sexta-feira, 19 de abril de 2024

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Lucas Grisolia Fratari

Migalheiro desde agosto/2019.

Advogado especialista em Direito Empresarial pelo Insper, Processo Civil e Direito e Processo do Trabalho pela PUC Campinas, Direito Previdenciário pela EBRADI. Mestrando em Resolução de Conflitos.

Migalhas de Peso Entenda as principais exceções à regra de responsabilidade dos sócios em uma sociedade limitada
sexta-feira, 15 de julho de 2022

Entenda as principais exceções à regra de responsabilidade dos sócios em uma sociedade limitada

Segundo a regra geral da sociedade limitada, o sócio responde apenas dentro dos limites da sua participação na empresa.
Migalhas de Peso Teletrabalho e trabalho remoto com a MP 1.108/22
quinta-feira, 7 de abril de 2022

Teletrabalho e trabalho remoto com a MP 1.108/22

Medida provisória traz alterações na CLT e regulamenta o trabalho remoto e telepresencial no Brasil, alterando regras de controle de jornada, previsão em contrato, local da prestação de serviços, despesas, alteração de regime de contrato e outras mudanças.
Migalhas de Peso Trabalhador em tempos de coronavírus
segunda-feira, 23 de março de 2020

Trabalhador em tempos de coronavírus

É muito comum que o próprio empregador tenha conhecimento dos locais em que o empregado esteve em viagens a trabalho por exemplo. Essas informações deverão ser compartilhadas com os órgãos públicos a fim de comunicar os possíveis contágios.
Migalhas de Peso A retomada do setor da construção civil e o novo cenário da terceirização de mão de obra
sexta-feira, 17 de janeiro de 2020

A retomada do setor da construção civil e o novo cenário da terceirização de mão de obra

Para esse ano de 2020, o setor de construção civil espera uma retomada mais acelerada do crescimento e isso pode gerar diversos novos empreendimentos e, consequentemente, contratações
Migalhas de Peso Trabalho temporário. Novas regras e prazos
quarta-feira, 13 de novembro de 2019

Trabalho temporário. Novas regras e prazos

O trabalhador temporário tem agora a garantia legal de que o tomador de seus serviços ficará subsidiariamente responsável pelo eventual inadimplemento de suas verbas trabalhistas pela empresa de trabalho temporário.
Migalhas de Peso A regulamentação do seguro garantia judicial pelo ato conjunto TST.CSJT.CGJT 1_2019
quinta-feira, 24 de outubro de 2019

A regulamentação do seguro garantia judicial pelo ato conjunto TST.CSJT.CGJT 1_2019

A aplicação da reforma trabalhista em todas as suas nuances já é uma realidade.
Migalhas de Peso MP da liberdade econômica - Aspectos trabalhistas
terça-feira, 27 de agosto de 2019

MP da liberdade econômica - Aspectos trabalhistas

Já aprovado no Senado, o texto agora será encaminhado para o presidente, que poderá vetar parcial ou integralmente a proposta, ou então sancioná-la.