Luiz Alves

Migalheiro desde janeiro/2008.
Migalhas de Peso
28/1/2008

Ética Urgente: Resgatando os Valores Profissionais na Comunicação Empresarial

Falar em ética implica a análise de vários setores da sociedade: a cultura, as relações sociais e regionais, o contexto histórico, e, sobretudo as formas de comunicação utilizada por uma dada sociedade e/ou organização. Mas afinal o que é ética?
Reflexões sobre a nova Lei do Saneamento
Webinar
1/9/2020

Reflexões sobre a nova Lei do Saneamento

Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população acesso à água potável e tratamento e coleta de esgoto.

Arlindo Philippi Jr., Benedito Braga, Consuelo Yoshida, Édis Milaré, Eduardo San Martin, Fábio Feldman, Luiz Gonzaga Alves Pereira, Rodolfo Costa e Silva e Priscila Santos Artigas
Migalhas de Peso
7/5/2020

O Tribunal de Justiça de São Paulo decide pela reforma de decisão que negou liminar diante da situação emergencial do covid-19 em relação comercial

... maior. _________ 1 Autos 2061905-74.2020.8.26.0000. 2 Luiz da Cunha Gonçalves, Tratado de Direito Civil, vol. IV, tomo II, 2ª ed. portuguesa e 1ª ed. brasileira, págs. 757/758. _________ *Elora Neto Godry Farias é advogada do escritório Veirano Advogados.
Informativo Migalhas
20/4/2020

MIGALHAS nº 4.835

... Alexander Barroso, da banca Alexander Barroso & Advogados, e Luiz Carlos dos Santos Gonçalves. (Clique aqui)  Sacrifício universal ou afronta a dignidade da pessoa humana?, por Andrea de Souza Gonçalves, da banca Gimenes e Gonçalves Advogados Associados. (Clique aqui)  Um convite à conciliação, por Michelle Bobsin, da banca Advocacia e Felipe Cervo, da banca Cervo Advogados Associados. (Clique aqui)  Educação: Dever do estado e da família (mesmo na pandemia), por Yuri Jackson, da banca Yuri Jackson Advogados Associados. (Clique aqui)  O dilema de uma equipe econômica que não acredita no Estado, por Carlos Alberto Doering...
Migalhas de Peso
16/4/2020

Novo coronavírus e as condutas vedadas nos anos eleitorais

Alexander Barroso e Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
... eleitoralista e CEO do escritório Alexander Barroso & Advogados. *Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, procurador regional da república e ex-procurador regional eleitoral de São Paulo.
Migalhas de Peso
2/1/2020

Recuperação judicial para associações desportivas sem fins lucrativos, mudança para forma empresarial (clube-empresa) ou refundação: (im)possibilidades, requisitos e limitações

... Setor. in LEÃO, Simone Letícia Severo e Sousa Dabés e RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves (Org.). Temas de Direito Contemporâneo. Belo Horizonte: Del Rey, 2019. SOUZA, Leandro Martins de. Tributação do Terceiro Setor no Brasil. São Paulo: Dialética, 2004. _____________ *Renato Dolabella Melo é advogado sócio do escritório Dolabella Advocacia e Consultoria.
Migalhas Quentes
4/10/2018

Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal Comentada"

...Leonardo Vizeu, Luis Felipe Salomão, Luis Antonio Scavone Junior, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, Luiz Dellore, Luiz Fux, Luiz Paulo Vieira de Carvalho, Marcílio Toscano Franca Filho, Marco Antonio Rodrigues, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Marco Aurélio Serau Junior, Melhim Namem Chalhub, Misabel Abreu Machado Derzi, Misael Montenegro Filho, Mônica Drummond (colaboradora), Nancy Andrighi, Nathaly Roque, Norberto Cláudio Pâncaro Avena, Odone Sanguiné, Paulo de Bessa Antunes, Paulo Maximillian, Patricia Peck, Pedro Paulo Teixeira Manus, Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Raquel...
Informativo Migalhas
27/12/2016

