Luis Cláudio Furtado Faria

Migalheiro desde julho/2015.
Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.
Migalhas de Peso
6/3/2020

Um longo caminho desde o “the king can do no wrong” à arbitragem na Administração Pública

Luis Cláudio Furtado Faria e Luisa Burity Paulino Soares de Souza
Comentários sobre o decreto 46.245/18 do estado do Rio de Janeiro.
Migalhas de Peso
30/8/2018

O afretamento de embarcações estrangeiras no Brasil – Comentários sobre a resolução normativa 1º/15 da ANTAQ

Luis Cláudio Furtado Faria, Erick Mateus Santos Faustino e Daniel Andrade de Souza
Apesar dos esforços realizados pela ANTAQ, o processo de circularização ainda tem gerado algumas dúvidas e perplexidades entre os agentes do setor.
Migalhas de Peso
13/7/2015

O Processo Administrativo Sancionador de Competência da ANTAQ

Luis Cláudio Furtado Faria e Erick Mateus Santos Faustino
As controvérsias aqui expostas tendem a aumentar nos próximos anos, impulsionadas pelo intenso crescimento dos setores portuário e de navegação marítima, o que vem ensejando o aumento das atividades fiscalizatórias da ANTAQ.
Migalhas de Peso
6/7/2015

O Tribunal Marítimo

João Luís Aguiar de Medeiros e Luis Cláudio Furtado Faria
A importância do Tribunal Marítimo vem crescendo em decorrência do aumento do número e do tráfego de embarcações e do volume de negócios envolvendo transporte marítimo e fluvial.
Informativo Migalhas
6/3/2020

MIGALHAS nº 4.805

... Advogados. (Clique aqui)Arbitragem – Administração Pública Para Luis Claudio Furtado Faria e Luisa Burity Paulino Soares de Souza, do escritório Pinheiro Neto Advogados, as disposições trazidas pelo decreto 46.245/18 constituem importante marco para a utilização da arbitragem envolvendo a Administração Pública, especificamente no Estado do Rio de Janeiro. Veja o porquê. (Clique aqui) Publicidade e propaganda - PIS/Cofins Recentemente o Carf voltou a reconhecer a possibilidade de apropriação de créditos de PIS e Cofins sobre despesas de publicidade e propaganda. Para João Amadeus Santos e João Gabriel Cordeiro,...
Informativo Migalhas
30/8/2018

MIGALHAS nº 4.431

MIGALHAS nº 4.431
Informativo Migalhas
20/12/2017

MIGALHAS nº 4.259

...cinco novos consultores. Sócios: Diego Caldas Rivas de Simone, Luis Cláudio Furtado Faria, André Vertullo Bernini, Pythagoras Carvalho, Maurício Fróes Guidi e Larissa Galimberti. Consultores: Marcos Saldanha Proença, Maria Christina Motta Gueorguiev, Rafael Marchetti Marcondes, Beatriz F. R. Seixas e Manuela Mendes Prata. Presente natalino Um migalheiro será presenteado com uma poltrona de ministro do Supremo para engrandecer seu escritório. Para concorrer, basta indicar o WhatsApp Migalhas para 3 amigos e pedir que realizem o cadastro enviando um whats para +55 16 98193-2856 com...
Informativo Migalhas
13/7/2015

MIGALHAS nº 3.655

... _____________ ANTAQ - Processo administrativo sancionador Os advogados Luis Cláudio Furtado Faria e Erick Mateus Santos Faustino, do Pinheiro Neto Advogados, detalham o processo administrativo sancionador da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, com destaque para as controvérsias entre a autarquia e os agentes que atuam nesse setor. Na avaliação dos autores, tais controvérsias tendem a aumentar nos próximos anos, "impulsionadas pelo intenso crescimento dos setores portuário e de navegação marítima", com "incremento na 'judicialização' das questões envolvendo a atuação...
Informativo Migalhas
6/7/2015

MIGALHAS nº 3.650

...aqui. _____________ Tribunal Marítimo Os causídicos João Luís Aguiar de Medeiros e Luis Cláudio Furtado Faria, da banca Pinheiro Neto Advogados, narram a história do Tribunal Marítimo desde sua instituição no Rio de Janeiro até sua organização e jurisdição atuais, falando do funcionamento do órgão administrativo, sua competência e a forma de atuação. (Clique aqui) Transmissão de bens A transmissão causa mortis e a doação de bens localizados no exterior é o tema detalhado pelo advogado Marcelo Angélico, da banca Angélico Advogados, que destaca a discussão acerca da incidência...
Migalhas Quentes
12/6/2007

Pauta da 399ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã

CADE Pauta da 399? Sessao Ordinaria Data: 13.5.2007 Inicio: 14h. 1. Ato de Concentracao n? 53500.000607-2005Requerentes: Sprint Corporation e Nextel Communications, Inc. Advogados: Joao Luis Aguiar de Medeiros, Maria Izabel Cardozo, Luis Claudio Furtado Faria e Leonardo Peres da Rocha e Silva Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva 2. Ato de Concentracao n? 08012.001754/2007-34Requerentes: Louis Dreyfus Commodities Bioenergia S.A. e Exitus Administracao e Participacoes S.A Advogados: Mario Roberto Villanova Nogueira, Tania Mara Camargo Falbo e Ricardo Nor...