Luiz Antônio Scavone Junior

Migalheiro desde agosto/2020.
Advogado. Sócio da Scavone Advogados. Professor dos cursos de graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor titular do Mestrado em Direito e Professor e Coordenador da pós graduação em Direito Imobiliário da Escola Paulista de Direito.
Migalhas de Peso
27/8/2020

Esclarecimentos sobre a devolução do PIS e da Cofins incidentes sobre o ICMS (e sobre o ISS)

Este estudo demonstra que é impreciso e injusto excluir só ICMS recolhido, porque este não reflete o ICMS existente na receita (base de cálculo do PIS e da Cofins).
Informativo Migalhas
27/8/2020

MIGALHAS nº 4.925

...s Alvares, Hamilton de Oliveira (todos da Advocacia Haddad Neto) e Luiz Antônio Scavone Junior, Renato Aparecido Gomes e Othon Teobaldo Ferreira Junior trazem esclarecimentos sobre a devolução do PIS e da Cofins incidentes sobre o ICMS (e sobre o ISS). "Este estudo demonstra que é impreciso e injusto excluir só ICMS recolhido, porque este não reflete o ICMS existente na receita (base de cálculo do PIS e da Cofins)." (Clique aqui) Casamento e divórcio - Isolamento social Não são poucos os números de casamentos que foram adiados de forma indefinida em razão da crise sanitária que enfrentamos. Em artigo, Rachel Leticia...
Informativo Migalhas
13/3/2019

MIGALHAS nº 4.559

Quarta-feira, 13 de março de 2019 - Migalhas nº 4.559.Fechamento às 10h49.   "É sempre nobre, generoso e necessário, falar em erros cometidos, enquanto se podem remediar." Eça de Queirós Inconstitucionalidade Chegaram ao STF ações (PGR, Câmara, PT) contra o evidentemente ilegal acordo da Petrobras com o MPF de Curitiba. Para Dodge, os membros da força-tarefa da Lava Jato "desviaram-se de suas funções constitucionais ao assumirem o compromisso de desenvolver uma atividade de gestão orçamentária e financeira de recursos, por meio da fundação" (falta só colocar o tipo penal). E, na...
Informativo Migalhas
6/2/2019

MIGALHAS nº 4.536

...e extensão "Direito Imobiliário - Material e Processual", com Luiz Antonio Scavone Junior. O início das aulas será dia 17/4. Cursos Confira os cursos promovidos pelo Cenofisco Centro de Capacitação Profissional, em SP: "Lucro Real - Procedimentos para Apuração", dia 11/2. "eSocial Passo a Passo", dias 11 e 12/2. "Formação para Iniciantes na Área Fiscal/Tributária (ICMS/IPI/ISS/PIS-Cofins/IRPJ e CSLL)", de 11 a 28/2. Parabéns Sorteio de obra: Os ganhadores da obra "Compliance e a Nova realidade Empresarial" (Instituto Memória – 140p.), organizada por Louise Rainer Pereira Gionédis e Maria Amélia Cassiana...
Informativo Migalhas
31/7/2018

MIGALHAS nº 4.409

...imobiliários", dia 8/8, das 19 às 22h, no salão nobre da Escola, com Luiz Antônio Scavone Junior. Inscreva-se. (Clique aqui) Aspectos societários e tributários Acontece, em SP, dia 9/8, o curso "Aspectos Societários e Tributários da Incorporação e Fusão e Cisão de Empresas", promovido pelo Forum Cebefi. (Clique aqui) Arbitragem CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem realiza, no RJ, dias 9 e 10/8, o "III Congresso Internacional CBMA de Arbitragem". (Clique aqui) Benefícios No dia 10/8, em BH, o IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários promove o curso "Revisão de...
Informativo Migalhas
3/10/2017

