Luiz Antonio Borri

Migalheiro desde outubro/2018.
Advogado e professor de Direito Penal da Unicesumar.
Migalhas de Peso
3/9/2020

Da releitura da colaboração premiada e a impugnação por terceiros

Nos HCs 142.205/PR e 143.427/PR, o STF reconheceu, na situação específica, a possibilidade de terceiros impugnarem o acordo de colaboração premiada, de modo que o tema ganha relevo no cenário jurídico.
Migalhas de Peso
5/10/2018

A colaboração premiada firmada com a autoridade policial: breves reflexões sobre a ADIn 5.508/DF

A manifestação desfavorável do Ministério Público não impedirá eventual homologação da avença, sobretudo porque – insista-se – o acordo constitui instrumento que confere segurança jurídica à negociação, mas não obsta eventual aplicação de benefícios legais, nos termos da lei 9.807/99.
Migalhas Quentes
5/3/2018

Mera condição de sócios e advogados de empresa não basta para acusação de crime tributário

...penal objetiva." Os advogados Rodrigo José Mendes Antunes e Luiz Antonio Borri, sócios da banca Walter Bittar Escritório de Advocacia, atuaram na defesa dos recorrentes. Processo: RHC 52.680