Luiz Gustavo Escorcio Bezerra

Migalheiro desde janeiro/2013.
Sócio da Prática Ambiental de Tauil & Chequer Advogados.
Migalhas de Peso
10/7/2020

Classificação e descarte das máscaras faciais de uso não profissional – Uma abordagem à luz das orientações da Anvisa e da normativa ambiental

De acordo com a Anvisa, as máscaras não profissionais atuam como barreiras físicas, diminuindo a exposição e o risco de infecção para a população em geral, fazendo o alerta de que as máscaras profissionais devem ter seu uso dedicado e exclusivo aos profissionais de saúde e pacientes contaminados.
Migalhas de Peso
13/11/2019

A adesão ao programa de regularização ambiental

Cumpre observar que a criação dos PRAs a fim de viabilizar as respectivas adesões dos proprietários e possuidores rurais é atribuição da União, Estados e Distrito Federal.
Migalhas de Peso
27/1/2006

A emergente indústria brasileira de produção de Petróleo & Gás em campos marginais

Marcos Bretz Farina e Luiz Gustavo Escorcio Bezerra
O Round 7 de Licitações da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP fez nascer no Brasil uma nova Indústria de Petróleo & Gás: a indústria de produção em campos marginais.
Migalhas de Peso
23/11/2004

Resolução CONAMA trata do Licenciamento Ambiental da Atividade de Sísmica

Resolução que entrou em vigor no dia 20 de novembro trata do licenciamento ambiental da atividade de aquisição de dados sísmicos em ecossistemas marinhos e em zonas de transição para o ambiente terrestre.
Informativo Migalhas
13/11/2019

MIGALHAS nº 4.730

... ambiental Do escritório Tauil & Chequer Advogados, os advogados Luiz Gustavo Escorcio Bezerra e Victor Penitente Trevizan falam da recente lei Federal 13.887/19, que alterou o novo Código Florestal no que diz respeito, em especial, a dispositivos que tratam da inscrição no Cadastro Ambiental Rural, bem como da adesão ao Programa de Regularização Ambiental. (Clique aqui) INPI O advogado Pedro Marcos Nunes Barbosa, da banca Denis Borges Barbosa Advogados, trata de importante acórdão da lavra do STJ que aponta a imperatividade da implementação de políticas públicas no INPI que maximizem o quantitativo de servidores...
Informativo Migalhas
23/8/2018

MIGALHAS nº 4.426

...composto por: João Augusto Gameiro, sócio do Trench Rossi Watanabe; Luiz Gustavo Escorcio Bezerra, sócio do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados; Letícia Yumi Marques e José Nantala Bádue Freire, do Peixoto & Cury Advogados; e Rebeca Franco de Abreu, da B3. O evento será na PUC-SP. (Clique aqui) Amanhã, no IASP, Dal Pozzo Advogados faz o lançamento do "Encontro Internacional da Infraestrutura", com a presença de E. R. Yescombe, o maior especialista internacional em Project Finance. "Continuamos perseguindo nosso propósito em provermos de informação qualificada...
Informativo Migalhas
25/8/2016

MIGALHAS nº 3.934

...Damião Gonçalves, Flávio Pereira Lima, Lina Pimentel Garcia e Luiz Gustavo Escorcio Bezerra realizam hoje o "1° Ciclo de Debates de Contencioso Ambiental". Vice-presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Mauricio Gomm participa da conferência "International Arbitration in Brics" que acontece dia 27/8, em Nova Deli, na Índia, integrando o painel que discutirá arbitragem e resolução de conflitos ao lado de representantes da Rússia, China e África do Sul. O evento abordará ainda temas como solução de controvérsias e criação de um mecanismo...
Informativo Migalhas
3/8/2015

MIGALHAS nº 3.670

...gratuita. Informações e inscrições pelo telefone : (16) 3603-4414. Luiz Gustavo Escorcio Bezerra, do escritório Motta, Fernandes Rocha - Advogados, é um dos professores do curso de extensão em Direito da Energia promovido pelo IBDE. O advogado irá abordar questões relacionadas ao licenciamento ambiental no setor de energia e a legislação aplicável, assim como irá analisar os principais aspectos legais e regulamentares relativos aos licenciamentos ambientais para o setor de petróleo e gás natural. Daniel Báril e Guilherme Queirolo Feijó, sócios da Silveiro Advogados, coordenam o...
Informativo Migalhas
27/1/2006

Migalhas nº 1.343

Migalhas nº 1.343
Informativo Migalhas
23/11/2004

MIGALHAS nº 1.053

MIGALHAS nº 1.053