Luciano de Souza Godoy

Migalheiro desde setembro/2013.
Advogado e professor.
/depeso
1/8/2019

O trânsito em julgado do caso de Fernando Santa Cruz

Luciano de Souza Godoy e Ricardo Zamariola Junior
A nosso ver, mais forte juridicamente do que o relatório da Comissão da Verdade é o trânsito em julgado da sentença judicial contra a União; a nosso sentir, são fatos apurados em processo judicial sob regular contraditório. Fatos que não podemos esquecer e, sobretudo, que não queremos reviver.
/depeso
15/1/2014

Dar um "rolê", pode?

No atual nível da Democracia brasileira, não dá para aceitar que o segurança do shopping possa escolher quem merece entrar ou não naquele espaço de acesso público.
/depeso
10/9/2013

As lições do julgamento do mensalão para as empresas e os empresários

A teoria do domínio do fato que o STF reconheceu neste caso possibilitará que os Juízes condenem os dirigentes por atos que saibam ou deveriam saber em razão da função que ocupam.
/quentes
8/10/2020

Justiça mantém atividades da Buser em SP

... restrições com a pandemia”, destaca Abritta. Os advogados Luciano de Souza Godoy e Ricardo Zamariola Junior  (LUC Advogados) atuam pela startup. Processo: 1033775-97.2018.8.26.0053 Veja a decisão. ______________
/amanhecidas
8/10/2020

MIGALHAS nº 4.954

...a decisão, ficam mantidas as atividades da startup. Os advogados Luciano de Souza Godoy e Ricardo Zamariola Junior (LUC Advogados) atuam pela startup. (Clique aqui) Isenção de aluguel Em Sergipe, uma agência de viagens localizada dentro de um shopping ficará isenta de pagar o aluguel até dezembro, em razão da pandemia. A banca Matheus Santos Advogados Associados atua no caso pela agência. (Clique aqui) Eliminação em concurso Candidato com deficiência, que foi excluído de concurso público no teste físico de corrida, consegue reverter decisão na Justiça. O advogado Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada)...
/amanhecidas
23/7/2020

MIGALHAS nº 4.900

... primeiro dia do evento. (Clique aqui) Dia 28/7, às 18h40, Luciano de Souza Godoy, sócio do LUC Advogados, participa de painel virtual que irá abordar aspectos da sociedade individual de advogado frente a pandemia, quais os desafios e vantagens. O encontro faz parte do "I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia". (Clique aqui) Com a promoção de eventos online, projeto de iniciativa de alunos da Faculdade Direito da UnB almeja ajudar os estudantes a planejarem suas carreiras. Dia 28/7, acontecem dois webinars: "O que torna um currículo chamativo", às 19h, com Fernando Colucci,...
/amanhecidas
9/6/2020

MIGALHAS nº 4.869

Terça-Feira, 9 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.869.Fechamento às 10h25.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Ibmec (Clique aqui) "Não há justificar o que de si mesmo se justifica."Machado de AssisPrincípio da verdade realAmanhã o STF tem em pauta o inquérito das fake news, que contém em seus meandros crimes contra a segurança nacional, uma vez que há evidentes atrabiliários tentâmens contra o Supremo e seus integrantes. Estamos certos de que a Corte será sobranceira. E como não é preciso ir aos confins da humanidade, nem recorrer à historicidade da...
/amanhecidas
19/5/2020

MIGALHAS nº 4.854

Terça-Feira, 19 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.854. Fechamento às 11h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cleto Gomes – Advogados Associados (Clique aqui) "O medo inspira devoção." Machado de Assis Reza na quarta A cidade de São Paulo antecipará Corpus Christi para amanhã. O papa, digo, prefeito Bruno Covas, decretou que todo mundo deve rezar nesta quarta-feira. Homenagem na quinta Bulindo no calendário, como quem mexe num tabuleiro de gamão, Covas antecipou o feriado de 20 de novembro para quinta-feira, 21 de maio....
/amanhecidas
6/5/2020

