Luiz Rodrigues Wambier

Migalheiro desde março/2006.
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina - UEL. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG. Professor nos cursos de Especialização em Direito Processual Civil da Cogeae - PUC-SP. Professor no Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (Curitiba-PR).
Entendendo Direito
13/1/2017

Entendendo direito

Doutrina que nasce em sala de aula.
Migalhas de Peso
19/6/2018

Os subsídios de natureza jurídica e a admissão de escritório de advocacia como amicus curiae

A tese certamente será objeto de críticas das mais diferentes origens e mais variados fundamentos. Submeto-a, portanto, à análise dos interessados.
Migalhas de Peso
16/10/2015

O negócio processual: Inovação do Novo CPC

O novo diploma processual foi norteado pelo propósito salutar de simplificação do processo.
Migalhas de Peso
10/9/2013

A tecnologia, essa possível aliada da efetividade do Processo Civil

Para o autor, o substitutivo ao novo CPC (PL 8.046/10) propõe inovações no que se refere à tecnologia como aliada da efetividade do Processo Civil.
Migalhas de Peso
21/8/2013

A flexibilidade procedimental como instrumento aliado da celeridade e da efetividade do processo

No sistema processual adotado em 1973 e ora vigente, não há flexibilidade procedimental. (...) O projeto do novo CPC contém interessantíssimas e inovadoras disposições nesse sentido. Assim como na matéria relativa à fundamentação das decisões judiciais, também nas disposições relativas ao contraditório e em muitas outras, o projeto é inovador.
Migalhas de Peso
15/8/2013

Notas sobre o contraditório no projeto do novo CPC

"Em síntese feita pela doutrina, o contraditório quer dizer que há, para as partes, no processo judicial ou administrativo, direito a dialogar com quem vá decidir, com o objetivo de efetivamente influir na construção do processo mental de tomada da decisão", afirma o autor.
Migalhas de Peso
9/8/2013

O mito (?) da morosidade e o julgamento por ordem cronológica

O autor analisa o art. 12 no texto substitutivo ao novo CPC, que prevê que "Os órgãos jurisdicionais deverão obedecer à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão".
Migalhas de Peso
9/1/2009

Planos econômicos e o Judiciário

Está próximo o fim do prazo prescricional relativo ao pacote econômico de janeiro de 1989, o Plano Verão. Assim como no Plano Bresser, haverá nova corrida ao Judiciário. Os aplicadores em cadernetas de poupança irão postular diferenças de correção monetária que, entendem, devam incidir sobre os saldos da época em razão das medidas de política monetária aplicadas pelo governo federal no controle da inflação.
Migalhas de Peso
14/8/2008

Recursos especiais repetitivos (Lei 11.672/2008) e ações coletivas

Luiz Rodrigues Wambier e Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos
O presente estudo versa sobre os recursos especiais repetitivos, na disciplina do art. 543-C do Código de Processo Civil, introduzido pela Lei 11.672, de 8 de maio de 2008. Mais precisamente, sobre a extensão e o alcance dessas novas regras e da respectiva regulamentação (Resolução nº 7 do STJ) nos processos que envolvem os chamados direitos transindividuais, de que tanto a lei quanto a resolução não tratam expressamente.
Migalhas de Peso
8/6/2006

Sobre a necessidade de intimação pessoal do réu para o cumprimento da sentença, no caso do art. 475-J do CPC (inserido pela Lei 11.232/2005)

Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim e José Miguel Garcia Medina
Em outros estudos já publicados, os autores do presente texto fizeram análise mais ampla das alterações oriundas da Lei 11.232/2005, bem como de outras Leis que, recentemente, introduziram várias alterações no Código de Processo Civil. Muito se tem discutido, em artigos de doutrina e em eventos científicos, acerca das várias e intrincadas dúvidas geradas pelas novas disposições legais.
Migalhas de Peso
3/3/2006

Algumas considerações sobre o cumprimento da sentença que determina o pagamento de quantia em dinheiro, de acordo com a Lei n. 11.232/05

Em razão das alterações da Lei 11.232/2005, a sentença condenatória, antes executada necessariamente em outro processo, subseqüente ao de conhecimento, passa a ser executada na mesma relação jurídica processual. O primeiro destaque, portanto, da nova regra, é a unificação procedimental entre a ação condenatória e a ação de execução.
Informativo Migalhas
25/11/2019

MIGALHAS nº 4.737

Segunda-feira, 25 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.737.Fechamento às 9h48. "Só quando a Justiça for uma realidade, em vez de ser um ideal, é que as coisas mudarão de rumo." Monteiro Lobato Sapiência de avó A frase de abertura deste informativo é a resposta de Dona Benta aos netos, numa das passagens do clássico de Monteiro Lobato com As Aventuras de Hans Staden.   Quanto custa acessar a Justiça? A resposta à pergunta-título desta migalha depende de qual local do país você está. Isso porque os valores das custas judiciais variam de Estado para Estado. Por estas disparidades,...
Informativo Migalhas
19/11/2019

