Luis Otávio Sales

Luis Otávio Sales

Migalheiro desde julho/2019.
MIGALHAS nº 4.851
Informativo Migalhas
14/5/2020

MIGALHAS nº 4.851

Quinta-Feira, 14 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.851.Fechamento às 11h11. "Somos um povo sustentado das migalhas do arbítrio que se apanha ora à porta dos príncipes, ora à dos ditadores."Rui Barbosa"Morte e vida brasileira" Em duro artigo, Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira) assevera, para os que ainda não entenderam, que "quem não se sensibiliza com a morte, não se importa com a vida". (Clique aqui) À luzTerminou ontem a saga dos resultados de exames de Bolsonaro, que testou negativo para covid-19. Os laudos foram disponibilizados pela União ao ministro Lewandowski,...
MIGALHAS nº 4.752
Informativo Migalhas
16/12/2019

MIGALHAS nº 4.752

...o - Despesas de saúde Do Escritório Professor René Dotti, Luis Otávio Sales fala da recente lei 13.871/19, que alterou a lei Maria da Penha para dispor sobre a obrigação do autor de violência doméstica e familiar praticada contra mulher de ressarcir gastos com a vítima relativos a serviços de saúde ou a dispositivos de segurança. (Clique aqui) "O casamento, o fim e a atual justiça" Ana Vasconcelos Negrelli (Martorelli Advogados) mostra que a legislação brasileira vem incentivando a diminuição da litigiosidade, em especial no Direito de Família, a exemplo da mediação e conciliação, com o objetivo...
Itinerário para a reforma do Código Penal - Propostas para a parte geral (IV)
Migalhas de Peso
12/4/2012

Itinerário para a reforma do Código Penal - Propostas para a parte geral (IV)

...Brasileiros. 13 Proposta originalmente apresentada pelos advogados Luís Otavio Sales e Guilherme Alonso e aprimorada pela Subcomissão. 14 Proposta do membro Marcelo André de Azevedo 15 Regulamento, art. 4º, II. A primeira atribuição do Relator-Geral é a de "receber as sugestões encaminhadas À Comissão pelo público externo, distribuindo-as aos relatores parciais conforme a área de atuação temática" (inciso I). 16 Regulamento, art. 3º, IX 17 O CP 1969/1973 teve o seu início de vigência sistematicamente adiado até ao advento da Lei nº 6.578, de 11.10.1978, que o revogou. Foi o...