sexta-feira, 19 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Luciano Garcia Rossi
Migalheiro desde dezembro/2002.Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 15 de julho de 2019
Prazo para ratificação de aquisições em faixa de fronteira está chegando ao fim
Encontra-se em trâmite perante a Câmara dos Deputados, o PL1.792/19 de autoria do deputado federal Leonardo (Solidariedade/MT), por meio do qual o prazo atualmente previsto na lei 13.178/15 seria prorrogado por um período adicional de 6 anos (10 anos se contado da publicação da lei) (PL 1.792/19).
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017
Prazo para averbação de demandas nas matrículas imobiliárias termina em fevereiro de 2017
O prazo previsto na lei 13.097/15 (lei de concentração dos atos na matrícula) para averbação de demandas anteriores à sua promulgação chega ao fim em fevereiro. A partir de então, demandas não averbadas não poderão ser opostas à alienação de imóveis.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de novembro de 2015
Nova lei traz mais segurança para aquisição de imóveis rurais em faixa de fronteira
Lei 13.178/15 representa um avanço significativo aos detentores de títulos de transferência envolvendo imóveis rurais localizados em faixa de fronteira.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015
Recentes alterações na alienação fiduciária de imóveis
Conversões em leis das MPs 651/14 e 656/14 trouxeram novidades no instituto da alienação fiduciária de imóveis.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de maio de 2005
Um novo mercado para os certificados de recebíveis imobiliários (CRIs)
O mercado de financiamento imobiliário no Brasil cresceu ao longo dos últimos anos impulsionado, principalmente, pela percepção governamental de sua importância social e econômica.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de outubro de 2004
A Lei 10.931: mudanças nas incorporações imobiliárias e patrimônio de afetação
No último dia 2 de agosto, o Presidente da República sancionou a Lei n° 10.931, que tratou de diversos assuntos relativos a direito imobiliário e crédito imobiliário.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de dezembro de 2002
Novas regras para Instituições Financeiras
Na reunião do dia 28 de novembro último, o Conselho Monetário Nacional aprovou duas novas Resoluções de especial relevância: a Resolução nº 3.040, que altera de forma significativa as regras de constituição, transferência de controle e cancelamento da autorização para funcionamento de instituições financeiras.
Migalhas Amanhecidas 
segunda-feira, 15 de julho de 2019
MIGALHAS nº 4.643
... em faixa de fronteira. Frente à possibilidade, os advogados Luciano Garcia Rossi, Flavio Coelho de Almeida e Paula Arrivabene Maino (Pinheiro Neto Advogados) tratam da questão. (Clique aqui)
Diagnóstico tempestivo de crise
Abordando o tema de reestruturação de empresas, Paula Lôbo Naslavsky, do escritório da Fonte, Advogados, mostra que a uma crise econômico-financeira pode ser abordada, por analogia, como uma "doença da empresa" e assim como nas doenças, "a identificação precoce dos sintomas é fundamental para uma cura mais eficaz". Veja as considerações. (Clique aqui)
Proteção da marca
Para ressaltar...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017
MIGALHAS nº 4.046
...matrículas imobiliárias chegando ao fim este mês, os advogados Luciano Garcia Rossi e Gustavo Santos Freitas, do escritório Pinheiro Neto Advogados, em coautoria com o assistente da banca Guilherme Toledo Piza, chamam atenção para o fato de que a partir de então, "eventuais demandas ou gravames não averbados não poderão ser opostos para fins de desfazimento da alienação de imóvel, tampouco da oneração por quaisquer garantias reais, excetuadas determinadas demandas que, por sua natureza, tiverem tratamento legal diferenciado". (Clique aqui)
Migas
1 - STJ - Juiz pode extinguir...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 19 de novembro de 2015
MIGALHAS nº 3.745
...de seus títulos aquisitivos pela União. Segundo os advogados Luciano Garcia Rossi, Gustavo Santos Freitas e Paula Arrivabene Maino (Pinheiro Neto Advogados), a norma gera maior segurança jurídica a novos investimentos. (Clique aqui)
Tributo
No início de outubro, a MP 675 foi convertida na lei 13.169/15, elevando, até 2018, as alíquotas de CSLL aplicáveis às empresas de seguros privados e às instituições financeiras. Quem disserta sobre o assunto são os causídicos Rodrigo Petry Terra e Homero dos Santos, do escritório Almeida Advogados. (Clique aqui)
CPC
O advogado Ronaldo...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015
MIGALHAS nº 3.559
...no instituto da alienação fiduciária de imóveis. Os advogados Luciano Garcia Rossi, Flavio Coelho de Almeida e Martina Zajakoff (Pinheiro Neto Advogados) discorrem sobre as principais mudanças, abordando a criação de garantias sobre imóveis em faixa de fronteira, a alienação fiduciária de imóveis rurais em favor de credores estrangeiros, entre outros tópicos. (Clique aqui)
Telefônica - GVT
A superintendência-Geral do Cade recomendou a aprovação, com restrições, da aquisição da GVT pela Telefônica, dona da operadora Vivo. Também decidiu pela aprovação condicionada à assinatura de...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011
MIGALHAS nº 2.578
...doado pelo autor. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Amanhã, Luciano Garcia Rossi, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa como palestrante do "1º Encontro de Executivos dos Mercados de Securitização e Crédito". O tema de sua palestra será "Casos Práticos: O CRI e a padronização de contratos". O evento acontece em SP.
Nos dias 16 e 17/2, durante a reunião anual do Centro de Innovación, Desarrollo e Investigación Jurídica para Latinoamérica, na Colômbia, o advogado Paulo Succar, do escritório Araújo e Policastro Advogados e "Observador Permanente" da entidade, foi...