Luiz Cláudio Allemand

Migalheiro desde setembro/2016.
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9/9/2016

A Lava Jato e a ética

A Lava Jato impõe, agora, ao político brasileiro e ao gestor de uma empresa, que observem a ética da interdependência.
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9/6/2020

A advocacia em tempos de pandemia e a experiência dos atos à distância: uma salvação aos empregos e atividades empresariais

... Especial de Direito e Tecnologia do Conselho Federal da OAB, Luiz Cláudio Allemand manifestou sua visão quanto à implantação açodada do sistema: “O PJe foi idealizado pelo Tribunal Regional da 5ª Região e em 2009 começou a ser instalado pelo CNJ. A OAB só foi convidada para participar do Comitê Gestor em meados de 2011, quando o sistema estava gerido e pronto nos gabinetes. Não participamos do desenvolvimento em conjunto com o Judiciário, é como se tivéssemos que consertar um avião voando, portanto, se advogados querem fazer alguma crítica ao sistema, que faça junto ao CNJ, que não escuta ninguém”, apontando...
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16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

...6 - Ary Raghiant Neto 1217 - Luiz Viana de Queiroz 1218 - Luiz Claudio Allemand 1219 - Karolina Carvalho 1220 - Gracemerce Camboim 1221 - Franciany de Paula 1222 - Marina Motta Benevides Gadelha 1223 - Clea Carpi 1224 - Carlos Roberto Siqueira Castro 1225 - Sandra Krieger 1226 - Luiz Renê Gonçalves do Amaral 1227 - Jeverson Leandro Costa 1228 - Wander Medeiros da Costa 1229 - Luciana Diniz Nepomuceno 1230 - Olavo Hamilton Freire de Andrade 1231 - Augusto Costa Maranhão Valle 1232 - Angelica Carlini 1233 - Luísa Moraes Abreu Ferreira 1234 - Gerson Mendonça Neto 1235 - Mariana Duarte Garcia...
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30/11/2018

MIGALHAS nº 4.492

...Neto, Daniela Teixeira e Vilson Marcelo Malchow Vedana. ES: Luiz Cláudio Allemand, Jedson Marchesi Maioli e Luciana Mattar Vilela Nemer. MA: Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, Charles Henrique Miguez Dias, Daniel Blume Pereira de Almeida. MG: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Bruno Reis de Figueiredo, Luciana Diniz Nepomuceno. MS: Ary Raguiant Neto, Luís Claudio Alves Pereira, Wander Medeiros Arena da Costa. MT: Ulisses Rabaneda, Felipe Matheus de França Guerra, Joaquim Felipe Spadoni. PA: Afonso Marcius Vaz Lobato, Bruno Menezes Coelho de Souza e Jader...
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30/11/2018

Conselho Federal da OAB para o próximo triênio já está formado

...Daniela Teixeira e Vilson Marcelo Malchow Vedana. ES Luiz Cláudio Allemand, Jedson Marchesi Maioli e Luciana Mattar Vilela Nemer. GO Marcelo Terto e Silva, Marisvaldo Cortez Amado e Valentina Jungmann Cintra MA Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, Charles Henrique Miguez Dias, Daniel Blume Pereira de Almeida. MG Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Bruno Reis de Figueiredo, Luciana Diniz Nepomuceno. MS Ary Raguiant Neto, Luís Claudio Alves Pereira, Wander Medeiros Arena da Costa. MT Ulisses Rabaneda, Felipe Matheus de França Guerra,...
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29/11/2018

MIGALHAS nº 4.491

...Borges.CE: Marcelo Mota, Hélio Leitão e André Luiz de Souza Costa.ES: Luiz Cláudio Allemand, Jedson Marchesi Maioli e Luciana Mattar Vilela Nemer.MA: Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, Charles Henrique Miguez Dias, Daniel Blume Pereira de Almeida.MG: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Bruno Reis de Figueiredo, Luciana Diniz Nepomuceno.MS: Ary Raguiant Neto, Luís Claudio Alves Pereira, Wander Medeiros Arena da Costa.MT: Ulisses Rabaneda, Felipe Matheus de França Guerra, Joaquim Felipe Spadoni.PA: Afonso Marcius Vaz Lobato, Bruno Menezes Coelho de Souza e Jader Kahwage David.PB:...
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28/11/2018

