sexta-feira, 26 de abril de 2024

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Luiz Mário Moutinho

Migalheiro desde julho/2017.

Juiz. Fundador do Instituto Luiz Mário Moutinho.

Migalhas de Peso A saúde suplementar e a "derrogação judicial" do rol de procedimentos da ANS
quarta-feira, 3 de março de 2021

A saúde suplementar e a "derrogação judicial" do rol de procedimentos da ANS

Essa "derrogação judicial" do rol elaborado pelo agente regulador é uma consequência prática da permanente e desregulada intervenção judicial na política pública de assistência suplementar à saúde.
Migalhas de Peso "Direito Inventado", uma criação do duelo judicial entre as inteligências humana e artificial
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

"Direito Inventado", uma criação do duelo judicial entre as inteligências humana e artificial

Eis que desse duelo judicial entre o engenho artesanal humano do patrono do autor e o engenho tecnológico do patrono do réu, surge uma "verdade ficta" e um correspondente direito, um "Direito Inventado".