Luciano Burti Maldonado

Migalheiro desde dezembro/2014.
Advogado, professor e mestre em Direito Tributário pela FGV/SP.
Migalhas de Peso
23/6/2020

Insegurança jurídica e a nova Lei de Informática

Ilegalidade e insegurança jurídica na disciplina do novo benefício fiscal às empresas do setor de tecnologia da informação e comunicação (TIC).
Migalhas de Peso
13/4/2020

Nova lei da informática e a suspensão do IPI na aquisição de MP, PI e ME

A lei 13.969/19 e a manutenção do direito à suspensão do IPI na aquisição de insumos pelas empresas beneficiadas.
Migalhas de Peso
20/8/2018

Suspensão da execução fiscal em virtude de crédito ainda discutido na esfera administrativa

O objetivo deste artigo é o de propor uma solução de racionalidade e razoabilidade no tratamento de demandas judiciais que se verifiquem dependentes ou atreladas a discussões administrativas.
Migalhas de Peso
19/12/2014

Contribuinte não pode ser obrigado a pagar honorários advocatícios

Fazenda Estadual, abusivamente, vem tentando judicialmente nova condenação dos contribuintes para pagamento de honorários em seu favor em razão da desistência de ação.
Informativo Migalhas
20/4/2020

MIGALHAS nº 4.835

... informática e a suspensão do IPI na aquisição de MP, PI e ME, por Luciano Burti Maldonado, da banca Ferreira Pires Advogados. (Clique aqui)  A responsabilidade civil do influencer digital e a vulnerabilidade do consumidor, por Pedro Neiva, da banca Neiva e Antunes Advogados Associados. (Clique aqui) Eleições 2020 e o limbo da improbidade, por Franklin da Costa e Paulo Burjack, da banca Burjack, Nunes & Vasconcelos Advogados. (Clique aqui)  Respeito à ordem para crescer, de Luiz André Oliveira, Leonardo Pereira e Bianca Mareque, da banca Vieira Rezende Advogados. (Clique aqui)  Alteração no prazo de disponibilização...
Informativo Migalhas
20/8/2018

MIGALHAS nº 4.423

...na esfera administrativa é o tema apresentado pelo advogado Luciano Burti Maldonado, da banca Demarest Advogados, que propõe uma solução de racionalidade e razoabilidade no tratamento de demandas judiciais que se verifiquem dependentes ou atreladas a discussões administrativas. (Clique aqui) Arma branca - Crime de roubo Um considerável número de juristas, magistrados, membros do MP e demais operadores do Direito têm sustentado que a revogação do inciso I do §2º do artigo 157 do CP, embora estivesse prevista no texto original do PLS 149/15, não teria sido submetida à aprovação da...
Informativo Migalhas
19/12/2014

MIGALHAS nº 3.521

...programas incentivados de parcelamentos fiscais, os advogados Luciano Burti Maldonado e Marco Favini, do escritório Demarest Advogados, censuram a recorrente pretensão Fazendária de condenação dos contribuintes ao pagamento de honorários advocatícios em razão de desistência de ação judicial, necessária para a adesão ao programa. "Tal pleito não só contraria o próprio intuito do parcelamento como enseja o enriquecimento indevido e sem causa da Fazenda Estadual." (Clique aqui) "Class actions" Ao abordar os litígios contra a Petrobras nos EUA, o advogado Leonardo Corrêa, do...
Informativo Migalhas
23/7/2014

MIGALHAS nº 3.414

...de Curitiba e estabelecido em 1986. Tributário O advogado Luciano Burti Maldonado, do Demarest Advogados de Campinas, foi nomeado para a Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP._____________ Nomes de peso A partir de amanhã Migalhas contará com mais um Apoiador de peso ! Clique aqui. _____________ Fachadas Os vitrais circulares na fachada da banca de Barretos/SP embelezam o ambiente e mantêm a claridade sem perder a privacidade. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique...
Informativo Migalhas
6/7/2012

MIGALHAS nº 2.910

...operação os sócios Edimara Iansen Wieczorek, Daniel Caramaschi, Luciano Burti Maldonado e Eloísa Curi, e os advogados Marco Favini, Graziela Mellis e Luciano Wolf. Migas 1 - TST - Telesp é multada por não indicar, no prazo legal, bens à penhora para quitação de débito trabalhista. (Clique aqui) 2 - TRF da 1ª região - Judiciário não tem legitimidade para anular questões de concurso corrigidas em acordo com o edital. (Clique aqui) 3 - OAB requer providências para melhoria no serviço de telefonia móvel. (Clique aqui) O binômio do sucesso Um verdadeiro líder de equipe deve...
Informativo Migalhas
16/5/2011

MIGALHAS nº 2.630

...atualizar sobre temas relevantes do mundo tributário. O advogado Luciano Burti Maldonado apresentará a palestra "Atualizações Tributárias" e o advogado Marco Favini falará da "Compensação Tributária - Aspectos Práticos". As palestras são gratuitas e acontecem na Amcham Business Center (av. dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira, 150). Amanhã, às 20h, Antonio Penteado Mendonça, do escritório Penteado Mendonça Advocacia e presidente da APL, profere a palestra "A Academia Paulista de Letras no século XXI - O papel das Academias". O evento será no Salão Nobre da Academia Campinense de...
Informativo Migalhas
12/5/2009

MIGALHAS nº 2.139

MIGALHAS nº 2.139
Informativo Migalhas
30/10/2008

MIGALHAS nº 2.016

MIGALHAS nº 2.016