MIGALHAS nº 4.017

...; Togo Yeda e Nazaria ; Maria das Graças Porto Satler Hot ; Luiz Carvalho Alves ; Nelson Pavan. _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : PB/ConceiçãoSP/Riolândia Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas. ____________ Migalhas...
Informativo Migalhas
23/11/2016

MIGALHAS nº 3.993

...Santos, com uma foto do procurador regional eleitoral de SP Luiz Carlos dos Santos Gonçalves. Quando isso acontece, os buscadores passam a referenciar a imagem à notícia, de maneira que quando se busca por imagem do secretário, dá-se de cara com a foto do procurador. Mesmo sendo o erro corrigido, os buscadores demoram um tempo para descolar um do outro, de forma que quanto mais se espalhar o esclarecimento, mais rápido acaba o tormento do integrante do parquet. (Clique aqui) Mal na fita O governo tentou amainar o caso Geddel, dando-o por encerrado. Esqueceu-se, no entanto, de...
Informativo Migalhas
7/3/2016

MIGALHAS nº 3.815

...: AL/Cacimbinhas BA/Nazaré MT/Castanheira PE/Orobó PI/Porto SC/Luiz Alves SP/Tuiuti Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas. ____________ Agenda · Minas Gerais 8/3/16 - Direito Previdenciário dos Servidores Públicos · Rio de Janeiro 11/3/16 - Formação Profissional de Mediadores · São Paulo 7/3/16 - Holding Imobiliária - Gestão e Proteção Patrimonial na Administração de Imóveis7/3/16 - Planejamento Tributário Gerencial para 20167/3/16 - Novo CPC e o Processo do Trabalho8/3/16 - Curso Avançado de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica8/3/16 - ICMS no...
Informativo Migalhas
8/12/2015

MIGALHAS nº 3.757

...aqui) Alpargatas O time in house da J&F, liderado por Khalil Kaddissi e Luiz Henrique Carvalho de Vieira Gonçalves, elaborou toda a operação de compra da Alpargatas - gestora das marcas globais, Havaianas, Mizuno, Timberland e Osklen. O montante da negociação alcançou R$ 2,6 bi e transferiu da Camargo Corrêa para a J&F 44,12% do capital total da empresa. O escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados assessorou a Camargo Corrêa na operação. A negociação foi finalizada no dia 22 de novembro e aprovada pelo Cade na última...
Migalhas Quentes
3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
Migalhas Quentes
23/5/2015

STF divulga cronograma de audiência sobre ensino religioso nas escolas públicas

...Vieira)26) Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação (Luiz Roberto Alves)27) Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso - FONAPER (Leonel Piovezana)28) Frente Parlamentar Mista Permanente em Defesa da Família (Senador Magno Malta)29) Igreja Universal do Reino de Deus (Renato Gugliano Herani)30) Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB (Gilberto Garcia) 31) Observatório da Laicidade na Educação, em conjunto com o Centro de Estudos Educação & Sociedade (Luiz Antônio Cunha) A audiência será transmitida pela TV Justiça e Rádio Justiça, de Brasília. Processo...
Migalhas Quentes
9/4/2015

Correspondente Premiado

...sua real dimensão e profundidade. __________ Ganhador : Luiz Gonzaga de Castro Alves, cadastrado em Cascavel/CE __________
Migalhas Quentes
21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

...Editora LTr Alexandre Schappo, advogado, Schappo Advocacia, Luiz Alves/SC - "Direito Previdenciário - Para Concurso de Juiz Federal", Alexandre da Silva Arruda - Edipro - Edições Profissionais Alfredo Magalhaes de Abreu, diretor, Imperio das Águas, Brssilia/DF - "Estudos Avançados de Direito à Moradia", Org: Adriano Stanley Rocha Souza e Marinella Machado Araujo - Editora Arraes Editores Alice Oliveira Costa Maciel, advogada, Alice Maciel Advocacia, Vitória da Coquista/BA - "A Igualdade e a Não Discriminação nas Relações de Trabalho", Célia Mara Peres - Editora LTr Alicio Carlos...
Migalhas Quentes
24/2/2014

