Luiz Fernando Mussolini Júnior

Migalheiro desde janeiro/2005.
Sócio do escritório Mussolini e De Martin Advogados.
Migalhas de Peso
15/8/2014

A Constituição Federal de 1988 e o Sistema Tributário Nacional

Vislumbro muito distante a necessária reforma de nosso sistema constitucional tributário. Sinceramente, não enxergo clima político e institucional para tanto.
Migalhas de Peso
4/5/2005

Garantia aos contribuintes paulistas

No mesmo momento em que a União traz apreensão aos contribuintes de tributos federais e aos operadores do direito, ao restringir o espectro das questões que podem ser submetidas ao crivo do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, órgão máximo e paritário do contencioso administrativo tributário federal
Migalhas de Peso
19/1/2005

A guerra fiscal e a não-cumulatividade do ICMS

Não abraçamos, nem de muito longe, a idéia de que a chamada "Guerra Fiscal" seria um fato consumado, com o qual deveríamos conviver, aceitando-o como conseqüência inevitável das características de uma Federação arquitetada sobre diferenças geográficas e econômicas tão marcantes como aquelas dos Estados brasileiros.
Migalhas Quentes
26/7/2019

Do exercício da advocacia à produção editorial

...a obra coletiva de Direito Tributário (Estudos em homenagem a Luiz Fernando Mussolini Jr) e tem mais um previsto para outubro, sobre ICMS. "Estudar um tema jurídico, poder mergulhar a fundo em nossa melhor doutrina, no direito comparado, na jurisprudência e depois conseguir formatar a nossa posição é realmente um grande prazer. A cada livro ou artigo que escrevo fico com uma vontade enorme de ter mais tempo para poder pesquisar outros problemas jurídicos". Além disso, garante que acompanhar a produção editorial dos advogados da equipe é bastante significativo. "É uma forma de conhecermos e avaliarmos o nível...
Migalhas Quentes
10/1/2018

Tribunal de Impostos e Taxas de SP apresenta nova composição

...FeltrinLuiz Augusto Casseb NahuzLuiz Eduardo Vidigal Lopes Da SilvaLuiz Fernando Mussolini JuniorLuzia Correa RabelloMarcelo BologneseMarcelo Fróes Del FiorentinoMarcelo Milton Da Silva RissoMaria Helena Tavares De Pinho Tinoco SoaresMaurício BarrosMiguel Delgado GutierrezMilton Carmo De Assis JúniorNelida Cristina SantosNicodemos Victor Dantas Da CunhaPatricia Cristina CavalloRaquel Harumi IwaseRaul Iberê MalagóRenato Guilherme Machado NunesRegina Flavia Moraes Duarte CamposRicardo AdatiRodrigo HelfsteinRodrigo Maito Da SilveiraRogerio Camargo Çonçalves de AbreuRogerio Hideaki...
Migalhas Quentes
5/8/2017

Tribunal de Impostos e Taxas de SP tem nova composição

...de Moraes e Castro15. Luiz Eduardo Vidigal Lopes da Silva 16. Luiz Fernando Mussolini Junior17. Marcelo Bolognese 18. Marcelo de Azevedo Granato 19. Marcelo Fróes Del Fiorentino 20. Marcelo Milton da Silva Risso 21. Maria Concepción Molina Cabredo 22 Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco Soares 23. Michele Volponi dos Santos Markus 24. Miguel Delgado Gutierrez 25. Milton Carmo de Assis Júnior 26. Odmir Fernandes 27. Osvaldo Zorzeto Junior28. Patricia Cristina Cavallo29. Raul Iberê Malagó 30. Ricardo Adati 31. Rodrigo Dalla Pria 32. Rogerio Camargo Gonçalves de Abreu 33. Sérgio Gonini...
Migalhas Quentes
28/8/2011

Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP toma posse

...Roberto Lapetina Karem Jureidini Dias Klayton Munehiro Furugem Luiz Fernando Mussolini Júnior Luiz Roberto Domingo Mara Eugênia Buonanno Caramico Marcelo de Carvalho Rodrigues Marcelo Viana Salomão Maria Anselma Coscrato dos Santos Odmir Fernandes Raquel Cristina Ribeiro Novais Rodrigo Antonio da Rocha Frota Rodrigo Dalla Pria Samuel Carvalho Gaudêncio Sérgio Gonini Benício Sérgio Ricardo de Almeida Susy Gomes Hoffmann Suzana Comelato Guzman Tácio Lacerda Gama Membros Colaboradores Élcio Fiori Henriques Eugênia Cristina Cleto Marolla Gustavo de Oliveira...
Migalhas Quentes
30/6/2011