OAB/ES elege José Carlos Rizk Filho para presidência

...Lira Vice-presidente da CAA/ES: Roni Furtado Borgo Conselho Federal: Luiz Claúdio Allemand, Jedson Marchesi Maioli, Luciana Mattar Vilela Nemer; Carlos Magno Gonzaga Cardoso, Luiz Henrique Antunes Alochio, Ricardo Álvares da Silva Campos Júnior. _______________
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24/10/2017

MIGALHAS nº 4.221

...Júnior, desembargador Altair de Lemos Júnior e conselheiro do CNJ Luiz Cláudio Allemand. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui) Em comemoração aos 55 anos do Escritório Professor René Dotti, o Centro de Estudos Professor Dotti lançou o livro "Temas de Direito Sancionador", coordenado pelo advogado Francisco Zardo. A obra é uma coletânea de artigos escritos por 27 profissionais que integram a banca e tem por objetivo refletir sobre a sanção em diversos ramos do Direito. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, das 9 às 12h, no Pinheiro Neto...
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22/10/2016

Desembargador do TJ/SP será investigado por supostas irregularidades em condução de processo de falência

...portanto, os conselheiros Bruno Ronchetti, Carlos Eduardo Dias e Luiz Cláudio Allemand.
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9/9/2016

MIGALHAS nº 3.944

... Partindo da operação Lava Jato, o ouvidor e conselheiro do CNJ Luiz Cláudio Allemand reflete sobre a ética nos negócios e o interesse do Estado. "É preciso exigir de si mesmo o comportamento que se aceitaria de outra pessoa". (Clique aqui) ______________ Entendendo direito - a doutrina que nasce em sala de aula ! Na coluna de hoje, coordenada por Luiz Rodrigues Wambier, a professora Rosalina Freitas Martins de Sousa responde dúvida sobre a regra geral de retirada do efeito suspensivo dos recursos, no tocante aos embargos de declaração. (Clique aqui) Novo CPC - Honorários -...
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6/5/2016

CNJ suspende pagamento de retroativos do auxílio-moradia autorizados pelo TJ/SE

... O conselheiro Luiz Cláudio Silva Allemand, do CNJ, concedeu liminar para determinar a suspensão do pagamento de retroativos do auxílio-moradia autorizados pelo TJ/SE. No voto, Allemand destaca que a hipótese dos autos sugere que a matéria não se insere no contexto daquelas situadas na seara de autonomia dos Tribunais, a ser tratada em atos administrativos isolados pelas Cortes. "O debate jurídico ao derredor do pagamento do auxílio-moradia e suas repercussões, como é o caso dos pagamentos retroativos, é matéria controversa e de grande relevância, merecedora ipso facto de uma...
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4/5/2016

MIGALHAS nº 3.855

...21h30. (Clique aqui) No próximo dia 16, o conselheiro do CNJ Luiz Cláudio Allemand, o desembargador Federal Marcus Abraham e o advogado e ex-presidente do Conselho Federal da OAB Marcus Vinicius Furtado Coêlho lançam a obra coletiva "Responsabilidade Fiscal - Análise da Lei Complementar Nº 101/2000", com artigos de juristas renomados de todo o país. O evento será em Brasília, no Tribunal de Contas da União, às 18h30. (Clique aqui) A Intelecto Editora acaba de lançar a 3ª edição da obra "Imposto de Renda Pessoa Física", de José Ribamar Barros Penha. O livro preenche uma lacuna de...
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10/2/2016

