Luiz Felipe Hadlich Miguel

Migalheiro desde janeiro/2005.
Advogado no escritório Advocacia Luiz Felipe.
Migalhas de Peso
24/3/2010

Uma análise econômica: procedimento licitatório x poder judiciário

Busca o presente ensaio examinar o procedimento licitatório à luz da Análise Econômica do Direito. Para tanto, nosso intuito é demonstrar a importância das decisões proferidas pelo Poder Judiciário em questões que tangenciam o tema das licitações, decisões estas que envolvem interesses outros que não só o dos particulares participantes do procedimento licitatório, mas, em especial, o interesse público!
Migalhas de Peso
10/9/2009

Defensoria Pública Municipal. É possível?

A CF/88 atribuiu ao Estado o dever de prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, alçando tal prestação à categoria de direito fundamental, previsto em seu art. 5º, inciso LXXIV.
Migalhas de Peso
26/7/2005

O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa

Princípio, nos dizeres de Celso Antônio Bandeira de Mello, “é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição fundamental que se irradia sobre diferentes normas compondo-lhes e servindo de critério para sua exata compreensão e inteligência exatamente por definir a lógica e a racionalidade do sistema normativo, no que lhe confere a tônica e lhe dá sentido harmônico” (in CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, 17.ª edição, Malheiros Editores)
Migalhas de Peso
4/5/2005

O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa

Princípio, nos dizeres de Celso Antônio Bandeira de Mello, “é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição fundamental que se irradia sobre diferentes normas compondo-lhes e servindo de critério para sua exata compreensão e inteligência exatamente por definir a lógica e a racionalidade do sistema normativo, no que lhe confere a tônica e lhe dá sentido harmônico”
Migalhas de Peso
19/1/2005

O problema das favelas - instrumentos de política urbana

Muito tem me preocupado o problema das favelas nos grandes aglomerados populacionais urbanos brasileiros.
Informativo Migalhas
16/6/2015

MIGALHAS nº 3.636

...Particular na Execução de Atividades Públicas" (Gazeta Jurídica), de Luiz Felipe Hadlich Miguel. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073), a partir das 18h30. A OAB/PR lança hoje, em Curitiba, a obra "Desafios da Advocacia Corporativa", organizada por Maick Felisberto Dias, Arthur Mendes Lobo e Juliana Oliveira Nascimento. O evento será durante o "VI Seminário de Advocacia Corporativa", na sede da OAB/PR (rua Brasilino Moura, 253), a partir das 9h. No próximo dia 22, no RJ, será lançada a obra "Porte de drogas para uso próprio e o Supremo...
Migalhas Quentes
1/4/2015

Resultado do sorteio da obra "A Remuneração do Particular na Execução de Atividades Públicas"

...possibilidades na matéria, existentes no ordenamento pátrio.Sobre o autor : Luiz Felipe Hadlich Miguel é doutor e mestre em Direito do Estado pela USP. Especialista em Direito Administrativo pela PUC e em Direito Processual Civil pela Mackenzie. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Mackenzie.__________ Ganhador : Rodrigo Antonio Nunes dos Santos, advogado em SP
Informativo Migalhas
1/4/2015

MIGALHAS nº 3.588

...Execução de Atividades Públicas" (Gazeta Jurídica - 203p.), de Luiz Felipe Hadlich Miguel, é Rodrigo Antonio Nunes dos Santos, advogado em SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AC/Mâncio Lima BA/Santana CE/Cariús GO/Mozarlândia MA/São Francisco do Maranhão MA/Tuntum MG/Alpercata...
Informativo Migalhas
31/3/2015

MIGALHAS nº 3.587

...Execução de Atividades Públicas" (Gazeta Jurídica - 203p.), de Luiz Felipe Hadlich Miguel, busca apresentar ao leitor as diversas formas pelas quais poderá o particular, executor de atividade pública, se remunerar. A obra foi gentileza do autor. (Clique aqui)Direto da Redação : Migalhas agradece o exemplar que já se encontra em destaque na biblioteca desta Redação.Lançamento (Compartilhe)Com análise da jurisprudência e das principais fontes doutrinárias, a obra "Curso de Processo Penal", de Guilherme Madeira, é o novo lançamento da Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial...
Migalhas Quentes
4/7/2014

