Lorena Ribeiro

Migalheira desde janeiro/2019.
Migalhas de Peso
29/1/2019

Contratos de tecnologia e de comercialização de software precisam oferecer garantias ao desenvolvedor

A utilização do instrumento contratual proporciona segurança ao desenvolvedor de software, evitando, dessa forma, vulnerabilidade de dados, utilização indevida e a própria comercialização ilegal da tecnologia.
Migalhas de Peso
17/9/2020

Uma análise da proporcionalidade no caso envolvendo aborto praticado pela gestante menor vítima de estupro

... constituição. ed. Mandamentos: Belo Horizonte, 2004. MORAIS, Lorena Ribeiro de. Senatus: Cadernos da Secretaria de Informação e Documentação. v. 6, n. 1, 2008. RESK, Felipe, "Para juristas Sara Giromini feriu ECA e Código Penal ao divulgar nome de criança estuprada", O Estado de S. Paulo, 17/08/2020, clique aqui. SILVA, Afonso Virgílio da. Colisões de direitos fundamentais entre ordem nacional e transnacional. São Paulo Quartier Latin, 2010.  _____________ *César A. A. Babler é professor de Direito Constitucional da Unitá Faculdade em Campinas/SP.   *Thais de Matos Macedo Lio é aluna...