CNJ deve aprovar quatro resoluções para o novo CPC

...trabalhos, também integram o grupo os conselheiros Fabiano Silveira, Luiz Cláudio Allemand, Arnaldo Hossepian, Fernando Mattos, Carlos Levenhagen e Carlos Eduardo Dias. Lembramos que, na última sexta-feira, 5, foi sancionada a lei 13.256/16, que promove alterações no novo CPC, incluindo o restabelecimento da necessidade de juízo prévio de admissibilidade de recursos especial e extraordinário.
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16/7/2015

MIGALHAS nº 3.658

...CNJ O Senado aprovou ontem seis indicados ao CNJ : o advogado Luiz Cláudio Silva Allemand ; o juiz Federal Fernando Cesar Baptista de Mattos ; a desembargadora Federal Daldice Maria Santana de Almeida ; o desembargador Gustavo Tadeu Alkmim ; o juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias ; e o procurador de Justiça Arnaldo Hossepian Salles Lima Júnior. Preito - Bruno Affonso de André Em relato emocionado, o jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval fala do saudoso desembargador paulista Bruno Affonso de André, falecido anteontem aos 100 anos : "Acredito que Dr. Bruno está sendo recebido na Casa...
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19/5/2015

MIGALHAS nº 3.618

...ontem os conselheiros Federais José Norberto Lopes Campelo e Luiz Cláudio Allemand para representar a advocacia no CNJ no biênio 2015/17. OAB - CNMP No domingo, foram escolhidos os dois representantes da OAB no CNMP para biênio 2015/17 : Esdras Dantas de Souza e Walter de Agra Júnior. TJ/BA Tomaram posse na última sexta-feira no TJ/BA as desembargadoras Pilar Célia Tobio de Claro, Joanice Maria Guimarães de Jesus, Maria de Lourdes Pinho Medauar Silva e Carmen Lúcia Santos Pinheiro. TJ/RJ Sete novos desembargadores foram empossados ontem no TJ/RJ. São eles : Martin Schulze,...
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24/4/2015

MIGALHAS nº 3.602

...Rodrigo Ricaldi Lopes Rodrigues Alves, Gisela Gondin Ramos, Luiz Cláudio Silva Allemand, José Ângelo Remédio Júnior, José Norberto Lopes Campelo, Mariana de França Nobre Pinto, Mário José Lacerda Filho e Rodolfo Tsunetaka Tamanaha. Cotas - JT TST e CSJT regulamentam reserva de 20% de vagas para negros em concursos públicos. Assinado pelo ministro Barros Levenhagen, presidente dos órgãos, ato 2/15 estabelece que reserva será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas for igual ou superior a três. Propaganda paralela O TSE multou em R$ 30 mil a coligação de Dilma, Com a...
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9/3/2015

MIGALHAS nº 3.571

...Federal da OAB), coordenada por Marcus Vinicius Furtado Coelho e Luiz Cláudio Allemand. O evento será no Espaço Cultural da JF/ES (av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877), das 19 às 21h30. Acaba de ser lançada pela Editora Noeses a obra "Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET" (v. XI), tendo entre os coautores Júlio de Oliveira, Fabio Medeiros, Renato Silveira, advogados do escritório Machado Associados Advogados e Consultores. Migalhíssimas (Compartilhe) Amanhã, das 9 às 13h, será realizado o "Debate Internacional sobre a Execução no Novo CPC", na Escola da PGE...
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21/10/2014

Migalhas entrevista grandes nomes do Direito na Conferência Nacional da OAB

...OAB/ES), Jose Guilherme Zagallo (conselheiro Federal da OAB) e Luiz Cláudio Silva Allemand (conselheiro Federal da OAB. Clique aqui. Paralegal - Arystóbulo de Oliveira Freitas, Ibaneis Rocha (presidente da OAB/DF), Marcos da Costa (presidente da OAB/SP) e Valdetário Monteiro (presidente da OAB/CE). Clique aqui. Delação premiada - Juliano Breda, (presidente da OAB/PR), Sérgio Rosenthal (presidente da AASP) e Pierpaolo Bottini. Clique aqui. JB advogado - Luiz Gustavo Muglia e Maximilliam Carneiro (membros da Comissão de Seleção da OAB/DF). Clique aqui. Eleições Diretas OAB...
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20/8/2014