MIGALHAS nº 4.845

Quarta-Feira, 6 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.845.Fechamento às 11h35.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Silva Matos Advogados(Clique aqui) "O destino, como todos os dramaturgos, não anuncia as peripécias nem o desfecho. Eles chegam a seu tempo, até que o pano cai, apagam-se as luzes, e os espectadores vão dormir."Machado de AssisPara eternidadeFoi-se o tempo no qual uma fala perdida dos ministros durante os julgamentos ficava à mercê do implacável tempo, que não dá replay. Agora as sessões não só são transmitidas a quem quiser ver como também ficam...
/quentes
10/3/2020

LUC Advogados é o novo apoiador do Migalhas

Fundado pelos sócios Luciano de Souza Godoy e Ricardo Zamariola Junior, LUC Advogados é composto por uma equipe de mais de vinte advogados e advogadas com atuação em contencioso e arbitragem. Uma equipe altamente qualificada, que atua em conjunto há anos, experiente, agora focada exclusivamente em disputas complexas, área em que ambos os sócios são amplamente reconhecidos e renomados. Luciano Godoy, advogado, com experiência em Direito Público como em Direito Privado, também atua como árbitro desde 2012. Anteriormente, foi juiz federal por dez anos e compôs o Departamento Jurídico do Banco Santander...
/quentes
29/10/2019

Encontro discute mediação, que ainda tem um longo caminho a percorrer

... contexto do "VI Congresso CAM-CCBC de Arbitragem". Os sócios Luciano de Souza Godoy, árbitro e especialista em contencioso, e Marcelo Perlman, atuante em societário e mediação empresarial, mediaram o evento que contou com a presença de Tania Almeida (mediadora e fundadora do MEDIARE, RJ), Gilberto Giusti (sócio do Pinheiro Neto Advogados, SP), Yasmine Lahlou (sócia do Chaffetz Lindsey LLP, NY) e Nathalia Mazzonetto (sócia do Müller Mazzoneto Advogados, SP). O evento explorou a arbitragem e a mediação, que têm aspectos semelhantes e antagônicos ao mesmo tempo, com a presença de especialistas que deram...
/amanhecidas
24/10/2019

MIGALHAS nº 4.716

... contexto do "VI Congresso CAM/CCBC de Arbitragem". Os sócios Luciano de Souza Godoy, árbitro e especialista em Contencioso, e Marcelo Perlman, atuante em Societário e Mediação Empresarial, serão moderadores do evento, que contará com a presença de Tania Almeida (mediadora e fundadora do MEDIARE, RJ), Gilberto Giusti (sócio Pinheiro Neto Advogados, SP), Yasmine Lahlou (sócia do Chaffetz Lindsey LLP, NY), Nathalia Mazzonetto (sócia do Müller Mazzoneto Advogados, SP). Hoje, em SP, Rubens Vidigal Neto, sócio do escritório Perlman Vidigal Godoy Advogados da área de Mercado de Capitais e Bancário, participa...
/quentes
23/9/2019

Decreto regulamenta arbitragem em conflitos entre União e setores de transporte e logística

... o decreto 10.025/19 na íntegra.  Opinião Para o advogado Luciano de Souza Godoy, do escritório Perlman Vidigal Godoy Advogados, o decreto aprimora o marco legal da arbitragem como forma de solucionar conflitos entre a União e empresas e trará “novos desafios profissionais aos juízes Federais, aos membros do Ministério Púbico Federal e aos procuradores da AGU. E à comunidade arbitral brasileira”. _________
/amanhecidas
1/8/2019

MIGALHAS nº 4.656

... Bolsonaro em torno do desaparecimento de Fernando Santa Cruz, Luciano de Souza Godoy e Ricardo Zamariola Junior (Perlman Vidigal Godoy Advogados) relembram que o caso foi julgado pela Justiça Federal do Rio de Janeiro em 1997, com sentença hoje transitada em julgado. "A nosso ver, mais forte juridicamente do que o relatório da Comissão da Verdade é o trânsito em julgado da sentença judicial contra a União; a nosso sentir, são fatos apurados em processo judicial sob regular contraditório. Fatos que não podemos esquecer e, sobretudo, que não queremos reviver." (Clique aqui) "Perguntinhas básicas" Um corretor...
/amanhecidas
27/5/2019

