Letícia Baddauy
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Letícia Baddauy

Migalheira desde março/2020.
Advogada (FADUSP). Administradora de empresas(FGV). MBA Agronegócios(USP/ESALQ). Mestre em Processo Civil(UEL). Fellow CIArb. Árbitra. Diretoria CAMFIEP. Professora Universidade Estadual de Londrina.
Migalhas de Peso
12/11/2019

Dispute board no agronegócio: adequado tratamento dos conflitos nos contratos agrários e agroindustriais

Inadimplementos contratuais elevam custos de transação nos negócios, provocam demandas judiciais que muitas vezes impedem a conclusão da execução contratual, bem como podem afetar a reputação da empresa.
Migalhas de Peso
29/8/2019

Arrendamento rural: do Estatuto da Terra ao direito do agronegócio

Os proprietários de terra, arrendadores, devem ter em mente que o contrato de arrendamento rural foi criado pelo decreto 59.566/66 e é interpretado em conformidade com o Estatuto da Terra (lei 4.504/64), um arcabouço legal que tem viés protetivo do produtor rural não proprietário das terras (arrendatário).
Migalhas de Peso
1/8/2019

Voltemos nosso olhar para Singapura: a Convenção Internacional de Mediação

Singapura inclusive está dando o exemplo, ao sediar, ao tempo em que a Convenção é assinada, uma competição internacional de mediação, reunindo parte da nova geração que autuará em breve em resolução de disputas internacionais.
Migalhas de Peso
18/6/2019

É a arbitragem método adequado de solução de conflitos no agronegócio?

Poder-se-ia dizer que não só a arbitragem é adequada ao agronegócio, como também que o agronegócio precisa da arbitragem, a fim de alcançar melhores resultados em termos de resolução de disputas.
Informativo Migalhas
23/7/2020

MIGALHAS nº 4.900

... Conselho Federal da OAB. Dia 4/8, às 14h. No último dia 14, Letícia Baddauy, do escritório L. Baddauy Advocacia, defendeu a monografia do MBA em Agronegócio, na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (USP/ESALQ). A pesquisa foi sobre "Governança Corporativa nas Startups do Agronegócio". Novidades No dia 7/8, às 17h, será realizada a live de lançamento do livro "Liberdade Igual: O que é e por que importa", de autoria de Gustavo Binenbojm. Na ocasião será realizado um debate sobre "Os avanços e os desafios da sociedade brasileira na luta pelas liberdades individuais", com o autor da obra,...
Informativo Migalhas
7/7/2020

MIGALHAS nº 4.888

Terça-Feira, 7 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.888.Fechamento às 10h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Silvério Ramos Advogados (Clique aqui) "Basta - diz a razão à loucura, que lhe responde com o mesmo grito." Carlos Drummond de Andrade Sem máscara Bolsonaro amplia vetos e desobriga uso de máscaras em presídios. Presidente também desobrigou afixação de cartazes informando a utilização correta; além disso, entidades e estabelecimentos não precisam fornecer materiais de proteção a funcionários. (Clique aqui) De máscara Bolsonaro aguarda...
Informativo Migalhas
30/6/2020

MIGALHAS nº 4.883

Terça-Feira, 30 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.883. Fechamento às 09h47.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Tavares Propriedade Intelectual (Clique aqui) "É mau deixar-se ir pelas antipatias." Machado de Assis Ouviu o que não devia Ofensa ouvida acidentalmente em extensão do telefone não justifica ação penal por injúria. (Clique aqui) Negociação criminosa PF cumpre mandados contra advogados e magistrados de Goiás por negociações criminosas em recuperações judiciais. (Clique aqui) Mão pesada Celso de Mello é relator de ação...
Migalhas de Peso
1/4/2020

Lei de Cultivares e agronegócio: Uma análise da proteção de propriedade intelectual e do desenvolvimento do setor

