quinta-feira, 28 de março de 2024

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Luis Gustavo Miranda de Oliveira

Migalheiro desde julho/2009.

Sócio do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados.

Migalhas de Peso A importância da compliance imobiliária
sexta-feira, 22 de julho de 2016

A importância da compliance imobiliária

A implementação ou revisão de políticas de compliance imobiliária são essenciais para que uma empresa possa gerir seus ativos de forma eficiente.
Migalhas de Peso O CAR - Cadastro Ambiental Rural e a importância do preenchimento correto
segunda-feira, 1 de junho de 2015

O CAR - Cadastro Ambiental Rural e a importância do preenchimento correto

A inscrição no cadastro é obrigatória para todos os proprietários e posseiros de imóveis rurais no país e traz inúmeras vantagens e benefícios.
Migalhas de Peso Certificação digital e os riscos para os administradores
sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

Certificação digital e os riscos para os administradores

É importante que as empresas se informem sobre o uso correto da certificação digital, e também adotem práticas seguras de utilização da ferramenta.
Migalhas de Peso Apresentadas as diretrizes para participação de interessados do PMI relacionado ao Transporte Leve sobre Trilhos de BH
segunda-feira, 30 de junho de 2014

Apresentadas as diretrizes para participação de interessados do PMI relacionado ao Transporte Leve sobre Trilhos de BH

MG, por intermédio da Unidade Central de Parcerias Público-Privadas, apresentou as diretrizes para a participação de interessados do PMI, relacionado ao Transporte Leve sobre Trilhos da Região Metropolitana de BH.
Migalhas de Peso Publicada nova portaria interministerial que trata das aquisições de imóvel rural realizadas entre 1994 e 2010, por pessoas jurídicas de capital majoritário estrangeiro
sexta-feira, 21 de março de 2014

Publicada nova portaria interministerial que trata das aquisições de imóvel rural realizadas entre 1994 e 2010, por pessoas jurídicas de capital majoritário estrangeiro

Luis Gustavo Miranda, Paulo Teixeira Fernandes e Júlia de Oliveira Barreto
Portaria objetiva restaurar a segurança jurídica das aquisições imobiliárias realizadas entre 1994 e 2010.
Migalhas de Peso Lei de locações é alterada para regulamentar os contratos built to suit
quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

Lei de locações é alterada para regulamentar os contratos built to suit

Built to suit é o negócio jurídico no qual o locatário contrata a construção, aquisição ou reforma de imóvel de acordo com as suas necessidades e o recebe por cessão temporária de uso.
Migalhas de Peso Programa de Investimentos em Logística - Portos
sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

Programa de Investimentos em Logística - Portos

Luis Gustavo Miranda e Ivan Guimarães Pompeu
Na semana passada, por meio da MP 595, o governo anunciou um conjunto de ações de investimentos e de novas regras regulatórias para portos que visa melhorar a infraestrutura e estimular o crescimento do país.
Migalhas de Peso A exclusividade na relação entre médicos e operadoras de planos de saúde
quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

A exclusividade na relação entre médicos e operadoras de planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (“ANS”) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (“CADE”) estão atuando em conjunto contra as operadoras de planos de saúde que impedem os médicos de atenderem por outras operadoras, o que vem sendo chamado de unimilitância.
Migalhas de Peso Cônjuge sobrevivente casado pelo regime de separação convencional de bens não tem direito de concorrência hereditária com os descendentes do falecido
terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Cônjuge sobrevivente casado pelo regime de separação convencional de bens não tem direito de concorrência hereditária com os descendentes do falecido

O cônjuge sobrevivente casado pelo regime de separação convencional de bens não tem direito de concorrência hereditária com descendentes do falecido, conforme recente decisão do STJ. Trata-se de decisão sem precedentes no STJ e que, embora esteja longe de pacificar a questão, privilegia a autonomia da vontade dos cônjuges que livremente optaram por manter seus patrimônios separados, em vida ou após a morte.
Migalhas de Peso A Governança Corporativa no cenário atual
quarta-feira, 15 de julho de 2009

A Governança Corporativa no cenário atual

Nos últimos anos, dezenas de companhias fecharam contratos de risco apostando em operações com derivativos que projetavam ganhos financeiros se a cotação do dólar continuasse baixa. Ao contrário da expectativa, a alta do dólar fez com que várias empresas reconhecessem perdas com tais operações.