Luiz Augusto Lopes Paulino

Migalheiro desde junho/2006.
Sócio do escritório Dannemann Siemsen. Conselheiro do Instituto Dannemann Siemsen (IDS).
Migalhas de Peso
13/10/2020

O Supremo Tribunal Federal e a ADIn 5.529: Os rumos da inovação

O legislador brasileiro inseriu na Lei da Propriedade Industrial um mecanismo de prazo mínimo de vigência, que é acionado quando o Instituto demora mais do que 10 anos para conceder uma patente.
Informativo Migalhas
13/10/2020

MIGALHAS nº 4.956

...o artigo 40 da lei da Propriedade Industrial (lei 9.279/96). Luiz Augusto Lopes Paulino e Willian Lecciolli (Dannemann Siemsen) observam o tema. (Clique aqui) Requisição direta de dados - Autoridades administrativas O advogado Daniel Gerber, do escritório Daniel Gerber Advogados Associados, traz para debate a polêmica que surge quanto à correta interpretação dos limites que a lei de Marco Civil da Internet gera aos poderes investigatórios de autoridades administrativas, delegados de polícia e representantes do Ministério Público. (Clique aqui) Benefícios fiscais Projeto de lei 529/20: podem os benefícios fiscais...
Migalhas Quentes
14/6/2019

Vício de ato administrativo sanado em ação não invalida patente para remédio de AIDS

... advogados Gustavo de Freitas Morais, Joaquim Eugenio Goulart e Luiz Augusto Lopes Paulino, sócios do escritório Dannemann Siemsen, atuaram na causa pela Abbott. Processo: REsp 1.753.535 ___________
Informativo Migalhas
19/9/2014

MIGALHAS nº 3.456

...Arbitragem e o Tempo". No dia 22/9, Felipe Dannemann Lundgren e Luiz Augusto Lopes Paulino, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrarão no workshop do escritório Bird & Bird, em Düsseldorf, Alemanha. Felipe fala dos temas relacionados à área de marcas, como : Proteção de Marcas em Grandes Eventos Esportivos - Experiência com a Copa do Mundo 2014 e Perspectivas para os Jogos Olímpicos 2016 e Marco Civil da Internet. Luiz Augusto aborda temas relacionados a patentes, como particularidades do sistema brasileiro na esfera administrativa e litígios envolvendo patentes no...