Advogados se agridem em sessão da OAB/MS

...Giummarresi 69. Luiz Audizio Gomes 70. Luiz Carlos Areco 71. Luiz Rafael de Melo Alves 72. Luiza Carolen Cavaglieri Faccin 73. Mara Silvia Piccinelle 74. Marcelino Duarte 75. Marcelo Arcelo Alfredo Araújo Kroetz 76. Marcelo Barbosa Martins 77. Marcelo Marroni Vieira de Faria 78. Marcelo Tavares Siqueira 79. Marcio Ghetti 80. Márcio Rodrigues 81. Marco Aurélio Ronchetti de Oliveira 82. Marta Porto de Aragão 83. Nathália Mesquita de Alencar 84. Nei Rodrigues Ferreira 85. Noely Gonçalves Vieira Woitschach 86. Orcelino Severino Pereira 87. Plínio José Tude...
Informativo Migalhas
19/11/2013

MIGALHAS nº 3.251

...RN/Lagoa Nova RN/Santo Antônio RS/Arroio do Tigre RS/Sobradinho SC/Luiz Alves SC/Tangará TO/Xambioá Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas. _____________ Natal Migalhas 2013 Veja, abaixo, as editoras que participam da grandiosa promoção Natal Migalhas 2013 : CenoFisco - Centro de Orientação Fiscal Editora AduaneirasEditora AlineaEditora Almedina BrasilEditora Amaral Gurgel EditorialEditora Arraes EditoresEditora AtlasEditora BaraúnaEditora BlucherEditora Cengage LearningEditora ContemplarEditora Del ReyEditora DialéticaEditora EdiproEditora Elsevier -...
Informativo Migalhas
27/9/2013

MIGALHAS nº 3.215

...cliente." Não é difícil ao leitor deste bosquejo prever o que se deu : Luiz Alves e Estevão caíram, os dois, enamorados de Guiomar. Aliás, Luís Alves confessa ao amigo que já a tinha namoricado. E diz "foi namoro de vizinho, tentativa que durou pouco mais de vinte e quatro horas. Com vergonha o digo, ela não me prestou uma migalha de atenção sequer, e eu voltei aos meus autos". E se já não era de bom volume as migalhas jurídicas na obra, há mais uma especial. Machado de Assis, mostrando que entende de processo civil, intitula o próximo capítulo de "Embargos de terceiro". E isso...
Migalhas Quentes
1/3/2013

Miguel Reale Júnior e relator do novo CP travam debate no Senado

...contornos de "instrumento propagandístico vulgar e de baixa qualidade". Luiz Carlos Gonçalves negou ainda que a proposta tenha caráter "encarcerador", como afirma Reale. Em sua opinião, o texto em exame reduz as penas "excessivamente encarceradoras" para muitos tipos de crime. O procurador explicou também que o código vigente possui dois regimes de distensão da pena e, por isso, a comissão excluiu o livramento condicional. Justificou, ainda, as correções na progressão de regime, que passa a ter regras mais rígidas. "Do mesmo modo que outras pessoas, nós não entendemos o sistema...
Migalhas Quentes
10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

...Perícia Médica", Carlos Alberto Vieira de Gouveia - Juruá Editora Luiza Alves, estagiária, Fh Cunha Advogados Associados, Belo Horizonte/MG - "Curso Avançado de Processo Administrativo Tributário", Orgs. Rafael Borin e Rafael Nichele - Livraria do Advogado Editora Luiza Gurgel Cardoso, advogada, Advocacia Celso Botelho de Moraes, Brasília/DF - "Ação Popular Ambiental ", Adauto José de Oliveira - Editora Arraes Editores Luzimar de Souza, advogada, Banco do Brasil S/A, Brasília/DF - "Panorama do Desempenho do Tribunal de Justiça de São Paulo - 2003/2010", Org. Caetano Lagrasta...
Informativo Migalhas
17/10/2012

