Luciana Pimenta

Migalheira desde abril/2016.
Advogada e revisora textual.
Migalhas de Peso
9/3/2017

Fraudes em serviços educacionais geram danos morais

A expansão da educação a distância é bastante positiva, mas é preciso que a fiscalização sobre as instituições de ensino seja mais efetiva.
Migalhas de Peso
3/3/2017

A possível volta da CPMF e seu impacto no bolso dos brasileiros

Aguardemos as cenas dos próximos capítulos, enquanto ainda trabalhamos para pagar impostos.
Migalhas de Peso
23/2/2017

Imunidade tributária: por que igrejas são isentas de pagar impostos?

No Brasil, a fonte de renda das igrejas inclui, além do dinheiro recebido diretamente dos fiéis, a venda de bens e serviços e os rendimentos com ações e aplicações.
Migalhas de Peso
16/2/2017

Entenda a Reforma do Ensino Médio e por que ela é alvo de críticas

A Reforma tem sim seus pontos positivos, mas, de fato, a execução de tais pontos é bastante controversa e difícil.
Migalhas de Peso
13/2/2017

Reforma da previdência: entenda as principais alterações da proposta

Sem nenhuma intenção de exaurir o tema, este artigo pretende passar pelos principais pontos e alterações, que, de fato, refletem na vida das pessoas.
Migalhas de Peso
20/1/2017

A proposta de criminalização do aborto e a postura conservadora do senador Valadares

Não é demais lembrar que a sociedade evolui quer nós queiramos, quer não. Já o Direito depende das mentes que o representa para evoluir junto.
Migalhas de Peso
17/1/2017

Liberação do FGTS e reforma trabalhista: presente ou perda de direitos?

Achávamos que o ano já tinha acabado, mas 2016 não estava ainda cansado de nos surpreender. E nos últimos dias, tivemos duas notícias: uma boa e uma ruim (por assim dizer).
Migalhas de Peso
13/1/2017

A chacina em Campinas, o ódio às mulheres e a posição da imprensa

Em termos jurídicos, não há o que se analisar sobre o caso. Em termos sociais, por outro lado, a análise deve ser tão profunda que assusta.
Migalhas de Peso
6/1/2017

O judiciário e suas manobras para controlar o poder

As mazelas de um judiciário corrupto podem ser devastadoras na vida de um cidadão.
Migalhas de Peso
30/12/2016

A votação do pacote anticorrupção e o conflito entre o Legislativo e o Judiciário

O assunto é tão complexo que optamos por esperar a criação de novas doutrinas explicando o que exatamente aconteceu.
Migalhas de Peso
23/12/2016

Por que a Descriminalização do aborto é necessária para garantir os direitos da mulher

A criminalização viola diversos direitos fundamentais da mulher, bem como o princípio da proporcionalidade.
Migalhas de Peso
16/12/2016

A realidade do precário sistema penitenciário do Brasil

Não se pode dizer que há perspectiva de melhoras, pois o aumento da população carcerária tem grau muito maior que a melhoria das condições dos estabelecimentos.
Migalhas de Peso
12/12/2016

As alterações no pacote anticorrupção e a deturpação da democracia

O ponto alto deste projeto de lei é o endurecimento na criminalização da prática do uso de recursos não determinados formalmente, o chamada Caixa 2.
Migalhas de Peso
30/11/2016

As mudanças no discurso de Donald Trump após eleito

Ainda é cedo para saber o que exatamente vai acontecer nos próximos anos.
Migalhas de Peso
22/11/2016

A persistência do conservadorismo na política e na sociedade mundial

Em pleno 2016, ainda temos pesquisas recentes que revelam que uma em cada 3 pessoas no Brasil ainda acha que a vítima é culpada por sofrer estupro.
Migalhas de Peso
10/11/2016

Exames médicos invasivos em concursos públicos

Ocorre que muitas vezes os exames exigidos ou mesmo o rol de doenças ou condições incapacitantes previstos no edital não guardam pertinência com o cargo a ser exercido.
Migalhas de Peso
7/11/2016

PEC 241: entenda as polêmicas da proposta que reduz os gastos públicos

O teto será fixado por até 20 anos, podendo ser revisado depois dos primeiros 10 anos.
Migalhas de Peso
31/10/2016

O caso Lucía Pérez e o feminicídio

Há um grito contido há muito tempo, e que só recentemente passou a ser ouvido, ainda que por poucas pessoas.
Migalhas de Peso
19/10/2016