Mario Cesar Lobo
A CNA apontou em seu levantamento que o PIB do agronegócio cresceu 3,81% no mesmo ano. As variedades vegetais são bons exemplos do tema a ser discutido no presente texto: as cultivares e sua relação ambivalente com o agronegócio e a proteção de propriedade intelectual (PI).
Migalhas de Peso
20/3/2020

MP do Agro: os principais pontos do texto aprovado pelo Senado e que aguarda sanção presidencial

Mario Cesar Lobo
Um dos principais pontos tanto da MP quanto de seu projeto de conversão é a criação dos chamados Fundos Garantidores Solidários (FGS), nova modalidade de garantia à rede bancária para fins de quitação de dívidas do crédito agrícola.
Informativo Migalhas
3/3/2020

MIGALHAS nº 4.802

... lançamento do "Women Way in Arbitration Latin America", na FIESP. Letícia Baddauy, do escritório L. Baddauy Advocacia, participará representando a Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná, instituição arbitral da qual é diretora. No próximo programa Data Venia, Luiz Flavio D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) entrevista a juíza de Direito e primeira mulher presidente da APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados, Vanessa Ribeiro Mateus. Nesta quarta-feira, à meia noite e meia, pela REDETV. Dia 10/3, Luis Fernando Prado Chaves (CIPP/E), sócio...
Informativo Migalhas
12/11/2019

MIGALHAS nº 4.729

Terça-feira, 12 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.729.Fechamento às 9h52. "A todo direito corresponde um dever." Monteiro Lobato Assédio processual É admissível o reconhecimento do ato ilícito de abuso processual, não apenas em hipóteses previamente tipificadas na legislação, mas também quando configurada a má utilização dos direitos fundamentais processuais. Assim, a 3ª turma do STJ restabeleceu dano moral e material por abuso processual. (Clique aqui) Caça ao "chicaneiro" A decisão do STJ, mencionada na nota anterior, deu-se a partir da divergência da ministra Nancy: "O chicaneiro...
Informativo Migalhas
11/11/2019

MIGALHAS nº 4.728

... públicos no Brasil". Hoje, na Câmara de Comércio França-Brasil. Letícia Baddauy, do escritório L. Baddauy Advocacia, participa, dia 13/11, do "Café com Mediação no Agronegócio", na Sociedade Rural do Paraná, em Londrina/PR. A palestra de Letícia será "As possibilidades para a mediação no agronegócio". Dia 13/11, em SP, Marina Inês Fuzita Karakanian, sócia do escritório Dannemann Siemsen, será uma das palestrantes em evento promovido pela Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil. A palestra de Marina será no painel "O Protocolo de Madri – Registro internacional de marcas: vantagens,...
Informativo Migalhas
18/10/2019

MIGALHAS nº 4.712

Sexta-feira, 18 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.712.Fechamento às 9h50. "É preciso enxugar as ideias – elas têm frio." Paulo Bomfim Prisão em 2ª instância 1.338 dias após a sinalização da guinada jurisprudencial, o STF começou finalmente, e pela primeira vez num processo objetivo, a julgar a constitucionalidade da prisão após decisão de 2º grau. (Clique aqui) Processo não tem capa Recado do ministro Toffoli: "Esse entendimento se estenderá a todos os cidadãos brasileiros que estiverem sujeitos a sua eventual aplicação, sem distinção." Assista. (Clique aqui) Prisão em 2ª instância...
Informativo Migalhas
1/10/2019

MIGALHAS nº 4.699

Terça-feira, 1º de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.699.Fechamento às 9h35.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Almeida Prado Advogados Clique aqui "Até onde forem as contingências da liberdade violada, até aí forçosamente há de chegar a tutela jurídica dos tribunais." Rui Barbosa Tribunal do Júri – Execução antecipada da pena Gilmar Mendes concede salvo-conduto para paciente que será julgado perante o Tribunal do Júri na comarca de Coração de Jesus/MG. A defesa do paciente demonstrou que a presidente do Júri tem o hábito de...
Informativo Migalhas
9/9/2019

