Letícia Fernandes Caboatan

Migalheira desde novembro/2016.
Migalhas de Peso
30/4/2020

Como fica o tratamento dos idosos e doentes crônicos durante a pandemia da covid-19

Não se pode admitir, nesse sentido, eventual negativa de atendimento a esse paciente sob a alegação do alto risco de infecção por coronavírus.
Migalhas de Peso
19/11/2018

Câncer de próstata: direito a cobertura integral do tratamento

Pelas recentes decisões, verifica-se que o Poder Judiciário tem se posicionado a favor dos consumidores no sentido de que os pacientes portadores de câncer de próstata possuem o direito de serem submetidos a procedimentos cirúrgicos e medicamentosos inerentes ao tratamento oncológico, com a cobertura fornecida pelo plano de saúde contratado, ainda que seja prática das operadoras emitirem negativas para o seu custeio.
Migalhas de Peso
10/11/2016

Câncer de próstata: direito a cobertura integral do tratamento

As Operadoras de planos de saúde negam cobertura à alguns procedimentos, sob o argumento de exclusão contratual em razão de não estarem inseridos no Rol da ANS.
Informativo Migalhas
30/4/2020

MIGALHAS nº 4.842

Quinta-Feira, 30 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.842.Fechamento às 11h11.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária - IBAT (Clique aqui) "Mostra-me o nariz, e eu direi quem és."Machado de AssisMP esmigalhadaFarejando pontos inconstitucionais, o STF houve por bem suspender dois trechos da MP 927 (o que não considerava o coronavírus doença ocupacional, e o que flexibilizava a atuação dos auditores fiscais). O resto, agora, fica nas mãos do Congresso. (Clique aqui)RegistroDiferentemente das outras sessões por videoconferência,...
Informativo Migalhas
19/11/2018

MIGALHAS nº 4.483

...conscientização e cuidados com a saúde do homem, a advogada Letícia Fernandes Caboatan, do escritório Vilhena Silva Advogados, aborda o direito a cobertura integral do tratamento oncológico e examina recentes decisões em que o Judiciário tem se posicionado a favor dos consumidores. (Clique aqui) Cobrança de medicamentos A cobrança de medicamentos e insumos de acordo com tabela privada pode inviabilizar contratos com os planos de saúde e prejudicar os consumidores. É o que analisa o advogado Márcio Cavenague, do escritório Küster Machado - Advogados Associados, ao abordar prática...
Informativo Migalhas
10/11/2016

MIGALHAS nº 3.986

...Azul Tendo como mote a campanha "Novembro Azul", a advogada Letícia Fernandes Caboatan, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, aborda os direitos dos pacientes com câncer de próstata com relação à cobertura do tratamento por planos de saúde. (Clique aqui) Cooperação Nacional A advogada Patrícia Krause, do escritório Martinelli Advogados, trata do princípio da cooperação nacional como mecanismo de busca por direitos efetivos. (Clique aqui) Verbas previdenciárias - Antecipação de tutela No julgamento sobre a desaposentação, o STF declarou que a questão dos segurados que...