A expressão "contemplação da lascívia" e o que o STJ entende por ela

A contemplação lasciva é o ato de, sem tocar na vítima, mesmo à distância, satisfazer a sua libido com a nudez alheia.
Migalhas de Peso
29/9/2016

Eleições 2016: O crime de compra de votos e suas consequências

As punições legais vão desde prisão de 4 anos, multa, o risco de tornar-se inelegível por 8 anos e cassação de mandato.
Migalhas de Peso
22/9/2016

Eleições 2016: Novas regras eleitorais para as eleições municipais

Além das datas, é importante que fiquemos atentos a algumas modificações.
Migalhas de Peso
15/9/2016

Financiamento de campanhas eleitorais: como funciona e suas alterações para as eleições de 2016

No Brasil, o financiamento das campanhas políticas é híbrido, ou seja, em parte público e em parte privado.
Migalhas de Peso
8/9/2016

Eleições 2016: entenda quais as principais regras do Direito Eleitoral

No Brasil, o Direito Eleitoral, embora possa ser considerado parte do Direito Constitucional, é uma disciplina autônoma.
Migalhas de Peso
30/8/2016

Como funciona a análise de títulos em concursos públicos?

Trata-se, na verdade, de uma preparação de longo prazo, que leva em conta toda a base acadêmica e educacional do candidato.
Migalhas de Peso
23/8/2016

Exoneração de cargo público: saiba os direitos do servidor exonerado

A exoneração trata-se de procedimento que ocorre a pedido do servidor público ou de ofício.
Migalhas de Peso
16/8/2016

A Lei Maria da Penha e seus avanços no combate à violência doméstica

A lei 11.340/06 é um dispositivo legal que aumentou o rigor das punições para os crimes considerados domésticos.
Migalhas de Peso
10/8/2016

Saiba por que o bloqueio do WhatsApp fere princípios constitucionais

Embora os bloqueios tenham, de fato, se tornado "comuns", o tema ainda levanta discussões que englobam, entre tantos outros, o princípio da proporcionalidade.
Migalhas de Peso
2/8/2016

Intimidade na internet: por que tornar crime a pornografia de vingança?

Essa situação, que ao menos no Brasil tem se tornado tão frequente, são enquadrados nos crimes de calúnia e difamação, cujas penas não ultrapassam dois anos de detenção.
Migalhas de Peso
27/7/2016

Como o Código de Defesa do Consumidor é aplicado em cobranças nas redes sociais

É de se observar que o mundo digital facilita a vida de muita gente, mas que a facilidade desmedida pode gerar consequências não desejadas.
Migalhas de Peso
19/7/2016

Quem é Rodrigo Maia, o novo presidente da Câmara dos Deputados?

Nascido no Chile, bancário, filiado ao Democratas, em 14 de julho deste ano, por ocasião da renúncia de Eduardo Cunha, foi eleito presidente da Câmara dos Deputados.
Migalhas de Peso
12/7/2016

As decisões polêmicas do STF e a (in) segurança jurídica

Segurança jurídica que é um dos direitos fundamentais e, como tal, implica normalidade, estabilidade, proteção contra alterações bruscas numa realidade fático-jurídica.
Migalhas de Peso
5/7/2016

Como funciona a Lei Rouanet e por que ela é alvo de críticas

A Lei Rouanet teve fundamentos dignos e louváveis quando da sua criação, mas, com o tempo foi sendo desvirtuada em sua finalidade.
Migalhas de Peso
30/6/2016

A EC que pode tornar os concursos públicos mais justos

O tema voltou às manchetes recentemente em função de a PEC ter sido aprovada na CCJ do Senado Federal no dia 15/6.
Migalhas de Peso
22/6/2016

O estupro coletivo e a resposta estatal na resolução de crimes

A má atuação estatal relativa à prestação de serviços públicos contribui para o aumento do comportamento criminoso de sua população.
Migalhas de Peso
19/6/2016

A questão da divulgação de fotos íntimas na internet e o caso de estupro coletivo no RJ

A prisão do autor não restaura a mente desta vítima. Se ela conseguir um julgamento perante a justiça, já terá passado por julgamentos da sociedade.
Migalhas de Peso
17/6/2016