MIGALHAS nº 2.981

...tramitação é arbitrária ou antidemocrática", assinalam os juristas Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, Luiz Flávio Gomes e Luiza Nagib Eluf, em artigo divulgado hoje na Folha de S.Paulo. De acordo com eles, as críticas que o projeto tem recebido são legítimas e naturais, uma vez que a comissão entendeu que era seu dever oferecer soluções para questões muito controvertidas, imprimindo a elas um caráter liberal. Os juristas ainda apontam que desde 1988 tenta-se reformar o CP brasileiro - "que foi feito em plena ditadura" -, mas que as tentativas "malograram" e a "esperança de uma...
Migalhas Quentes
12/6/2012

Novo CP deve ser mais rigoroso nos crimes contra o patrimônio

...gerou controvérsia entre os juristas. O texto apresentado por Luiz Carlos Gonçalves estabelece pena de um a cinco anos para o crime, aplicando-se também as penas previstas para lesão corporal e morte que resultarem dos maus tratos. A defensora pública Juliana Garcia Belloque assinalou que o texto pode dar margem a confusão. Rixa O relator sugeriu atualizar a definição de "rixa", que, segundo ele, "não é mais a que acontecia em 1940", salientando que hoje o tipo penal costuma ser aplicado a brigas de torcidas organizadas. Segundo sua proposta, o CP deveria prever pena de seis meses...
Migalhas de Peso
15/3/2012

A reforma do Código Penal - Proposta para a Parte Geral (II)

...relator-geral para as subcomissões é o Procurador Regional da República, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves. 2 O artigo inicial "Nova definição legal do dolo eventual", foi publicado na edição 8 do corrente mês neste portal jurídico do Migalhas. 3 CP, art. 2º. "Ninguém pode ser punido por fato que a lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória." 4 Trattato di diritto penale italiano, ed. de 1933, t. I, p. 332, n. 8. 5 BENTO DE FARIA, Antonio. Aplicação e retroatividade da lei, Rio de Janeiro. A . Coelho...
Migalhas Quentes
10/3/2012

Comissão do novo CP confirma ampliação das hipóteses de aborto legal

...permitir que não o seja em algumas situações", afirmou o procurador Luiz Carlos Gonçalves, relator-geral da comissão. O procurador lembrou que o tema exigiu muita reflexão, diante da importância de se equilibrar os direitos fundamentais do feto e da mãe. "Votamos pela permissão do aborto praticado por médico até a 12ª semana de gestação, desde que haja comprovação de que a mulher não pode levar adiante a gravidez. Sabemos que é uma situação muito dolorosa. Na verdade, o aborto é sempre traumático e deixa seqüelas psicológicas e físicas", explicou. Crimes sexuais O grupo de...
Migalhas Quentes
9/3/2012

Anteprojeto do novo CP deve ficar pronto em maio

...pena quando mais de uma modalidade for praticada. O objetivo, segundo Luiz Carlos Gonçalves, é acabar com indeterminações legais que dificultam a aplicação da pena. __________
Migalhas Quentes
5/12/2011

Comissão especial de juristas começa a desenhar proposta de novo CP

...pelo Congresso Nacional. Relator da proposta, o procurador Luiz Carlos Gonçalves pediu aos subrelatores da comissão que trabalhem no recesso de janeiro para entregarem seus pareceres setoriais até o final de fevereiro. Assim haverá tempo hábil para uma ampla discussão das propostas antes da consolidação do anteprojeto. A próxima reunião administrativa da comissão foi marcada para o dia 9/3/12. __________
Migalhas Quentes
18/10/2011

Comissão de reforma do CP será instalada hoje

...desembargador do TJ/RJ Juliana Garcia Belloque Luiza Nagib Eluf Luiz Carlos Gonçalves Marcelo André de Azevedo Marcelo Leal Lima Oliveira Marcelo Leonardo (advogado do escritório Marcelo Leonardo Advogados Associados) René Ariel Dotti (advogado do escritório Escritório Professor René Dotti) Técio Lins e Silva (advogado do escritório Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados) __________________ Leia mais - Notícias 26/9/11 - Divulgados nomes que integrarão Comissão de Juristas para reforma do CP - clique aqui. 12/8/11 -...
Migalhas Quentes
26/9/2011