MIGALHAS nº 4.208

...realiza o "I Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário", com Luiz Antônio Scavone Junior, de 19 a 21/10. Inscreva-se. (Clique aqui) Investigação Nos dias 23 e 24/10, a Vendrame Consultores promove o curso "Investigação em Acidentes de Trânsito", em SP. (Clique aqui) Direito Indigenista Estão abertas as matrículas para o curso de extensão em "Direito Indigenista", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade da Gávea, de segunda a sexta-feira, das 9 às 13h. (Clique aqui) Família e Sucessões - curso EAD O CAD - Centro de Atualização em Direito,...
Informativo Migalhas
26/9/2017

MIGALHAS nº 4.203

...Brasileiro de Direito Imobiliário", sob coordenação do professor Luiz Antônio Scavone Junior, de 19 a 21/10, em SP. (Clique aqui) Reforma tributária O Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP, em parceria com Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), debate no dia 29/9 proposta de reforma da tributação de bens e serviços no Brasil, em SP. Para inscrições, clique aqui. IR Acontece hoje a aula 17 do curso "Imposto sobre a Renda - Pessoa Física - 5º Edição". Nesta aula será analisada: A Suspensão e a Extinção do Crédito Tributário. As aulas acontecem no período matutino, em SP, e...
Informativo Migalhas
19/9/2017

MIGALHAS nº 4.198

...promove o "I Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário", com Luiz Antônio Scavone Junior, de 19 a 21/10. Inscreva-se. (Clique aqui) Reforma trabalhista - Impacto das mudanças A TMK Treinamentos realiza o seminário "Reforma Trabalhista e o Impacto das Mudanças", dia 28/9, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui) IR Acontece hoje a aula 16 da 5ª edição do curso "Imposto sobre a Renda - Pessoa Física". Nesta aula serão analisados: os deveres dos agentes públicos segundo atribuições do cargo público de agente fiscal de rendas. As aulas acontecem no período matutino, em...
Informativo Migalhas
12/9/2017

MIGALHAS nº 4.193

...realiza o "I Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário" com Luiz Antônio Scavone Junior, de 19 a 21/10. Inscreva-se. (Clique aqui) Novo CPC Acontece hoje a aula 27 da 4ª edição do curso "As Novas Disposições do Novo Código de Processo Civil". Nesta aula serão analisados: O Inventário e a Partilha: a Partilha, o Arrolamento, e as Disposições Comuns a todas as Seções. A aula acontece no período vespertino, em SP, e é transmitida online. O curso é promovido pela Escola Nacional de Direito, em parceria com a AFMS Eventos. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail...
Informativo Migalhas
5/9/2017

MIGALHAS nº 4.190

...promove o "I Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário", com Luiz Antônio Scavone Junior, de 19 a 21/10, em SP. Inscreva-se. (Clique aqui) Eventos Confira os cursos promovidos pela AASP para os eventos em SP: "Desafios e Perspectivas da Advocacia: Presente e Futuro", de 11 a 14/9. (Clique aqui) "Mesa de Debates: Temas Controversos em Processos Tributários face ao CPC/15", dia 14/9. (Clique aqui) "Prática para o Peticionamento Eletrônico no TJ/SP", dia 16/9. (Clique aqui) Sortudo Sorteio de obra: A obra "Governança Corporativa de Bancos e a Crise Financeira Mundial"...
Informativo Migalhas
15/8/2017

MIGALHAS nº 4.175

...para o "I Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário", com Luiz Antônio Scavone Junior, que será realizado de 19 a 21/10, em SP. Inscreva-se. (Clique aqui) Publicidade O programa Criança e Consumo, do Alana, lança, no próximo dia 25, o relatório "O impacto econômico da proibição da publicidade dirigida às crianças no Brasil", elaborado pela The Economist Intelligence Unit - EIU, com o apoio do programa. O lançamento será no auditório do Insper, às 8h30, em SP. (Clique aqui) Holding familiar Com o objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre o tema "Holding familiar - A...
Informativo Migalhas
4/4/2017

