Luiz Roberto Ayoub

Luiz Roberto Ayoub

Migalheiro desde novembro/2013.
Advogado e professor.
Migalhas de Peso
26/11/2013

Cautelar preparatória de recuperação judicial

Um dos aspectos mais relevantes do processo de recuperação judicial consiste na suspensão, assegurada pelas chamadas stay laws, do curso de ações e execuções contra empresa que está em recuperação judicial.
Migalhas de Peso
19/11/2013

Cultura recuperacional

Nesses oito anos, os magistrados, advogados, economistas e empresários brasileiros dominaram a nova lei, construindo uma sólida jurisprudência sobre recuperação judicial.
Informativo Migalhas
4/12/2020

MIGALHAS nº 4.993

...mo palestrantes os desembargadores Carlos Henrique Abrão e Luiz Roberto Ayoub. Ontem, na abertura, foi prestada homenagem ao ministro Luis Felipe Salomão. (Clique aqui) Domingo, às 16h, acontece a 9ª edição do "Prêmio Ernani de Almeida Machado", uma parceria do escritório Machado Meyer Advogados e a Santa Marcelina Cultura em prol de jovens instrumentistas da Orquestra Jovem do Estado de SP. Neste ano, a grande novidade fica por conta da criação da categoria "Maria Vischnia", uma homenagem à primeira professora de violino do Departamento de Música da USP e primeira coordenadora da...
Migalhas de Peso
7/10/2020

Créditos Trabalhistas na Recuperação Judicial – Inovações do PL 4.458/20 do Senado – Quem ganha: A empresa ou os trabalhadores?

... Posição Doutrinária e Jurisprudencial acerca do tema O jurista Luiz Roberto Ayoub, em sua obra “A construção jurisprudencial da Recuperação Judicial”, reconhece que o limite temporal de até 1 (um) ano, previsto no artigo 54 da Lei, embora a norma tenha por escopo o relevante propósito de tutelar o interesse dos empregados, penaliza as empresas que mais empregam e que tem maior passivo trabalhista. Segundo o autor, o exíguo limite temporal previsto no art. 54 da LRF para pagamento do passivo trabalhista é estabelecido com o relevante propósito de tutelar o interesse dos empregados. No entanto, precisamente...
Migalhas de Peso
28/9/2020

A maior recuperação judicial do país

... os argumentos da Oi as opiniões abalizadas dos professores Luiz Roberto Ayoub e Manoel Justino Bezerra Filho, ex-Desembargadores com profunda experiência no tema, que defenderam a absoluta legalidade dos critérios de votação previstos e aprovados pelos credores no PRJ Original. Firme no propósito de cumprir o título executivo em que se consubstancia o PRJ para si, a Oi iniciou as tratativas com os credores, para elaborar o seu aditamento. Tudo isso no contexto da maior crise econômica e sanitária pela qual o Brasil e o mundo ainda estão passando, com a pandemia da COVID-19. Neste mister, uma realidade...
Migalhas de Peso
8/7/2020

O instituto da lista conciliatória como medida antecedente ao instituto da mediação quando da elaboração da lista de credores no processo de recuperação judicial e falência

... desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Luiz Roberto Ayoub, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Carl Olav Smith, juiz auxiliar da Presidência do CNJ; Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, juiz auxiliar da Presidência do CNJ; Richard Pae Kim, juiz auxiliar da Presidência do CNJ; Daniel Carnio Costa, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça; Marcelo Vieira de Campos, advogado; Paulo Penalva Santos, advogado; Samantha Mendes Longo, advogada; Marcelo Fortes Barbosa Filho, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Cesar Ciampolini Neto,...
Informativo Migalhas
16/4/2020

MIGALHAS nº 4.833

... terrestre, aéreo e marítimo. Participam do debate o desembargador Luiz Roberto Ayoub, Godofredo Mendes Vianna (presidente da Comissão de Direito Marítimo da OAB e advogado do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados),  Ana Carolina do Valle Monteiro e Luis Felipe Salomão Filho, ambos também do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados. (Clique aqui)Dia 22/4, às 11h, Pinheiro Neto Advogados realiza o webinar "O fim do voto de qualidade a favor do Fisco". (Clique aqui)Ontem, Daniel Lacasa Maya e Renato Silveira, sócios da área de Contencioso Tributário do escritório Machado Associados Advogados...
Migalhas Quentes
12/2/2020

Resultado do sorteio da obra "Análise Econômica no Processo Civil Brasileiro"

... de cooperar." (Da apresentação do professor da FGV, o Des. Luiz Roberto Ayoub) "Qualquer que seja a conclusão do leitor, a discussão é não somente interessante como indispensável para pensar os caminhos futuros do Judiciario brasileiro, e neste contexto a obra de Ana Carolina Melman, cuja leitura recomendo, insere-se como leitura obrigatória." (Trecho do Prefácio do professor da UERJ, o Procurador da República Antonio do Passo Cabral) Sobre a autora: Ana Carolina Melman é advogada do escritório Licks Advogados, mestre em Direito Processual pela UERJ e bacharel em Direito pela FGV Direito Rio. ____________ Ganhadores: Noemi...
Migalhas de Peso
12/12/2019

Aprimorando a insolvência empresarial

... desembargadores do TJ/RJ Agostinho Teixeira de Almeida Filho e Luiz Roberto Ayoub; os desembargadores do TJ/SP José Roberto Coutinho de Arruda, Marcelo Fortes Barbosa Filho, Cesar Ciampolini Neto e Alexandre Lazzarini; os juízes auxiliares da presidência do CNJ Carl Olav Smith, Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi e Richard Pae Kim; o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Daniel Carnio Costa; e os advogados Bruno Galvão Rezende, Luiz Fernando Paiva, Marcelo Vieira de Campos, Paulo Penalva Santos e Samantha Mendes Longo. O acerto da decisão de criação do referido Grupo de Trabalho se comprova pela...
Migalhas Quentes
20/6/2019