Divulgados nomes que integrarão Comissão de Juristas para reforma do CP

...do TJ/RJ; Juliana Garcia Belloque, defensora pública; Luiz Carlos Gonçalves, procuradoir de Justiça; Luiza Nagib Eluf, procuradora de Justiça; Marcelo André de Azevedo, promotor de Justiça; Antonio Nabor Areias Bulhões, advogado; Emanuel Messias de Oliveira Cacho, advogado; Gamil Föppel El Hireche (advogado do escritório Gamil Föppel Advogados Associados); Marcelo Leal Lima Oliveira, advogado; Marcelo Leonardo (advogado do escritório Marcelo Leonardo Advogados Associados); Técio Lins e Silva (advogado do escritório Técio Lins e Silva, Ilídio...
Migalhas Quentes
12/8/2011

Senado aprova requerimento que institui comissão especial de juristas para reforma do CP

...nomes para compor a comissão: o ministro Gilson Dipp, do STJ; Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, doutor e mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP e procurador regional da República; professor Luiz Flávio Gomes, magistrado aposentado, doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri/Espanha e mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. No documento, o parlamentar sugere que o Conselho Federal da OAB convide um membro para integrar o colegiado e que a Mesa do Senado nomeie um consultor legislativo da Casa para tal. Os demais membros da comissão, diz o...
Migalhas Quentes
6/12/2010

TJ/SC - Atestado de óbito que não traduz realidade da morte ofende moral da família

...recurso. 2. Do dano moral Trata-se de recurso de apelação interposto por Luiz Hamilton Peres Gonçalves contra Sentença de Primeiro Grau que, nos autos da ação de indenização por danos morais c/c perdas e danos ajuizada por A.D.W., po si, e assistindo seus filhos F.W. e R.W., julgou parcialmente procedente o pedido exordial, condenando o requerido ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), tão somente, em favor da autora A.D.W.. O requerido, em seu recurso, assevera não ter sido responsável por eventual abalo moral sofrido pela autora,...
Migalhas Quentes
8/4/2010

Cerca de 20 mil presos e adolescentes internos devem votar em São Paulo. Já em SC, o TRE decidiu que votos acontecerão em 5 presídios

Votacao Cerca de 20 mil presos e adolescentes internos devem votar em Sao Paulo. Ja em SC, o TRE decidiu que votos acontecerao em 5 presidios O presidente do TRE/SP, desembargador Walter de Almeida Guilherme, anunciou que cerca de 15 mil presos provisorios, o que representa 30% do total existente no Estado, e todos os 5,5 mil menores infratores da Fundacao Casa deverao votar nas eleicoes de 3 de outubro. Segundo o desembargador, a votacao ocorrera em locais considerados de baixo e medio risco, conforme classificacao da Secretaria de Administracao Penitenciaria. Os de alt...
Migalhas Quentes
9/2/2010

D´urso ressalta uso da internet e doações na posse do novo presidente do TRE/SP

Durante a posse solene do novo presidente do TRE/SP, desembargador Walter de Almeida Guilherme e do vice-presidente e corregedor, Alceu Penteado Navarro, na última quinta-feira, 4/1, na sede do Tribunal, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, considerou um avanço a possibilidade de os candidatos poderem, nas eleições gerais desse ano, utilizarem todos os recursos da Internet e das redes sociais....
Migalhas Quentes
30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, epoca em que era denominado "Tribunal da Relacao de Sao Paulo e Parana" Historico Centro de Sao Paulo, 24 de fevereiro de 1920. A pedra fundamental para a construcao da sede do Poder Judiciario do Estado e lancada. O quartel da cavalaria que funcionara no local cede lugar a construcao do Palacio da Justica. Participam do evento varias autoridades, dentre elas, o presidente ...
Migalhas Quentes
12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promocao "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberao em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada numero 1.000, como foi noticiado, recebera de uma so vez 58 premios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abilio Das Merces Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporaneo ...
Migalhas Quentes
7/8/2008