A exclusão de um candidato com tatuagem e a decisão do STJ

O concorrente havia sido aprovado na primeira fase, mas quando realizou a segunda, foi considerado inapto, por portar "anomalias dermatológicas".
Migalhas de Peso
7/6/2016

Concursos públicos durante o ano eleitoral

Existem sim algumas restrições, que visam, em suma, à garantia de eleições limpas, mas a temida proibição é, de fato, um mito.
Migalhas de Peso
30/5/2016

Considerações sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet

O texto vedou condutas unilaterais ou acordos entre operadoras e serviços que comprometam o caráter público e irrestrito do acesso à internet.
Migalhas de Peso
23/5/2016

Audiência de custódia: o que é e como funciona

Trata-se de direito do preso, mas, mesmo com as previsões supralegais, o sistema jurídico brasileiro não tinha, até então, criado condições para que este direito pudesse ser exercido.
Migalhas de Peso
11/5/2016

Como funciona o cadastro de reserva em concursos públicos

A formação do cadastro de reserva é lícita e se justifica no poder discricionário da Administração Pública.
Migalhas de Peso
2/5/2016

Considerações sobre a limitação de dados nos planos de internet fixa

Muito além dos lucros das teles, o tema precisa ser avaliado por tantos outros lados.
Migalhas de Peso
20/4/2016

A fase de "sindicância da vida pregressa e investigação social" nos concursos públicos

Esta fase tende a averiguar aspectos relativos à idoneidade moral do concursando, considerando os aspectos criminais e cíveis.
Informativo Migalhas
9/3/2017

MIGALHAS nº 4.067

MIGALHAS nº 4.067
Informativo Migalhas
3/3/2017

MIGALHAS nº 4.063

...bolso brasileiro Coordenadora pedagógica do IOB Concursos, Luciana Pimenta comenta sobre a possível volta da CPMF e o impacto no bolso dos brasileiros. (Clique aqui) Direito da Comunicação A newsletter mensal Direito da Comunicação, produzida pelo escritório Meister Scorsim Advocacia, apresenta nesta edição as principais questões da regulação setorial que impactam os serviços de telecomunicações, internet, TV e rádio por radiodifusão e TV por assinatura. Para recebê-la mensalmente via e-mail, efetue o cadastro no site da banca. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as...
Informativo Migalhas
23/2/2017

MIGALHAS nº 4.059

... Imunidade tributária Coordenadora pedagógica no IOB Concursos, Luciana Pimenta discorre sobre imunidade tributária e o porquê das igrejas serem isentas de pagar impostos. (Clique aqui) Processo digital Project owner do SAJ ADV - Software Jurídico, Luciano Martins fala do processo digital e explica como sair de intimações em papel para o meio eletrônico. (Clique aqui) Conciliação O prazo para solução de um caso por meio da conciliação on-line é, em média, 60 dias. Para a advogada e coordenadora da câmara de Conciliação e Mediação On-line Vamos Conciliar, Perla Cruz,...
Informativo Migalhas
16/2/2017

MIGALHAS nº 4.054

...do Ensino Médio Coordenadora pedagógica do IOB Concursos, Luciana Pimenta fala da reforma do Ensino Médio e comenta o porquê ela é alvo de críticas. (Clique aqui) Clima organizacional Project owner da SAJ ADV - Software Jurídico, Luciano Martins explica como o clima organizacional pode melhorar a gestão dos escritórios de advocacia. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Armas permitidas Senado americano reverte bloqueio e permite que doentes mentais comprem armas. (MI - clique aqui) Comércio eletrônico Walmart compra varejista online Moosejaw por US$ 51...
Informativo Migalhas
13/2/2017

MIGALHAS nº 4.051

...e venda. (Clique aqui) Reforma da previdência A advogada Luciana Pimenta, coordenadora pedagógica do IOB Concursos, trata da reforma da previdência e as principais alterações da proposta. (Clique aqui) Perito assistente O engenheiro de segurança do trabalho e diretor executivo Ruy Euríbio da Silva, da Conserto Consultoria, aborda a importância da empresa em indicar seu perito assistente em processos judiciais trabalhistas. (Clique aqui) Corte de custos Cada vez mais escritórios de advocacia têm sido contratados para ajudar empresas a cortar custos com ações judiciais. Em...
Informativo Migalhas
20/1/2017

