Lívia Metzker

Migalheira desde maio/2020.
Migalhas de Peso
21/5/2020

A impenhorabilidade do auxílio emergencial conforme nova resolução do Conselho Nacional de Justiça

O benefício social tem o intuito de ajudar a população brasileira a enfrentar a crise econômica do coronavírus.
Migalhas de Peso
4/5/2020

Análise da lei 13.994/20 que possibilita a conciliação não presencial no âmbito dos juizados especiais cíveis

Sucede que em tempos de grandes avanços tecnológicos e a pandemia que assola o país, a conciliação não presencial vem como recurso essencial para eficácia do processo.
Migalhas de Peso
20/12/2019

Leis estaduais e as abusivas taxas na exploração de recursos

Livia Metzker
... continental e na zona econômica exclusiva. ____________ *Lívia Metzker é advogada empresarial da Metzker Advocacia, LLM em Direito Empresarial pela MMurad/FGV.
Informativo Migalhas
21/5/2020

MIGALHAS nº 4.856

Quinta-Feira, 21 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.856.Fechamento às 09h59.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: GSL Sociedade de Advogados(Clique aqui) "Quando a decepção pública já não puder levantar as mãos para os tribunais, acabará por pedir inspirações ao desespero."Rui Barbosa(I)responsabilização?Na tarde de ontem, o plenário do STF deu início ao julgamento de ações contra a MP 966/20, que prevê a responsabilização dos agentes públicos nas esferas Civil e Administrativa somente em casos de omissão ou intenção de cometer erros grosseiros. Único...
Informativo Migalhas
4/5/2020

MIGALHAS nº 4.843

Segunda-Feira, 4 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.843.Fechamento às 11h33.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rennó, Penteado, Reis & Sampaio Advogados (Clique aqui) "Há tiranos de intenção."Machado de AssisDesvio de finalidade, literáriaA frase de abertura não se coaduna com a notícia inaugural. Mas daqui a pouco, migalhas abaixo, o leitor entenderá o porquê dela aqui.De olho Prazos de processos eletrônicos voltam a correr hoje em todo o país (clique aqui).Físicos STF prorroga suspensão de prazos de processos físicos (5% do total) até 15 de maio. Fica...
Informativo Migalhas
20/12/2019

MIGALHAS nº 4.756

... Recursos naturais Do escritório Metzker Advocacia, a advogada Livia Metzker escreve sobre as taxas na exploração de recursos naturais. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: Prefeito e vice devem pagar IPTU de morador de Contagem/MG por promessa não cumprida. (Clique aqui) STF: Ministro mantém decisão do CNJ sobre peticionamento por parte autora em Juizados Especiais. (Clique aqui) Advogado chama parte contrária de "asqueroso, abjeto, imundo" e Justiça não reconhece injúria. (Clique aqui) STJ garante seguro de vida...