Lançamento de obras: "Temas Relevantes do Direito Civil Contemporâneo" e "Teoria Geral do Direito Civil"

Lancamento Direito Civil e o foco de novas publicacoes juridicas Duas novas obras integram o mercado literario juridico do Brasil a partir da proxima quarta-feira, 13/8, quando serao lancados os titulos "Teoria Geral do Direito Civil", e "Temas Relevantes do Direito Civil Contemporaneo", publicacoes da Editora Atlas. O coquetel de lancamento acontece a partir das 19h, na Livraria Cultura – Conjunto Nacional (av. Paulista, 2073, Sao Paulo). "Teoria Geral do Direito" tem a coordenacao de Renan Lotufo e Giovanni Ettore Nanni e engloba textos particulares e aprofundados de cada capi...
Migalhas Quentes
7/5/2008

Migalhas em Mônaco - Caso Cacciola

A alta Direcao de Migalhas enviou ao Velho Mundo um redator deste poderoso rotativo para resolver, finalmente, a questao da extradicao de Cacciola (Migalhas 1.888 - 29/4/2008 - "Direto da Redacao"). Deixemos que ele mesmo, informalmente, conte. ___________ Cheguei a Monaco pela manha. Era 2 de maio, meio do feriado. Na Franca, como em toda a Europa, dia 1° de maio e tambem o Dia do Trabalho. E, como tal, estranhamente, tambem aqui nao se trabalha. A proposito, no "dia do vinho", tomamos vinho (!), "dia da pizza", comemos a r...
Informativo Migalhas
28/1/2008

MIGALHAS nº 1.827

MIGALHAS nº 1.827
Migalhas Quentes
31/7/2007

Cesar Maia afirma que que a elite paulista não é solidária nem na tragédia

Opiniao Cesar Maia critica duramente a eleite paulista O prefeito carioca Cesar Maia em seu boletim diario distribuido por e-mail, ao fazer referencia ao acidente da TAM, afirmou que a elite paulista nao e solidaria nem na tragedia. Para tanto, inicia seus comentarios referindo-se aos alunos de Direito do Largo de Sao Francisco do seculo XIX. Veja abaixo a integra e aproveite para registrar sua opiniao. Ex-Blog do Ces...
Migalhas Quentes
28/11/2005

Juiz abre inquérito para apurar crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha contra dono do Grupo Gazeta de Comunicação

Juiz abre inquerito para apurar crimes de lavagem de dinheiro e formacao de quadrilha contra dono do Grupo Gazeta de Comunicacao Veja abaixo na integra materia publicada no site Olhar Direto sobre o inquerito que um juiz de Cuiaba/MT abriu contra o dono do Grupo Gazeta de Comunicacao. ____________ O juiz Julier Sebastiao da Silva, da Primeira Vara Federal de Cuiaba, determinou a abertura de inquerito policial federal para apurar crimes de lavagem de dinheiro, crime contra o sistema financeiro, participacao em organizacao criminosa e delitos tributarios ...
Migalhas Quentes
23/8/2005

Bancos Marka e FonteCindam: MPF recorre da sentença

Bancos Marka e FonteCindam: MPF recorre da sentencaO MPF entrou com recurso no TRF da 2? regiao relativo a sentenca da 6? vara Federal Criminal do Rio proferida em abril e que condenou os envolvidos nos casos dos bancos Marka e FonteCindam. Apesar de o MPF considerar a decisao "um dos mais significativos momentos de toda a magistratura nacional", o procurador regional da Republica Artur Gueiros (PRR-2) e os procuradores da Republica Raquel Branquinho e Bruno Acioli (PR/DF) acham necessario rever alguns pontos.Eles defendem o aumento das penas impostas na decisao da 6? Vara. "A gravidade dos ...
Informativo Migalhas
18/2/2004

MIGALHAS nº 867

MIGALHAS nº 867
Informativo Migalhas
30/10/2003

MIGALHAS nº 796

MIGALHAS nº 796