MIGALHAS nº 4.035

... Conservadorismo no Senado Coordenadora pedagógica no IOB Concursos, Luciana Pimenta comenta a proposta de criminalização do aborto. (Clique aqui) Aquisição de clientes Project owner, Luciano Martins (SAJ ADV - Software Jurídico) comenta sobre como ser proativo e menciona dicas para ajudar os escritórios de advocacia na aquisição de clientes. (Clique aqui) Matriz tributária Na coluna de hoje, o advogado Igor Ascarelli Castro de Andrade trata dos tributos sobre consumo e a necessidade de revisão na política tributária no país a fim de que seja reduzida a desigualdade...
Informativo Migalhas
17/1/2017

MIGALHAS nº 4.032

...perda de direitos ? É o que questiona a coordenadora pedagógica Luciana Pimenta (IOB Concursos), ao comentar as decisões sobre a liberação do FGTS e a reforma trabalhista. (Clique aqui) Inglês jurídico Nesta edição da coluna Migalaw, Luciana Carvalho explica o termo "speediness", que quer dizer celeridade. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Óculos A italiana Luxottica e a francesa Essilor acertaram acordo de fusão de 46 bilhões de euros que deve criar uma gigante com receita anual de mais de 15 bi de euros. Mercado tabagista A empresa de tabacos britânica...
Informativo Migalhas
13/1/2017

MIGALHAS nº 4.030

...e o feminicídio Coordenadora pedagógica do IOB Concursos, Luciana Pimenta comenta sobre a posição da imprensa em relação ao feminicídio após a chacina em Campinas/SP. (Clique aqui) Gestão eficiente de escritório O project owner Luciano Martins (SAJ ADV - Software Jurídico) comenta como escritórios de advocacia podem manter a competitividade em uma gestão eficiente com softwares jurídicos. (Clique aqui) Pitadas Jurídicas Na coluna de hoje, a advogada Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo explica a recente alteração no novo CPC que protege os direitos das advogadas gestantes...
Informativo Migalhas
30/12/2016

MIGALHAS nº 4.020

MIGALHAS nº 4.020
Informativo Migalhas
23/12/2016

MIGALHAS nº 4.015

...aqui) Descriminalização do aborto Coordenadora pedagógica do IOB Concursos, Luciana Pimenta fala sobre a descriminalização do aborto e os direitos da mulher. (Clique aqui) Crônica de Natal O mural de avisos tinha poucos anúncios naquele dezembro, mas um deles dizia "Estágio para estudantes de Direito, não importa o semestre. Paga-se MUITO bem". À primeira vista, trabalhar para o Papai Noel parecia piada. Confira na crônica de Ivy Farias, jornalista e estudante de Direito, como seria estagiar na sede brasileira da Claus & Co. (Clique aqui) ______________ Migalhas...
Informativo Migalhas
16/12/2016

MIGALHAS nº 4.010

... Sistema penitenciário Coordenadora pedagógica do IOB Concursos, Luciana Pimenta fala sobre a realidade do precário sistema penitenciário do Brasil. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas: Supremo anula eleição do TJ/RJ que escolheu Zveiter como presidente. (Clique aqui) STJ definirá limite de valor da indenização por negativação indevida. (Clique aqui) Ministros do STF querem uniformizar prazos e discutem mudanças no CPC. (Clique aqui) Fux determina que Câmara vote novamente pacote das 10 medidas anticorrupção. (Clique...
Informativo Migalhas
12/12/2016

MIGALHAS nº 4.006

...aqui) Pacote anticorrupção Coordenadora pedagógica do IOB Concursos, Luciana Pimenta trata das alterações no pacote anticorrupção e a deturpação da democracia. (Clique aqui) Indicadores financeiros Project owner do SAJ ADV - Software Jurídico, Luciano Martins fala dos indicadores financeiros aplicados na gestão de escritório de advocacia. (Clique aqui) A voz e a vez do povo "A voz e a vez do povo" é o texto assinado pelo promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior. Para ele, a necessidade de se conviver intensamente com a democracia fez com que o povo...
Informativo Migalhas
30/11/2016

MIGALHAS nº 3.998

...norte-americana, a coordenadora pedagógica do IOB Concursos, Luciana Pimenta, aborda as mudanças no discurso de Donald Trump após eleito. (Clique aqui) Feedback Aplicação de feedback aos clientes oportuniza o desenvolvimento de estratégias assertivas para uma gestão de escritório de advocacia eficiente. É o que explica o project owner do SAJ ADV - Software Jurídico, Luciano Martins. (Clique aqui) ______________ Migalhas Mundo Apple x Bancos Apple vence batalha judicial contra bancos australianos sobre ApplePay. (MI - clique aqui) Primeira mulher Na Austrália,...
Informativo Migalhas
22/11/2016

