Luiz Augusto da Silva

Migalheiro desde junho/2020.
Migalhas de Peso
8/6/2020

O dever de renegociar contratos: O que é e modo de usar

Quando se pensa a renegociação como dever, o problema é: saber se os contratantes têm o dever legal – ou seja, nascido diretamente da lei – de discutir novas bases para o contrato, mesmo que nada tenham dito no instrumento originário.
Informativo Migalhas
26/3/2020

MIGALHAS nº 4.819

... pela medida governamental. Assista. (Clique aqui)O advogado Luiz Augusto Triani Gonzaga da Silva, da banca SMGA Advogados, aborda as relações trabalhistas sob os efeitos do coronavírus. (Clique aqui)O advogado Lucas Túbero de Carvalho detalha como o empregador poderá realizar alteração contratual, exercendo o poder diretivo, e quais são as exigências para tais alterações. (Clique aqui) EmpresasAlemanha - Pacote de mudanças O governo da chanceler Angela Merkel aprovou ontem um pacote de medidas para tentar minimizar os efeitos da crise. A advogada Karina Nunes Fritz aborda as medidas, dentre elas, a concessão de moratória...
Migalhas de Peso
25/3/2020

Relações trabalhistas sob os efeitos do coronavírus

Luiz Augusto Triani Gonzaga da Silva
As relações trabalhistas, neste momento atingidas pelos efeitos da pandemia do coronavírus, necessitarão ser interpretadas sob a ótica da lei 13.979/2020, editada com o propósito de enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância mundial, decorrente do coronavírus responsável pelo surto iniciado no final de 2019 e que se tornou pandêmico nas primeiras semanas de 2020. Portanto, considerando que as medidas da referida Lei objetivam a proteção da coletividade (§1º do art. 1º), a lei dispõe que uma série de medidas poderão ser tomadas, muitas delas já em curso, como por exemplo a...