Lançamento da obra "O ICMS na história da jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo"

...Vieira, José Eduardo Soares de Melo, Luciano Garcia Miguel, Luiz Fernando Mussolini Júnior, Mara Eugênia Buonanno Caramico, Marcelo Magalhães Peixoto, Marcio Roberto Alabarce, Osvaldo Santos Carvalho, Pedro Anan Jr., Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli, Raphael Zulli Neto, Renata Esteves de Almeida Andretto, Samuel Carvalho Gaudêncio, Sérgio Gonini Benício e Sylvio César Afonso.   "O Tribunal administrativo paulista foi criado e instituído em 05 de junho de 1935, por meio do Decreto 7.184, que extinguiu o Conselho de Contribuintes do Imposto Territorial. São mais de 75 anos de...
Informativo Migalhas
30/6/2011

MIGALHAS nº 2.661

...Vieira, José Eduardo Soares de Melo, Luciano Garcia Miguel, Luiz Fernando Mussolini Júnior, Mara Eugênia Buonanno Caramico, Marcelo Magalhães Peixoto, Marcio Roberto Alabarce, Osvaldo Santos Carvalho, Pedro Anan Jr., Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli, Raphael Zulli Neto, Renata Esteves de Almeida Andretto, Samuel Carvalho Gaudêncio, Sérgio Gonini Benício e Sylvio César Afonso. (Clique aqui) Migalhíssima Hoje, o advogado Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, ministrará, em SP, treinamento sobre "Política Nacional de Resíduos Sólidos". Eventos Entre hoje e...
Migalhas Quentes
3/4/2011

Aumenta o prazo para o Fisco autuar empresas por uso indevido de créditos do ICMS

...processos, que seguirão o mesmo critério", comenta o juiz do TIT, Luiz Fernando Mussolini Júnior, advogado do escritório Mussolini, Massaro, de Martin e Prudente do Amaral Advogados. Ele lembra que esta foi a primeira vez que a Câmara Superior do tribunal acolheu o pedido da Fazenda para reformar um julgado. O recurso é cabível quando julgamentos do TIT afrontam a jurisprudência do Poder Judiciário, mas só a Fazenda pode apresentá-lo. O também juiz do TIT Eduardo Salusse, advogado do escritório Salusse Marangoni Advogados, entende que não há obrigação legal do tribunal...
Migalhas Quentes
23/4/2010

Composição da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP

A Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP é a mais nova comissão criada. Os membros indicados são renomados professores de direito Tributário, advogados ilustres e atuantes no campo do contencioso administrativo tributário, juízes do TIT, conselheiros do CARF e do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo, bem como, agentes fiscais fazendários e Procuradores do Estado, na qualidade de colaboradores....
Migalhas Quentes
13/1/2010

Acontece no próximo dia 15/1 a posse dos juízes do TIT/SP para o biênio 2010-2011

Acontece na próxima sexta-feira, 15/1, às 9h, no auditório do palácio Clóvis Ribeiro, a posse dos juízes do TIT/SP. Dos nomeados, muitos migalheiros, entre eles o advogado Alessandro Rostagno. Veja a lista com todos os juízes....
Migalhas Quentes
1/7/2009

Nova composição do TIT/SP

O juiz Eduardo Perez Salusse, em seu 5° mandato, foi incluído na lista dos julgadores de Câmara Superior, onde estará adstrito apenas às matérias de direito em sede de Recurso Especial....
Migalhas Quentes
19/11/2008

MP Editora lança "Comentários à Lei Complementar nº 87/96, de advogados para advogados"

Lancamento MP Editora lanca "Comentarios a Lei Complementar n? 87/96, de advogados para advogados" A MP Editora lanca a obra "Comentarios a Lei Complementar n? 87/96, de advogados para advogados", escrita pelo advogado Adolpho Bergamini. O coquetel de lancamento sera no dia 02/12 a partir das 19h30 na Livraria Saraiva do Shopping Paulista, e no dia 08/12 a partir das 19h na Livraria Cultura do Shopping Villa-Lobos. Sobre a obra: "Foi lancada pela MP Editora a obra ?Comentarios a Lei Complementar n. 87/96, de advogados para advogados? , que (i...
Migalhas Quentes
15/10/2008

