Luis Gustavo Freitas da Silva

...tal relação "não foi estabelecida a contento". Para o advogado Luis Gustavo Freitas da Silva, da banca Torreão Braz Advogados, interpretação diversa desta esvaziaria por completo a razão de ser da licença-maternidade e privilegiaria uma interpretação literal de lei em detrimento da garantia ao bem-estar e ao desenvolvimento regular do bebê prematuro. (Clique aqui) Novo CPC - JT O advogado José Alberto Couto Maciel, da banca Advocacia Maciel, analisa dispositivos do novo CPC quanto aos prazos e suas repercussões no processo do trabalho. (Clique aqui) Desigualdade As advogadas...

...aqui) PPPs Ao abordar o novo marco legal das PPPs no DF, Luis Gustavo Freitas da Silva e Isadora França Neves, respectivamente, sócio e assistente jurídica da banca Torreão Braz Advogados, detalham o decreto 36.554/15 e tecem considerações sobre a relevância da norma, que "é bastante interessante ao desenvolvimento das parcerias público-privadas porque apresenta e regulamenta toda a estrutura de coordenação de tais projetos". (Clique aqui) Ações ao portador - Panamá Em abril, o Panamá promulgou a lei 18, a qual emendou a lei 47/13, que dispõe sobre o regime de custódia para...