Luiz Antônio de Souza

Luiz Antônio de Souza

Migalheiro desde janeiro/2021.
Procurador de Justiça. Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Professor. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Urbanístico do Instituto Damásio de Direito chancelado pela Faculdade de Direito IBMEC-SP.
O aborto sentimental e a interrupção da gravidez da autora do crime de estupro
Migalhas de Peso
10/3/2011

O aborto sentimental e a interrupção da gravidez da autora do crime de estupro

Damásio Evangelista de Jesus, Gianpaolo Poggio Smanio, Luiz Antônio de Souza, Vitor Frederico Kümpel, Flávio Cardoso de Oliveira e André Estefam Araújo Lima
...gravidez da autora do crime de estupro Gianpaolo Poggio Smanio* Luiz Antônio de Souza* Vitor Frederico Kümpel* Flávio Cardoso de Oliveira* André Estefam Araújo Lima* Damásio de Jesus* 1. Introdução O art. 213 do Código Penal (CP - clique aqui), com a nova redação que lhe foi dada pela lei 12.015 (clique aqui), de 2009, define como estupro o fato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Como sujeitos, o delito admite, como ativo e passivo, pessoas de ambos os...
MIGALHAS nº 5.031
Informativo Migalhas
2/2/2021

MIGALHAS nº 5.031

... brasileiro. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Luiz Antônio de Souza e Vitor Frederico Kümpel apresentam uma primeira reflexão sobre a lei 14.119/21, que institui a Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Em busca do sonho de ter filhos, muitos casais homoafetivos realizam a chamada inseminação caseira, podendo sofrer graves consequêncais. No vídeo de hoje, a advogada Thais Maia aborda os riscos sanitários e jurídicos que existem com os procedimentos. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor....
MIGALHAS nº 5.022
Informativo Migalhas
20/1/2021

MIGALHAS nº 5.022

... (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, o professor Luiz Antônio de Souza analisa decisão da prefeitura de SP e do governo estadual de extinguirem o direito à gratuidade no transporte coletivo para idosos. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Paulo Roberto Pires de Oliveira envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Professor José Maria: qual a grafia correta quando abreviamos o horário? Exemplifico: 01:00 hs; 01h00min; 01,00hs; 01;00hs.? Desde logo meus agradecimentos. Saudações". Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual...
Da releitura da colaboração premiada e a impugnação por terceiros
Migalhas de Peso
3/9/2020

Da releitura da colaboração premiada e a impugnação por terceiros

... tributária estadual. O acordo firmado com o auditor fiscal Luiz Antonio de Souza era bastante peculiar, porque envolvia crimes contra a dignidade sexual e crimes de corrupção, além de abarcar a esfera da improbidade administrativa, mesmo diante da proibição legal vigente ao tempo da avença. No entanto, após firmar o acordo e enquanto cumpria em regime fechado parcela da pena entabulada, o delator foi acusado de persistir na prática de crimes, inclusive com a extorsão de empresários para que não fossem delatados. Esse fato gerou pedido de rescisão do acordo pelo Ministério Público, que foi acolhido pelo...
STF: Delatados podem questionar acordos de delação
Migalhas Quentes
26/8/2020

STF: Delatados podem questionar acordos de delação

... colaboração premiada firmado entre o MP do Paraná, o ex-auditor Luiz Antônio de Souza e sua irmã Rosângela de Souza Semprebom, no curso da chamada Operação Publicano, que investiga supostos delitos praticados por auditores da Receita Estadual e empresários contra a Administração Pública. Após empate na votação, prevaleceu, por ser mais favorável aos réus, o entendimento do relator, ministro Gilmar Mendes, de que aqueles que foram delatados podem questionar acordos de delação premiada para se defender. Caso Em 2015, o ex-auditor Luiz Antônio de Souza foi preso em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável e firmou...
MIGALHAS nº 4.924
Informativo Migalhas
26/8/2020

MIGALHAS nº 4.924

...e colaboração premiada firmado entre o MP do Paraná, o ex-auditor Luiz Antônio de Souza e sua irmã Rosângela de Souza Semprebom, no curso da chamada Operação Publicano, que investiga supostos delitos praticados por auditores da Receita Estadual e empresários contra a Administração Pública. Após empate na votação, prevaleceu, por ser mais favorável aos réus, o entendimento do relator, ministro Gilmar Mendes, de que aqueles que foram delatados podem questionar acordos de delação premiada para se defender. (Clique aqui) Ainda as delações Sobre a possibilidade de o delator impugnar a delação, a prática tem mostrado...
Inquérito contra governador Beto Richa é trancado por nulidade em provas de delação
Migalhas Quentes
20/3/2018

Inquérito contra governador Beto Richa é trancado por nulidade em provas de delação

