Autor

Lucila de Oliveira Carvalho

Migalheira desde maio/2003.
Advogada do escritório Lima Netto Carvalho Abreu Mayrink Sociedade de Advogados.
/depeso
23/5/2003

As cláusulas obrigatórias do contrato de sociedade limitada

Com a duvidosa técnica legislativa que resultou na aprovação de um texto com 35 artigos específicos para a sociedade limitada, aos quais se devem somar os outros 41 artigos que regulam a recém-criada sociedade simples, o nCC, na parte que cuida das sociedades, tem gerado dúvidas e conduzido a equívocos.
/depeso
8/5/2003

Os artigos 47 e 1.015 do nCC e a teoria Ultra Vires

Juristas e advogados comercialistas vêm concentrando suas críticas no art. 50 do nCC, mas os art. 47 e 1.015 parecem ter passado desapercebidos e são relevantes.