Luiz Fernando Plens de Quevedo

Migalheiro desde junho/2016.
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30/1/2018

Novos rumos do Ministério do Trabalho no enfrentamento do trabalho escravo

Nos termos da nova regulamentação do Ministério do Trabalho para a caracterização do trabalho em condições análogas às de escravo, a liberdade de ir e vir e o próprio consentimento do trabalhador em se submeter àquelas condições de trabalho não mais são critérios para se afastar a caracterização do ilícito.
/depeso
25/1/2018

Decisão do STF suspende o andamento das reclamações trabalhistas de caminhoneiros

O tema em discussão é importantíssimo e não se resolve quando a reforma trabalhista previu de forma expressa a possibilidade de se terceirizar a atividade fim. Trata-se de tema que, julgado, apresentará a visão do STF sobre temas correlatos, como a própria prevalência da lei perante as súmulas, o que não se deveria discutir, mas é realidade nos tribunais trabalhistas.
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21/6/2016

Projeto de Decreto Legislativo 43 de 2015

Em discordância com a Norma Regulamentadora 12 está em votação projeto de decreto legislativo 43/15 para sustação de tal norma.
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23/4/2020

Bolsonaro veta dispensa de atestado médico para trabalhador doente durante quarentena

... Congresso Nacional, ainda a ser marcada. Do ponto de vista de Luiz Fernando Plens de Quevedo, advogado sócio do escritório Giamundo Neto Advogados e mestre em Direito do Trabalho pela USP, o tema gera controvérsias. “Realmente, o tema gera controvérsias, uma vez que a lei do coronavírus (lei 13979/20) contém as definições de isolamento, bem como cobrem previsão sobre o afastamento dos trabalhadores em razão da pandemia. Ainda assim, o veto presidencial não altera a possibilidade do trabalhador, na hipótese de encontrar-se em situação na qual, mesmo não confirmado o diagnóstico, ter as ausências abonadas, com base...
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30/1/2018

MIGALHAS nº 4.286

...enfrentamento do trabalho escravo são destacados pelo advogado Luiz Fernando Plens de Quevedo, do escritório Giamundo Neto Advogados. (Clique aqui) Conflitos de interesses A advogada Marianne Albers, da banca Felsberg Advogados, trata do prazo para o cumprimento do decreto estadual mineiro 47.334/17, por indústrias de medicamentos e de produtos para saúde, prorrogado para o dia 28/2/18. (Clique aqui) Entrevista Ives Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra Martins, falou à revista ISTOÉ desta semana da importância da Lava Jato para o combate à corrupção no país e de...
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25/1/2018

MIGALHAS nº 4.283

...configura terceirização ilícita de atividade-fim. O advogado Luiz Fernando Plens de Quevedo (Giamundo Neto Advogados) aborda o assunto. (Clique aqui) Leniência A advogada Manuela Mattoso Camara (Lobo de Rizzo Advogados) discorre sobre a validade dos acordos de leniência firmados pelo MPF no âmbito do TCU. (Clique aqui) Debêntures A advogada Camila de Godoy, da banca Barbero Advogados, acredita que a emissão de debêntures é uma opção vantajosa e menos burocrática a empresas e investidores que buscam pela modalidade de ganho de capital. (Clique aqui) Comportamento O...
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24/1/2018

MIGALHAS nº 4.282

...de inaugurar a área de Direito do Trabalho. Seu novo sócio, Luiz Fernando Plens de Quevedo, profissional com mais de 15 anos de experiência, será o responsável por esta nova área. Energia O advogado Gustavo Pinto Gachineiro foi escolhido novo vice-presidente Jurídico e de Relações Institucionais da CPFL Energia. Novo endereço O escritório Balducci, Lanzellotti & Nunes Martorelli Sociedade de Advogados está em novo endereço: av. Liberdade, 65, conj. 604, São Paulo/SP, CEP.: 01503-000. Telefones: (11) 2369-0802 / (11) 3105-4023. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 95 anos, no dia...
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23/6/2016

MIGALHAS nº 3.889

...questões sobre "Cuidados com Dados Pessoais em um Mundo Conectado". Luiz Fernando Plens de Quevedo, da equipe Trabalhista, e Caio Faria Lima, da equipe de Proteção de Dados e Privacidade, apresentarão as principais regras estabelecidas tanto por nossa legislação como pela nossa jurisprudência. O evento será realizado dia 30/6, às 9h, na sede do escritório em SP. No dia 30/6, Rodrigo Forcenette, sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, ministra a palestra "PIS/Cofins - Sociedades Cooperativas", na Casa da Advocacia e Cidadania de Ribeirão Preto, a partir das 19h30. O...
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21/6/2016

MIGALHAS nº 3.887

...em votação projeto de decreto legislativo 43/15. Os advogados Luiz Fernando Plens de Quevedo, Bárbara Cristina Ribeiro Pignataro e Lucas Homem de Mello Pereira, do Almeida Advogados, discorrem sobre o assunto. (Clique aqui) Home office As coaches Ana Barros e Maria Olívia Machado, da Thelema Coaching para Advogados, apontam os benefícios do home office em escritórios de advocacia. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica o termo "vessel". (Clique aqui) Compromisso A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que tem...
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30/10/2009

40 horas - Advogado fala da redução da jornada de trabalho

O advogado Luiz Fernando Plens de Quevedo, de Robortella Advogados, foi um dos entrevistados em matéria especial da revista Administrador Profissional, intitulada "40 horas - Redução da jornada de trabalho provoca divergência entre os setores"....
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30/10/2009

MIGALHAS nº 2.258

MIGALHAS nº 2.258
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23/10/2009

MIGALHAS nº 2.253

MIGALHAS nº 2.253