...às provas produzidas mediante ato de colaboração premiada de Luiz Antônio de Souza". Divergiu parcialmente o ministro Fachin, que considerou que o STJ pode examinar o conteúdo, os termos e a regularidade do acordo de colaboração premiada levada a efeito, mas não acredita que o momento é de excluir as provas. "Entendo prematuro o trancamento do inquérito. Não é hipótese de excluir as provas mas submete-las ao juízo de valor do Superior Tribunal de Justiça. Se em tese o STJ poderá ratificar o acordo, não parece ter sentido fazer exclusão definitiva das provas até que o STJ, à luz da...
Gilmar Mendes suspende inquérito contra governador do Paraná
Migalhas Quentes
19/12/2017

Gilmar Mendes suspende inquérito contra governador do Paraná

...homologação do acordo. Para o ministro, os depoimentos de Luiz Antônio de Souza não continham elementos contra as autoridades com prerrogativa de foro e, como os elementos que atraíram a competência do STJ teriam surgido com o acordo, o correto seria homologá-lo e, em seguida, submeter os autos ao Tribunal. Na decisão, o Gilmar Mendes afirmou que o entendimento do STJ "está em descompasso com o entendimento desta Corte", e que o STF estabeleceu que a delação de autoridade com prerrogativa de foro atrai a competência do Tribunal para a respectiva homologação e,...
Delação homologada que cita autoridade com foro deve gerar envio imediato de autos ao STJ
Migalhas Quentes
21/9/2017

Delação homologada que cita autoridade com foro deve gerar envio imediato de autos ao STJ

...fazendário. Entre as prisões efetuadas na operação, destaca-se a de Luiz Antônio de Souza, auditor fiscal, segundo o qual parte do dinheiro das propinas se destinou a abastecer o caixa da campanha eleitoral de 2014 do PSDB em benefício do atual governador, Carlos Alberto Richa. As informações foram prestadas em acordo de colaboração premiada que foi homologado pelo juízo da 3ª vara Criminal. Juízo de delibação A ministra Nancy Andrighi, relatora da reclamação, de início destacou no voto que os recursos de informações fornecidos pelo colaborador somente servem para a convicção...
XI de Agosto realiza eleições para nova diretoria
Migalhas Quentes
24/10/2013

XI de Agosto realiza eleições para nova diretoria

...Aguiar Barros 1974 - Amadeu Roberto Garrido de Paula 1973 - Luiz Antônio Alves de Souza 1972 - Antônio de Gouveia Júnior 1971 - José Roberto Leal de Carvalho 1970 - Luiz Eduardo Almeida Curti 1969 - José Roberto Hachich Maluf 1968 - Marco Aurélio Ribeiro 1967 - Aloysio Nunes Ferreira Filho 1966 - Sérgio Lazzarini 1965 - Hélio Henrique Pereira Navarro 1964 - João Miguel 1963 - Oscarlino Marçal 1962 - Léo Pastori 1961 - Antônio José Luciano Vieira 1960 - Antônio Carlos Gonçalves Canton 1959 - Luiz Carlos Bettiol 1958 - Ennio Ennis Minhoto 1957 - Guilherme Augusto Lopes 1956 - Paulo de...
Antigos presidentes do XI de Agosto assinam manifesto em apoio ao candidato Aloysio Nunes Ferreira
Migalhas Quentes
30/9/2010

Antigos presidentes do XI de Agosto assinam manifesto em apoio ao candidato Aloysio Nunes Ferreira

...do XI em 1966. Antonio Gouvea Jr., presidente do XI em 1972.Luiz Antonio Alves de Souza, presidente do XI em 1973.Dimas Eduardo Ramalho, presidente do XI em 1978. Lauro Celidônio Gomes dos Reis Neto, presidente do XI em 1982.Renato Pereira Stetner, presidente do XI em 1991.Marco Aurélio Chagas Martorelli, presidente do XI em 1992.Fábio Ribeiro dos Santos, presidente do XI em 1993.Gustavo Ungaro, presidente do XI em 1996.Denis Fernando Mizne, presidente do XI em 1997.Andrea Maria dos Santos Mustafa, presidente do XI em 1998.Caio Miranda Carneiro, presidente do XI em 2006.Paulo...
Resultado do sorteio das obras "Direitos Difusos e Coletivos", "Manual de Sociologia Geral e Jurídica" e "Magistratura de São Paulo"
Migalhas Quentes
9/9/2010

Resultado do sorteio das obras "Direitos Difusos e Coletivos", "Manual de Sociologia Geral e Jurídica" e "Magistratura de São Paulo"

