Lourdes Helena Moreira de Carvalho

Migalheira desde agosto/2015.
Migalhas de Peso
3/8/2015

MP 685/2015

Outro aspecto a ser analisado é o disposto no art.12, que se pode caracterizar como uma presunção de dolo.
Migalhas de Peso
1/8/2011

Reforma Tributária Fatiada - Proposta Governamental de PEC

Anuncia-se que a Presidência da República deverá enviar ao Congresso proposta de uma Reforma Tributária Fatiada, que teria em mente, no que se refere ao ICMS, abolir a guerra fiscal. As medidas anunciadas seriam a unificação da alíquota do ICMS interestadual e a abolição das isenções estaduais para importação de produtos acabados.
Migalhas Quentes
28/8/2015

Congresso tem até dia 5 para apreciar MP 685

...Felipe Wagner de Lima Dias e Homero dos Santos MP 685/2015 Lourdes Helena Moreira de Carvalho Medida provisória 685/2015, programa de redução de litígios tributários Cesar Augusto Seijas de Andrade e Helena Rodrigues de Lemos Falcone A MP 685, o DEPLAT e a bênção da Receita FederalDóris de Souza Castelo Branco O Programa de Redução de Litígios Tributários (PRORELIT) da MP 685/15 Rogério Pires da Silva Medida Provisória 685/15 - "Programa de Redução de Litígios Tributários, Nova Obrigação Acessória para Planejamentos Tributários e Atualização Monetária de Taxas"Marcos...
Informativo Migalhas
3/8/2015

MIGALHAS nº 3.670

... Programa de Redução de Litígios Tributários "MP 685/15", por Lourdes Helena Moreira de Carvalho, advogada do escritório Garcia & Keener Advogados. (Clique aqui) "A MP 685, o DEPLAT e a bênção da Receita Federal", por Dóris de Souza Castelo Branco, advogada de Martorelli Advogados. (Clique aqui) "MP 685/15, programa de redução de litígios tributários", por Helena Rodrigues de Lemos Falcone e Cesar Augusto Seijas de Andrade, advogados de Albino Advogados Associados. (Clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique...
Informativo Migalhas
1/8/2011

MIGALHAS nº 2.683

...formalista. (Clique aqui) Reforma tributária A advogada Lourdes Helena Moreira de Carvalho, da Comissão Permanente de Direito Tributário do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, discute o caráter paliativo da proposta de reforma tributária fatiada no que concerne à unificação da alíquota do ICMS interestadual e à abolição das isenções estaduais para importação de produtos acabados. (Clique aqui) Essencialidade Partindo do pressuposto de que a energia elétrica é um dos bens mais essenciais para a vida humana, o advogado Luiz Henrique Cóser, do escritório Piazzeta e...