Lucas Faillace Castelo Branco

Lucas Faillace Castelo Branco

Migalheiro desde fevereiro/2018.
Onerosidade excessiva em tempo de coronavírus no Brasil e a frustração do propósito contratual no direito inglês
Migalhas de Peso
15/4/2020

Onerosidade excessiva em tempo de coronavírus no Brasil e a frustração do propósito contratual no direito inglês

Apesar de alguns requisitos parecerem diminuir drasticamente a abrangência de aplicabilidade das normas examinadas, a doutrina e a jurisprudência vem flexibilizando alguns deles. Isso tem ocorrido, particularmente, com a extrema vantagem e a imprevisibilidade, permitindo-se, virtualmente, a equivalência da onerosidade excessiva do CC com a do CDC.
Liberdade de imprensa e democracia
Migalhas de Peso
14/2/2018

Liberdade de imprensa e democracia

Uma das formas mais eficazes de controle é feita mediante a crítica aos governantes, permitida pela ampla proteção à liberdade de expressão e de imprensa. Essa liberdade é tida como fundamental, a ponto de tornar-se indissociável dos governos democráticos. Dela depende, em particular, a imprensa, que exerce o papel de guardiã da sociedade.
MIGALHAS nº 4.832
Informativo Migalhas
15/4/2020

MIGALHAS nº 4.832

... "muita ponderação e responsabilidade". (Clique aqui) O advogado Lucas Faillace Castelo Branco escreve sobre a onerosidade excessiva em tempo de coronavírus no Brasil e a frustração do propósito contratual no Direito inglês. (Clique aqui) Sobre a possibilidade de revisão de contratos e a covid-19, confira o que pondera o advogado Cristiano Padial Fogaça, da banca Fogaça, Moreti Advogados. (Clique aqui) Trabalhista O advogado Maurício Reis, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, elenca os principais pontos do programa emergencial de manutenção do emprego e renda e fala da sua importância para amenizar os...
MIGALHAS nº 4.295
Informativo Migalhas
14/2/2018

MIGALHAS nº 4.295

...política e os interesses entre governantes e governados, o advogado Lucas Faillace Castelo Branco trata da liberdade de expressão e a democracia. (Clique aqui) _____________ WhatsApp Migalhas Cadastre o número +55 16 98193-2856 e nos envie um whats. Aguardamos seu contato! _____________ Fique informado Acabado o Carnaval e passada a folia é hora de atualizar-se com as melhores notícias. Cadastre-se no WhatsApp Migalhas e receba o informativo diário direto em seu celular. Para realizar o cadastro, clique aqui e mande um whats com a palavra "mig". Baú migalheiro Há 40...