Lucas Tamer Milaré

Migalheiro desde agosto/2014.
Advogado sócio de Milaré Advogados.
/depeso
29/9/2020

O marco regulatório do saneamento ambiental*

A Política Nacional de Saneamento Básico, estampada na lei 11.445/07, com as alterações promovidas pela lei 14.026/20, traz enfoque nas questões contemporâneas, virtude compartilhada com outros documentos legislativos referidos neste artigo.
/amanhecidas
29/9/2020

MIGALHAS nº 4.947

...m termos de infraestrutura. Em importante estudo, Édis Milaré e Lucas Tamer Milaré (Milaré Advogados) discutem as dificuldades e os avanços sobre a matéria e observam a recente lei 14.026/20. (Clique aqui) Triste marca 1 milhão de mortos pelo coronavírus. Violência doméstica O isolamento social imposto pela covid-19 não afeta apenas os sistemas de saúde, mas também a vida de milhares de mulheres que vivem em situação de violência doméstica. Desde o início da pandemia, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública vem publicando relatórios sobre o tema. (Clique aqui) Violência doméstica - II Segundo os documentos,...
/amanhecidas
16/12/2019

MIGALHAS nº 4.752

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.752.Fechamento às 9h31. "A vida do homem moderno se resume num perpétuo jogo de compra e venda." Monteiro Lobato Taxa de conveniência Todos os milhões de brasileiros que compram ingressos pela internet devem se preparar: vem aí uma nova rodada de discussões no STJ acerca da taxa de conveniência. A questão é polêmica e trata de princípios caros, como o direito do consumidor, impactos das novas tecnologias, livre concorrência e limites à intervenção no ambiente de negócios, entre outros. No início do ano, a 3ª turma do STJ reputou...
/amanhecidas
4/10/2019

MIGALHAS nº 4.702

Sexta-feira, 4 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.702.Fechamento às 10h58.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: S.Afonso Advogados Clique aqui "Para a desesperação não há conveniências a guardar..." Camilo Castelo BrancoAgressão grave Um procurador da Fazenda foi preso ontem após tentar matar uma juíza na sede do TRF da 3ª região. O procurador chegou a acertar uma facada no pescoço da magistrada, mas o ferimento foi leve. (Clique aqui) Inspiração? Segundo os seguranças que o detiveram, o procurador estava em estado de surto e dizia que...