Luiz Fernando Rossi Pipino

Migalheiro desde julho/2020.
Pós-graduado em Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso. Professor de Direito Penal.
Migalhas de Peso
18/6/2020

STJ reafirma o entendimento de que portar arma branca é conduta típica

Para uns, como não há lei regulamentando o porte de arma branca, é impossível a obtenção de autorização e licença para portá-la, sendo inaplicável, assim, o art. 19 da Lei das Contravenções Penais.
Migalhas de Peso
3/6/2020

STJ admite a aplicação do Princípio da Insignificância ao crime de furto qualificado

Estude ainda mais sobre o Direito Penal com o "Resumo de Direito Penal", livro da "Coleção Resumos Jurídicos", da Editora JH Mizuno.
Informativo Migalhas
25/9/2020

MIGALHAS nº 4.945

...m lançamento: a obra "Resumo De Direito Penal". O livro de Luiz Fernando Rossi Pipino e Renee do Ó Souza tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do Direito. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 17h, Marçal Justen Filho (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) participa do debate "Novo marco do saneamento e o Direito ao meio ambiente equilibrado", promovido pelo IDP. Ao lado dele, palestram Oscar Cordeiro Netto, diretor da área de Regulação da ANA, e Mara Elisa Andrade, juíza do TRF-1. Para mediar o encontro, Lais Porto (Mudrovitsch...
Informativo Migalhas
22/7/2020

MIGALHAS nº 4.899

.... Confira! (Clique aqui) Novidade O promotor de Justiça Luiz Fernando Rossi Pipino discorre acerca da decisão do STJ e do STF de que o acórdão confirmatório da condenação é causa interruptiva da prescrição, tema que é abordado também em seu livro "Resumo de Direito Penal", da Editora JH Mizuno. (Clique aqui) Masterclass Acontece amanhã, às 20h, a 5ª aula da Masterclass promovida pela Editora JH Mizuno. O evento será ministrado pelo promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade com o tema "Tribunal do Júri: Aspectos controvertidos". Inscreva-se. (Clique aqui Direito Tributário O curso "Direito Tributário",...
Informativo Migalhas
18/6/2020

MIGALHAS nº 4.875

... arma branca é conduta típica. Em artigo, o promotor de Justiça Luiz Fernando Rossi Pipino, autor da obra "Resumo de Direito Penal - Tomo I - Parte Geral Vol. 1", da Editora JH Mizuno, discorre sobre o tema. (Clique aqui)Oportunidade Editora Appris oferece 35% de desconto em todos os livros de ciências jurídicas! Aproveite! (Clique aqui)Migalhíssimas Carlos Harten, sócio-diretor do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, será mediador do "12º LIDE Talks Pernambuco", webinar em parceria com o LIDE Pernambuco. Com participações de Rafael Wortmann, diretor jurídico da Philip Morris; Sirley Lima, vice-presidente...
Migalhas de Peso
16/6/2020

Feminicídio e natureza da qualificadora

... Direito Penal - Tomo I - Parte Geral Vol. 1", de autoria de Luiz Fernando Rossi Pipino e  Renee do Ó Souza. Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional.  Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre o conteúdo programático desses temas. Assim, seja para uma compreensão inicial da matéria, seja para uma...
Informativo Migalhas
3/6/2020

MIGALHAS nº 4.865

... qualificado, tema da obra "Resumo de Direito Penal", de autoria de Luiz Fernando Rossi Pipino e Rennee do Ó Souza, publicada pela Editora JH Mizuno. (Clique aqui) Receba as aulas da semana de lançamento do curso "Desvendando o Tratado Vol. 5", realizado por Vitor Frederico Kümpel, sobre a obra "Tratado Notarial e Registral", da YK Editora. (Clique aqui) O advogado agrarista Marcus Reis e sua equipe de especialistas disponibiliza o e-book "Nova Lei do Agro", material técnico com breves anotações e comentários sobre as novidades trazidas pela lei 13.986/20. (Clique aqui)ParceriaO IAB - Instituto dos...