Grupo de Trabalho do CNJ sobre recuperação judicial e falência aprova propostas

... desembargadores do TJ/RJ Agostinho Teixeira de Almeida Filho e Luiz Roberto Ayoub; os desembargadores do TJ/SP José Roberto Coutinho de Arruda, Marcelo Fortes Barbosa Filho, Cesar Ciampolini Neto e Alexandre Lazzarini; os juízes auxiliares da presidência do CNJ Carl Olav Smith, Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi e Richard Pae Kim; o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Daniel Carnio Costa; e os advogados Bruno Galvão Rezende, Luiz Fernando Paiva, Marcelo Vieira de Campos, Paulo Penalva Santos e Samantha Mendes Longo.
Migalhas de Peso
5/11/2018

A recuperação judicial do produtor rural no evento "O agronegócio na interpretação do STJ." - uma ponderação necessária

...sociedade rural que não exercer tal opção".   Cassio Cavalli e Luiz Roberto Ayoub são assertivos no sentido de que "o registro do produtor rural possui natureza constitutiva, conforme assentou o Enunciado 202 do Conselho de Justiça Federal, aprovado na III Jornada de Direito Civil (...)"5, de modo que, nas palavras de Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, "o enquadramento da atividade rural fica condicionada a escolha do empresário, podendo ele optar pelo regime do Direito Civil (empresário civil ou sociedade civil não empresária) ou do Direito Comercial, adotando uma das formas...
Informativo Migalhas
25/10/2018

MIGALHAS nº 4.469

...intimado da restrição. Ao prover apelação do autor, o desembargador Luiz Roberto Ayoub, do TJ/RJ, ponderou: "Exigir o cumprimento de algo de que não se tem ciência, é fato que causa surpresa ao apontado ofensor e, ainda, deferir-lhe uma sanção por descumprimento, é reprimenda injusta e incabível." (Clique aqui) Ostentação - Suspensão de CNH - Dívida O desembargador Raulino Jacó Brüning, do TJ/SC, atendeu ao pedido de um shopping center e determinou a suspensão da CNH, para fins de quitação de dívida, de um empresário que alugava loja no estabelecimento. O magistrado levou em...
Migalhas Quentes
24/10/2018

Homem preso por descumprir medida protetiva que desconhecia será indenizado

...intimado da restrição. Erro injustificável O desembargador Luiz Roberto Ayoub ponderou no voto que quando o MP denunciou o descumprimento de medida protetiva de afastamento, o mínimo que se esperaria era que fosse verificado se o autor restou intimado do seu deferimento. "Exigir o cumprimento de algo de que não se tem ciência, é fato que causa surpresa ao apontado ofensor e, ainda, deferir-lhe uma sanção por descumprimento, é reprimenda injusta e incabível." O relator da apelação destacou que mesmo tendo o apelante interposto pedido de revogação da prisão, expondo o fato da...
Migalhas de Peso
6/2/2018

A controversa recuperação judicial do produtor rural

...sociedade rural que não exercer tal opção". Cassio Cavalli e Luiz Roberto Ayoub são assertivos no sentido de que "o registro do produtor rural possui natureza constitutiva, conforme assentou o Enunciado 202 do Conselho de Justiça Federal, aprovado na III Jornada de Direito Civil (...)"6 de modo que, nas palavras de Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, "o enquadramento da atividade rural fica condicionada a escolha do empresário, podendo ele optar pelo regime do Direito Civil (empresário civil ou sociedade civil não empresária) ou do Direito Comercial, adotando uma das formas próprias...
Migalhas Quentes
17/11/2017

Crédito de situação excepcional pode pular fila de credores de empresa em recuperação

...cenário financeiro". Situação excepcional O desembargador Luiz Roberto Ayoub, relator do caso, expressamente reconheceu a fila de credores amparada na lei de Recuperação Judicial, contudo, afastou sua aplicação no caso concreto. "É cediço que estando a empresa em recuperação judicial, qualquer pagamento devido aos credores há de observar o que definido pela vontade do devedor e credores em um ambiente de amplo debate. Do contrário, estar - se - á conferindo tratamento diferenciado a um determinado credor em detrimento dos demais que a ele se equiparam, sendo certo que o...
Migalhas de Peso
7/11/2017

A sujeição (ou não) de créditos ilíquidos à recuperação judicial e os poderes políticos dos credores

...jurisprudência a respeito do instituto da Recuperação Judicial, Luiz Roberto Ayoub e Cássio Cavalli informam que o crédito considerado existente ao tempo do pedido independe do acréscimo da eficácia da pretensão ou da ação. Informam também que o crédito existente "pode ser contratual, extracontratual ou cambiário, contanto que tenha nascido por fato anterior ao pedido de recuperação, pouco importando que eventual sentença condenatória seja posterior ao pedido"6. 3. Entendimentos jurisprudenciais a respeito do tema Em decisão veiculada através do informativo 510 (Período: 18 de...
Informativo Migalhas
7/6/2017

MIGALHAS nº 4.128

...Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas", de Luiz Roberto Ayoub e Cássio Cavalli. O evento será no RJ, na EMERJ, a partir das 17h. (Clique aqui) Acontece, no próximo dia 26, o lançamento do livro "Tombamento - Afetos Construídos", de Manoela Queiroz Bacelar. O evento será em Brasília, no Conselho Federal da OAB, às 19h. (Clique aqui) No próximo dia 27, o advogado Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes, da banca Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia, lança o volume II da coleção "Comentários ao Código de Processo Civil", pela Editora Saraiva, junto com...
Informativo Migalhas
22/5/2017

MIGALHAS nº 4.116

...Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas", de Luiz Roberto Ayoub e Cássio Cavalli. O evento será no RJ, na EMERJ, a partir das 17h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Paulo Dantas, sócio do Demarest Advogados, é um dos participantes do painel sobre compliance durante o "II Colóquio Informação e Documentação Jurídica". O evento acontece em paralelo ao 14º CONTECSI USP - International Conference on Information Systems and Technology Management e ao TOI - International Conference on Technology and Information Organization, a partir das 13h, na ECA/USP. (Clique...
Informativo Migalhas
9/5/2017

MIGALHAS nº 4.107

...Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas", de Luiz Roberto Ayoub e Cássio Cavalli. O evento será no RJ, na EMERJ, a partir das 17h. (Clique aqui) A Editora Saraiva lança o livro "Manual de Direito Empresarial", com conteúdo completo sobre Direito Comercial e Empresarial. A obra, do autor Ricardo Negrão, em sua 7ª edição, é ferramenta para quem vai prestar exames da OAB e concursos públicos. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, os sócios do escritório Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados, Carlos Alberto Ferriani, professor de Direito Civil da PUC/SP, e...
Migalhas de Peso
16/2/2017

Uma releitura da definição de créditos concursais à luz da interpretação do art. 49 da lei 11.101/05

...prolação de sentença judicial reconhecendo o crédito em questão. Luiz Roberto Ayoub e Cássio Cavalli, em recente obra sobre o tema, sustentam que estão sujeitos à Recuperação Judicial os créditos decorrentes de fatos anteriores ao pedido de Recuperação, independentemente de ter havido o reconhecimento desses créditos por decisão judicial posterior ao pedido de Recuperação. No entanto, reconhecem que a matéria é objeto de divergência jurisprudencial1. Na jurisprudência brasileira, identificam-se entendimentos em sentidos diversos. Em uma das vertentes, os precedentes reconhecem a...
Informativo Migalhas
4/11/2016

MIGALHAS nº 3.982

...(Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 9, os professores Luiz Roberto Ayoub, Carlos Roberto Jatahy e Diogo Assumpção Rezende de Almeida lançam a obra "Reflexões sobre o Novo Código de Processo Civil". O evento será na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (rua Dom Manuel, 25), às 17h30. No próximo dia 30, o advogado Sacha Calmon Navarro Coêlho, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, lança as obras "O Controle de Constitucionalidade das Leis e o Poder de Tributar na CF/1988" e "A Invenção do Monoteísmo". O evento será em Nova Lima/MG,...
Informativo Migalhas
1/6/2016

MIGALHAS nº 3.873

...partir das 19h. No próximo dia 16, a Editora Forense e os autores Luiz Roberto Ayoub e Cássio Cavalli lançam a obra "A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas". O evento será no RJ, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, a partir das 18h. (Clique aqui)A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, acaba de lançar a 2ª edição do livro "Breves Comentários ao Código de Processo Civil", coordenado por Teresa Arruda Alvim Wambier, da banca Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, Fredie Didier,...
Migalhas de Peso
4/12/2015

A trava bancária na recuperação judicial

...seus direitos originalmente pactuados (art. 49, § 2º, LRF). Luiz Roberto Ayoub e Cassio Cavalli1 ensinam que é preciso "distinguir o alcance da norma contida no art. 49, caput, da LRF, daquela outra encontrada no art. 59 da LRF". E continuam: "(...) se o crédito não for objeto do plano de recuperação judicial, ele conservará as suas características originais, conforme, aliás, pode-se ler no art. 49, § 2º, da LRF (...)". Além do critério de não-sujeição por superveniência, o diploma legal aplicável à espécie (lei 11.101/05) houve por bem excluir da Recuperação Judicial determinados...
Informativo Migalhas
30/10/2014

MIGALHAS nº 3.485

...Empresas" (Forense - 310p.), de autoria de Cássio Cavalli e Luiz Roberto Ayoub, vai para Manoela Lautert Caron, de Curitiba/PR. (Clique aqui) Sorteio II : Os ganhadores da obra "Direito das Organizações Internacionais" (FGV Editora - 830p.), de Paula Wojcikiewicz Almeida e Rafael Zelesco Barretto, são : Faberson Ricardo Dada, de Campina da Lagoa/PR ; e Eric Nilson Loefgren, advogado no RJ. (Clique aqui) Sorteio - Dia Nacional do Livro : A sortuda que receberá em casa a coleção "Migalhas de", com aforismos de grandes escritores, é Simone Soares Diogo de...
Migalhas Quentes
30/10/2014

Resultado do sorteio da obra "A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas"

...Centro de Pesquisas em Direito e Economia (CPDE) da FGV DIREITO RIO.Luiz Roberto Ayoub é mestre em Direito Processual Civil e bacharel em Direito pela Unesa. Juiz Titular da 1º Vara Empresarial do TJ/RJ. Professor Supervisor do Centro de Justiça e Sociedade (CJUS) da FGV DIREITO RIO.__________   Ganhadora : Manoela Lautert Caron, de Curitiba/PR __________
Informativo Migalhas
29/10/2014

MIGALHAS nº 3.484

...Empresas" (Forense - 310p.), de autoria de Cássio Cavalli e Luiz Roberto Ayoub, mostra as diferentes abordagens jurisprudenciais sobre o tema. O exemplar foi doado pelo autor Cássio Cavalli. (Clique aqui) Sorteio II A obra "Direito das Organizações Internacionais" (FGV Editora - 830p.), de Rafael Zelesco Barretto e Paula Wojcikiewicz Almeida, reúne estudos ministrados no âmbito da disciplina Direito Global, cujo foco está nas organizações internacionais como alternativas institucionais. Dois migalheiros serão premiados pela FGV DIREITO RIO. (Clique aqui) Lançamento No...
Cássio Cavalli - Recuperação judicial de empresas
TV Migalhas
23/10/2014

Cássio Cavalli - Recuperação judicial de empresas

O professor Cássio Cavalli lançou a obra "A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas", também assinada por Luiz Roberto Ayoub, durante a Conferência.

Migalhas Quentes
20/1/2014

Alunos da UGF e UniverCidade poderão interromper pagamentos às instituições

...aproximadamente 10 mil alunos sem aulas. A liminar, concedida pelo juiz Luiz Roberto Ayoub, da 4ª vara Empresarial do TJ/RJ, determina que as instituições estão impedidas de lançar o nome dos estudantes no Cadastro de Proteção ao Crédito e permite apenas cobranças indispensáveis para o fornecimento dos documentos necessários para a transferência dos alunos para outras unidades de ensino. O magistrado também determinou que os estabelecimentos promovam atendimento contínuo e adequado em local de fácil acesso, com número de pessoal condizente com a quantidade de alunos. O...
Migalhas Quentes
9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
Informativo Migalhas
26/11/2013

MIGALHAS nº 3.256

...apreciado pelos professores da FGV DIREITO RIO, Cássio Cavalli e Luiz Roberto Ayoub. (Clique aqui) Dano existencial Segundo o advogado Orlando José de Almeida, da banca Homero Costa Advogados, averiguar se há ou não dano existencial do trabalhador não é tarefa fácil. O causídico alerta os responsáveis pelos departamentos de recursos humanos para que observem se a rotina e o modo da execução dos trabalhos dos empregados podem ocasionar excessos, que possibilitem a discussão a respeito da configuração de eventual dano existencial. (Clique aqui) FGTS O advogado João Marques...
Informativo Migalhas
19/11/2013

MIGALHAS nº 3.251

...da sociedade empresária, é o tema abordado pelos professores Luiz Roberto Ayoub e Cássio Cavalli, da FGV DIREITO RIO. Para eles, nesses oito anos, magistrados, advogados, economistas e empresários brasileiros dominaram a nova lei, construindo uma sólida jurisprudência sobre recuperação judicial. (Clique aqui) Mercado de capitais Quando ouvimos falar que empresax estão sendo perfuradas pelas circunstâncias, com o preço de suas ações abaixo do pré-sal, sabemos que não raro surge um investidor de olho em oportunidades para abocanhar o negócio, fechando o capital social. Acerca do...
Informativo Migalhas
2/10/2013

MIGALHAS nº 3.218

...Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas" (Forense - 310p.), de Luiz Roberto Ayoub e Cássio Cavalli, é Carla de Campos Rebello, coordenadora jurídica da Raízen, do Rio de Janeiro/RJ. (Clique aqui) Sorteio Especial - Machado de Assis : (Clique aqui) Cinthia Lombardi Ribeiro, advogada do Itaú Unibanco S.A., de São Paulo/SP - "Machado de Assis por dentro", de Gilberto de Mello Kujawski. Marta Railda Gama de Souza, advogada em Belém/PA - "Migalhas de Machado de Assis". Sorteio de obra : O título "Dominamos Rovinj" (Del Rey - 54p.), de Nelson José R. Soares, vai para...
Informativo Migalhas
1/10/2013

MIGALHAS nº 3.217

...Recuperação Judicial de Empresas" (310p.), de autoria do magistrado Luiz Roberto Ayoub e do professor Cássio Cavalli investiga a aplicação, pelos tribunais brasileiros, da lei de recuperação de empresas. A resenha é de Roberta Resende e o exemplar sorteado um presente da Editora Forense. (Clique aqui) Números Durante o mês primaveril, Migalhas sorteou 39 livros e 76 vagas-cortesia para eventos jurídicos. Foram, portanto, 115 migalheiros contemplados com prêmios oferecidos pelos valorosos parceiros deste informativo. (Clique aqui) Chance Para aumentar as chances de ser...
Informativo Migalhas
17/9/2013

MIGALHAS nº 3.207

...Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas", de Luiz Roberto Ayoub e Cássio Cavalli. Lançada pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, a coleção "Precedentes Jurisprudenciais" é dirigida por Luiz Guilherme Marinoni. A coletânea apresenta a evolução jurisprudencial dos temas mais controvertidos no Direito brasileiro em cinco volumes. O e-book "Publicidade Abusiva e Proteção do Consumidor Idoso", de autoria do advogado Luiz Fernando Afonso, da banca Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados, acaba de ser lançado pela Editora Atlas. (Clique aqui) A...
Informativo Migalhas
28/8/2013

MIGALHAS nº 3.193

...Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas", de Cássio Cavalli e Luiz Roberto Ayoub. O evento será na sede da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (rua Dom Manoel, 29), às 17h. Hoje, a Direito GV promove coquetel de lançamento de toda produção acadêmica e editorial de 2013. O evento será em SP, na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Paulista (rua Treze de Maio, 1.947), às 19h30. A Thomson Reuters - Revista Dos Tribunais acaba de lançar a obra "Recurso Extraordinário e o Requisito da Repercussão Geral", de Pedro Miranda de Oliveira. O livro tem o intuito de...
Informativo Migalhas
26/8/2013

MIGALHAS nº 3.191

...Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas", de Cássio Cavalli e Luiz Roberto Ayoub. O evento será na sede da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (rua Dom Manoel, 29), às 17h. No próximo dia 29/8, o professor e advogado Sacha Calmon Navarro Coelho, da banca Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, lança a obra "Breve História do Mal". O evento será em BH, na Livraria Mineiriana (rua Paraíba, 1.419), a partir das 19h. A Editora Foco acaba de lançar a 2ª edição da obra "Como Passar em Concursos de Cartório - 2.400 Questões Comentadas", coordenada por...
Migalhas Quentes
8/8/2012

Eliane Cantanhêde e Folha indenizarão juiz em R$ 100 mil por ofensas

...decisão que as condenou em R$ 100 mil por ofensas à honra do juiz Luiz Roberto Ayoub. A 3ª turma do STJ, por maioria, negou provimento ao recurso das rés. No artigo "O lado podre da hipocrisia", Cantanhêde afirmava: "Já que a lei não vale nada e o juiz é 'de quinta', dá-se um jeito na lei e no juiz. Assim, o juiz (...) aproximou-se do governo e parou de contrariar o presidente, o compadre do presidente e a ministra. Abandonou o 'falso moralismo' e passou a contrariar a lei." O artigo refere-se a recuperação judicial da Varig. Cantanhêde citou um e-mail do ex-presidente da Anac...
Migalhas Quentes
10/7/2012

Net não poderá mais cobrar por ponto extra

...nomenclatura que a empresa utilize para o caso. A decisão é do juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª vara Empresarial do Rio, que aceitou parcialmente ACP proposta pelo MP. Na sentença, o juiz declarou a nulidade da cláusula contratual que prevê a cobrança dos pontos extras e condenou a empresa à devolução dos valores pagos pela utilização desses pontos desde março de 2010, quando foi editada a súmula da Anatel que regulamenta o serviço. Em decisão liminar, o magistrado já havia proibido a cobrança das taxas extras. Em sua defesa, a NET afirmou que o serviço é prestado por empresa...
Migalhas Quentes
23/3/2011

Desembargador Zveiter toma posse como presidente do TRE/RJ

...consciência daquele que cumpriu o seu dever", completou. O juiz Luiz Roberto Ayoub fez a saudação aos empossados em nome do TRE/RJ. "Tenho certeza que vossa excelência, assim como no TJ, fará no TRE o choque necessário para que possamos ter uma justiça eleitoral mais saudável", afirmou o magistrado ao desembargador Zveiter. A procuradora regional eleitoral Mônica Campos de Ré ressaltou que "a Justiça eleitoral, especialmente em sua composição Estadual, atualmente, assume uma importância cada vez maior no cenário jurisdicional nacional, destacando sua função de fazer com que as...
Informativo Migalhas
15/3/2011

MIGALHAS nº 2.588

...corregedor regional eleitoral do RJ. Na mesma sessão, o juiz Luiz Roberto Ayoub foi empossado como membro efetivo do TRE/RJ, na vaga aberta com o fim do mandato do juiz Luiz Marcio Pereira. O novo corregedor vai tomar posse no cargo no próximo dia 21, na mesma solenidade em que o desembargador Luiz Zveiter tomará posse na presidência do TRE/RJ. A cerimônia será às 13h, no TJ/RJ. Mulher Pesquisa divulgada pela Fundação Seade e pelo Dieese mostra o crescimento da participação das mulheres no mercado de trabalho, sobretudo no segmento de serviços especializados, entre eles a...
Migalhas Quentes
8/12/2010

TJ/SP condena jornal a indenizar leitor por danos morais

...jornalista Eliane Cantanhêde são condenados a indenizar o juiz Luiz Roberto Ayoub por publicação de artigo - clique aqui. 25/2/10 - TJ/MA nega recurso a jornal condenado a pagar indenização ao ex-governador do Estado por matéria ofensiva - clique aqui. 24/2/10 - TJ/SC nega indenização a irmãos de homossexual ressentidos por reportagem que divulgou pensão concedida a companheiro - clique aqui. 5/2/10 - TJ/SC - Jornal que divulga informação de fonte oficial não deve direito de resposta - clique aqui. 4/2/10 - TJ/RS - Negada indenização contra jornal que noticiou com base...
Migalhas de Peso
2/12/2010

O uso indevido dos links patrocinados

...toada, vale a consulta aos termos da sentença proferida pelo juiz Luiz Roberto Ayoub, nos autos do processo 2004.001.149555-4, que tramitou perante a 1ª vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro. Ratificada pelo TJ/RJ por meio do acórdão 2008.001.60797, ainda há a possibilidade de o caso ser levado aos Tribunais Superiores. Destaca-se, tal e qual fez o desembargador relator Mário Assis Gonçalves em seu voto, o seguinte trecho da sentença de primeiro grau: "Com o fito de elucidar o modo de atuar das Rés, imagine-se a seguinte situação análoga: a Autora e a 2a Ré detém cada qual...
Migalhas Quentes
2/12/2010

TJ/SC - Reportagem que apenas narrou o fato não gera indenização por danos morais

...jornalista Eliane Cantanhêde são condenados a indenizar o juiz Luiz Roberto Ayoub por publicação de artigo - clique aqui. 25/2/10 - TJ/MA nega recurso a jornal condenado a pagar indenização ao ex-governador do Estado por matéria ofensiva - clique aqui. 24/2/10 - TJ/SC nega indenização a irmãos de homossexual ressentidos por reportagem que divulgou pensão concedida a companheiro - clique aqui. 5/2/10 - TJ/SC - Jornal que divulga informação de fonte oficial não deve direito de resposta - clique aqui. 4/2/10 - TJ/RS - Negada indenização contra jornal que noticiou com base...
Migalhas Quentes
27/11/2010

STF arquiva ação que questionava direito de resposta com base na revogação da lei de Imprensa

...jornalista Eliane Cantanhêde são condenados a indenizar o juiz Luiz Roberto Ayoub por publicação de artigo - clique aqui. 25/2/10 - TJ/MA nega recurso a jornal condenado a pagar indenização ao ex-governador do Estado por matéria ofensiva - clique aqui. 24/2/10 - TJ/SC nega indenização a irmãos de homossexual ressentidos por reportagem que divulgou pensão concedida a companheiro - clique aqui. 5/2/10 - TJ/SC - Jornal que divulga informação de fonte oficial não deve direito de resposta - clique aqui. 4/2/10 - TJ/RS - Negada indenização contra jornal que noticiou com base...
Migalhas Quentes
24/11/2010

Luiz Zveiter, presidente do TJ/RJ, empossa juízes promovidos

...Mello Serra, e os juízes Antonio Augusto de Toledo Gaspar e Luiz Roberto Ayoub, membros substitutos do TRE/RJ, estiveram presentes à solenidade. _________________________ Fonte : TJ/RJ _________________________
Migalhas Quentes
22/11/2010

TJ/MS nega indenização a advogado por notícia veiculada em rádio

...jornalista Eliane Cantanhêde são condenados a indenizar o juiz Luiz Roberto Ayoub por publicação de artigo - clique aqui. 25/2/10 - TJ/MA nega recurso a jornal condenado a pagar indenização ao ex-governador do Estado por matéria ofensiva - clique aqui. 24/2/10 - TJ/SC nega indenização a irmãos de homossexual ressentidos por reportagem que divulgou pensão concedida a companheiro - clique aqui. 5/2/10 - TJ/SC - Jornal que divulga informação de fonte oficial não deve direito de resposta - clique aqui. 4/2/10 - TJ/RS - Negada indenização contra jornal que noticiou com base...
Migalhas Quentes
18/11/2010

Ministro do STF suspende pagamento de danos morais por risco ao funcionamento de jornal

...jornalista Eliane Cantanhêde são condenados a indenizar o juiz Luiz Roberto Ayoub por publicação de artigo - clique aqui. 25/2/10 - TJ/MA nega recurso a jornal condenado a pagar indenização ao ex-governador do Estado por matéria ofensiva - clique aqui. 24/2/10 - TJ/SC nega indenização a irmãos de homossexual ressentidos por reportagem que divulgou pensão concedida a companheiro - clique aqui. 5/2/10 - TJ/SC - Jornal que divulga informação de fonte oficial não deve direito de resposta - clique aqui. 4/2/10 - TJ/RS - Negada indenização contra jornal que noticiou com base...
Migalhas Quentes
14/11/2010

PSOL recorre ao STF para Congresso regulamentar direito de resposta previsto na CF

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Migalhas Quentes
8/11/2010

Editora alega que danos morais de R$ 600 mil podem inviabilizar circulação de jornal

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21/10/2010

STJ extingue recurso de Franklin Martins contra Mainardi por texto publicado na Veja

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21/10/2010

TJ/SC - Editora Abril não terá de indenizar motorista fotografado em blitz policial

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21/10/2010

Fenaj e Fitert questionam no STF ausência de legislação sobre direito de resposta

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16/10/2010

TJ/RS - Homem deve indenizar ex por publicação de foto em jornal

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14/10/2010

TJ/DF absolve jornalista acusado pelos crimes de calúnia, injúria e difamação

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30/9/2010

TJ/SP nega liminar em defesa da liberdade de imprensa

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28/9/2010

Decisão do TRE/TO revoga liminar que censurava imprensa

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27/9/2010

Gushiken perde processo contra revista IstoÉ Dinheiro

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27/9/2010

Lei de imprensa ainda está presente em diversos recursos no STJ

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27/9/2010

Desembargador do TO censura veículos de imprensa

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23/9/2010

Juíza de SP julga improcedente ação movida por Lulinha contra a Editora Abril

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22/9/2010

Justiça do Rio de Janeiro condena Pânico na TV! por imagem não autorizada

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3/9/2010

TJ/SC - Médico vai receber indenização por danos morais por matéria difamatória veiculada em jornal do grupo RBS Zero Hora

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1/9/2010

STJ rejeita recurso e Editora Abril permanece isenta de indenizar advogado

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21/8/2010

STJ - Jornal não pode ser responsabilizado por prejuízo decorrente de anúncio nos classificados

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18/8/2010

TRE/SP retira multa de jornal de Caçapava por propaganda antecipada negativa

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21/7/2010

Jornalista não pode ser cobrado por equívoco advindo de documento oficial, decide TJ/SC

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Migalhas Quentes
20/7/2010

Tribunais se posicionam de maneira diversificada após STF declarar lei de imprensa inconstitucional

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Migalhas Quentes
20/7/2010

STJ - Jornal de Jundiaí deve indenizar juiz que teve imagem atingida em reportagem

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Migalhas Quentes
21/6/2010

Lei de recuperação de falência é discutida no Congresso Internacional de Direito Empresarial, organizado pelo INRE

...mais sagrado do trabalhador, que é o sustento de sua família". Luiz Roberto Ayoub, da 1ª vara de Direito Empresarial do TJ/RJ, disse que a lei foi pintada com tinta econômica. "Mas ela tem que ser vista pela ótica econômica, empresarial, política e jurídica. Se uma empresa em dificuldades for viável, temos de encontrar meios para salvá-la". O juiz defende a eliminação da sucessão fiscal e trabalhista. "Nenhuma empresa se sustenta com bloqueios diários de suas contas", afirmou. Marcos Lisboa, vice-presidente do Itaú-Unibanco, disse que quanto mais se protege a empresa em...
Migalhas Quentes
5/3/2010

O jornal Folha de S.Paulo e a jornalista Eliane Cantanhêde são condenados a indenizar o juiz Luiz Roberto Ayoub por publicação de artigo

O juiz estadual André Pinto, da 36ª vara Cível do RJ, condenou a Folha de S.Paulo e a jornalista Eliane Cantanhêde a pagarem R$ 35 mil por danos morais ao juiz Luiz Roberto Ayoub pela publicação de um artigo em 10 de junho de 2008....
Informativo Migalhas
5/3/2010

MIGALHAS nº 2.339

MIGALHAS nº 2.339
Informativo Migalhas
3/3/2010

MIGALHAS nº 2.337

MIGALHAS nº 2.337
Migalhas Quentes
20/1/2010

Toma posse nova diretoria da Amaerj

A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) está sob nova direção. Tomaram posse ontem, 19/1, para o biênio 2010/2011, o desembargador Antonio Cesar Rocha Antunes de Siqueira, como presidente da Diretoria Executiva; e os juízes Luiz Roberto Ayoub, Antonio de Toledo Gaspar e Marcia Cunha Silva de Carvalho como, respectivamente, 1º e 2º vices-presidentes e secretária Geral....
Informativo Migalhas
15/1/2010

MIGALHAS nº 2.307

MIGALHAS nº 2.307
Informativo Migalhas
11/11/2009

MIGALHAS nº 2.265

MIGALHAS nº 2.265
Migalhas Quentes
3/9/2009

TJ/RJ - Juiz encerra processo de recuperação judicial da Varig

O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª vara Empresarial do Rio, decretou o encerramento do processo de recuperação judicial da Viação Área Riograndense (Varig), da Rio Sul Linhas Aéreas e da Nordeste Linhas Aéreas. Para ele, o plano foi cumprido, durante os dois anos de prazos e obrigações. Ele determinou que, em 15 dias, seja apresentado pelo administrador judicial o relatório circunstanciado referente à execução do plano de recuperação....
Informativo Migalhas
3/9/2009

MIGALHAS nº 2.219

MIGALHAS nº 2.219
Informativo Migalhas
25/8/2009

MIGALHAS nº 2.212

MIGALHAS nº 2.212
Migalhas Quentes
10/8/2009

TJ/RJ - Justiça extingue processo do arresto de bens dos administradores da Varig

O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª vara empresarial do Rio, julgou extinto o processo no qual o Ministério Público Estadual pedia o arresto de todos os bens dos ex-administradores do Instituto Aerus de Seguridade Social; da Varig S/A; da Transbrasil S/A Linhas Aéreas e da Interbrasil Star S/A - Sistema de Transporte Aéreo Regional....
Migalhas Quentes
20/7/2009

Recuperação de empresas e nova lei de Falências é tema abordado pela revista Getulio, que acaba de chegar às bancas

A análise dos ganhos trazidos pela lei 11.201/2005, que disciplina a recuperação judicial, extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresarial, é o núcleo temático de discussão da edição número 17 da revista Getulio, coordenada pelo GVlaw – programa de Educação Continuada da Direito GV - que chega às bancas esta semana....
Informativo Migalhas
11/2/2009

MIGALHAS nº 2.082

MIGALHAS nº 2.082
Informativo Migalhas
5/11/2008

MIGALHAS nº 2.020

MIGALHAS nº 2.020
Informativo Migalhas
2/10/2008

MIGALHAS nº 1.996

MIGALHAS nº 1.996
Informativo Migalhas
1/10/2008

MIGALHAS nº 1.995

MIGALHAS nº 1.995
Informativo Migalhas
17/7/2008

MIGALHAS nº 1.941

MIGALHAS nº 1.941
Informativo Migalhas
11/7/2008

MIGALHAS nº 1.937

MIGALHAS nº 1.937
Informativo Migalhas
12/6/2008

MIGALHAS nº 1.916

MIGALHAS nº 1.916
Migalhas Quentes
19/12/2007

TJ/RJ - Juiz mantém assembléia de credores da Varig

TJ/RJ Juiz mantem assembleia de credores da Varig O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1? Vara Empresarial da Capital, manteve hoje a Assembleia Especial de Credores Beneficiarios que fazem parte do processo de recuperacao judicial da VRG - antiga Varig. Segundo ele, outros temas estavam previstos no edital, mas apos analise do pedido de uma das empresas qualificadas nos autos, ficou decidido que apenas um assunto sera discutido, o do Resgate das Debentures da Unidade Produtiva Varig - UPV. A reuniao acontecera na Avenida Almirante Silvio de Noronha 365, Bloco "B", hangar da V...
Migalhas Quentes
18/12/2007

TJ/RJ - Justiça convoca assembléia para decidir antecipação de debêntures no caso Varig

TJ/RJ Justica convoca assembleia para decidir antecipacao de debentures no caso Varig O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1? Vara Empresarial da Capital, determinou convocacao de Assembleia Especial de Credores Beneficiarios das Debentures da UPV, que fazem parte do processo de recuperacao judicial da Viacao Aerea Rio- Grandense S/A, da Rio Sul Linhas Aereas S/A e da Nordeste Linhas Aereas S/A. A reuniao acontecera amanha, 19/12, na Avenida Almirante Silvio de Noronha, n? 365, Bloco "B", hangar da Varig - Centro. A primeira convocacao esta prevista para as 9h e a segunda para as 11h, ...
Informativo Migalhas
31/10/2007

MIGALHAS nº 1.771

MIGALHAS nº 1.771
Migalhas de Peso
5/6/2007

A nova lei de recuperação de empresas, afinal, mostrou seus resultados!

Inicio este artigo com a notícia da aquisição do controle acionário da VRG Linhas Áreas S/A – companhia área que opera a marca “VARIG, em recuperação judicial, pela GOL Linhas Aéreas, em uma bem sucedida operação de salvamento de uma empresa em crise na economia brasileira....
Migalhas Quentes
18/4/2007

Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão

Verbas rescisorias Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhao O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1? Vara Empresarial do Rio, determinou no dia 10 de abril que 14 executivos do alto escalao da Varig devolvam a empresa R$ 1.086.478,92, recebidos a titulo de adiantamento de verbas rescisorias. O ex-presidente da companhia aerea, Marcelo Bottini, tambem tera que devolver o valor recebido acima do teto pago aos demais funcionarios. Em 2006, ele recebeu, pontualmente, salarios de US$ 5 mil, enquanto outros empregados tiveram limites estritos entre R$ 1.700 e R$ 700...
Migalhas Quentes
11/4/2007

Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão

TJ/RJ Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhao O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1? Vara Empresarial do RJ, determinou ontem que 14 executivos do alto escalao da Varig devolvam a empresa R$ 1.086.478,92, recebidos a titulo de adiantamento de verbas rescisorias. O ex-presidente da companhia aerea, Marcelo Bottini, tambem tera que devolver o valor recebido acima do teto pago aos demais funcionarios. Em 2006, ele recebeu, pontualmente, salarios de US$ 5 mil, enquanto outros empregados tiveram limites estritos entre R$ 1.700 e R$ 700. A devolucao foi req...
Informativo Migalhas
30/3/2007

MIGALHAS nº 1.625

MIGALHAS nº 1.625
Informativo Migalhas
1/12/2006

MIGALHAS nº 1.548

MIGALHAS nº 1.548
Informativo Migalhas
23/11/2006

MIGALHAS nº 1.542

MIGALHAS nº 1.542
Migalhas Quentes
19/9/2006

Varig vai ao STJ para evitar perda de rotas

Linhas   Varig vai ao STJ para evitar perda de rotas   A VarigLog, nova dona da Varig, tenta derrubar na Justica a redistribuicao de algumas de suas principais linhas internacionais para as concorrentes. A companhia entrou com um pedido para suscitar conflito de competencia no STJ. Na pratica, trata-se de pedir a uma instancia superior a definicao sobre qual o juiz responsavel pela analise da divisao de voos.   A Justica do Rio havia proibido a Anac de repassar voos que fazem parte do plano basico de linhas da Varig. Uma decisao do TRF/2? Regiao, porem, permitiu ao orgao regulador retom...
Migalhas Quentes
6/9/2006

Crise de instância : Anac e TJ/RJ se desentendem

Crise de instancia Anac e TJ/RJ se desentendem Em nota, a Anac informa que ingressou ontem com representacao no CNJ contra a juiza Marcia Cunha Silva Araujo de Carvalho, da 8? Vara Empresarial do RJ por ter "dado ordens a agencia sem cita-la e impedir o direito de defesa da instituicao". A justica do Rio, por outro lado, da seus esclarecimentos. Veja abaixo os dois lados da historia: Nota divulgada pela ANAC: NOTA DE ESCLARECIMENTO – ANAC 5/9/2006 1) A Agencia Nacional de Aviacao Civil (ANAC) na qualidade de reguladora do sistema de aviacao civil do pais, tem pautado a sua atua...
Migalhas Quentes
23/8/2006

RJ: Juiz reitera decisão judicial que proibiu Anac de redistribuir rotas da Varig antes do prazo

30 dias   RJ: Juiz reitera decisao judicial que proibiu Anac de redistribuir rotas da Varig antes do prazo   O juiz da 8? Vara Empresarial do Rio, Luiz Roberto Ayoub, reiterou ontem (22/8) decisao judicial que concedeu 30 dias de prazo para a Varilog, a contar da data da assinatura do contrato de concessao, para operar plenamente toda a malha aerea nacional da Varig ofertada no leilao judicial. Somente depois desse prazo, e que a Agencia Nacional de Aviacao Civil (Anac) podera redistribuir as rotas nao utilizadas. Um oficio sera encaminhado ainda hoje a Anac, em sua sede no Rio, onde possu...
Informativo Migalhas
22/8/2006

MIGALHAS nº 1.481

MIGALHAS nº 1.481
Informativo Migalhas
17/8/2006

MIGALHAS nº 1.478

MIGALHAS nº 1.478
Informativo Migalhas
4/8/2006

MIGALHAS nº 1.469

MIGALHAS nº 1.469
Migalhas de Peso
2/8/2006

Melancólico fim

A Lei de Recuperação da Empresa estabelece que a “recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores” (art. 47). Dito de maneira mais simples e clara: o processo de recuperação judicial tem por finalidades (a) sanear e salvar a empresa em estado de crise econômica, (b) preservar os empregos e (c) pagar aos credores. Não foi, infelizmente, o que ocorreu no processo de recuperação judicial da VARIG. Se não, vejamos....