MIGALHAS nº 4.085

...extensão "Novo CPC" da EPD - Escola Paulista de Direito, com Luiz Antônio Scavone Junior e Fabrizzio Matteucci Vicente. (Clique aqui) Escrevente técnico judiciário Foi divulgado na última sexta-feira, o edital do concurso público do TJ/SP 2017 que abriu 590 vagas de escrevente técnico judiciário para lotação na capital e em cidades da Grande São Paulo e interior. Confira o edital. Estude com o IOB Concursos. (Clique aqui) Seminário A Comissão de Direito de Infraestrutura da OAB/MG promove, dia 6/4, das 9 às 17h, o seminário "Empreendimentos de Infraestrutura e de Capital...
Informativo Migalhas
22/3/2017

MIGALHAS nº 4.076

...inscrições abertas para o curso de extensão "Novo CPC", com Luiz Antônio Scavone Junior e Fabrizzio Matteucci Vicente. Garanta já sua inscrição. (Clique aqui) O Novo Código do Processo Civil O curso de extensão online "O Novo Código do Processo Civil", da PUC-SP, oferece aulas teóricas, debates e análise de temas com a nova regularização. A metodologia do curso permite aos alunos se atualizarem sobre as novas normas e, após o término, estarão aptos a trazer soluções na prática. (Clique aqui) Reforma da Previdência Estão abertas as matrículas para o curso de extensão "Reforma...
Informativo Migalhas
9/3/2017

MIGALHAS nº 4.067

MIGALHAS nº 4.067
Informativo Migalhas
16/11/2016

MIGALHAS nº 3.988

...obra "Lei do Inquilinato" (Forense - 474p.), organizada por Luiz Antonio Scavone Junior e Tatiana Bonatti Peres. (Clique aqui) ______________ Migalhas também é cultura ! Luís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AL/Jacaré dos Homens BA/Ibirapitanga GO/Bom Jesus de Goiás MA/Santo Antônio dos Lopes MG/Caetanópolis...
Migalhas Quentes
16/11/2016

Resultado do sorteio da obra "Lei do Inquilinato"

...em diversas instituições de ensino. Sobre os organizadores : Luiz Antonio Scavone Junior é doutor e mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Professor do curso de graduação em Direito na Mackenzie. Coordenador e professor do curso de pós-graduação em Direito Imobiliário da EPD - Escola Paulista de Direito. Tatiana Bonatti Peres é doutora e mestra em Direito Civil pela PUC/SP. Advogada em SP. ___________ Ganhador : Rodrigo Santos de Santana, de Aracaju/SE   ___________
Informativo Migalhas
11/11/2016

MIGALHAS nº 3.987

...obra "Lei do Inquilinato" (Forense - 474p.), organizada por Luiz Antonio Scavone Junior e Tatiana Bonatti Peres, apresenta referências e jurisprudência que auxiliam na interpretação de cada dispositivo legal da lei 8.245/91, denominada lei do inquilinato. A obra é uma doação dos organizadores. (Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 16, a Thomson Reuters, por meio do selo editorial Revista dos Tribunais, lança a obra "Estatuto Jurídico das Empresas Estatais", coordenada por Marçal Justen Filho, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados. O evento será...
Informativo Migalhas
27/9/2016

MIGALHAS nº 3.956

...Imóveis Urbanos - Teoria e Prática de Acordo com o Novo CPC", com Luiz Antonio Scavone Junior, da EPD - Escola Paulista de Direito. As aulas terão início a partir do dia 19/10. (Clique aqui) Empresas Públicas O Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP promove, dias 20, 21, 28 e 29/10, em Brasília, o curso "Estatuto Jurídico das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mistas". (Clique aqui) S.A. O Forum Cebefi promove o curso "A Lei das Sociedades Anônimas", dia 6/10, em SP. (Clique aqui) Processo do Trabalho Acontece hoje a aula 17 do curso "O novo Processo do...
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23/8/2016

