Luciano Alves da Costa

...Jurídica, instituída pela IN 1.353/13, são abordados pelo advogado Luciano Alves da Costa, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Egito A Suprema Corte do Egito anulou ontem a eleição parlamentar que escolheu a Câmara Alta do Parlamento do país no início de 2012. (MI - clique aqui) Casamento homoafetivo O Parlamento da Nigéria aprovou PL que criminaliza o casamento entre homossexuais e prevê penas de até 14 anos de prisão. (MI - clique aqui) Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui) Gás...

...Recursos Minerários, instituída pela lei 19.976/11. O advogado Luciano Alves da Costa, da banca Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, aponta que o impacto pode ser negativo para a economia mineira. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Crítica "Do modo como se encaminha o raciocínio de nossos juristas, não tardará o dia em que a honestidade deixará de ser uma virtude (ABC do CDC 49 - 16/2/12 - clique aqui). Com efeito, impor aos condôminos pontuais que insiram em seus orçamentos familiares a cota-parte da dívida do condômino inadimplente, é premiar a desonestidade. A vida em...

...majoritariamente tributários. Essa é a reflexão feita pelo advogado Luciano Alves da Costa, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, ao destacar a intenção do governo de aumentar a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. (Clique aqui) União homoafetiva O advogado Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva, do escritório Candido de Oliveira - Advogados, comenta a decisão do STF que reconheceu a união estável para homossexuais e acrescenta : o Supremo fez a opção da fraternidade, a opção do amor sem culpa e a opção da vida. (Clique aqui) CPP O...

MIGALHAS nº 2.380

MIGALHAS nº 2.174

Decisão Acusados de participarem de ação do MST em 2000 são absolvidos Em 7 de janeiro de 2002 o Ministério Público ofereceu denúncia contra Achiles Delari Júnior, Luciano Alves da Costa, Adalberto Ivani Lopes de Queiroz, Vaguimar Nunes da Silva, José Pereira da Silva, Manoel Evaristo da Silva, Luciano Campos Gomes, Rosivaldo de Paula, Sérgio Pantaleão, Soraia Soriano, Rubenilton Silva Matos, João Paulo Rodrigues Chaves, Delwek Mathes e Edvaldo de Jesus. Segundo a denúncia os acusados teriam participado no dia 2 de maio de 2000 de invasão do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem...