Lucas de Moraes Monteiro

Lucas de Moraes Monteiro

Migalheiro desde outubro/2014.
Advogado.
MIGALHAS nº 4.334
Informativo Migalhas
11/4/2018

MIGALHAS nº 4.334

... Advogado do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, Lucas de Moraes Monteiro faz uma reflexão acerca dos contribuintes importadores. Estão ou não aproveitando-se de recentes decisões do STF e STJ? (Clique aqui) Personalidade Jurídica A aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, no novo CPC, é analisada por Marllon Antony Silva Martins, sócio do escritório Vivacqua Advogados. (Clique aqui) Sistema S Andrei Aguiar (Aguiar Advogados) trata do estatuto da microempresa e empresa de pequeno porte nas licitações do Sistema S. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 3.471
Informativo Migalhas
10/10/2014

MIGALHAS nº 3.471

...benefícios na legislação tributária. Dentre as novidades, o advogado Lucas de Moraes Monteiro, da banca Braga & Moreno Consultores e Advogados, destaca a possibilidade de utilização de créditos de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL para a quitação antecipada de débitos parcelados. (Clique aqui) Acesso à Justiça "O princípio constitucional do acesso à Justiça corresponde a uma necessidade da aceitação do princípio da dignidade humana." A afirmação é de Ari Marcelo Solon, advogado do escritório França Ribeiro Advocacia, para quem há uma restrição do conceito de...