MIGALHAS nº 3.932

...Imóveis Urbanos - Teoria e Prática de Acordo com o Novo CPC", com Luiz Antonio Scavone Junior. (Clique aqui) Direito Civil Constitucional Estão abertas as matrículas para o curso de extensão "Direito Civil Constitucional", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade do Centro, às terças e quintas, das 19 às 22h. (Clique aqui) Reunião-almoço No dia 26/8, o ministro do STF, Edson Fachin, estará em SP onde falará a uma plateia de advogados sobre a "Constituição Brasileira e os desafios do STF". Fachin será o convidado especial do IASP para sua...
Informativo Migalhas
3/8/2016

MIGALHAS nº 3.918

...Imóveis Urbanos - Teoria e Prática de Acordo com o Novo CPC", com Luiz Antonio Scavone Junior. (Clique aqui) Direito Fiscal Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito Fiscal", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade da Gávea, aos sábados, das 8h30 às 17h30. (Clique aqui) Online O curso de extensão online "Novo Código do Processo Civil", da PUC-SP, oferece aulas teóricas, debates e análise de temas com a nova regularização. A metodologia do curso permite aos alunos se atualizarem sobre as novas normas e, após o...
Informativo Migalhas
19/7/2016

MIGALHAS nº 3.907

...para o curso de extensão "Novo Código de Processo Civil", com Luiz Antonio Scavone Junior. (Clique aqui) Exame da OAB Com o intuito de reforçar e testar o conhecimento dos bacharéis em Direito, a Rede de Ensino LFG promoverá eventos gratuitos com transmissão via satélite e online para suas mais de 350 unidades em todo o Brasil. A iniciativa será realizada durante a semana que antecede a primeira fase do "XX Exame de Ordem", marcada para o dia 24/7. (Clique aqui) IR Acontece hoje a aula 5 da 3ª edição do curso "Imposto sobre a Renda - Pessoa Física". Nesta aula serão...
Migalhas Quentes
31/5/2016

Resultado do sorteio da obra "Direito Agrário: direito de preferência legal e convencional"

...necessidade de aprimoramento legislativo do Estatuto da Terra.", Luiz Antonio Scavone Junior. Sobre a autora : Tatiana Bonatti Peres é doutora em Direito Civil, mestra em Direito Civil e graduada pela PUC/SP. Sócia fundadora da Bonatti Peres Sociedade de Advogados, também é autora de diversos artigos e livros jurídicos, publicados em renomadas revistas e editoras. __________ Ganhador : Anselmo Santaroza, de Maringá/PR
Informativo Migalhas
31/5/2016

MIGALHAS nº 3.872

...Imóveis Urbanos - Teoria e Prática de Acordo com o Novo CPC", com Luiz Antonio Scavone Junior e Alessandro Schirrmeister Segalla. As aulas terão início amanhã. Confira a programação. (Clique aqui) Trabalho doméstico Em junho terá início a terceira edição do curso "A LC 150/15 que regulamentou o Direito dos Empregados e Empregadores Domésticos", promovido pela AFMS Eventos, em parceria com a Escola Nacional do Direito. O curso acontecerá às quintas-feiras, período matutino, em SP. Transmissão online para todo Brasil, e vídeo-aulas. Professores qualificados e emissão de certificados....
Informativo Migalhas
17/5/2016

MIGALHAS nº 3.864

...Imóveis Urbanos - Teoria e Prática de Acordo com o Novo CPC", com Luiz Antonio Scavone Junior e Alessandro Schirrmeister Segalla. (Clique aqui) Compliance No dia 23/5, em SP, a AASP promove o curso "Compliance Público : Prevenção à Corrupção na Administração Pública". Inscreva-se e concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui) Curso Para ensinar o advogado a trabalhar na área promissora, a Editora Lex realiza dias 23 e 24/5, em SP, o curso "Prática em Audiência Civil e Sustentação Oral nos Tribunais". (Clique aqui) Tributos A FocoFiscal - Cursos e Capacitação realiza dia...
Informativo Migalhas
11/5/2016

