paulista 1.208/13, que cria o Departamento Estadual de Execuções Criminais e o Departamento...
Informativo Migalhas
23/8/2013

MIGALHAS nº 3.190

...responsabilidade penal de sócios e administradores de empresas, o advogado Leônidas Ribeiro Scholz, da Advocacia Criminal Leônidas Scholz, esclarece que a utilização da chamada teoria do domínio do fato "em nada e por nada atenua os requisitos da responsabilidade penal : conduta pessoal concreta e conscientemente conectada à realização do ilícito, seja ele qual for". (Clique aqui) Arbitragem Ao discorrer sobre arbitragem, o advogado Marcelo Levitinas, do escritório Lobo & Ibeas Advogados, fala do mito do procedimento caro e o financiamento da arbitragem por terceiros. (Clique...
Informativo Migalhas
18/10/2012

MIGALHAS nº 2.982

...confinada a questões de fato é o tema abordado pelo advogado Leônidas Ribeiro Scholz, da Advocacia Criminal Leônidas Scholz. (Clique aqui) Sobre o propósito manifestado por José Dirceu de dirigir-se a algum tribunal internacional para ver reconhecido o seu direito ao duplo grau de jurisdição, Adauto Suannes discute o alcance do Pacto de São José da Costa Rica e se ele sobrepõe-se nossa Constituição. (Clique aqui) _____________ Unanimidade Com 18 votos favoráveis e nenhum contrário, CCJ do Senado aprova indicação de Teori Zavascki para ministro do STF. (Clique...
Informativo Migalhas
19/8/2010

MIGALHAS nº 2.454

...Scholz. É um escritório de advocacia criminal fundado em 1990 por Leônidas Ribeiro Scholz, seu sócio-gerente e coordenador técnico-jurídico, graduado em 1985 pela Faculdade de Direito da atual UniFMU e com pós-graduação em Direito Processual Penal pela USP. O escritório caracteriza-se pela busca constante da excelência dos serviços que se propõe a prestar, baseando-se na concepção de que, ante as sensíveis e marcantes peculiaridades de que se revestem as questões criminais, é necessário e inevitável que o trabalho do advogado especializado em Direito Penal seja artesanal. O grande...
Informativo Migalhas
18/8/2005

MIGALHAS nº 1.234

MIGALHAS nº 1.234
Migalhas Quentes
28/12/2004

Festa solidária

No último dia 19/12 foi realizada uma festa...
Informativo Migalhas
28/12/2004

MIGALHAS nº 1.077

MIGALHAS nº 1.077