MIGALHAS nº 4.610

Segunda-feira, 27 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.610.Fechamento às 10h59.   "A ideia de harmonia é chocante em um mundo de seres desarmônicos." Carlos Drummond de Andrade Desarmonia harmoniosa Que não haja consenso, ótimo. Como diz o poeta, seria chocante harmonia entre desarmônicos. Mas as manifestações de ontem, que seriam de apoio ao governo, se transformaram em protesto contra o Congresso e o STF. Os manifestantes miraram numa coisa e acertaram em outra. Mal sabem os que criticaram o presidente da Câmara que é ele o ponto de equilíbrio no país. Aliás, os próprios deputados...
/amanhecidas
23/5/2019

MIGALHAS nº 4.608

Quinta-feira, 23 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.608.Fechamento às 11h38.   "Assim como se pegam as enfermidades, também se pega a saúde." Padre Antônio Vieira Saúde em pauta Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamentos sem registro da Anvisa, salvo em casos excepcionais. Assim decidiu o plenário do STF. Confira a tese fixada. (Clique aqui) A volta da roda dos expostos? Um desfile que reuniu adolescentes aptos para adoção em um shopping de Cuiabá/MT, na noite de terça-feira, foi alvo de duras críticas. Veja-se o absurdo. (Clique aqui) Atraso na entrega de imóvel A...
/quentes
17/1/2019

Perlman Vidigal Godoy Advogados inicia 2019 com nova sede e escritório em Brasília

... Federal. A nova estrutura brasilense é capitaneada pelos sócios Luciano de Souza Godoy e Ricardo Zamariola Junior, de Contencioso e Arbitragem. "Parte de nossa equipe será transferida para Brasília de maneira a preservar a mesma cultura e trabalho tanto em São Paulo como no Distrito Federal", revela Luciano de Souza Godoy. A unidade em Brasília fica no Edifício Parque Cidade Corporate, próximo ao STJ e ao STF. São Paulo/SP Av. Brigadeiro Faria Lima, 2.055, 5º e 6º andares, CEP: 01452-001 Tel. +55 11 3093-8333 contato@pvg.com.br Brasília/DF SCS Q9 Bloco C, Torre C, 10º andar, Ed. Pq. Cidade Corporate, sala 1012,...
/amanhecidas
15/3/2018

MIGALHAS nº 4.316

MIGALHAS nº 4.316
/quentes
14/3/2018

JF/MG garante funcionamento do Buser, serviço de fretamento coletivo de ônibus

Para juiz, o fretamento é transporte privado, que coexiste com o sistema público de transporte, organizado pelo Estado....
/amanhecidas
12/3/2018

MIGALHAS nº 4.313

...BH, pedindo uma proteção judicial para funcionar. O advogado Luciano de Souza Godoy (Perlman Vidigal Godoy Advogados) atua na causa pela empresa. _____________ Conferência mineira Terminou sábado a XVI Conferência da Advocacia Mineira. Durante os três dias de evento, Migalhas entrevistou vários nomes do Direito. Confira: Presidente da OAB, Cláudio Lamachia falou sobre desrespeito ao acesso à Justiça. (Clique aqui) A advogada Eunice Brasiliense abordou as dificuldades de acesso à Justiça no Brasil. (Clique aqui) Ministra aposentada do STJ, Eliana Calmon fala sobre excesso...
/amanhecidas
5/6/2017

MIGALHAS nº 4.126

...investimento no Brasil, ponderando riscos e oportunidades. Mediado por Luciano de Souza Godoy, sócio do escritório e especialista em Contencioso e Arbitragem, o café terá ainda como convidados Carlos Ari Sundfeld, professor titular da FGV Direito SP, além do promotor de Justiça Roberto Livianu, da Procuradoria de Direitos Difusos e Coletivos de SP. O professor de Direito Administrativo da USP Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, ministra a aula no curso sobre "Resolução Pacífica de Conflitos no Âmbito da Administração Pública", promovido pela...
/amanhecidas
26/5/2017

MIGALHAS nº 4.120

...investimento no Brasil, ponderando riscos e oportunidades. Mediado por Luciano de Souza Godoy, sócio do escritório e especialista em Contencioso e Arbitragem, o café terá ainda como convidados Carlos Ari Sundfeld, professor titular da FGV Direito SP, além do Promotor de Justiça Roberto Livianu, da Procuradoria de Direitos Difusos e Coletivos de SP. Direito Administrativo - O Futuro das Contratações Públicas Estão abertas as inscrições para o seminário "Direito Administrativo - O Futuro das Contratações Públicas", que será realizado dia 27/6, das 9 às 18h, no auditório da OAB/MG....
/amanhecidas
19/4/2016