MIGALHAS nº 3.860

...Imóveis Urbanos - Teoria e Prática de Acordo com o Novo CPC", com Luiz Antonio Scavone Junior e Alessandro Schirrmeister Segalla. (Clique aqui) Processo Penal O programa de pós-graduação da FGV Direito SP (GVlaw) e do IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa recebem inscrições para o "Curso de Oralidade no Processo Penal" até o dia 15/5. Serão seis encontros, entre os dias 8 e 23/6, realizados duas vezes por semana, às quartas e quintas-feiras, das 19 às 22h. A iniciativa pretende colocar em pauta as possibilidades e desafios envolvidos na atuação do advogado no âmbito do...
Informativo Migalhas
11/12/2015

MIGALHAS nº 3.760

...o livro "Modelos de Peças no Novo CPC" (Forense - 330p.), de Luiz Antonio Scavone Junior. (Clique aqui) _____________ Boas-festas Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : ministra Nancy Andrighi, do STJ ; ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ ; Ives Gandra Martins, da Advocacia Gandra Martins ; Rubens Aprobato Machado, do escritório Approbato Machado Advogados; Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados ; Pinheiro Neto Advogados ; Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados...
Migalhas Quentes
10/12/2015

Sorteio da obra "Modelos de Peças no Novo CPC"

...advogados, estudantes e estudiosos do Processo Civil.Sobre o autor :Luiz Antonio Scavone Junior é doutor e mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Professor dos cursos de graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor titular do curso e do mestrado em Direito da Escola Paulista de Direito - EPD. Coordenador e professor do curso de pós-graduação em Direito Imobiliário da Escola Paulista de Direito - EPD. Advogado militante e administrador de empresas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autor, coautor e coordenador de diversas obras jurídicas. __________
Informativo Migalhas
10/12/2015

MIGALHAS nº 3.759

... A obra "Modelos de Peças no Novo CPC" (Forense - 330p.), de Luiz Antonio Scavone Junior, estabelece premissas para o entendimento da estrutura das peças exigida pelo processo atual. O exemplar é presente do autor e da editora. (Clique aqui) Lançamentos (Compartilhe) A Editora Quartier Latin lança, hoje, a obra "Classificação Fiscal de Mercadorias", de Milton Carmo de Assis Jr.. O evento será em Campinas/SP, na Livraria da Vila do Shopping Galleria, das 18 às 22h. (Clique aqui) O lançamento do livro "Comentários Completos à Lei de Recuperação de Empresas e Falências" (vls. I,...
Migalhas Quentes
3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
Informativo Migalhas
26/8/2015

MIGALHAS nº 3.687

..."Direito Imobiliário", ministrado e coordenado pelo professor Luiz Antonio Scavone Junior, autor do consagrado livro "Direito Imobiliário - Teoria e Prática" (Forense), terá início no dia 23/9, no Mackenzie - SP. Serão 10 aulas, às quartas-feiras, das 18 às 21h, no campus Higienópolis do Mackenzie. As vagas são limitadas. (Clique aqui) Novo CPC - Direito Civil Coordenado pelo colunista migalheiro Flávio Tartuce, o evento "O Novo Código de Processo Civil e o Direito Civil", realizado pela EPD - Escola Paulista de Direito, acontece dia 19/9, em SP. Concorra a vagas-cortesia....
Informativo Migalhas
19/8/2015

MIGALHAS nº 3.682

MIGALHAS nº 3.682
Informativo Migalhas
12/8/2015

MIGALHAS nº 3.677

..."Direito Imobiliário", ministrado e coordenado pelo professor Luiz Antonio Scavone Junior, autor do consagrado livro "Direito Imobiliário - Teoria e Prática" (Forense). Serão 10 aulas, às quartas-feiras, das 18 às 21h, no campus Higienópolis do Mackenzie. O Direito Imobiliário passou por profundas transformações com o novo CPC e com leis que entraram em vigor em 2015. O programa prevê contratos e financiamentos imobiliários, posse, usucapião, desapropriação, vizinhança, locação, loteamento, corretagem, vícios nos imóveis, cautelas para aquisição de imóveis, alienação fiduciária e...
Migalhas Quentes
21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

