quinta-feira, 25 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Letícia Faga de Figueiredo
Migalheira desde março/2020.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 7 de dezembro de 2020
LGPD e os impactos nas relações de trabalho
Com relação aos dados de saúde do empregado, estes são considerados dados “sensíveis” e por isso possuem uma proteção especial da lei.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 25 de março de 2020
Coronavírus: a rescisão do contrato de trabalho perante o factum principis
Com a consequente dispensa de trabalhadores, estaremos diante da hipótese do factum principis, espécie do gênero força maior.
Migalhas Amanhecidas 
segunda-feira, 30 de março de 2020
MIGALHAS nº 4.821
... trabalho diante do chamado "fato do príncipe"? Vejamos o que diz Letícia Faga de Figueiredo, do escritório MoselloLima Advocacia. (Clique aqui) HC coletivoMinistro Sebastião Reis Júnior concedeu liminar para determinar a soltura de todos os presos que estavam com liberdade condicionada ao pagamento de fiança no Estado do ES. (Clique aqui)HC - Amamentação Ministro Ricardo Lewandowski concedeu HC para mãe que cumpria pena em estabelecimento prisional e que amamenta filho recém-nascido. (Clique aqui)Prisão domiciliar – Dívida de alimentosMinistra Nancy Andrighi autorizou prisão domiciliar de devedor de alimentos....
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 25 de março de 2020
MIGALHAS nº 4.818
..., espécie do gênero força maior. É o que explica a advogada Letícia Faga de Figueiredo, da banca MoselloLima Advocacia. (Clique aqui) Teletrabalho Da Advocacia Fontes Advogados Associados S/S, Hugo Damasceno Teles fala a respeito da validade jurídica de contratos celebrados eletronicamente, com a implementação do teletrabalho. (Clique aqui) Outros temas Concorrência desleal Os advogados Elisa Junqueira Figueiredo e Renan Freitas Lopes, do Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, chamam atenção para a necessidade de se obter conhecimento aprofundado sobre práticas de mercado e Direito...