Lucas Garcia de Moura Gavião

Migalheiro desde fevereiro/2016.
/depeso
7/4/2016

Direito essencial do sócio ao lucro

Como todo direito subjetivo, sobretudo que se mostra tão complexo, o direito essencial do sócio ao lucro está sujeito a conflitos.
/depeso
3/2/2016

Você sabia que o sócio tem direito a se retirar e receber por sua participação social?

Sócio não está preso à sociedade e tem o direito essencial de se afastar, em sociedades limitadas, sociedades simples e mesmo em sociedades anônimas, neste caso em determinadas circunstâncias.
/amanhecidas
7/4/2016

MIGALHAS nº 3.837

...aqui) ________________ Sócio - Direito ao lucro O advogado Lucas Garcia de Moura Gavião, da banca Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados, em coautoria com Sidney Gomes tratam do direito essencial do sócio ao lucro e o comportamento prescrito em lei em relação à sua distribuição, afirmando que "é nítida a forma minuciosa em que são regulados aspectos relevantes desta matéria". (Clique aqui) Novo CPC - Liminares De acordo com o advogado Rafael Marques Rocha, sócio da banca Daniel Advogados, o novo CPC trouxe poucas, porém úteis, alterações com relação à concessão de liminar, o...
/amanhecidas
3/2/2016

MIGALHAS nº 3.794

...é essencial". (Clique aqui) Pedindo para sair O advogado Lucas Garcia de Moura Gavião (Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados) e Douglas Saporito, diretor da FTI Consulting, abordam o direito essencial do sócio de se afastar das sociedades. Os autores elencam as circunstâncias nas quais o afastamento deve ocorrer nas sociedades anônimas e o que pode ser feito quando há resistência dos demais sócios. (Clique aqui) ICMS O Confaz aprovou, no fim do ano passado, o convênio ICMS 181/15, que autoriza a cobrança de pelo menos 5% de ICMS sobre bens e serviços disponibilizados para...
/quentes
22/7/2015

Patente de medicamento de tratamento da AIDS é nula

...pelos advogados Sergio de Regina, Alexandre Domingues Serafim e Lucas Garcia de Moura Gavião, os dois últimos sócios do escritório Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados. A autora alegou que a patente foi concedida de forma indevida, ao arrepio aos artigos 8º, 13, 24 e 25 da lei 9.279/96, tendo em vista a ausência de novidade, atividade inventiva, insuficiência descritiva e carência de fundamentação. Ainda, sustentou que o princípio ativo do ritonavir está em domínio público, e que uma das rés tenta obter exclusividade do referido composto. Nulidade De início, o julgador...
/quentes
22/6/2011

JF do RJ anula patente do anestésico Sevorane

...pelos advogados Sergio De Regina, Alexandre Domingues Serafim e Lucas Garcia de Moura Gavião, o primeiro diretor jurídico e os dois últimos sócios do escritório Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados. Processo : 2009.51.01.805669-7 Clique aqui e veja a íntegra da decisão. __________ __________
/amanhecidas
22/6/2011

MIGALHAS nº 2.657

...pelos advogados Sergio De Regina, Alexandre Domingues Serafim e Lucas Garcia de Moura Gavião, o primeiro diretor jurídico, os dois últimos sócios de Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados. (Clique aqui) Matemática A Associação dos Magistrados da JT da 11ª região impetrou MS no STF contra ato do CNJ, que determinou ao TRT da 11ª região prosseguir no processo de preenchimento da vaga decorrente da ampliação de sua composição e destiná-la ao Quinto constitucional. A ampliação de vagas do Tribunal de 8 para 14 desembargadores fez com que a divisão para apuração do Quinto alcançasse...