Luis Gustavo Freitas da Silva

Migalheiro desde fevereiro/2016.
Migalhas de Peso
12/2/2016

Decisão judicial estende licença-maternidade à mãe que teve parto prematuro pela quantidade de dias de internação do recém nascido

A servidora pública que tenha parto prematuro tem direito à prorrogação da licença-maternidade pelo período em que o filho permanecer internado, independentemente de alteração legislativa.
Migalhas de Peso
8/9/2015

O novo marco legal das parcerias público-privadas no Distrito Federal: apresentação de projetos

Luis Gustavo Freitas da Silva e Isadora França Neves
Essa redefinição do papel do Estado diz respeito ao reconhecimento de que a Administração Pública, em sentido amplo, possui limitações.
Informativo Migalhas
12/2/2016

MIGALHAS nº 3.799

...tal relação "não foi estabelecida a contento". Para o advogado Luis Gustavo Freitas da Silva, da banca Torreão Braz Advogados, interpretação diversa desta esvaziaria por completo a razão de ser da licença-maternidade e privilegiaria uma interpretação literal de lei em detrimento da garantia ao bem-estar e ao desenvolvimento regular do bebê prematuro. (Clique aqui) Novo CPC - JT O advogado José Alberto Couto Maciel, da banca Advocacia Maciel, analisa dispositivos do novo CPC quanto aos prazos e suas repercussões no processo do trabalho. (Clique aqui) Desigualdade As advogadas...
Informativo Migalhas
8/9/2015

MIGALHAS nº 3.695

...aqui) PPPs Ao abordar o novo marco legal das PPPs no DF, Luis Gustavo Freitas da Silva e Isadora França Neves, respectivamente, sócio e assistente jurídica da banca Torreão Braz Advogados, detalham o decreto 36.554/15 e tecem considerações sobre a relevância da norma, que "é bastante interessante ao desenvolvimento das parcerias público-privadas porque apresenta e regulamenta toda a estrutura de coordenação de tais projetos". (Clique aqui) Ações ao portador - Panamá Em abril, o Panamá promulgou a lei 18, a qual emendou a lei 47/13, que dispõe sobre o regime de custódia para...