Para OAB, PL que impõe que advogados marquem hora com juízes é inconstitucional

...observância pode ser interpretada como improbidade administrativa." Luiz Cláudio Allemand, presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação da OAB e conselheiro federal pela OAB Espírito Santo, lembrou que "o projeto de lei inviabiliza o acesso ao magistrado. É hora da bancada legislativa capixaba fazer a sua movimentação para que essa matéria não siga em frente. Fere-se prerrogativas, restringe-se direitos". Posição reforçada pelo membro honorário vitalício, Roberto Antônio Busato. "A exposição de motivos do referido PL é ingênua e grosseira. O projeto é...
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30/7/2014

OAB debate novo código de ética e cadastro de sanções

...Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação da OAB, Luiz Cláudio Allemand, destacou que uma das preocupações são sobre os escritórios que estão patrocinando eventos que não estão voltados para as suas atividades fins, que é a advocacia. "Penso que temos que preservar a linha ética." O corregedor da OAB/SP, Jairo Haber, advertiu que a reforma do Código é uma oportunidade de inserção das funções da corregedoria-geral no texto. "Isso dará maior publicidade à corregedoria. Ela não tem apenas um viés correcional, mas também de orientação educativa e pedagógica."
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2/9/2013

CSJT aprova quatro alterações no PJe-JT

...presidente da Comissão Especial de Direito e Tecnologia da OAB, Luiz Cláudio Allemand. "Temos outras demandas ainda, como o peticionamento com arquivos em PDF, além da facilitação do acesso para deficientes visuais e idosos, mas o diálogo entre a OAB e a Justiça do Trabalho tem conquistado enormes avanços para a advocacia. Estaremos sempre abertos a este diálogo, e também sonhando com a unificação do sistema PJe. A advocacia tem muito a colaborar", concluiu Allemand.
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28/8/2013

TJ/ES terá peticionamento eletrônico adaptado para deficientes visuais

...Direito da Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB, Luiz Claudio Allemand, destacou que o pleito da Ordem, em nível nacional, é para que todos os tribunais ao desenvolverem seus processos eletrônicos ou na implantação do PJe, que é um sistema do CNJ, observem as regras do Estatuto do Idoso, em especial o art. 26, e a lei de acessibilidade, em especial a atenção aos deficientes visuais. "De acordo com o Cadastro Nacional da Advocacia, há no Brasil 140. 886 advogados com mais de 40 anos e 1.149 que são deficientes visuais", disse o conselheiro. "Nos 47 sistemas de...
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19/8/2013

OAB critica CNJ pela forma de implementação do PJe

...Especial de Direito e Tecnologia do Conselho Federal da OAB, Luiz Cláudio Allemand, fez diversas críticas ao CNJ pela falta de diálogo durante a implementação do PJe. Segundo Allemand, os sérios problemas que o PJe apresenta são culpa do CNJ, que em 2009 resolveu implantar o sistema sem ouvir ninguém, e convidou a OAB para participar do Comitê Gestor somente em 2011, quando o sistema já estava pronto nos gabinetes. Allemand, durante as comemorações do 11 de agosto na OAB/PB, destacou que a Ordem assumiu, após as inúmeras queixas dos advogados, o compromisso de procurar soluções...
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19/8/2013

MIGALHAS nº 3.186

...Especial de Direito e Tecnologia do Conselho Federal da OAB, Luiz Cláudio Allemand, fez diversas críticas ao CNJ pela forma de implementação do PJe, entre elas o fato de o Conselho ter implantado o sistema "sem ouvir ninguém e sem convidar a Ordem para colaborar". (Clique aqui) PJe - II"A unificação dos sistemas e a padronização das normas e procedimentos seriam, talvez, medidas essenciais para o alcance dos objetivos pretendidos com o processo eletrônico. Os problemas tornar-se-iam únicos, de norte a sul de nosso país, e únicas e abrangentes seriam suas soluções", conclui o...
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3/7/2013

OAB aprova medidas contra dificuldades para operar o PJe

...processo que teve como relator o conselheiro Federal da OAB/ES, Luiz Cláudio Allemand, que preside a Comissão Especial de Direito da Tecnologia da Informação. Segundo ele ressaltou na sessão plenária, a advocacia é favorável à unificação dos sistemas de processo eletrônico, mas sua implementação não deve ser conduzida sem que se resolvam os vários problemas que têm gerado prejuízos a advogados e jurisdicionados. "Não se trata de má vontade com o PJe ou ato corporativista, mas de uma realidade que salta aos olhos, principalmente dos que estão à frente desses treinamentos, pois a...
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12/3/2013

OAB contestará limites com gastos de educação no IR

...de tributação", considera o relator da matéria, conselheiro Luiz Claudio Allemand. Atualmente, os limites são de R$ 3.091,35 para 2012, R$ 3.230,46 para 2013 e R$ 3.375,83 para 2014. Mas mesmo que o STF julgue como procedente a ação, não terá que definir um teto de dedução de despesas com educação. Segundo Allemand, esta é uma tarefa para o legislador. Com isso, será possível apenas extinguir o limite quantitativo na matéria, assim como é para as despesas médicas.
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22/2/2013

OAB manifesta apoio ao CARF e defende direito de contribuintes

...de Transparência e Acesso à Informação, o conselheiro federal Luiz Cláudio Allemand; os presidentes das Seccionais da OAB do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e do Mato Grosso do Sul, Julio Cesar Souza Rodrigues; e o conselheiro da Seccional, Manoel Arruda Junior.
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28/12/2012

Pega fogo a sucessão do Conselho Federal da OAB

...uma chapa única, com os nomes em que a mesma foi registrada.Fraternalmente, Luiz Claudio AllemandConselheiro Federal pelo Estado do Espírito Santo Felipe Sarmento CordeiroConselheiro Federal pelo Estado de Alagoas _________ Carta do conselheiro Carlos Roberto Siqueira Castro Ilustres e estimados colegas do CFAOB, Após a expressiva vitória obtida pela gestão da qual faço parte nas últimas eleições da OAB no Rio de Janeiro, recebi um telefonema do ilustre Conselheiro Marcus Vinicius Furtado Coêlho que solicitou-me um encontro privado para conversar sobre as eleições no...
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14/12/2012

MIGALHAS nº 3.020

...Machado - Advogados Associados ; TOP PRIME ; Editora Del Rey ; Luiz Cláudio Allemand, do escritório Guido Pinheiro Côrtes Sociedade de Advogados ; Carlos Roberto Chueiri, de CRC Consultoria Empresarial ; Gustavo Simião de Souza, do escritório Desuó & Zoccoli Sociedade ee Advogados ; Georgia Feltrin Rosa, da Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S.A. ; Carlinhos Brickmann e Marli Gonçalves, da Brickmann & Associados Comunicação ; Nilton Lemos, da Multi Comunicação ; Luiz Fernandes, da IPC Marketing ; Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados ; Roberto Malicheski Ferreira Advogados...
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1/12/2012

Nova composição do Conselho Federal da OAB em 2013, confira

Eleições terminaram nesta sexta-feira....
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30/11/2012