...publicados em revistas especializadas nas áreas de Educação, Pedagogia e Direito. Luiz Antônio de Souza é promotor de Justiça do Meio Ambiente. Mestre e doutor em Direito Penal pela PUC/SP. Professor doutor da PUC/SP e do Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ. Daniel Carnio Costa é juiz de Direito no Estado de São Paulo. Coordenador do curso de Direito da Universidade de Ribeirão Preto - Unaerp (campus Guarujá). Coordenador da pós-graduação lato sensu da Universidade de Ribeirão Preto - Unaerp (campus Guarujá). Professor de Processo Civil da graduação e da pós-graduação lato...
Roubo da pedra fundamental : mais uma estudantada nas Arcadas
Migalhas Quentes
16/7/2009

Roubo da pedra fundamental : mais uma estudantada nas Arcadas

Desde sempre destinada a confundir-se com a história de São Paulo e do Brasil, a Faculdade de Direito de São Paulo foi palco de lutas políticas e histórias de acadêmicos irreverentes. Dentre os tantos enredos, a Folha de S. Paulo noticiou, em setembro de 1973, os desdobramentos do roubo da pedra fundamental, ocorrida na ocasião em que se cogitava a transferência da Faculdade de Direito para a Cidade Universitária....
Resultado do sorteio da obra "Direitos Difusos e Coletivos"
Migalhas Quentes
30/6/2009

Resultado do sorteio da obra "Direitos Difusos e Coletivos"

Sorteio de obra O livro "Direitos Difusos e Coletivos" (Saraiva – v.12 – 225p.), coordenado por Fábio Vieira Figueiredo, Fernando F. Castellani, Marcelo Tadeu Cometti e com a co-autoria de Vitor Frederico Kümpel e Luiz Antônio de Souza, apresenta uma revisão precisa das disciplinas que serão exigidas nos exames da OAB. Dois exemplares foram oferecidos pelo co-autor Vitor Frederico Kümpel. Sobre a obra : "Com a proposta de suprir a maior necessidade do bacharel quando este se submete ao exame, qual seja, apreender o maior conteúdo possível por meio uma linguagem cla...
Resultado do sorteio de obra "Violência doméstica e familiar contra a mulher - Lei 11.340/2006 2ª Edição"
Migalhas Quentes
23/9/2008

Resultado do sorteio de obra "Violência doméstica e familiar contra a mulher - Lei 11.340/2006 2ª Edição"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Violência doméstica e familiar contra a mulher - Lei 11.340/2006 2ª Edição" (Editora Método – 160 p.), de Luiz Antônio de Souza e Vitor Frederico Kümpel, que oferece dois exemplares para sorteio entre os migalheiros. Sobre a obra : "Os autores, além de analisar todos os artigos dessa lei, vão mais longe e aprofundam-se em temas correlatos de extrema importância para o entendimento da referida lei, como as distinções entre união estável, namoro e concubinato, e a proteção que merecem as uniões homoafetivas. Assim, meus cumpr...
Migalhas dos Leitores - Promoção de Páscoa
Migalhas Quentes
24/3/2008

Migalhas dos Leitores - Promoção de Páscoa

Migalhas dos Leitores - Promoção de Páscoa Comissão de Assuntos Pascais- CAP - separou todas as mensagens de páscoa ________ "Esta Páscoa de 2008 é especial, pois desde o início deste ano tenho tido o prazer de receber as pílulas de Migalhas que, a exemplo da Páscoa, renovam e transformam o nosso cotidiano em tempos de eternas novidades... com a vantagem de ocorrer todos os dias. Felicidades aos dedicados redatores deste informativo." Márcio Almir Rossi, estudante de Direito, de Florianópolis/SC ________ "De olhos v...
Resultado de sorteio de "Revista do Advogado - AASP"
Migalhas Quentes
2/5/2007

Resultado de sorteio de "Revista do Advogado - AASP"

Sorteio de Revista Migalhas teve a grande honra de realizar o sorteio de cinco exemplares da 90ª edição da "Revista do Advogado" (147 p.), elaborada e cordialmente oferecida por um de nossos fomentadores Associação dos Advogados de São Paulo – AASP.Confira os ganhadores abaixo. Sobre a revista: Publicação dirigida aos advogados e a todos profissionais direta ou indiretamente ligados ao Direito. A cada edição um tema é tratado e desenvolvido com profundidade. Assuntos atuais de interesse sempre abordados por vários ângulos. A diversidade de interesse dos associados e do...
Eleições AASP - Chapa 2
Migalhas Quentes
22/11/2006

Eleições AASP - Chapa 2

Eleições AASP   Migalhas publicou no informativo 1.541, 22/11/06, informações sobre as eleições na AASP - Associação do Advogados de São Paulo.   Veja abaixo a carta provinda da assessoria de imprensa da Chapa 2 - do candidato à presidência da AASP, ilustre advogado Flávio Yarshell.   Frisamos apenas que assim como esta missiva, todas as outras - seja de que lado forem - merecerão de Migalhas a devida e respeitosa atenção, a qual guarda consonância com o respeitoso tratamento que valorosa Associação honrosamente nos devota.   _____________ ...