Letícia de Souza Baddauy

Migalheira desde junho/2019.
Advogada e sócia do escritóio L. Baddauy Advocacia.
/depeso
12/11/2019

Dispute board no agronegócio: adequado tratamento dos conflitos nos contratos agrários e agroindustriais

Inadimplementos contratuais elevam custos de transação nos negócios, provocam demandas judiciais que muitas vezes impedem a conclusão da execução contratual, bem como podem afetar a reputação da empresa.
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29/8/2019

Arrendamento rural: do Estatuto da Terra ao direito do agronegócio

Os proprietários de terra, arrendadores, devem ter em mente que o contrato de arrendamento rural foi criado pelo decreto 59.566/66 e é interpretado em conformidade com o Estatuto da Terra (lei 4.504/64), um arcabouço legal que tem viés protetivo do produtor rural não proprietário das terras (arrendatário).
/depeso
1/8/2019

Voltemos nosso olhar para Singapura: a Convenção Internacional de Mediação

Singapura inclusive está dando o exemplo, ao sediar, ao tempo em que a Convenção é assinada, uma competição internacional de mediação, reunindo parte da nova geração que autuará em breve em resolução de disputas internacionais.
/depeso
18/6/2019

É a arbitragem método adequado de solução de conflitos no agronegócio?

Poder-se-ia dizer que não só a arbitragem é adequada ao agronegócio, como também que o agronegócio precisa da arbitragem, a fim de alcançar melhores resultados em termos de resolução de disputas.
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12/11/2019

MIGALHAS nº 4.729

Terça-feira, 12 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.729.Fechamento às 9h52. "A todo direito corresponde um dever." Monteiro Lobato Assédio processual É admissível o reconhecimento do ato ilícito de abuso processual, não apenas em hipóteses previamente tipificadas na legislação, mas também quando configurada a má utilização dos direitos fundamentais processuais. Assim, a 3ª turma do STJ restabeleceu dano moral e material por abuso processual. (Clique aqui) Caça ao "chicaneiro" A decisão do STJ, mencionada na nota anterior, deu-se a partir da divergência da ministra Nancy: "O chicaneiro...
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29/8/2019

MIGALHAS nº 4.676

Quinta-feira, 29 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.676.Fechamento às 10h28.   "A música são as vibrações íntimas da alma, é a voz do espírito, é tudo aquilo que o homem tem no coração, mas que não pode dizer com palavras. " Eça de Queiroz (Clique aqui) Quem canta seus males espanta Um litígio que se arrastou por cinco anos na Justiça de Goiás terminou ontem de maneira surpreendente. A arengada envolvia duas conhecidas duplas sertanejas. De um lado Henrique e Juliano e, de outro, João Neto e Frederico. Após audiência terminar em conciliação, o espirituoso juiz de Direito Péricles...
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28/8/2019

MIGALHAS nº 4.675

Quarta-feira, 28 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.675.Fechamento às 11h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Bernardi & Schnapp Advogados Clique aqui "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão." Monteiro Lobato Lava Jato – Condenação anulada 2ª turma do STF anula pela primeira vez uma decisão do juiz Sergio Moro. No caso, o ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine tinha sido condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Por maioria, os ministros reconheceram...
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1/8/2019

MIGALHAS nº 4.656

... (UNCITRAL). O tema em questão ganha os comentários da advogada Letícia de Souza Baddauy, do escritório L. Baddauy Advocacia. (Clique aqui) Concursos públicos Avaliação médica: quais doenças reprovam em concursos públicos? Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, responde. (Clique aqui) Migalhas mundo Multa Governo inglês multou a multinacional de contabilidade KPMG em US$ 4,24 mi por não auditar corretamente as contas de clientes do banco BNY Mellon. (MI – clique aqui) Itaipu MP do Paraguai assume investigação de último acordo bilateral com Brasil sobre os recursos...
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18/6/2019

MIGALHAS nº 4.626

Terça-feira, 18 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.626.Fechamento às 9h41.   "Embora na vida dos negócios suas questões se entrelacem, economia, finança e moeda são coisas distintas. Cada qual com o seu campo, cada qual com a sua função, cada qual sujeita às suas leis." Monteiro Lobato Desmoronamento... Menos de três anos após o famoso e duvidoso "Desculpe, a Odebrecht errou", surge o pedido de recuperação judicial da empreiteira. Coisa pequena, pouco mais de R$ 80 bilhões. (Clique aqui) Meio jurídico Esse pedido de recuperação Judicial da Odebrecht é um baque para o meio jurídico....
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18/4/2007

MIGALHAS nº 1.637

MIGALHAS nº 1.637
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17/4/2007

OAB publica inscrições aprovadas de concorrentes a CNJ e CNMP

Indicacoes OAB publica inscricoes aprovadas de concorrentes a CNJ e CNMP O Conselho Federal da OAB publica na edicao de hoje (17/4) no Diario de Justica, Secao 1, os nomes dos candidatos que tiveram suas inscricoes deferidas para concorrer as novas indicacoes que a OAB fara para compor, em nome da advocacia, o CNJ e o CNMP. Sao eles, conforme ordem alfabetica: Evandro Ferreira de Viana Bandeira (OAB/MS 1.861-B), para o CNJ; Francisco Ernando Uchoa Lima (OAB/CE 905), para o CNMP; Jefferson Luis Kravchychyn (OAB/SC 3.561), para o CNJ; Jose Afranio Plutarco Nogueir...