MIGALHAS nº 3.992

... Sociedade mundial Coordenadora pedagógica do IOB Concursos, Luciana Pimenta discorre sobre persistência do conservadorismo na política e na sociedade mundial. (Clique aqui) ______________ Migalhas Mundo Trump - TPP Donald Trump anunciou que os EUA deixarão o Acordo de Associação Transpacífico em seu primeiro dia na Casa Branca. (MI - clique aqui) ______________ Prestação de serviços Encontre as melhores oportunidades na seção Correspondentes. Seja contratado por grandes empresas e escritórios para prestar serviços jurídicos no seu município ou em localidades...
Informativo Migalhas
10/11/2016

MIGALHAS nº 3.986

...concursos públicos, a coordenadora pedagógica do IOB Concursos, Luciana Pimenta discorre sobre os exames médicos invasivos exigidos nos editais. (Clique aqui) ______________Migalhas mundo Inovação Estudantes de Direito de Cambridge desenvolvem um robô que oferece aconselhamento jurídico gratuito às vítimas de agressão sexual. (MI - clique aqui)Falsificado Walmart é processado por vender produtos rotulados falsamente como "100% algodão egípcio" de uma empresa têxtil indiana. (MI - clique aqui)______________Atenção ! O mundo exige agilidade e profissionalismo no mercado de trabalho e...
Informativo Migalhas
7/11/2016

MIGALHAS nº 3.983

...(Clique aqui) PEC 241 Coordenadora pedagógica do IOB Concursos, Luciana Pimenta aborda a PEC 241 e explica as polêmicas da proposta que reduz os gastos públicos. (Clique aqui) Papel da advocacia A jornalista e acadêmica de Direito Ivy Farias apresenta reflexões a respeito do papel da advocacia em face dos últimos acontecimentos no Senado. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho apresenta o termo "whistleblower", que significa delator, denunciante, ou seja, o conhecido dedo-duro. (Clique aqui) ______________ Migalhas mundo Legislação...
Informativo Migalhas
31/10/2016

MIGALHAS nº 3.979

...do feminicídio, a coordenadora pedagógica do IOB Concursos, Luciana Pimenta, discorre sobre o caso Lucía Pérez. (Clique aqui) Liberdade de expressão Em palestra sobre liberdade de expressão, a ministra Cármen Lúcia alegou que "não há democracia sem imprensa livre, não há democracia sem liberdade". Para o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e para a advogada Gabriela Bellentani de Oliveira Andrade, a afirmação da presidente do STF ecoa com a ressonância necessária para retratar o anseio e o consenso da nação. (Clique aqui) Inglês jurídico Em tempos...
Informativo Migalhas
19/10/2016

MIGALHAS nº 3.971

... Contemplação da lascívia Coordenadora pedagógica do IOB Concursos, Luciana Pimenta explica a expressão "contemplação da lascívia" e o que o STJ entende por ela. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro aborda a possibilidade de reforma do estatuto do SPFC com a proposta de separação do futebol das demais atividades do clube. (Clique aqui) ______________ Migalhas mundo Ação de classe Advogados americanos processam Samsung após recall do Galaxy Note 7. (MI - clique aqui) Tratores Na Índia, foi lançado um app similar...
Informativo Migalhas
29/9/2016

MIGALHAS nº 3.958

...aqui) Eleições Coordenadora pedagógica do IOB Concursos, Luciana Pimenta redige sobre crime de compra de votos e suas consequências. (Clique aqui) ______________ Migalhas mundo 11 de setembro Congresso americano rejeitou veto de Obama na lei que permite parentes de vítimas do 11 de setembro processar o governo da Arábia Saudita. (MI - clique aqui) Negociação Walmart negocia compra de participação no e-commerce indiano Flipkart. (MI - clique aqui) ______________ Sorteio - Lauda legal A obra "Contratos Empresariais" (2ª edição - 299p.), de autoria da professora...
Informativo Migalhas
22/9/2016