...Amaral, Rio de Janeiro/RJ - "Manual de Arbitragem - Mediação e Conciliação", Luiz Antonio Scavone Junior - Editora Forense Patricia B. Carrion Paraguay, estagiária, Montgomery e Associados, Campinas/SP - "Direito e Economia", Oscar Pilagallo - Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO Patricia Barbieri Diezel de Queiroz, procuradora municipal, Prefeitura do Município de Santo André, São Paulo/SP - "Fraudes Corporativas - Série Prevenção de Fraudes", Michael J. Comer - Editora Blucher Patricia Ciriaco, advogada, Ciriaco & Oliveira Advogados, Fortaleza/CE - "Imaginação e...
Informativo Migalhas
3/9/2014

MIGALHAS nº 3.444

...Camilo, Glauber Moreno Talavera, Jorge Shiguemitsu Fujita e Luiz Antonio Scavone Junior. (Clique aqui) _____________ Caução Empresa credora de R$ 14,7 mi terá de prestar caução de R$ 3 mi para prosseguir com execução de bens. Decisão é da 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, que entendeu que a credora estaria obrigada à prestação de caução apenas em relação à soma controvertida. (Clique aqui) Trabalho O ministro do Trabalho, Manoel Dias, deve revogar nos próximos dias a portaria 375/14, que regulamenta o trabalho urbano e rural aos domingos e feriados. Editada há mais de...
Migalhas Quentes
16/4/2014

Resultado do sorteio da obra "Direito Imobiliário Esquematizado"

...objetivo dos operadores que se deparam com o Direito Imobiliário". Luiz Antônio Scavone JuniorSobre a autora:Tatiana Bonatti Peres é doutora e mestra em Direito Civil pela PUC/SP. Advogada em SP e autora dos livros "Temas de Direito Imobiliário e Responsabilidade Civil" e "Defeitos da Compra e venda", além de diversos artigos jurídicos na área de Direito Civil. Organizadora da obra "Temas Relevantes de Direito Empresarial".__________Ganhadores:   Ayala Sampaio Santos, da Organosolví, de SP; e Claiton Duflot, advogado em Porto Alegre/RS.
Migalhas Quentes
2/3/2011

STJ - Empregado pode cobrar empresa por contratação de advogado para ação trabalhista

...ser o dos contratuais. Nesse tocante, é elucidativa a doutrina de Luiz Antonio Scavone Júnior (Do descumprimento das obrigações: conseqüências à luz do princípio da restituição integral . São Paulo : J. de Oliveira, 2007, p. 172-173): Sendo assim, os honorários mencionados pelos arts. 389, 395 e 404 do Código Civil, ressarcitórios, evidentemente não são aqueles decorrentes do Estatuto da Advocacia, ou seja, os honorários de sucumbência; de outro lado, são pagos diretamente pelo credor ao advogado e constituem em prejuízo (dano emergente) decorrente da mora e do...
Migalhas Quentes
2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

...Escritório, São Paulo/SP - "Juros no Direito Brasileiro - 3ª edição", Luiz Antonio Scavone Junior - Editora RT Mônica Mara Sacilotto, assistente jurídico, Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados, São Paulo/SP - "Contribuições Especiais e sua Destinação", Fernando F. Castellani - Editora Noeses Mônica Maria Perim de Almeida, gerente de meio ambiente, Foz de Cachoeiro S/A, Cachoeiro de Itapemirim/ES - "Empresa Estatal - Função Econômica e Dilemas Societários", Mario Engler Pinto Junior - Editora Atlas Murillo Sarno Martins Villas, advogado tributarista, Autônomo,...
Migalhas Quentes
5/10/2010