Resultado do sorteio da obra "Poder de polícia na atualidade"

...estudos desenvolvidos em conjunto pelo CEDAU. Sobre o coautor : Luiz Felipe Hadlich Miguel é advogado e consultor de diversas empresas dos setores da construção civil e transporte público. __________ Ganhador : Augusto Guizelini Ferreira da Silva, do escritório Pinheiro Neto Advogados, de SP   __________
Informativo Migalhas
4/7/2014

MIGALHAS nº 3.401

...por Odete Medauar e Vitor Rhein Schirato, e de coautoria de Luiz Felipe Hadlich Miguel, vai para Augusto Guizelini Ferreira da Silva, do escritório Pinheiro Neto Advogados, de SP. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AL/Lagoa da Canoa AM/Boca do Acre BA/Campo Alegre de...
Informativo Migalhas
3/7/2014

MIGALHAS nº 3.400

...por Odete Medauar e Vitor Rhein Schirato, e de coautoria de Luiz Felipe Hadlich Miguel, apresenta novas fases de discussão sobre o poder de polícia, tirando-o do Estado absenteísta do século XIX e trazendo-o para os dias atuais. A obra é presente do coautor. (Clique aqui) Lançamentos Hoje, a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo em conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo e a Secretaria do Estado da Habitação lançam o "Manual de Regularização Fundiária". O evento será em SP, no Fórum João Mendes Júnior (praça João Mendes Júnior, s/n), às...
Informativo Migalhas
14/10/2013

MIGALHAS nº 3.226

...Fernando Dias Menezes de Almeida, Floriano de Azevedo Marques Neto, Luiz Felipe Hadlich Miguel e Vitor Rhein Schirato. O evento ocorre em SP, na Faculdade de Direito da USP, às 18h. (Clique aqui) Amanhã, a Thomson Reuters - Revista dos Tribunais e o advogado Luiz Guilherme Marinoni lançam o livro "STJ Enquanto Corte de Precedentes". O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ (SAFS, quadra 6, lote I, trecho III), das 18h30 às 21h. A Editora Del Rey lança, no próximo dia 18, a obra "A Prova Ilícita no Processo Civil", de Wendel de Brito lemos Teixeira. O evento acontece em...
Informativo Migalhas
8/10/2013

MIGALHAS nº 3.222

...Fernando Dias Menezes de Almeida, Floriano de Azevedo Marques Neto, Luiz Felipe Hadlich Miguel e Vitor Rhein Schirato. O evento será em SP, na Faculdade de Direito da USP, às 18h. (Clique aqui) Acontece no próximo dia 19 o lançamento do livro "A Doutrina de Segurança Nacional e o Milagre Econômico", de Carlos Giannazi. O evento será em SP, na Livraria Cortez (rua Monte Alegre, 1.074), a partir das 15h. Acaba de ser lançado o título "La difficile incorporation et mise en oeuvre des normes du Mercosur : aspects généraux et exemple du Brésil", da professora Paula Almeida, da FGV...
Informativo Migalhas
11/11/2011

MIGALHAS nº 2.754

...Garantias nas Parcerias Público-Privadas" (Fórum - 212p.), de Luiz Felipe Hadlich Miguel, vai para João Antonio Afonso Monteiro, advogado da Fibra Experts, de São Paulo/SP. (Clique aqui) ____________ Bom fim de semana e bom feriado a todos ! ____________ Migalhas também é cultura ! Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AL/Taquarana AM/AnoriGO/Serranópolis MA/Capela MA/MonçãoMA/São Bernardo MT/Porto dos Gaúchos...
Migalhas Quentes
11/11/2011

Resultado do sorteio da obra "As Garantias nas Parcerias Público-Privadas"

...efeito uma contratação desta natureza. Sobre o autor :   Luiz Felipe Hadlich Miguel é advogado. Formou-se em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Processual Civil. Especialista em Direito Administrativo pela PUC/SP. É mestre e doutorando em Direito do Estado pela USP. __________  Ganhador : João Antonio Afonso Monteiro, advogada da Fibra Experts, de São Paulo/SP   _________ __________ Adquira já o seu : __________
Informativo Migalhas
10/11/2011

