Luis Celso Cecilio Leite Ribeiro

Migalheiro desde julho/2003.
Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.
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8/6/2011

O Projeto do Novo Código Florestal Brasileiro

Antonio José L. C. Monteiro e Luis Celso Cecilio Leite Ribeiro
No dia 24/5/2011, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Emenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei 1.876, de 1999, pelo qual se pretende instituir o novo Código Florestal Brasileiro. Na mesma ocasião, o Plenário também aprovou, a polêmica Emenda de Plenário 164, que propôs redação alternativa para o artigo 8º, que trata da intervenção nas APPs.
/depeso
3/7/2003

O programa “Limpa multa” da CETESB

Antonio José L.C. Monteiro e Luis Celso Cecilio Leite Ribeiro
A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB, agência ambiental do Estado de São Paulo, instituiu no ano passado o Programa “Limpa Multa”, cujo objetivo é permitir o parcelamento de débitos decorrentes de penalidades de multa impostas pela CETESB em razão de infrações à legislação de controle da poluição.
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19/12/2013

Pinheiro Neto Advogados tem novos sócios

...tornam-se consultoras do escritório. Confira o currículo dos profissionais :Luis Celso Cecilio Leite Ribeiro é integrante de Pinheiro Neto Advogados desde 1997 e trabalha no escritório de São Paulo. Atua nas áreas ambiental, consultiva e contenciosa, e contencioso  imobiliário e cível em geral. E formado em Direito pela Universidade do São Paulo (USP 1999). Especialista em Direito Ambiental pelas Faculdades de Direito e de Saúde Pública da USP (2004). Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP 2009). Eleito pela revista Análise...
/amanhecidas
19/12/2013

MIGALHAS nº 3.273

...advogados tornam-se sócios do escritório Pinheiro Neto Advogados : Luis Celso Cecilio Leite Ribeiro, Marcello Portes da Silveira Lobo, Jorge N. F. Lopes Jr. e Flávio Veitzman. Na mesma data, Lilian Varreira Spina e Ana Luisa Nobre Varella tornam-se consultoras da banca. (Clique aqui) Residência (?)A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou PL 136/13, que institui a residência para advogados, na forma de um curso de pós-graduação a ser ministrado pelas Defensorias Públicas da União, do DF e dos Estados, em convênio com instituição de ensino superior. Proposta será analisada...
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14/6/2012

MIGALHAS nº 2.894

...palestra sobre "Trabalho à Distância", que acontece hoje, em SP. Luis Celso Cecilio Leite Ribeiro, do escritório Pinheiro Neto Advogados, palestrará, amanhã, na Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado. O tema da aula será "Termo de Ajustamento de Conduta". Sérgio Guerra, vice-diretor de Ensino, Pesquisa e Pós-Graduação da FGV DIREITO RIO, participa do "II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade", de 18 a 20/6, em BH. O advogado Leonardo Palhares, do escritório Almeida Advogados, mediará o seminário "E-Sustentabilidade: Tecnologia e Lei a Serviço da Proteção...
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13/6/2011

MIGALHAS nº 2.650

...acalorados debates, os advogados Antonio José L. C. Monteiro e Luis Celso Cecilio Leite Ribeiro, do escritório Pinheiro Neto Advogados, em oportuno artigo publicado em Migalhas no último dia 8, listaram as principais alterações propostas pelo projeto do novo Código Florestal (clique aqui). Confirmando o presságio, um decreto sancionado pelo governo no último dia 10 prorrogou o prazo por mais 180 dias (clique aqui). Novo Apoiador O AIDAR SBZ Advogados é um escritório multidisciplinar, capacitado para oferecer soluções jurídicas completas e inovadoras, sempre focadas nas...
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10/6/2011

Decreto prorroga por mais 180 dias o prazo para a averbação de reserva legal

...Código Florestal Brasileiro - Antonio José L. C. Monteiro e Luis Celso Cecilio Leite Ribeiro - clique aqui. 1/6/11 - Código Florestal, entenda as divergências - Camila Gessner - clique aqui. 4/5/11 - A Reforma do Código Florestal - Fernando Awensztern Pavlovsky - clique aqui. 14/3/11 - Os impasses do novo Código Florestal - Priscilla Costa Piccirilo Cury - clique aqui. ______________
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8/6/2011

25 anos da área de Direito Ambiental do escritório Pinheiro Neto Advogados

...Código Florestal Brasileiro - Antonio José L. C. Monteiro e Luis Celso Cecilio Leite Ribeiro - clique aqui __________________
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8/6/2011

MIGALHAS nº 2.647

...aqui) Código Florestal Os advogados Antonio José L. C. Monteiro e Luis Celso Cecilio Leite Ribeiro, do escritório Pinheiro Neto Advogados, em ótimo e oportuno trabalho, relacionam as principais alterações propostas pelo projeto do novo Código Florestal. Lembram os articulistas que o artigo 55 do decreto 6.514/08, que prevê a aplicação de pesadas sanções aos proprietários rurais que ainda não averbaram a reserva legal, deve valer a partir do próximo sábado. Isto é, se não aparecer um novo decreto prorrogando sua entrada em vigor. (Clique aqui) _____________ Gramatigalhas O...
/amanhecidas
28/5/2010

MIGALHAS nº 2.397

MIGALHAS nº 2.397
/quentes
17/11/2006

Resultado da Promoção Especial - Sorteio de Manuais

Promocao especial - Sorteio de Manuais "Um livro que contem nocoes essenciais acerca de uma ciencia, de uma tecnica, etc". "Manual" por Aurelio Buarque de Holanda FerreiraComemorando mais um ano de vida, Migalhas anuncia o resultado da promocao especial para seus leitores, afinal, sem eles as pilulas de informacoes migalheiras nao existiriam. Foram sorteados 13 manuais, oferecidos por renomadas editoras, de diversos assuntos, de uma so vez. Confira abaixo os grandes felizardos! Manual de...
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17/11/2006

MIGALHAS nº 1.538

MIGALHAS nº 1.538
/amanhecidas
4/7/2003

Migalhas nº 712

Migalhas nº 712