MIGALHAS nº 3.953

...(Clique aqui) Eleições Coordenadora pedagógica do IOB Concursos, Luciana Pimenta explica as novas regras eleitorais para as eleições municipais de 2016. (Clique aqui) #agoraéBRA O Bradesco apresenta mais um canal pra você conversar, acompanhar as novidades e saber mais sobre os produtos e serviços. Siga agora o Twitter ! (Clique aqui) ______________ Migalhas mundo Suborno WalMart deve enfrentar ação judicial nos EUA por suposta fraude aos acionistas, escondendo suposto suborno para expandir mais rápido no México. (MI - clique aqui) Derramamento de óleo ExxonMobil...
Informativo Migalhas
15/9/2016

MIGALHAS nº 3.948

...aqui) Eleições Coordenadora pedagógica do IOB Concursos, Luciana Pimenta aborda o financiamento de campanhas eleitorais e explica as alterações para as eleições de 2016. (Clique aqui) ______________ Migalhas mundo Investigação Indonésia investigará Google após acusação de não pagamento de impostos no país. (MI - clique aqui) Wi-Fi livre A mais alta Corte da UE decidiu que o gerente de uma empresa que oferece acesso Wi-Fi para os clientes não pode ser responsabilizado por violações de direitos autorais por usuários, após um incidente em uma loja Sony alemã, que...
Informativo Migalhas
8/9/2016

MIGALHAS nº 3.943

...Eleitoral ganhou destaque na mídia. A coordenadora pedagógica Luciana Pimenta, do IOB Concursos, aborda quais as principais regras da legislação eleitoral nos Estados e municípios do país. (Clique aqui) Minha casa, minhas dúvidas Proprietários não podem alugar imóvel do "Minha casa, minha vida" durante financiamento. Em entrevista sobre o assunto ao jornal Extra, o advogado Alan Melo, do escritório Vieira, Cruz Advogados, destaca que o imóvel "deve, obrigatoriamente, servir de moradia para quem o adquiriu". (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Execução de dívida a qualquer...
Informativo Migalhas
30/8/2016

MIGALHAS nº 3.937

...aqui)Análise de títulos Coordenadora pedagógica do IOB Concursos, Luciana Pimenta explica como funciona a análise de títulos em concursos públicos. (Clique aqui)Jogos ParalímpicosA coluna Migalaw conta com o valoroso apoio do Banco Bradesco, patrocinador dos Jogos Paralímpicos Rio 2016. (Clique aqui)______________Migalhas mundo ImpostoApple é condenada a pagar taxa de 13 bi de euros em imposto ao governo irlandês por obter lucros estatais no país. (MI - clique aqui) ComprasA petroleira chilena Copec comprou 100% da empresa americana Mapco Express Inc. por US$ 535 mi. (LA - clique...
Informativo Migalhas
23/8/2016

MIGALHAS nº 3.932

...aqui) Exoneração Coordenadora pedagógica do IOB Concursos, Luciana Pimenta explica a exoneração de cargo público e quais são os direitos do servidor exonerado. (Clique aqui) PI Migalhas Na coluna de hoje, Luciano Andrade Pinheiro e Carolina Diniz Panzolini explicam o conceito de marca e a concorrência desleal. (Clique aqui) ______________ Migalhas mundo Nova aquisição Pfizer compra Medivation, grupo fabricante de remédios contra o câncer, em acordo de US$ 14 bi. (MI - clique aqui) Sistema falho Falhas no sistema penal de Honduras deixam cerca de oito mil detentos...
Informativo Migalhas
16/8/2016

MIGALHAS nº 3.927

... Maria da Penha Coordenadora pedagógica do IOB Concursos, Luciana Pimenta discorre sobre a lei Maria da Penha e seus avanços no combate à violência doméstica. (Clique aqui) CMT - SP Criado pela lei 14.107/05, o Conselho Municipal de Tributos da cidade de SP vem passando por mudanças importantes. Especialista em Direito Tributário, a advogada Larissa Enne Alves Tomaz, sócia do escritório Ronaldo Martins & Advogados, destaca as principais modificações com relação ao regimento interno do Conselho. Confira a íntegra da análise. (Clique aqui) ______________ Prestação de...
Informativo Migalhas
10/8/2016