Correspondente premiado

...Em anexo, a legislação pertinente é reproduzida. Sobre o autor : Luiz Antonio Scavone Junior é doutor e mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Especialista em Direito Imobiliário pelo Centro de Estudos Avançados - CEA das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU. Professor de Direito Imobiliário e Mediação e Direito Arbitral nos cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU. Administrador de empresas e advogado em SP. __________ Ganhadora : Marcele Alves Bomfim,...
Informativo Migalhas
2/6/2010

MIGALHAS nº 2.400

MIGALHAS nº 2.400
Migalhas Quentes
2/6/2010

Resultado do sorteio da obra "Manual de Arbitragem"

Não deixe de participar do sorteio da obra "Manual de Arbitragem" (RT – Revista dos Tribunais – 2ª edição – 317p.), do professor Luiz Antonio Scavone Junior, e concorrer a um exemplar....
Informativo Migalhas
1/6/2010

MIGALHAS nº 2.399

MIGALHAS nº 2.399
Informativo Migalhas
31/5/2010

MIGALHAS nº 2.398

MIGALHAS nº 2.398
Informativo Migalhas
3/8/2009

MIGALHAS nº 2.196

MIGALHAS nº 2.196
Migalhas Quentes
3/8/2009

Resultado do sorteio da obra "Juros no Direito Brasileiro"

Sorteio de obra A obra "Juros no Direito Brasileiro" (RT - 3? edicao – 479p.), do advogado e administrador de empresas, Luiz Antonio Scavone Junior, aborda a suma importancia dos juros no Direito brasileiro. O exemplar foi gentilmente doado pela editora RT. Sobre a obra : O presente trabalho versa sobre os juros no direito brasileiro, assunto de suma importancia nos tempos atuais, quando as taxas de juros se tornaram um dos mais importantes mecanismos levados a efeito pelo Estado para o controle da economia e da inflacao. Por conseguinte, podem gerar, dia...
Informativo Migalhas
31/7/2009

MIGALHAS nº 2.195

MIGALHAS nº 2.195
Informativo Migalhas
30/7/2009

MIGALHAS nº 2.194

MIGALHAS nº 2.194
Informativo Migalhas
24/3/2009

MIGALHAS nº 2.108

MIGALHAS nº 2.108
Migalhas Quentes
15/5/2008

Resultado de Sorteio de obra "O Direito na Sociedade da Informação"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "O Direito na Sociedade da Informacao" (338 p.), coordenada por Liliana Minardi Paesani, gentilmente oferecida pela Editora Atlas. Sobre a obra: Esta obra oferece uma sintese racional da atual situacao e das opinioes por vezes discordantes levantadas na seara dos diversos organismos juridicos. O jurista parece nao ter percebido nem a importancia nem a emergencia da revolucao tecnologica que demanda a rapida elaboracao de uma Lei Geral de Comunicacoes no ambito nacional, capaz de superar o anacronismo da legislacao atual,...
Migalhas Quentes
19/6/2006

Resultado do sorteio da obra "Comentários ao Código Civil"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Comentarios ao Codigo Civil" (1408 p.), coordenado por Carlos Eduardo Nicoletti Camillo, Glauber Moreno Tavalera, Jorge Shiguemitsu Fujita e Luiz Antonio Scavone Jr., gentilmente oferecido pela editora RT – Revista dos Tribunais. Confira o ganhador abaixo. Reunindo mestres e doutores que possuem a didatica academico-cientifica e o conteudo pratico do cotidiano forense, esta obra analisa, individualmente e de forma minuciosa, cada artigo do Codigo Civil, com referencias legislativas similares ao tema e um estudo comparativo ...
Informativo Migalhas
19/6/2006

MIGALHAS nº 1.435

MIGALHAS nº 1.435
Informativo Migalhas
14/6/2006

MIGALHAS nº 1.434

MIGALHAS nº 1.434
Informativo Migalhas
13/6/2006

MIGALHAS nº 1.433

MIGALHAS nº 1.433