MIGALHAS nº 3.845

...comparação ao mesmo período do ano passado. Para o advogado Luciano de Souza Godoy, sócio do Perlman Vidigal Godoy Advogados, as perícias têm sido adotadas pelos juízes como procedimentos excepcionais, nos casos em que não chegam à conclusão de que os documentos apresentados são suficientes para indicar as chances de recuperação. "O devedor tem que mostrar já naquele momento do pedido que a empresa é produtiva, que têm clientes e fornecedores. Existem empresas que chegam para a recuperação completamente deterioradas." Conciliação O Centro de Estudos Judiciários do CJF realiza...
/amanhecidas
15/1/2014

MIGALHAS nº 3.288

...(Clique aqui) Limitar sem discriminar Professor da Direito GV, Luciano de Souza Godoy também trata dos rolezinhos, apontando saídas, sem trocadilho, para a questão. Ele, no entanto, assevera que, no atual nível da Democracia brasileira, "não dá para aceitar que o segurança do Shopping Center possa escolher quem merece entrar ou não naquele espaço de acesso público". (Clique aqui) Trem doido, sô O jornal Estado de Minas informa que há alerta em BH para os rolezinhos. Um evento está previsto para domingo no Pátio Savassi. Na página "Rolezaum no Paty Savassi", o organizador orienta...
/amanhecidas
10/9/2013

MIGALHAS nº 3.202

...ortográfico. Adquira seu exemplar. (Clique aqui) Lições O professor Luciano de Souza Godoy, da Direito GV, especifica as consequências do julgamento do mensalão para empresas e empresários, como o reconhecimento pela Corte Suprema da teoria do domínio do fato, possibilitando "que os juízes condenem os dirigentes por atos que saibam ou deveriam saber em razão da função que ocupam". (Clique aqui) Publicação de peso A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um sofisticado projeto editorial que reunirá destacadas bancas do mercado jurídico. Valorosos...
/quentes
27/8/2013

TJ/SP elege lista tríplice para juiz substituto do TRE

...para o doutor Carlos Rosseto Junior e cinco votos para o doutor Luciano de Souza Godoy.
/amanhecidas
2/5/2013

MIGALHAS nº 3.111

MIGALHAS nº 3.111
/amanhecidas
15/4/2013

MIGALHAS nº 3.099

...Empresarial, Administrativo, Regulatório e Ambiental, liderado por Luciano de Souza Godoy. Nova unidade O escritório Machado Associados Advogados e Consultores inaugura nova unidade no Rio de Janeiro (praça Floriano, 19, 4º andar) amanhã com coquetel no Museu de Arte Moderna. Arquitetura A empresa espanhola Jansana, De La Villa, De Paauw Arquitectes SLP., com auxilio do escritório Albino Advogados Associados, iniciou suas atividades no Brasil com a criação da sociedade limitada Jansana, De La Villa, De Paauw Arquitectes Ltda., tendo por objetivo trazer ao Brasil sua enorme...
/quentes
18/1/2013

Inscrição para o mestrado profissional da Direito GV termina no dia 31

...Mario Engler Pinto Junior, Roberto Quiroga, Lie Uema do Carmo, Luciano de Souza Godoy, Wanderley Fernandes, Bruno Mayerhof Salama, Elidie Palma Bifano, Emerson Ribeiro Fabiani, Juliana Costa A. Furtado, Rafael Mafei Rabelo Queiroz e Tathiane Piscitelli. O programa contará, ainda, com convidados que dialogarão com o corpo docente no desenvolvimento das atividades acadêmicas, entre eles Mônica Steffen Guise Rosina, Heloísa Estellita e Caio Mario Pereira Neto. O mestrado profissional terá duração de 24 meses, totalizando 360 horas-aula, sem exigência de dedicação exclusiva....
/quentes
29/10/2012

