Luiz Calixto Sandes

Migalheiro desde fevereiro/2020.
Advogado Trabalhista. Sócio regional no Estado de São Paulo do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados. Mestre em Direito. Professor universitário.
Migalhas de Peso
9/9/2020

Acidente de percurso x Acidente de trajeto: O solipsismo que espanca garantias e os preceitos fundamentais

O objetivo desta articulação é explorar os conceitos específicos de trajeto e percurso, captando as suas diferenças semânticas e jurídicas, com o fim de entender o acerto desta e de outras decisões, cujo fato que gerou o fundamento jurídico do pedido seja a este semelhante.
Migalhas de Peso
12/5/2020

A limitação da aplicação da decisão do STF sobre a responsabilidade civil objetiva do empregador

Nos Tribunais Regionais já existiam posicionamentos consolidados sobre o assunto, inclusive sedimentados por meio de enunciados de súmulas. No TST, algumas Turmas já vinham decidindo da mesma forma.
Migalhas de Peso
4/2/2020

Revogação do sistema de contratação obrigatória de portadores de necessidades especiais e o despropósito do PL 6.159/19

Asseguradas as vagas em decorrência do preestabelecimento de um regime de reserva, não sendo obrigatória a contratação, ante a liberação da fruição de benefício das ações afirmativas, somente se justificaria qualquer penalidade se, facultado ao exercício da empregabilidade, existindo a possibilidade ante o percentual da reserva de vagas não alcançado, houvesse negativa por alguma modalidade de discriminação.
Informativo Migalhas
9/9/2020

MIGALHAS nº 4.933

...) Acidente de percurso x Acidente de trajeto Richelle Zabaleta e Luiz Calixto Sandes, da banca Kincaid | Mendes Vianna Advogados, apresentam artigo com o objetivo de explorar os conceitos específicos de trajeto e percurso, captando as suas diferenças semânticas e jurídicas. (Clique aqui) Contratos de locação A advogada Aracélia Silveira Corrêa, do escritório Massicano Advogados & Associados, chama a atenção para os contratos de locação de espaços em hipermercados que se diferem dos contratos de shoppings. (Clique aqui) LGPD Nas últimas semanas muito se tem falado sobre a LGPD e sua vigência. Vanessa Mafra,...
Informativo Migalhas
31/8/2020

MIGALHAS nº 4.927

...dos (clique aqui). Para assistir, clique aqui. Luiz Calixto Sandes, sócio trabalhista de Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, participa hoje, às 20h, do webinar "Devido Processo Legal como Garantia Constitucional Fundamental", promovido pela OAB/RJ. (Clique aqui) Ana Tereza Basílio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Luciano Bandeira, presidente da entidade, e Diego Moraes, presidente da OAB de Iguaba Grande, abrem o seminário virtual "Coronavirus e Saneamento Básico, Impactos nos Rios e Lagoas", que acontece hoje, às 18h30. Entre...
Informativo Migalhas
12/5/2020

MIGALHAS nº 4.849

Terça-Feira, 12 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.849.Fechamento às 10h59.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fragata e Antunes Advogados(Clique aqui) "A democracia é fruto da cultura humana, ela não é da natureza, e ela não é natural em toda sociedade humana. Ou seja, ela tem que ser defendida permanentemente."Ministro Dias Toffoli Toffoli no Roda VivaPresidente do STF, ministro Toffoli foi o entrevistado de ontem no programa Roda Viva, da TV Cultura. Estiveram no centro do debate temas como democracia, pandemia, novo ministro para o STF e criação de...
Migalhas Quentes
8/4/2020

Advogado comenta decisão de Lewandowski sobre importância dos sindicatos na MP 936

... por sindicatos de trabalhadores. À TV Migalhas, o advogado Luiz Calixto Sandes (Kincaid | Mendes Vianna Advogados) comentou a decisão do ministro enfatizando três pontos: o prazo para os sindicatos se manifestarem; o limite da negociação coletiva e o possível ajuizamento de um dissídio coletivo.  Assista: ______________ ____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.com.br/coronavirus
Informativo Migalhas
8/4/2020

