Luciano Alves da Costa

Migalheiro desde julho/2009.
Advogado.
Migalhas de Peso
3/6/2013

Escrituração Digital: oportunidades e riscos

A novidade é um avanço na relação entre fisco e os contribuintes, mas exigirá cautela na análise e envio das informações para os órgãos fiscalizadores.
Migalhas de Peso
24/2/2012

Novo tributo para mineração

Desde janeiro, iniciou-se em Minas Gerais a cobrança da TFRM - Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários. O impacto dela pode ser negativo para a economia mineira.
Migalhas de Peso
17/5/2011

A tributação das empresas mineradoras e o novo marco regulatório

Durante a cerimônia de entrega da medalha da Inconfidência em Ouro Preto/MG, a presidente Dilma Rousseff anunciou empenho na aprovação do denominado "novo marco regulatório da mineração". Na prática, o que os governadores e prefeitos esperam da presidente é uma atuação mais forte junto a sua base aliada no Congresso Nacional para alteração da legislação vigente.
Migalhas de Peso
5/5/2010

A relevância das declarações do contribuinte

No direito privado, a manifestação de vontade sempre foi destacada como elemento essencial para conferir validade aos negócios jurídicos nas relações civis e, mais propriamente, comerciais. E sua importância se eleva cada vez mais, também nas relações de direito público.
Migalhas de Peso
2/7/2009

Benefícios imediatos do novo "pacote tributário"

No fim do mês de maio, foi aprovado um verdadeiro “pacote tributário”. Por meio da Lei 11.941/09, o ordenamento jurídico brasileiro sofreu profundas alterações, dentre as quais podemos destacar: a instituição de um parcelamento especial de débitos de tributos federais, a concessão de remissão de débitos, a reforma da lei que rege as sociedades anônimas, a criação de um regime tributário de transição em função destas alterações, além da inserção e revogação de diversos dispositivos legais que normatizam o funcionamento dos órgãos administrativos de julgamento.
Informativo Migalhas
3/6/2013

MIGALHAS nº 3.131

...Jurídica, instituída pela IN 1.353/13, são abordados pelo advogado Luciano Alves da Costa, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Egito A Suprema Corte do Egito anulou ontem a eleição parlamentar que escolheu a Câmara Alta do Parlamento do país no início de 2012. (MI - clique aqui) Casamento homoafetivo O Parlamento da Nigéria aprovou PL que criminaliza o casamento entre homossexuais e prevê penas de até 14 anos de prisão. (MI - clique aqui) Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui) Gás...
Informativo Migalhas
24/2/2012

MIGALHAS nº 2.820

...Recursos Minerários, instituída pela lei 19.976/11. O advogado Luciano Alves da Costa, da banca Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, aponta que o impacto pode ser negativo para a economia mineira. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Crítica "Do modo como se encaminha o raciocínio de nossos juristas, não tardará o dia em que a honestidade deixará de ser uma virtude (ABC do CDC 49 - 16/2/12 - clique aqui). Com efeito, impor aos condôminos pontuais que insiram em seus orçamentos familiares a cota-parte da dívida do condômino inadimplente, é premiar a desonestidade. A vida em...
Informativo Migalhas
17/5/2011

MIGALHAS nº 2.631

...majoritariamente tributários. Essa é a reflexão feita pelo advogado Luciano Alves da Costa, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, ao destacar a intenção do governo de aumentar a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. (Clique aqui) União homoafetiva O advogado Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva, do escritório Candido de Oliveira - Advogados, comenta a decisão do STF que reconheceu a união estável para homossexuais e acrescenta : o Supremo fez a opção da fraternidade, a opção do amor sem culpa e a opção da vida. (Clique aqui) CPP O...
Informativo Migalhas
5/5/2010

MIGALHAS nº 2.380

MIGALHAS nº 2.380
Informativo Migalhas
2/7/2009

MIGALHAS nº 2.174

MIGALHAS nº 2.174
Migalhas Quentes
4/5/2007

Decisão - Acusados de participarem de ação do MST em 2000 são absolvidos

Decisao Acusados de participarem de acao do MST em 2000 sao absolvidos Em 7 de janeiro de 2002 o Ministerio Publico ofereceu denuncia contra Achiles Delari Junior, Luciano Alves da Costa, Adalberto Ivani Lopes de Queiroz, Vaguimar Nunes da Silva, Jose Pereira da Silva, Manoel Evaristo da Silva, Luciano Campos Gomes, Rosivaldo de Paula, Sergio Pantaleao, Soraia Soriano, Rubenilton Silva Matos, Joao Paulo Rodrigues Chaves, Delwek Mathes e Edvaldo de Jesus. Segundo a denuncia os acusados teriam participado no dia 2 de maio de 2000 de invasao do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem...