Luiz Marques

Luiz Marques

Migalheiro desde abril/2019.
Migalhas de Peso
8/4/2019

O paraíso registrário-empresarial brasileiro

Argumento aqui que advogados e empresários deveriam refletir com profundidade sobre os riscos trazidos pela MP 876/19, que vem sendo festejada como ferramenta eficiente de desburocratização.
Migalhas Quentes
17/6/2020

TJ/MS mantém decretos municipais que pediam jejum e orações contra pandemia

... município no combate à pandemia. Em 26 de maio, o desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, do TJ/MS, concedeu monocraticamente liminar para suspender os decretos e encaminhou a ação para julgamento na sessão do Órgão especial, quando os magistrados acompanharam o voto do desembargador Eduardo Machado Rocha, apontando que o decreto impugnado não é uma norma cogente, de cumprimento obrigatório, sendo apenas facultada a adesão do povo. Em seu voto, Rocha afirma que o decreto, ao conclamar toda a população ladarense a aderir as orientações de orações e jejum em prol do combate à pandemia, não violou qualquer norma...
Informativo Migalhas
27/5/2020

MIGALHAS nº 4.860

... (e-Notariado). (Clique aqui)Livrai-nos do mal, amémO desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, do TJ/MS, concedeu liminar em ação da OAB/MS contra decretos da prefeitura de Ladário que pediam 21 dias de oração e um de jejum para combater a pandemia da covid-19. (Clique aqui) Mensalidades legalConfederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino ajuíza a ADIn 6.435 para questionar lei do Maranhão que reduz as mensalidades na rede privada de ensino durante a pandemia. (Clique aqui)Aplicativo também no rodízio O desembargador Fábio Eugênio Dantas, do TJ/PE, negou pedido liminar feito por associação de motoristas...
Migalhas Quentes
26/5/2020

“Livrai-nos do mal, amém”: Decretos municipais prevendo orações para conter pandemia são suspensos

O desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, do TJ/MS, concedeu nesta terça-feira, 26, liminar contra decretos da Prefeitura de Ladário que pediam 21 dias de oração e um de jejum para combater a pandemia da covid-19. A liminar foi deferida em ação da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/MS. O decreto 5.194/20 do município convoca a população Ladarense a 21 dias de oração, um dia de jejum e a participação em cerco espiritual de orações na data que determina clamando por livramento de todo o mal e pela benção do Senhor Deus sobre este município e sobre a nação brasileira. Depois, o decreto 5.202/20 manteve...
Migalhas Quentes
20/9/2019

Hotel não deve pagar direitos autorais por músicas tocadas em quartos de hóspedes

...o nos quartos dos hóspedes.  De acordo com o desembargador Luiz Henrique Oliveira Marques, relator, o quarto de hotel é “a extensão da moradia do hóspede” e a programação que ele escolhe assistir não está sob responsabilidade do estabelecimento.  Caso Na ação, o Ecad alegava que o hotel não pagava previamente direitos autorais pela reprodução de músicas em aparelhos de rádio e televisão que estavam dentro do quarto dos hóspedes e chegou, inclusive, a pedir que os aparelhos fossem retirados por ordem judicial.  Em 1ª instância, parte do pedido foi acolhido e o hotel foi condenado a pagar o valor de R$ 21.599,20...
Informativo Migalhas
20/9/2019

MIGALHAS nº 4.692

... e rádio nos quartos dos hóspedes. De acordo com o relator, Luiz Henrique Oliveira Marques, o quarto de hotel é "a extensão da moradia do hóspede" e a programação que ele escolhe assistir não está sob responsabilidade do hotel. (Clique aqui) Onerosidade excessiva TJ/SP considera onerosidade excessiva e nega ação de cobrança de hospital. Para o colegiado, não ficou demonstrado que o paciente tinha ciência dos tratamentos e valores. (Clique aqui) Registro de sociedade Na última quarta-feira, a Comissão Nacional de Sociedades de Advogados da OAB aprovou parecer que preserva regra no sentido de que estrangeiros...
Informativo Migalhas
25/9/2017

MIGALHAS nº 4.202

...empresa brasileira que fabrica a cerveja Deuce. O desembargador Luiz Henrique Oliveira Marques, relator, asseverou que a prova documental aponta para a ocorrência de usurpação da identidade visual: "A possibilidade de confusão entre as marcas é notória por possuírem identidade visual e escrita quanto ao elemento nominativo e ambas se destinarem ao mesmo público consumidor, qual seja, o de cerveja estrangeira, tornando inviável a coexistência entre elas." Para a 11ª câmara Cível, a semelhança entre as marcas possibilitou o desvio de clientela, com consequente prejuízo à cervejaria...
Migalhas Quentes
3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
Migalhas Quentes
28/10/2015

Eleita a nova diretoria do SINSA

...Rodrigo Seizo TakanoMachado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados - Luiz Paulo Pieruccetti MarquesC. Martins Advogados Associados - Andrea Augusta Pulici De Vivo, Whitaker e Castro Advogados Colégio de Presidentes - Luís Otávio Camargo PintoYarshell e Camargo Advogados - Marcelo Pereira GômaraTozziniFreire Advogados - Geraldo Baraldi Jr.Baraldi e Mélega Advogados - José Eduardo HaddadHaddad e Corona Advocacia - Sólon de Almeida CunhaMachado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados - Antonio J. Peres Picolomini ___________
Informativo Migalhas
23/3/2015

MIGALHAS nº 3.581

...e Créditos Tributários Federais", de 24 a 26/3. (Clique aqui)Luiz Paulo Pieruccetti Marques - "Atualização de normas trabalhistas e previdenciárias - Como evitar multas e reclamatórias trabalhistas com ênfase no eSocial", dias 24 e 25/3. (Clique aqui) Eventos : Os felizardos que faturaram as vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários, em SP, são : Lidiane Saemy Shiartori e Renato Vernizzi - "Práticas de redução de demandas consumeristas", dia 26/3. (Clique aqui)Ingrid Cristina Silva Pereira e Sheila Laia - "Secretariando advogados",...
Informativo Migalhas
10/3/2015

MIGALHAS nº 3.572

...desembargador. São eles : Arthur Narciso de Oliveira Neto e Luiz Henrique de Oliveira Marques, pelo critério de antiguidade ; e Murilo André Kieling Cardona Pereira e Sergio Ricardo de Arruda Fernandes, pelo critério de merecimento. Violência contra a mulher O TJ/PE realiza nesta semana cerca de duas mil audiências que envolvem casos de violência contra a mulher. A ação faz parte da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. ____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ Investimento - Jogador de futebol Nova regra da...
Migalhas Quentes
9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
Migalhas Quentes
25/11/2013

João Ricardo dos Santos Costa é eleito presidente da AMB

...Encontra-se em seu terceiro mandato como Presidente da Asmeto. Luiz Gonzaga Mendes Marques (Amansul - MS) Desembargador no Mato Grosso do Sul. Ingressou na Magistratura em 1987, tendo judiciado em Bandeirantes, Coxim, Dourados e Campo Grande. Antes, foi pretor no Rio Grande do Sul. Foi Presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul e Diretor Administrativo da Escola Superior da Magistratura do estado. Foi Juiz Eleitoral e membro do TRE/MS. Um dos Vices-Presidente da AMB na gestão de Cláudio Baldino Maciel, atualmente é membro da 1ª Câmara Criminal do...
Informativo Migalhas
15/10/2013

MIGALHAS nº 3.227

...Educação Corporativa, em SP, são : Fernanda Maellaro Ferreira e Luiz Eduardo Colombo de Azevedo Marques - "Gestão legal de patrimônio", dia 16/10. (Clique aqui) Denise Lopes dos Santos e Henrique Pires Arbache - "Responsabilidade dos administradores por passivos ambientais", dia 16/10. (Clique aqui) Erica Cristina Elias Santos e Francinária Liarte de Araújo - "Licitações públicas : novos contornos e perspectivas no cenário nacional", dia 17/10. (Clique aqui) Bruno de Cristo Galvão e Flavio Telles Daniel - "Responsabilidade dos administradores", dia 17/10. (Clique aqui) Sorteio...
Migalhas Quentes
25/9/2013

Duas chapas concorrem à presidência da AMB

... Conselho Fiscal - Helvecio de Brito Maia Neto - Asmeto/TO, Luiz Gonzaga Mendes Marques - Amansul/MS, Hermínia Maria Silveira Azoury - Amages/ES Confira as propostas da chapa Unidade e Valorização.
Migalhas Quentes
10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

...Copel, Cascavel/PR - "A Emancipação da Mulher na História", Luiz Guilherme Marques - Editora Letras Jurídicas Adalberto Franklin, editor, Ética Editora, Imperatriz/MA - "A Supremacia do Interesse Público e o Direito Tributário", Diogo Ferraz Lemos Tavares - Nuria Fabris Editora Adeilson da Costa Alves, escriturário, Banco do Brasil, Mossoró/RN - "A Batalha das Libélulas", Glautúrnio Polenta e Guian de Bastos - Editora Letras Jurídicas Aderbal Rêgo Júnior, consultor jurídico, Aderbal Rêgo - Advogados Associados, Belo Horizonte/MG - "Egopoética", Rafael Maia - Editora...
Migalhas Quentes
1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

...Varela, advogada, CAERN, Natal/SP - "Aprendendo a viver com a Filosofia", Luiz Guilherme Marques - Editora Letras Jurídicas Maria Ines Lourenco dos Santos, advogada, Guaratingueta/SP - "Matemática Descomplicada - volume 2", Nonato de Andrade - Editora Ferreira Maria Isabel do Prado, juíza de direito, São Paulo/SP - "Manual de Direito Previdenciário - 13ª edição", Carlos Alberto Pereira de Castro, João Batista Lazzari - Editora Conceito Editorial Maria Teresa Martini Durães, advogada, São Paulo/SP - "Estado, Cidadania e Espaço Público - As contradições da trajetória humana",...
Migalhas Quentes
4/5/2011

TJ/MG - Site é isento de indenizar usuário

...houve negligência do usuário ao não conferir o pagamento. O juiz Luiz Guilherme Marques, da 2ª vara Cível de Juiz de Fora, entendeu que o aposentado foi negligente ao enviar a mercadoria sem verificar se ela realmente tinha sido paga. O mesmo entendimento teve o relator do recurso impetrado pelo aposentado no TJ/MG, desembargador Tibúrcio Marques. Em seu voto, o magistrado destacou que, no caso em questão, a empresa intermediou, via internet, a venda do computador do aposentado. Para ele, como R.A.F. foi previamente informado de que tinha o dever de conferir se o valor havia...
Migalhas Quentes
9/2/2011

TJ/RJ - Juízes assumem turmas recursais para o biênio 2011/2012

...Livingstone dos Santos Silva Filho, Luis Eduardo Castro Neves, Luiz Henrique Oliveira Marques, Marcel Laguna Duque Estrada, Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira, Maria Paula Gouvêa Galhardo, Murilo André Kieling Cardona Pereira, Paloma Rocha Douat Pessanha, Paulo Roberto Sampaio Jangutta, Rhohemera dos Santos Carvalho Arce Marques, Ricardo Alberto Pereira, Ricardo de Andrade Oliveira, Sandra Santarém Cardinali, Simone de Araújo Rolin e Suzane Viana Macedo. _________________________ Fonte : TJ/RJ _________ ________________
Migalhas Quentes
2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

...São Paulo/SP - "A Psicologia do Juiz - O Judiciário do Século XXI", Luiz Guilherme Marques - Editora Letras Jurídicas Claudia Valkiria Lorenzutti de Souza, administradora de empresa, Viação Alvorada Ltda, Vila Velha/ES - "Análise de Precedentes Criminais do Superior Tribunal de Justiça - Estudos em Homenagem à Desembargadora Jane Ribeiro Silva", Org. Sérgio Antônio de Resende, Felipe Martins Pinto e Heloísa Monteiro de Moura Esteves - Editora Atualizar Clea Silva Pereira, advogado autônomo, Barra Mansa/RJ - "Salário-Maternidade", Antonio Borges de Figueiredo e Marcela Gallo de...
Migalhas Quentes
29/11/2010

Chapa Novos Rumos é eleita para comandar a AMB

...Gusmão Alves de Brito Neto PB - Hermance Gomes Pereira MG - Luiz Guilherme Marques MG - Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães BA - Patricia Cerqueira Oliveira BA - Graça Marina Vieira da Silva Comissão de educação RS - João Baptista Costa Saraiva RO - Osni Claro de Oliveira Junior MT - Marilsem Andrade Adário SE - Osório de Araújo Ramos Filho ____________ ___Foto : AMB_______________
Migalhas Quentes
24/6/2010

Negligência em serviços advocatícios gera indenização, entende TJ/MG

...39.169,09, valor a que teria direito, e ainda danos morais. O juiz Luiz Guilherme Marques, da 2ª vara Cível de Juiz de Fora, julgou a ação improcedente, entendendo que não poderia ser concedida a indenização pelo fato de que fora reconhecida a prescrição de seus direitos. No tribunal de Justiça, a relatora do processo, desembargadora Selma Marques, observou que o pedido inicial não podia ser acolhido nos termos em que foi elaborado, pois "na perda de uma chance, o dano não coincide com a vantagem que era esperada", uma vez que não passa de mera expectativa. A desembargadora,...
Migalhas Quentes
31/5/2010

Resultado do sorteio da obra "Estudos de Direito Contemporâneo"

Veja quem levou para casa o exemplar do livro "Estudos de Direito Contemporâneo" (Iglu – 301p.), obra organizada por Danilo Andreato....
Migalhas Quentes
10/6/2009

2ª Turma do STF: dosimetria da pena deve ser fundamentada

Por votação unânime, a 2ª Turma do STF deferiu em parte, nesta terça-feira, 9/6, o HC 96590, mantendo a condenação de Luiz Correa Marques à prisão por tráfico ilícito de entorpecentes e associação para o tráfico, porém determinando ao juiz de primeiro grau de São Paulo que proceda novo cálculo da pena, fundamentando-a....
Migalhas de Peso
25/7/2008

Curso de direito da UEFS: 10 anos

E lá se vão 10 anos. Lembro da aula inaugural do Bacharelado em Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, na Bahia, realizada no dia 17 de agosto de 1998. Antes disso – não sei precisar a data – aconteceu uma espécie de boas vindas, em que serviu de cicerone o professor José Lima de Menezes, primeiro coordenador do Colegiado de Direito, secretariado pelo sempre prestativo Reinaldo....
Migalhas Quentes
21/2/2008

Resultado do Sorteio de obra "Guardião"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear tres exemplares da obra "Guardiao" (Editora Gryphus - 251 p.), escrita e gentilmente oferecida por R. Ives Braghittoni. Sobre a obra : Esta e uma obra de ficcao. Ainda que remotamente inspirada em fatos recentes da historia brasileira, nao ha nenhuma correlacao direta ou de qualquer tipo entre pessoas (em particular), lugares, datas ou fatos da obra e o mundo real. Propositadamente, nao foram feitas mencoes de nenhum tipo a elementos que permitissem alguma ligacao objetiva com a realidade atual. Tudo que e mencionado no livro ou...
Informativo Migalhas
21/2/2008

MIGALHAS nº 1.842

MIGALHAS nº 1.842
Migalhas de Peso
25/1/2008

Exame de Ordem - A quem interessa sua extinção?

O homem deve pensar, pode divergir, mas antes de tudo deve ser tolerante. Das idéias, nem sempre convergentes, brota a imensa variedade de pensamentos que norteiam a humanidade e lhe abrem o caminho da verdade....
Informativo Migalhas
16/8/2007

MIGALHAS nº 1.719

MIGALHAS nº 1.719
Informativo Migalhas
3/7/2007

MIGALHAS nº 1.687

MIGALHAS nº 1.687
Migalhas de Peso
2/7/2007

A credibilidade da imprensa brasileira depende dela própria

Luiz Guilherme Marques
A primeira questão a ser tratada é a da liberdade de Imprensa. Para abordarmos essa matéria, quanto ao Brasil, temos de nos lembrar dos vários períodos da nossa História em que não houve liberdade de Imprensa. ...
Informativo Migalhas
2/7/2007

MIGALHAS nº 1.686

MIGALHAS nº 1.686
Migalhas Quentes
26/9/2005

Salão Cultural da Faap foi destaque no Estadão

Destaque   O Salao Cultural da Faap foi destaque no Caderno 2 d?O Estado de S. Paulo de sabado (24/9). A Fundacao Armando Alvares Penteado apoia e tambem sedia a exposicao 700 anos de Arte Italiana Obras-Primas da Calabria. Confira abaixo na integra a materia. _______   700 anos de arte italiana   Da Calabria, regiao ao sul da Italia formada por cinco provincias, chegaram ao Brasil muitos imigrantes, trazendo seus costumes, sua culinaria, sua lingua. Agora, de forma abrangente, aporta aqui a arte dos calabreses – por meio de obras produzidas desde o seculo 14 no pais...
Informativo Migalhas
18/5/2004

MIGALHAS nº 926

MIGALHAS nº 926