Direito GV lança o primeiro mestrado profissional em Direito no país

...Mario Engler Pinto Junior, Roberto Quiroga, Lie Uema do Carmo, Luciano de Souza Godoy, Wanderley Fernandes, Bruno Mayerhof Salama, Elidie Palma Bifano, Emerson Ribeiro Fabiani, Juliana Costa A. Furtado, Rafael Mafei Rabelo Queiroz e Tathiane Piscitelli. O programa contará, ainda, com convidados que dialogarão com o corpo docente no desenvolvimento das atividades acadêmicas, entre eles Mônica Steffen Guise Rosina, Heloísa Estellita e Caio Mario Pereira Neto. O mestrado profissional terá duração de 24 meses, totalizando 360 horas-aula, sem exigência de dedicação exclusiva. Anexo...
/amanhecidas
3/10/2012

MIGALHAS nº 2.972

...partir das 9h. A mediação do evento será do professor da escola Luciano de Souza Godoy. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site. (Clique aqui) Direito do Trabalho A OAB/SP e a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP promovem em Ribeirão Preto/SP, no dia 5/10, a "Jornada de Direito do Trabalho", no auditório da faculdade (av. Bandeirantes, 3.900, Monte Alegre). O evento contará com a presença do presidente em exercício da OAB/SP, Marcos da Costa. (Clique aqui) ICMS O curso "Aperfeiçoamento em ICMS", promovido pela EPD - Escola Paulista de Direito,...
/quentes
30/11/2011

Direito GV lança novos programas de educação executiva

...Mario Engler Pinto Jr., Roberto Quiroga, Theodomiro Dias Neto, Luciano de Souza Godoy, entre outros. A duração do programa é de 24 meses e o aluno pode optar por duas modalidades. A primeira é o Master em Direito dos Negócios, que oferece um repertório sólido de conhecimento jurídico, associado a um aprendizado de finanças, economia e contabilidade, aplicados ao mundo dos negócios. A outra modalidade é o Master em Direito Tributário, especialmente desenhado para alunos que precisam lidar com as constantes mudanças nessa área. Para isso, o curso se baseia no estudo de casos...
/amanhecidas
10/5/2011

MIGALHAS nº 2.626

...professor de Direito Agrário da FGV/SP e dileto amigo desta redação, Luciano de Souza Godoy, assina artigo defendendo a necessidade de reforma do Código Florestal. De acordo com ele, é um contrassenso, em nome da preservação ambiental, levar à inércia áreas de intensa produção agrícola e geradoras de emprego. Para tanto, sugere que seja definido "o marco regulatório ambiental da agricultura com bom senso, harmonizando os interesses do setor produtivo primário com a desejada preservação ambiental". Assim, haveria um ambiente econômico estável para propiciar investimentos, aumento da...
/quentes
7/4/2006

Eleições na AJUFE: situação vence com 61% dos votos

Eleicoes na AJUFE: situacao vence com 61% dos votosAcabam de ser encerradas as apuracoes da eleicao para a nova diretoria da Associacao dos Juizes Federais do Brasil (AJUFE), no bienio 2006-2008. A vencedora foi a chapa AJUFE Independente, da situacao, com 61% dos votos. Com isso, o novo presidente da AJUFE e o juiz federal Walter Nunes da Silva Junior, da Secao Judiciaria de Natal (RN), atual vice-presidente da AJUFE na 5? Regiao, que assume o cargo em junho. A AJUFE Independente recebeu 698 votos, contra 444 da chapa concorrente. Walter Nunes obteve a maioria dos votos na 2? Regiao ...
/quentes
14/4/2005

Jornadas Uberlandenses de Direito de Família

Jornadas Uberlandenses de Direito de Familia   Mudanca do regime de bens, pensao alimenticia decorrente da uniao estavel, reparacao de danos causados pela ausencia de afeto. Estes sao alguns temas que serao debatidos nas Jornadas Uberlandenses do IBDFAM hoje e amanha no auditorio da Uniminas - Faculdade de Ciencias Aplicadas de Minas - Rua Alfredo Vilela Andrade, 255 – Morada da Colina, Uberlandia.   As Jornadas tem como objetivo discutir com os operadores do Direito de Familia, academicos e estudiosos da area as mudancas nas relacoes familiares e de sucessoes ocorridas apos a entrada...