Confira como está a composição do novo Conselho Federal da OAB

...Correia ES Conselho Federal Titulares: Djalma Frasson, Luiz Cláudio Silva Allemand e Setembrino Idwaldo Netto Pelissari Suplentes: Elisa Helena Lesqueves Galante, Marcus Felipe Botelho Pereira e Stephan Eduard Schneebeli GO Conselho Federal Titulares: Felicíssimo José de Sena, João Bezerra Cavalcante e Miguel Ângelo Sampaio Cançado Suplentes: Jaime José dos Santos, Pedro Paulo Guerra de Medeiros e Reginaldo Martins Costa MA Conselho Federal Titulares: Jose Guilherme Carvalho Zagallo, Raimundo Ferreira Marques e Valeria Lauande Carvalho Costa Suplentes:...
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13/11/2012

PL equipara advogado individual a sociedade para efeitos tributários

...advogados. Os conselheiros Federais Luiz Carlos Levenzon e Luiz Claudio Allemand ressaltaram que a criação da figura do advogado individual não dá ao profissional, automaticamente, a equiparação à sociedade de advogados para fins tributários. "A OAB deseja que o advogado individual seja equiparado à sociedade de advogados, mas isso deve ser feito pela via da alteração legislativa. Por isso vamos manifestar o apoio da entidade aos termos do projeto de lei 4318/12", afirmou Levenzon. O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, destacou a luta da entidade em busca de...
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15/2/2012

MIGALHAS nº 2.816

...Cesar Martins de Sousa e terá como integrantes os conselheiros Luiz Claúdio Silva Allemand, Francisco Anis Faiad, Orestes Muniz Filho e Manoel Bonfim Furtado Correia. Cartórios Provocado pela AASP, CNJ decide que usuários de cartórios de SP podem escolher onde querem fazer os registros de títulos e documentos. (Clique aqui) Punição O CNJ decidiu aposentar compulsoriamente o desembargador Roberto Wider, ex-corregedor do TJ/RJ. Ele é acusado de participação em esquema de favorecimento a empresários e tabeliães de cartórios. (Clique aqui) Arquivado A maioria dos conselheiros do...
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13/5/2011

MIGALHAS nº 2.629

...Federal da OAB, sob a coordenação do conselheiro Federal pelo ES, Luiz Claudio Allemand, promove seminário sobre "Reforma Tributária", em Brasília/DF. (Clique aqui) Código Civil O curso "Direito Societário no Código Civil", preparado pela EPD - Escola Paulista de Direito, acontece a partir do dia 17/5, em SP. (Clique aqui) Benefícios O INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado promove, nos dias 20 e 21/5, o "Curso de Prática Judicial dos benefícios mais reclamados nos Juizados Especiais Federais", em BH. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui) Encontro...
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9/5/2011

MIGALHAS nº 2.625

...Federal da OAB, sob a coordenação do conselheiro Federal pelo ES, Luiz Claudio Allemand, promoverá no dia 17/5, a partir das 9h, seminário sobre "Reforma Tributária", em Brasília/DF. (Clique aqui) Cursos A AASP oferece vagas-cortesia para dois cursos : "Mediação Familiar Interdisciplinar", que acontece a partir do dia 17/5 (clique aqui), e "Limites à efetividade da Execução Civil", de 23 a 26/5 (clique aqui). Contratos O curso "Auditoria Jurídica de Contratos", preparado pelo Forum Cebefi, acontece no dia 19/5, em SP. (Clique aqui) Benefícios No dia 20/5, a EPD - Escola...
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21/12/2010

MIGALHAS nº 2.535

...Sonetos" enviado a esta Redação. Também agradecemos ao advogado Luiz Cláudio Allemand que nos enviou a obra "Tributação do Mínimo Existencial - Desindexação da Tabela do Imposto de Renda" ; ao advogado do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Fábio P. Calcini, pelo título "A nova lei do Mandado de Segurança no Direito Tributário" ; e ao advogado migalheiro Laércio Farina organizador do livro "Concorrência e Regulação no Setor de Saúde Suplementar". Os títulos já realçam a biblioteca deste poderoso rotativo. Novo membro O advogado Marcio Bellocchi é o mais novo integrante...
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27/1/2010

