Lívia Costa de Oliveira

Migalheira desde abril/2020.
Advogada do escritório Dolabella Advocacia e Consultoria. Pós-graduada em Direito Processual pela PUC/MG. Pós-graduanda em Legal Tech: Direito, Inovação e Startups. Bacharel em Direito pela PUC/MG.
Migalhas de Peso
há 2 dias

(Im)possibilidade de uso de imagem de espectadores de eventos e o julgamento do REsp 1.772.593/RS pelo STJ

O artigo 20 do Código Civil detalha melhor a questão, deixando claro que a utilização da imagem poderá ser proibida se isso atingir a honra, a boa fama ou a respeitabilidade da pessoa, ou ainda no caso de uso para fins comerciais.
Migalhas de Peso
1/9/2020

A Lei Geral de Proteção de Dados e as entidades do terceiro setor

Apesar de ser composto por entidades privadas sem fins lucrativos, que atuam em áreas de interesse social, essas organizações da sociedade civil também estão sujeitas a essa nova legislação.
Migalhas de Peso
28/8/2020

Contexto histórico do voluntariado e a sua relevância para o terceiro setor no Brasil

Deve-se destacar que o modelo de voluntariado no Brasil se destacou internacionalmente, ao ponto de a ONU escolher o país para apresentar o relatório final do Ano Internacional do Voluntário em 2002.
Migalhas de Peso
30/4/2020

Prescrição sobre prestação de contas relativas a projetos culturais, esportivos e parcerias com o terceiro setor: a nova tese de repercussão geral 899 do STF

Renato Dolabella e Lívia Costa
As decisões do STF possibilitam claramente segurança jurídica para aplicação do prazo prescricional nos casos sem improbidade dolosa.
Migalhas de Peso
13/4/2020

Coronavírus, a MP 948 e os cancelamentos de eventos culturais e do turismo: o que fazer?

Renato Dolabella, Lívia Costa e Mariana Álvares
Neste momento de extrema incerteza, a nossa legislação não previa soluções específicas para casos tão relevantes, impactantes e imprevisíveis como é o covid-19.
Informativo Migalhas
há 2 dias

MIGALHAS nº 4.963

...e estiverem na plateia? Confira a análise de Renato Dolabella e Lívia Costa (Dolabella Advocacia e Consultoria). (Clique aqui) Serviço público Membro do Conselho Fiscal do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP), Aldo Moreira assina artigo sobre as medidas antissindicais no serviço público. (Clique aqui) Tecnologia A OAB/MG aprovou a contratação da solução tecnológica que permite a aplicação de uma sistemática eficiente, modularizada, com uso de certificação digital e assinador próprio. Quem aborda o tema é Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) Capitalismo...
Informativo Migalhas
19/10/2020

MIGALHAS nº 4.960

...o assunto, confira o artigo dos advogados Renato Dolabella e Lívia Costa, de Dolabella Advocacia e Consultoria. (Clique aqui) Evento online - A hora é agora! "Eleições 2020 - O Financiamento Político e a Lei da Ficha Limpa", dia 26/10, das 9 às 12h30. (Clique aqui) "Novo Marco Regulatório do Saneamento – Desafios e Oportunidades", dia 27/10, das 9 às 12h30. (Clique aqui) "LGPD: Impactos e desafios para o setor jurídico", dia 5/11, das 9 às 12h30. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique...
Informativo Migalhas
13/10/2020

MIGALHAS nº 4.956

...em as palestras de abertura. (Clique aqui) A advogada Lívia Costa, sócia da banca Dolabella Advocacia e Consultoria, será uma das palestrantes do "Fórum Jurídico da FAEP", com o tema "A Inovação no Direito por meio do Legal Design: celeridade nos procedimentos e objetividade nas relações jurídicas". O evento será hoje e é online. Inscrições, clique aqui. A "Coalizão da Comunicação Social" convidou representantes do Senado, da Câmara e da Presidência da República para discutir o impacto da LGPD sobre a indústria da comunicação. Representando a Secretaria-Geral da Presidência...
Informativo Migalhas
6/10/2020

MIGALHAS nº 4.952

... transmissão será pelo Instagram @anaterezapbasilio. A advogada Lívia Costa, sócia da banca Dolabella Advocacia e Consultoria, será uma das palestrantes do "Fórum Jurídico da FAEP", com o tema "A Inovação no Direito por Meio do Legal Design: celeridade nos procedimentos e objetividade nas relações jurídicas". O evento será online, de 13 a 16/10, e as inscrições são gratuitas. (Clique aqui) Em sessão de julgamento realizada no TJ/SP em agosto, Raiza da Costa Garcia, advogada recém-formada do escritório SABZ Advogados, efetivada em 2019/20, realizou sua primeira sustentação...
Informativo Migalhas
1/6/2020

MIGALHAS nº 4.863

Segunda-Feira, 1 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.863.Fechamento às 11h05.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: PRA Advogados (Clique aqui) "O melhor dos títulos é ainda aquele que não precisa de explicação."Machado de Assis"Basta!" Intitulado "Basta", mais de 600 juristas lançam manifesto contra atos de Bolsonaro. (Clique aqui) Progresso "Não há espaço para retrocessos", afirmam presidentes de TJ, em ofício de apoio ao STF. (Clique aqui) Vaga no STF Augusto Aras manifesta "desconforto" com especulação de que será indicado ao STF. (Clique aqui) Exame...
Informativo Migalhas
30/4/2020

MIGALHAS nº 4.842

... Dolabella Advocacia e Consultoria, os advogados Renato Dolabella e Lívia Costa tecem comentários a respeito do recente julgamento do STF sobre prescrição em projetos culturais, esportivos e parcerias com o Terceiro Setor de modo geral. O precedente gerou a nova tese de repercussão geral 899. (Clique aqui) Migalhas de peso - Pandemia LGPD Diego Martinez, Helder Felipe Fonseca Damascenoe Julia Miranda, da banca GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, frisam que é de extrema importância que as empresas aproveitem o adiamento do prazo de vigência da LGPD para se prepararem e se organizarem...
Informativo Migalhas
13/4/2020

MIGALHAS nº 4.830

... econômica atual. (Clique aqui) MP 948/20Renato Dolabella, Lívia Costa e Mariana Álvares, do escritório Dolabella Advocacia e Consultoria, comentam as orientações da MP 948/20 para os cancelamentos de eventos culturais e do turismo em razão da pandemia. (Clique aqui) "Fato do príncipe" O advogado Nilton Ivan Ferreira, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, comenta decisão da Justiça Federal com base na teoria do "fato do príncipe". (Clique aqui) Informação falsa, pode?O Governo Federal começou a pagar o auxílio aos trabalhadores informais na última terça-feira. A advogada criminalista Adriana...
Migalhas Quentes
14/2/2011

Resultado do sorteio da obra "Manual Esquemático de Criminologia"

...SP. _______________  Ganhadora : Lívia Curty Costa, de Nova Friburgo/RJ _________________ Adquira já o seu : _______________
Informativo Migalhas
14/2/2011

MIGALHAS nº 2.570

...(Saraiva - 175p.), de Nestor Sampaio Penteado Filho, vai para Lívia Curty Costa, de Nova Friburgo/RJ. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AC/Feijó BA/Itarantim ES/Boa Esperança ES/Rio Novo do Sul MA/Bequimão MG/Berizal MG/Candeias MG/Cristais MG/Jaíba MG/Lagamar MG/Presidente Kubitschek MG/São João das Missões MG/São Miguel do Anta MG/Senador Firmino...