MIGALHAS nº 4.828

... reflexos na MP 936/20. (Clique aqui) À TV Migalhas, o advogado Luiz Calixto Sandes (Kincaid | Mendes Vianna Advogados) comentou a decisão do ministro Lewandowski enfatizando três pontos: o prazo para os sindicatos se manifestarem; o limite da negociação coletiva e o possível ajuizamento de um dissídio coletivo. (Clique aqui)Em artigo escrito pelo advogado Antonio Galvão Peres, da banca Robortella e Peres Advogados, confira uma análise das MPs 927 e 936 e comentários sobre as decisões dos ministros do STF. "O momento exige racionalidade política, econômica e jurídica". (Clique aqui) Conforme destaca a advogada...
Advogado comenta decisão de Lewandowski sobre importância dos sindicatos na MP 936
TV Migalhas
8/4/2020

Advogado comenta decisão de Lewandowski sobre importância dos sindicatos na MP 936

Nesta semana, Ricardo Lewandowski decidiu que a redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores. À TV Migalhas, o advogado Luiz Calixto Sandes (Kincaid | Mendes Vianna Advogados) comentou a decisão do ministro enfatizando três pontos: o prazo para os sindicatos se manifestarem; o limite da negociação coletiva e o possível ajuizamento de um dissídio...

Informativo Migalhas
4/2/2020

MIGALHAS nº 4.784

... contratação de artista. (Clique aqui) Acesso ao emprego Advogado Luiz Calixto Sandes, da banca Kincaid | Mendes Vianna Advogados, escreve sobre a revogação do sistema de contratação obrigatória de pessoas com deficiência e o despropósito do PL 6.159/19. (Clique aqui) Alimentos - Inadimplemento Vice-presidente nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, Maria Berenice Dias alerta para a "urgente" revisão da súmula 621 do STF: "o equívoco sacramentado pela súmula, admitindo a retroatividade do encargo alimentar, perdoa o devedor de dívida vencida e não paga". (Clique aqui)...
Informativo Migalhas
3/10/2019

MIGALHAS nº 4.701

Quinta-feira, 3 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.701.Fechamento às 11h15. "A prisão serve de prova, pelo menos é indício forte, e a opinião pública se contenta com as aparências." Graciliano Ramos in "Memórias do cárcere" Memórias do Cárcere 2 de outubro de 2019. Realizando o lídimo exercício democrático de informar, Migalhas foi ontem à sede da Polícia Federal de Curitiba para entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso há 544 dias. Cumprindo todos os trâmites legais (petição à juíza da vara de execuções, manifestação do MPF e da defesa), foi-nos autorizada...
Migalhas Quentes
9/1/2019

Luiz Calixto Sandes é o novo sócio de Kincaid | Mendes Vianna Advogados

...d | Mendes Vianna Advogados apresenta seu novo sócio em SP: Luiz Calixto Sandes, que reforçará a já conceituada equipe trabalhista do escritório.   Luiz acumula mais de 20 anos de experiência de atuação em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Contencioso estratégico, além de ser professor universitário e articulista.
Informativo Migalhas
9/1/2019

MIGALHAS nº 4.516

Quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.516 - Fechamento às 9h45.   "A vida é cheia de obrigações que a gente cumpre, por mais vontade que tenha de as infringir deslavadamente." Machado de Assis (Clique aqui) 253,49+765,22+334,66+... É bom o advogado preparar o bolso, pois as OABs já definiram os valores das anuidades. Em meio a todas as despesas de janeiro, não se desespere, caro migalheiro: ainda dá tempo de conseguir algum desconto para pagamento à vista. Alguns Estados também aceitam parcelamento e pagamento no cartão de crédito. Confira. (Clique aqui) Pano pra manga...