Nova diretoria do Conselho Federal da OAB toma posse no dia 1/2

Posse Nova diretoria do Conselho Federal da OAB toma posse no dia 1/2 No proximo dia 1/2, as 19h, acontece a solenidade de posse do presidente, da diretoria e dos conselheiros Federais eleitos para o proximo trienio da OAB. A chapa "Por uma Advocacia Forte" foi a unica inscrita para concorrer a eleicao marcada para 31/1. Ela e encabecada pelo advogado Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, atual diretor-tesoureiro da entidade. Alem de Ophir Junior, a chapa e composta pelos seguintes candidatos : vice-presidente, Alberto de Paula Machado;...
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30/11/2009

OAB - 27 novos presidentes e 81 conselheiros Federais

No último sábado, 28/11, terminaram as eleições que definiram novas diretorias para as 27 seccionais da OAB no Brasil....
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24/8/2006

Morre no Espirito Santo juíza diretora do Fórum da comarca de Aracruz

Acidente Morre no Espirito Santo juiza diretora do Forum da comarca de Aracruz Vitima de grave acidente automobilistico ocorrido na rodovia BR 101, morreu na ultima segunda-feira a juiza diretora do Forum da comarca de Aracruz, no Espirito Santo, Cristiane Baldacin Lobo, de 37 anos. Paulista de nascimento e desde maio de 1998 na magistratura estadual do Espirito Santo, Cristiane foi homenageada no ultimo mes de maio pelos membros do Conselho Federal da OAB. A mocao de louvor a magistrada foi proposta – e aprovada por unanimidade – pelo conselheiro Luiz Claudio Allemand. Segundo e...
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14/8/2006

MIGALHAS nº 1.475

MIGALHAS nº 1.475
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11/8/2006

Sorteio de livros: Semana Jurídica

Semana Juridica Na data que comemoramos o dia do Advogado, temos a honra de sortear os ultimos 10 exemplares da "Semana Juridica". Confira abaixo quais sao as obras de hoje:Livro: Codigo de Processo Civil e Legislacao Processual em Vigor - 38? Edicao 2006, editora Saraiva. Atualizada ate 16 de fevereiro de 2006, esta consagrada obra se destina a todos aqueles que buscam uma segura fonte de conhecimento, razao pela qual suas notas tem minuciosas explicacoes, destinadas a facilitar a compreensao dos textos ate mesmo pelo publico em geral. Contem o Codigo de Processo Civil ...
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12/6/2006

OAB envia à Câmara nova proposta de lei sobre honorários

Nova proposta OAB envia a Camara nova proposta de lei sobre honorarios O Conselho Federal da OAB decidiu por unanimidade, em sua ultima sessao plenaria, encaminhar nova proposta de projeto de lei sobre os honorarios advocaticios ao presidente da Frente Parlamentar dos Advogados da Camara dos Deputados, deputado Luiz Piahylino. O texto do novo projeto sugerido pela OAB, deve ser apensado ou aglutinado a um projeto de lei anteriormente encaminhado - o PL 6812/2006, apresentado pelo deputado Piauhylino -, a titulo de aperfeicoamentos e correcoes. A materia teve como relator o conselheir...
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6/4/2006

Conselho Federal da OAB diz que projeto da Super Receita é insconstitucional

Conselho Federal da OAB diz que projeto da Super Receita e insconstitucional O Conselho Federal da OAB se manifestou pela inconstitucionalidade do projeto de lei n? 20/2006, que propoe a criacao, por meio de lei ordinaria, da chamada Super Receita - proposta que preve a unificacao das estruturas da Secretaria da Receita Federal e da Secretaria de Receita Previdenciaria. O relator da materia na OAB, que foi seguido a unanimidade pelos 81 conselheiros federais, foi o conselheiro pelo Espirito Santo, Luiz Claudio Allemand. O projeto de lei iniciado na Camara foi protocolado em 1...