Resultado do sorteio da obra "Comentários à lei complementar N.87/96 de advogados para advogados"

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador do exemplar da obra da Comissao dos Novos Advogados do IASP, "Comentarios a lei complementar N.87/96 de advogados para advogados - 1a edicao" (MP Editora - 503 p.), escrita e gentilmente oferecida por um dos colaboradores Adolpho Bergamini, advogado do escritorio Albino Advogados Associados.Sobre a obra: "Foi lancada pela MP Editora a obra ?Comentarios a Lei Complementar n. 87/96, de advogados para advogados? , que (i) foi coordenada por mim e por Diego Marcel Bomfim e (ii) conta com ...
Migalhas Quentes
21/5/2008

Resultado de Sorteio de obra "Parcelamento Tributário"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Parcelamento Tributario" (Editora MP- 434 p.), coordenada por Marcelo Magalhaes Peixoto, Clelio Chiesa e Lais Vieira Cardoso e escrita por varios autores, entre eles Fabio Pallaretti Calcini, advogado do escritorio Brasil Salomao e Matthes Advocacia, que gentilmente ofereceu este exemplar para sorteio. Sobre a obra: Esta obra da MP Editora tem como objetivo discutir as principais questoes sobre o instituto do Parcelamento Tributario e analisar as caracteristicas dos parcelamentos ja instituidos e que, ate a presente data, d...
Migalhas Quentes
15/1/2008

Lista de juízes do Tribunal de Impostos e Taxas/SP para o biênio 2008/2009

Comunicado Acontece amanha, as 8h30, a posse coletiva dos juizes do Tribunal de Impostos e Taxas/SP para o bienio 2008/2009. A solenidade de posse sera realizada no auditorio da Secretaria da Fazenda, localizado na Av. Rangel Pestana, 300, 17? andar, SP. Confira abaixo na integra os nomes dos ilustres juizes que serao empossados. _______________________________ Juizes Fazendarios Adalberto Borges de Freitas Ademar Fogaca Pereira Ailson Leme Siqueira Alberto Cuenca Sabin Casal Alberto Luiz Zucchi Ana Lucia Ikeda Oba Antonia Emilia Pires Sacarrao Antonio Carlos de M...
Migalhas Quentes
29/12/2005

Resultado do sorteio da obra "Tributação do Setor Comercial"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Tributacao do Setor Comercial" (editora Quartier Latin, 455 p.), coordenado por Eurico Marcos Diniz de Santi, Fernando Aurelio Zilveti e Roberto Quiroga Mosquera, gentilmente oferecido por Eurico Marcos Diniz de Santi. Confira o ganhador abaixo. "Eis o cenario desenhado por esse material didatico: primeiro o aluno recebe o problema pratico, para depois investigar sobre a legislacao e a doutrina, construindo e aprendendo com suas respostas e erros, para, enfim, em aula extremamente participativa, dis...
Informativo Migalhas
4/5/2005

MIGALHAS nº 1.160

MIGALHAS nº 1.160
Informativo Migalhas
19/1/2005

MIGALHAS nº 1.091

MIGALHAS nº 1.091
Migalhas Quentes
19/10/2004

PIS - COFINS Questões Atuais e Polêmicas

Lancamento PIS - COFINS Questoes Atuais e Polemicas Autores: Aldo de Paula Junior; Alexandre de M. Wald; Allan Moraes; Antonio Carlos Rodrigues do Amaral; Benedicto Celso Benicio Jr. Sergio Carlos Soares Sant’Anna Debora Sotto; Douglas Yamashita; Edmar Oliveira Andrade Filho; Cristiano Carvalho; Fabiana Del Padre Tome; Fabio Brun Goldschmidt; Fabio Soares de Melo; Valter Lobato; Flavio Zanetti de Oliveira; Gabriel Lacerda Troianelli; Gonini Benicio; Guilherme von Muller Lessa Vergueiro; Carolina Romanini Miguel; Heloisa Guarita Souza; Igor Mauler San...
Informativo Migalhas
26/4/2004

MIGALHAS nº 910

MIGALHAS nº 910
Informativo Migalhas
25/8/2003

MIGALHAS nº 748

MIGALHAS nº 748