Lucas Cavalcanti

Migalheiro desde janeiro/2017.
Sócio-gestor e especialista em Insolvência do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia.
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30/6/2020

A lei de falências precisa mudar. E urgente

Camila Oliveira, Lucas de Holanda Cavalcanti Carvalho, Rafael Dias e Jose Luiz Lindoso
No cenário imposto pela covid-19, já se visualiza a falência de um expressivo número de empresas no Brasil, a despeito do “socorro” que o Estado (por seus três Poderes) e os parceiros possam fornecer.
/depeso
28/5/2020

Panorama do posicionamento dos tribunais brasileiros acerca dos efeitos do inadimplemento nas relações contratuais em razão da covid-19

Lucas Cavalcanti, Maria Helena Leiro Bancillon de Aragao e Beatriz de Azevedo Noroes
A atuação do corpo jurídico é essencial neste momento. Primeiro – e o mais importante –, para estimular o diálogo e colaboração entre as partes. Este deve ser o preceito fundamental de todo advogado ou membro do Poder Judiciário.
/depeso
27/3/2020

COVID-19 e a relação entre credor e devedor: Projeto de Lei para criar um Procedimento de Negociação Coletiva, Alterações na LRF e Outras Soluções

Lucas de Holanda Cavalcanti Carvalho e Rafael Dias
A medida demonstra uma sensibilidade do setor para tratar do problema configurado.
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26/9/2018

STJ discute contagem de prazos em processo de recuperação judicial

Lucas Cavalcanti e Anderson Lourenço
Os prazos estabelecidos pela LRF foram estipulados de forma a possibilitar a condução do processo de recuperação judicial de forma harmônica.
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9/10/2017

Extinção das execuções individuais

Lucas de Holanda Cavalcanti Carvalho e Camila Oliveira
Entendemos que, uma vez que o plano de recuperação judicial tem a natureza de transação, a extinção destas execuções deve ser com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do NCPC.
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20/1/2017

Balanço dos pedidos de recuperação judicial no cenário de crise

Lucas de Holanda Cavalcanti Carvalho e Anderson Felipe da Silva Lourenco
Diante da instabilidade econômica-política, além da maturidade que a lei de recuperação judicial vem atingindo com o passar dos anos, a tendência ainda é de aumento dos pedidos de recuperação judicial no ano de 2017.
/depeso
12/1/2017

Operações de desconto de recebíveis e os seus efeitos no processo de recuperação judicial

Nos termos do art. 49, da lei 11.101/05, estão sujeitos à recuperação judicial todos os créditos existentes na data do pedido, ainda que não vencidos.
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9/10/2017

MIGALHAS nº 4.212

...judicial e a extinção das execuções individuais, os advogados Lucas de Holanda Cavalcanti Carvalho e Camila Oliveira, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, entendem que "uma vez que o plano de recuperação judicial tem a natureza de transação, a extinção destas execuções deve ser com julgamento de mérito". Veja as considerações. (Clique aqui) E-commerce A advogada Luciana Dias Cruvinel, da banca Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, propõe uma breve análise acerca dos clubes de compras e descontos coletivos de e-commerce no Brasil e os tributos incidentes sobre tais...
/quentes
20/1/2017

Após constatar desvio de patrimônio, juiz determina inclusão de empresa em recuperação judicial em curso

...dias corridos. Para os advogados Camila Oliveira de Petribu e Lucas de Holanda Cavalcanti Carvalho, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, que representa credores no processo, a decisão deve retardar o processo de recuperação judicial, além de causar grande insegurança jurídica. "Isto porque, além da necessidade de retificação do plano de recuperação judicial, algumas questões ainda não foram enfrentadas pelo juízo da recuperação judicial, como, por exemplo, a fixação de prazo para apresentação de lista de credores pela Viação Caiçara Ltda., a reabertura de prazos para...
/amanhecidas
20/1/2017

MIGALHAS nº 4.035

...recuperação judicial no cenário de crise de 2016, os advogados Lucas de Holanda Cavalcanti Carvalho e Anderson Felipe da Silva Lourenco, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, destacam o aumento de 44,8% nos pedidos requeridos em relação a 2015 e apostam em um número ainda maior para este ano. (Clique aqui) Puxadinho Na véspera das festas natalinas, foi publicada a MP 759, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana e, além de outras questões, incluiu dentre os direitos reais "a laje". No entanto, os advogados Alexandre Junqueira Gomide e Fabio Tadeu Ferreira...