Lucca Martins Portocarrero

Migalheiro desde dezembro/2015.
Coordenador de Compliance na empresa J&F Investimentos S.A.
Migalhas de Peso
29/12/2015

A súmula 90 não faz sentido!

Da leitura dos precedentes-gênese, percebe-se que as situações que geravam o direito ao recebimento das horas in itinere pelo empregado eram extremamente peculiares, diferentemente do que ocorre no cenário atual.
Migalhas de Peso
3/12/2015

A cláusula de tarefas e a inovação nas negociações coletivas

A inovação em negociações coletivas após recente decisão do TST que previa a possibilidade da realização de tarefas eventuais pelos funcionários.
Informativo Migalhas
29/12/2015

MIGALHAS nº 3.770

...súmula 90 do TST, que trata das horas in itinere, o advogado Lucca Martins Portocarrero, do departamento jurídico da JBS, aponta que nos últimos tempos a aplicação da súmula, "por parte do próprio TST e principalmente pelos TRTs vem sendo, em regra, um tanto injusta com relação ao empregador". "A atual jurisprudência deixa a impressão de que o empreendedor, ao suprir uma omissão do Estado, fornecendo aos seus empregados um transporte muitas vezes superior ao público tanto em qualidade quanto em rapidez, é imediatamente punido pelo Poder Judiciário." (Clique aqui) Acionistas -...
Informativo Migalhas
3/12/2015

MIGALHAS nº 3.754

MIGALHAS nº 3.754