MIGALHAS nº 3.923

...aqui) WhatsApp Coordenadora pedagógica do IOB Concursos, Luciana Pimenta explica como o bloqueio do WhatsApp fere princípios constitucionais. (Clique aqui) ______________ Migalhas mundo Culpada ? Os pais de dois americanos mortos em Benghazi, na Líbia, em 2012, ajuizaram ação contra Hillary Clinton, acusando a candidata democrata de ter influenciado diretamente no ataque terrorista que matou seus filhos. (MI - clique aqui) Queixa coletiva A Corte Distrital de Brunsvique, na Alemanha, deu seguimento à queixa coletiva contra a Volkswagen, de investidores que perderam...
Informativo Migalhas
2/8/2016

MIGALHAS nº 3.917

...bullying. Intimidade na internet Coordenadora no IOB Concursos, Luciana Pimenta discorre sobre a inexistência de um tipo penal específico para a pornografia de vingança na internet. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Negócios Microsoft vende US$ 20 bi em dívidas para comprar a LinkedIn. (MI - clique aqui) Aids - Prevenção Serviço Nacional de Saúde da Inglaterra pode custear tratamento preventivo de Aids, decide Corte de Londres. (MI - clique aqui) _____________ Prestação de serviços As melhores oportunidades você encontra na seção Correspondentes. Seja...
Informativo Migalhas
27/7/2016

MIGALHAS nº 3.913

...aqui) CDC - Internet Coordenadora pedagógica do IOB Concursos, Luciana Pimenta aborda como o CDC é aplicado em cobranças nas redes sociais. (Clique aqui) Meio de campo O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro, na coluna de hoje, trata da administração no futebol brasileiro. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Acordo Juiz dos EUA aprova, preliminarmente, acordo em que a Volkswagen se compromete a pagar cerca de US$ 15 bi como compensação a proprietários de veículos manipulados sobre emissão de poluentes. (MI - clique aqui) Drones Reino Unido e Amazon firmam...
Informativo Migalhas
12/7/2016

MIGALHAS nº 3.902

... (In)segurança jurídica Coordenadora pedagógica no IOB Concursos, Luciana Pimenta relata alguns casos julgados pelos tribunais superiores que deixam a sociedade desprovida da chamada segurança jurídica. (Clique aqui) Registralhas Uma recente decisão do Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo põe termo a uma saudável indagação a respeito da necessidade ou não de qualquer manifestação de vontade de um incapaz diante de doação pura. Esse é o tema da coluna de hoje, assinada por Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli. (Clique...
Informativo Migalhas
5/7/2016

MIGALHAS nº 3.897

...aqui) Lei Rouanet Coordenadora pedagógica da IOB Concursos, Luciana Pimenta explica o funcionamento da lei Rouanet e por qual motivo ela está sendo alvo de críticas na mídia. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Seguro A seguradora britânica Standard Life decidiu bloquear resgates pós-Brexit de fundo de investimento imobiliário. (MI - clique aqui) Aborto Depois da Suprema Corte dos EUA vetar lei do Texas que limitava operação de clínicas de aborto, outros oito Estados estão reivindicando a revogação de leis semelhantes. (MI - clique aqui) Inglês ou Francês...
Informativo Migalhas
30/6/2016

MIGALHAS nº 3.894

... Concursos públicos Coordenadora pedagógica do IOB Concursos, Luciana Pimenta discorre sobre a PEC 75/15 que pode tornar os concursos públicos mais justos. (Clique aqui) CLT atualizada Diretor executivo da Conserto Consultoria, Ruy Euríbio comenta a atualização da CLT e faz reflexões sobre a inclusão do art. 394-A, que proíbe mulheres gestantes ou lactantes laborar em locais insalubres. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Saindo da reta Dois juízes da Suprema Corte da Índia se recusaram a se pronunciar sobre ação que contesta a constitucionalidade de lei do...
Informativo Migalhas
22/6/2016

MIGALHAS nº 3.888

...coletivo no RJ, a coordenadora pedagógica do IOB Concursos, Luciana Pimenta, analisa a má atuação estatal relativa à prestação de serviços públicos. (Clique aqui) Meio de campo O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro, na coluna de hoje, responde uma série de questões a respeito do funcionamento da sociedade anônima e aborda sobre a sistemática do lucro no futebol e o poder dos acionistas e administradores de agirem contra o interesse social. (Clique aqui)_____________Migalhas mundo Cancelamento de patente A Suprema Corte dos EUA decidiu contra a empresa Cuozzo Speed Technologies...
Informativo Migalhas
17/6/2016