MIGALHAS nº 4.683

Segunda-feira, 9 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.683.Fechamento às 10h18.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: 7books Clique aqui "Toda a restrição à publicidade importa, logo, em embaraço de circulação. Dela depende inteiramente a higiene dos povos e o saneamento dos governos." Rui Barbosa Censura Um gibi à venda na Bienal do Livro no RJ foi o assunto do fim de semana. Como se sabe, o prefeito mandou recolher revista em quadrinhos da Marvel que mostrava dois personagens do sexo masculino se beijando. A Bienal conseguiu...
Informativo Migalhas
29/8/2019

MIGALHAS nº 4.676

Quinta-feira, 29 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.676.Fechamento às 10h28.   "A música são as vibrações íntimas da alma, é a voz do espírito, é tudo aquilo que o homem tem no coração, mas que não pode dizer com palavras. " Eça de Queiroz (Clique aqui) Quem canta seus males espanta Um litígio que se arrastou por cinco anos na Justiça de Goiás terminou ontem de maneira surpreendente. A arengada envolvia duas conhecidas duplas sertanejas. De um lado Henrique e Juliano e, de outro, João Neto e Frederico. Após audiência terminar em conciliação, o espirituoso juiz de Direito Péricles...
Informativo Migalhas
28/8/2019

MIGALHAS nº 4.675

Quarta-feira, 28 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.675.Fechamento às 11h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Bernardi & Schnapp Advogados Clique aqui "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão." Monteiro Lobato Lava Jato – Condenação anulada 2ª turma do STF anula pela primeira vez uma decisão do juiz Sergio Moro. No caso, o ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine tinha sido condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Por maioria, os ministros reconheceram...
Informativo Migalhas
1/8/2019

MIGALHAS nº 4.656

... (UNCITRAL). O tema em questão ganha os comentários da advogada Letícia de Souza Baddauy, do escritório L. Baddauy Advocacia. (Clique aqui) Concursos públicos Avaliação médica: quais doenças reprovam em concursos públicos? Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, responde. (Clique aqui) Migalhas mundo Multa Governo inglês multou a multinacional de contabilidade KPMG em US$ 4,24 mi por não auditar corretamente as contas de clientes do banco BNY Mellon. (MI – clique aqui) Itaipu MP do Paraguai assume investigação de último acordo bilateral com Brasil sobre os recursos...
Informativo Migalhas
18/6/2019

MIGALHAS nº 4.626

Terça-feira, 18 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.626.Fechamento às 9h41.   "Embora na vida dos negócios suas questões se entrelacem, economia, finança e moeda são coisas distintas. Cada qual com o seu campo, cada qual com a sua função, cada qual sujeita às suas leis." Monteiro Lobato Desmoronamento... Menos de três anos após o famoso e duvidoso "Desculpe, a Odebrecht errou", surge o pedido de recuperação judicial da empreiteira. Coisa pequena, pouco mais de R$ 80 bilhões. (Clique aqui) Meio jurídico Esse pedido de recuperação Judicial da Odebrecht é um baque para o meio jurídico....
Informativo Migalhas
28/1/2008

MIGALHAS nº 1.827

MIGALHAS nº 1.827
Informativo Migalhas
18/4/2007

MIGALHAS nº 1.637

MIGALHAS nº 1.637
Migalhas Quentes
17/4/2007

OAB publica inscrições aprovadas de concorrentes a CNJ e CNMP

Indicacoes OAB publica inscricoes aprovadas de concorrentes a CNJ e CNMP O Conselho Federal da OAB publica na edicao de hoje (17/4) no Diario de Justica, Secao 1, os nomes dos candidatos que tiveram suas inscricoes deferidas para concorrer as novas indicacoes que a OAB fara para compor, em nome da advocacia, o CNJ e o CNMP. Sao eles, conforme ordem alfabetica: Evandro Ferreira de Viana Bandeira (OAB/MS 1.861-B), para o CNJ; Francisco Ernando Uchoa Lima (OAB/CE 905), para o CNMP; Jefferson Luis Kravchychyn (OAB/SC 3.561), para o CNJ; Jose Afranio Plutarco Nogueir...