quinta-feira, 28 de março de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Linda Ostjen

Migalheira desde outubro/2004.

Advogada e juíza leiga no TJ/RS.

Migalhas de Peso O tempo do direito
quarta-feira, 25 de janeiro de 2006

O tempo do direito

O artigo resultou do estudo da obra “O tempo do Direito”, onde François Ost analisa a interessante relação dialética , que existe entre o direito e o tempo, através de recorrências à mitologia grega , à filosofia e às ciências sociais e políticas.
Migalhas de Peso O pai é a mãe?!
segunda-feira, 25 de julho de 2005

O pai é a mãe?!

Biologia molecular, engenharia genética, alimentos transgênicos, testes de DNA, genoma terapêutico e reprodutivo, são realidades que estão no dia-a-dia, trazendo as discussões ético-jurídicas em seu torno.
Migalhas de Peso A origem do Dia Internacional da Mulher
terça-feira, 8 de março de 2005

A origem do Dia Internacional da Mulher

Inúmeras tragédias deram origem ao “Dia Internacional da Mulher”. Em de 8 de março de 1857, em Nova Iorque 129 tecelãs organizaram uma greve por melhores condições de trabalho e pela jornada de doze horas.
Migalhas de Peso Amor e Sexo
sexta-feira, 14 de janeiro de 2005

Amor e Sexo

Trata as relações entre as pessoas no âmbito familiar e tem aspectos peculiares pela intensa intimidade entre os seus membros.
Migalhas de Peso Regime de bens matrimoniais e Direito Intertemporal
terça-feira, 19 de outubro de 2004

Regime de bens matrimoniais e Direito Intertemporal

A lei que disciplina a matéria é a nº 10.406/02, Código Civil, parte do Título II do livro IV. Na legislação anterior, o Código Civil de 1916, a matéria estava no Livro I da Parte Especial, compondo o Direito de Família e não disciplinava importantes questões de direito patrimonial matrimonial.