terça-feira, 23 de abril de 2024

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Luiz Fernando Plens de Quevedo

Migalheiro desde junho/2016.

Migalhas de Peso Novos rumos do Ministério do Trabalho no enfrentamento do trabalho escravo
terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Novos rumos do Ministério do Trabalho no enfrentamento do trabalho escravo

Nos termos da nova regulamentação do Ministério do Trabalho para a caracterização do trabalho em condições análogas às de escravo, a liberdade de ir e vir e o próprio consentimento do trabalhador em se submeter àquelas condições de trabalho não mais são critérios para se afastar a caracterização do ilícito.
Migalhas de Peso Decisão do STF suspende o andamento das reclamações trabalhistas de caminhoneiros
quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

Decisão do STF suspende o andamento das reclamações trabalhistas de caminhoneiros

O tema em discussão é importantíssimo e não se resolve quando a reforma trabalhista previu de forma expressa a possibilidade de se terceirizar a atividade fim. Trata-se de tema que, julgado, apresentará a visão do STF sobre temas correlatos, como a própria prevalência da lei perante as súmulas, o que não se deveria discutir, mas é realidade nos tribunais trabalhistas.
Migalhas de Peso Projeto de Decreto Legislativo 43 de 2015
terça-feira, 21 de junho de 2016

Projeto de Decreto Legislativo 43 de 2015

Em discordância com a Norma Regulamentadora 12 está em votação projeto de decreto legislativo 43/15 para sustação de tal norma.