MIGALHAS nº 2.753

...aqui) Direto da redação : Nosso sincero agradecimento ao advogado Luiz Felipe Hadlich Miguel que presenteou a biblioteca migalheira com um exemplar da obra. Lançamentos Acontece hoje o lançamento do livro "Fabulações de um Velho Criminalista", de Paulo Sérgio Leite Fernandes. O evento será na Livraria da Vila do Shopping Pátio Higienópolis (av. Higienópolis, 618, SP), das 19 às 22h. No próximo dia 18, a Editora Fórum lança a obra "Operação Urbana Consorciada", de Karlin Olbertz, advogada da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. O evento...
Migalhas Quentes
6/9/2011

Lançamento da obra "As Garantias nas Parcerias Público-Privadas"

...22h.   Confira o convite do evento :     Sobre o autor :   Luiz Felipe Hadlich Miguel possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, especialização em Direito Administrativo pela PUC/SP. Mestre em Direito do Estado pela USP. Advogado. __________ __________ __________ Adquira já o seu : __________
Informativo Migalhas
6/9/2011

MIGALHAS nº 2.709

...lança a obra "As Garantias nas Parcerias Público-Privadas", de Luiz Felipe Hadlich Miguel. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), das 19 às 22h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 13h, Silvia Fiszman e Camila Borba Lefèvre, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participam de web conferência interativa sobre finanças e garantias para os megaeventos esportivos que o Brasil sediará entre 2014 e 2016. (Clique aqui) No dia 22/9, Bruno Dalarossa Amatuzzi, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará de debate sobre fundos de...
Informativo Migalhas
11/5/2010

MIGALHAS nº 2.384

MIGALHAS nº 2.384
Informativo Migalhas
24/3/2010

MIGALHAS nº 2.352

MIGALHAS nº 2.352
Informativo Migalhas
10/9/2009

MIGALHAS nº 2.223

MIGALHAS nº 2.223
Informativo Migalhas
18/9/2008

MIGALHAS nº 1.986

MIGALHAS nº 1.986
Migalhas Quentes
23/8/2007

Ocupação da Faculdade de Direito da USP - Migalheiro envia fotos

Migalheiro em cena O migalheiro e aluno da FADUSP, Luiz Felipe Hadlich Miguel, estava na cena e enviou a redacao o que presenciou no episodio de ocupacao da Faculdade de Direito da USP. Confira abaixo algumas fotos clicadas pelo reporter migalheiro.. _____________________ "Querido Diretor deste poderoso rotativo, continuando o episodio da ocupacao/invasao da nossa querida Faculdade de Direito da USP, como aluno so me resta lamentar. Me desloquei do meu escritorio ate o Largo de Sao Francisco, quase uma hora de transito, para la chegar e presenciar algo que as palavras nao conseguem ...
Informativo Migalhas
23/8/2007

MIGALHAS nº 1.724

MIGALHAS nº 1.724
Informativo Migalhas
15/12/2006

MIGALHAS nº 1.558

MIGALHAS nº 1.558
Informativo Migalhas
26/9/2006

MIGALHAS nº 1.504

MIGALHAS nº 1.504
Informativo Migalhas
24/4/2006

MIGALHAS nº 1.398

MIGALHAS nº 1.398
Informativo Migalhas
21/12/2005

MIGALHAS nº 1.318

MIGALHAS nº 1.318
Informativo Migalhas
3/10/2005

MIGALHAS nº 1.265

MIGALHAS nº 1.265
Informativo Migalhas
26/7/2005

MIGALHAS nº 1.217

MIGALHAS nº 1.217
Informativo Migalhas
7/6/2005

MIGALHAS nº 1.182

MIGALHAS nº 1.182
Informativo Migalhas
4/5/2005

MIGALHAS nº 1.160

MIGALHAS nº 1.160
Informativo Migalhas
1/3/2005

MIGALHAS nº 1.117

MIGALHAS nº 1.117
Informativo Migalhas
19/1/2005

MIGALHAS nº 1.091

MIGALHAS nº 1.091
Informativo Migalhas
20/12/2004

MIGALHAS nº 1.072

MIGALHAS nº 1.072
Informativo Migalhas
11/8/2004

MIGALHAS nº 985

MIGALHAS nº 985
Informativo Migalhas
10/8/2004

MIGALHAS nº 984

MIGALHAS nº 984
Informativo Migalhas
23/3/2004

MIGALHAS nº 888

MIGALHAS nº 888