Lorena Maria de Alencar Normando da Fonseca

Migalheira desde outubro/2020.
Bacharela em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e pós-graduada em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Advogada da Advocacia Fontes Advogados Associados S/S.
Migalhas de Peso
6/10/2020

Legalização de distribuição gratuita de prêmios

A distribuição gratuita de prêmios pode depender de autorização do governo e só pode ser promovida por pessoas jurídicas.
Informativo Migalhas
6/10/2020

MIGALHAS nº 4.952

...o um atrativo. Sobre isto, confira o que explica a advogada Lorena Maria de Alencar Normando da Fonseca, da Advocacia Fontes Advogados Associados S/S. (Clique aqui) Patentes de medicamentos O advogado Arystóbulo de Oliveira Freitas (Arystóbulo Freitas Advogados), em artigo divulgado na Revista do Advogado, da AASP, trata dos impactos das patentes de medicamentos na relação de consumo. (Clique aqui) Relação de consumo O dia a dia nos coloca em diversas situações de consumo que nem sempre saem como o planejado. Em artigo, Martina Catini Trombeta (Catini Trombeta) demonstra quais os parâmetros mínimos e as diretrizes para que um...
Migalhas Quentes
30/6/2020

Ministro Buzzi cassa acórdão que fixou, em plano individual, mesmas condições de plano de saúde coletivo rescindido

... Fontes Advogados Associados S/S, Marina Fontes, e a advogada Lorena Maria de Alencar Normando da Fonseca, atuaram no processo pela operadora do plano.  Processo: AREsp 347.462 ___________
Informativo Migalhas
12/6/2020

MIGALHAS nº 4.871

... advogadas Marina Fontes de Resende, Renata Barbosa Fontes e Lorena Maria de Alencar Normando da Fonseca (Advocacia Fontes Advogados Associados S/S) representaram o plano de saúde. (Clique aqui)Concurso - Cotas raciaisCandidato excluído de cotas raciais por comissão será reincluído em classificação. Decisão é do juiz Federal Diego Câmara Alves, 17ª vara Federal Cível da SJ/DF. Para magistrado, a exclusão gera desestímulo aos candidatos que, embora se considerem pretos ou pardos, evitam concorrer às vagas reservadas, por medo de reprovação pela banca. (Clique aqui) Danos morais Operadora de telefonia deve indenizar cliente cobrado...
Migalhas Quentes
10/6/2020

Lei dos planos de saúde não deve incidir em contrato antigo e não adaptado

Lei dos planos de saúde (9.656/98) não pode incidir sobre contrato antigo e não adaptado. Sob esse entendimento, em decisão unânime, os desembargadores da 1ª turma Cível do TJ/DF negaram provimento ao recurso de uma beneficiária que pretendia que o reajuste fosse realizado com a aplicação dos percentuais de aumento estabelecidos pela ANS. Caso A autora da ação postulou a redução das mensalidades pagas pela utilização de plano de saúde. Alegou que entre os meses de julho e agosto de 2018 o valor pago mensalmente sofreu um reajuste de 25,45%. Inicialmente, requereu, em face da urgência, o...