MIGALHAS nº 3.885

...sociedade Advogada e coordenadora pedagógica do IOB Concursos, Luciana Pimenta faz uma reflexão sobre exclusão de candidato de concurso público dos bombeiros por tatuagem a partir de recente decisão do STJ. (Clique aqui) Órgão especial O desembargador aposentado Antonio Pessoa Cardoso trata da importância da criação de órgãos especiais pelos tribunais destinados ao exercício de atribuições administrativas delegadas pelo pleno, a fim de garantir celeridade aos julgamentos. (Clique aqui) Prescrição na Ordem O advogado Flávio Pansieri trata da prescrição no processo...
Informativo Migalhas
7/6/2016

MIGALHAS nº 3.877

... Ano de eleição Coordenadora pedagógica do IOB Concursos, Luciana Pimenta esclarece questionamentos sobre eventuais impactos nos concursos públicos durante o ano eleitoral. (Clique aqui) Lei 13.281/16 - CTB - Pena O promotor paulista Renato Marcão trata da lei 13.281/16, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro com regra de que a pena restritiva de direito aplicada em substituição à privativa de liberdade seja sempre pena de prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas. (Clique aqui) Compliance Com foco na transparência e conformidade no combate à...
Informativo Migalhas
30/5/2016

MIGALHAS nº 3.871

MIGALHAS nº 3.871
Informativo Migalhas
23/5/2016

MIGALHAS nº 3.868

... Audiência de custódia Coordenadora pedagógica do IOB Concursos, Luciana Pimenta esmiúça o tema audiência de custódia. (Clique aqui) Inglês jurídico O que mais se vê nos jornais, ultimamente, são os crimes cometidos por políticos. Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica o termo "conspiracy", que significa formação de quadrilha. (Clique aqui) Receitas Digitais A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que oferece serviços digitais ao seu gosto. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Lição de casa Juiz Federal do Texas determina que...
Informativo Migalhas
11/5/2016

MIGALHAS nº 3.860

...aqui) Concursos A coordenadora pedagógica do IOB Concursos, Luciana Pimenta, explica como funciona o cadastro de reserva em concursos públicos. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo "Panama-Leak" Um banco de dados de mais de 200 mil empresas de fachada do Panamá foi disponibilizado online, por um grupo internacional de jornalismo. (MI - clique aqui) Pena de morte Justiça de Miami declarou inconstitucional a reforma da lei de pena de morte da Flórida, pois não exige um acordo unânime entre os jurados para aprovar execuções. (MI - clique aqui) Estas e outras no...
Informativo Migalhas
2/5/2016

MIGALHAS nº 3.853

...aqui) Internet fixa Coordenadora pedagógica do IOB Concursos, Luciana Pimenta aborda as considerações sobre a limitação de dados nos planos de internet fixa. (Clique aqui) Cão-guia O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira tratam da lei 11.126, que confere direito ao portador de deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia. Para eles, a tarefa do cão possibilita o resgate da dignidade da pessoa. (Clique aqui) _____________ Migalhas...
Informativo Migalhas
20/4/2016

MIGALHAS nº 3.846

... Concursos públicos Coordenadora pedagógica do IOB Concursos, Luciana Pimenta aborda a fase de "sindicância da vida pregressa e investigação social" nos concursos públicos. (Clique aqui) Proteção ao Emprego Programa de Proteção ao Emprego : defesa ou mitigação de direitos do trabalhador metalúrgico ? Frente ao questionamento, Elvisson Jacobina e Leandro Madureira, advogados da banca Alino & Roberto e Advogados, ponderam que "medidas de ajuste econômico como o PPE, bem como a crescente terceirização indiscriminada dos serviços têm rumado para um viés de precarização de...
Informativo Migalhas
23/1/2014

MIGALHAS nº 3.294

...Martins - "Gestão legal de patrimônio", dia 27/1. (Clique aqui)Luciana Pimenta e Thiago Rocha Queiroga - "Responsabilidade dos administradores", dia 28/1. (Clique aqui)André Luis de Melo Faustino e Hariel Mikolay - "Licenciamento ambiental para empreendimentos imobiliários", dia 28/1. (Clique aqui) Eventos : As felizardas que ganharam as vagas-cortesia oferecidas pela AASP, de 27 a 30/1, em SP, são : Deborah dos Santos Almeida - "Comunicação e oratória : Teoria e prática". (Clique aqui) Vivian dos Santos Pereira - "Direito Previdenciário : Aposentadoria especial". (Clique...