MIGALHAS nº 4.733

...s Tribunais Superiores", com a participação dos professores Luiz Rodrigues Wambier, Fernando Torreão e Marcos de Araújo Cavalcanti. (Clique aqui) Eventos AASP promove o seminário "Negócio Jurídico Processual no Âmbito Tributário" (clique aqui), dia 26/11; e o curso "Questões Atuais e Polêmicas Sobre a Multa Periódica (Astreintes) nas Obrigações de Fazer" (clique aqui), dia 27/11, ambos em SP. Abuso de autoridade Será realizado no dia 25/11, das 9 às 14h, em Brasília, no auditório do CNMP, o "Workshop sobre a nova Lei de Abuso de Autoridade". Confira a programação. (Clique aqui) Online Concorra a...
Informativo Migalhas
25/9/2019

MIGALHAS nº 4.695

Quarta-feira, 25 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.695.Fechamento às 10h19. "Fazer rir. Isto é o que quer o humorista. Mas à custa de quê? De tudo que é sério, respeitável e temível." Otto Lara Resende Humor, sim ou não? Um interessante caso em julgamento colocou em foco os limites da charge humorística – segmento de nomes célebres como Millôr Fernandes, Ziraldo, Angeli e Laerte. No caso, José Serra e Geraldo Alckmin ajuizaram ação de danos morais contra o diretório do PT por duas charges publicadas no site do partido relacionando-os a escândalo de corrupção. Os pedidos foram...
Migalhas Quentes
25/9/2019

Resultado do sorteio das obras "Curso Avançado de Processo Civil Vol. 1" e "Curso Avançado de Processo Civil Vol. 2"

As novas edições das obras "Curso Avançado de Processo Civil Vol. 1" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 18ª edição – 688p.) e "Curso Avançado de Processo Civil Vol. 2" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 18ª edição – 974p.), dos advogados Luiz Rr e Eduardo Talamini, sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados, trazem acréscimos, mudanças e esclarecimentos derivados do amplo debate a que o processo civil brasileiro tem se submetido desde a edição do CPC/15.  Atualizaram-se todos os enunciados do FPPC - Fórum Permanente de Processualistas. Inclusão,...
Informativo Migalhas
24/9/2019

MIGALHAS nº 4.694

... Revista dos Tribunais - 18ª edição – 974p.), dos advogados Luiz Rodrigues Wambier e Eduardo Talamini, sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados, trazem acréscimos, mudanças e esclarecimentos derivados do amplo debate a que o Processo Civil brasileiro tem se submetido desde a edição do CPC/15. Os exemplares são cortesia dos autores. (Clique aqui) Lançamento Saraiva Jur lança a obra "Passe em Concursos - Completaço 2019 - FCC - Teoria Unificada e Questões Comentadas", coordenada por Marcelo Hugo da Rocha. (Clique aqui) Semana de provas Com as provas chegando,...
Informativo Migalhas
23/9/2019

MIGALHAS nº 4.693

Segunda-feira, 23 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.693.Fechamento às 10h12. "É da natureza humana, e condição do progresso, a dessatisfação do presente, com ânsia de mais para o futuro." Monteiro Lobato Liberdade econômica Sancionada na sexta-feira, está em vigor a lei da liberdade econômica. (Clique aqui) Vetos Entre os dispositivos vetados por Bolsonaro está o que permitia aprovação automática de licenças ambientais. O governo também cortou trecho que flexibilizava testes de novos produtos e o que criava regime de tributação fora do Direito Tributário. (Clique aqui) Liberdade...
Informativo Migalhas
5/8/2019

MIGALHAS nº 4.658

Segunda-feira, 5 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.658.Fechamento às 10h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Ramos & Brito Advogados Associados Clique aqui "Não é preciso perceber aquilo de que há de ter certeza amanhã." Machado de Assis A semana Ainda no espírito de retomada dos trabalhos, os ministros do STF devem julgar esta semana ações que tratam do porte de arma a aposentados da área de segurança pública; violação de sigilo telefônico de celular encontrado no local do crime; decreto presidencial sobre cessão...
Migalhas de Peso
19/12/2018

A intervenção de terceiros no novo CPC - o amicus curiae

...simples de terceiro, e o que serve para nosso trabalho, é do Luiz Rodrigues Wambier: "terceiro é quem não é parte (2013)". Temos quem confirma essa afirmação, Pedro Lenza, que afirma que são terceiros aqueles que não configuram como partes, que são os autores e réus (2013). Athos Gusmão Carneiro exemplifica: "suposta uma relação jurídica processual pendente entre A, como autor, e B, como réu, apresentam-se como terceiros C, D, E etc., ou seja, todos os que não forem partes (nem coadjuvantes de parte) no processo pendente" (CARNEIRO, 2003, p.63). Neste caso, terceiro é aquele...
Informativo Migalhas
6/8/2018

MIGALHAS nº 4.413

...Processo Civil no STF e no STJ" (Juspodivm), coordenada por Luiz Rodrigues Wambier, Guilherme Pupe da Nóbrega, Rodrigo Frantz Becker e Victor Guedes Trigueiro. O evento será em Brasília, no Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, às 18h30. (Clique aqui) Amanhã, o advogado Fábio Martins de Andrade lança o título "A polêmica em torno do voto duplo - A inconstitucionalidade do voto de qualidade nas decisões do Carf" (Lumen Juris). O evento será no RJ, na Biblioteca Daniel Aarão Reis do IAB (av. Marechal Câmara, 210), às 15h. No próximo dia 15, a Editora Saraiva lança o livro...
Migalhas de Peso
25/6/2018

Agravo de instrumento e a interpretação extensiva

Felipe Scalabrin e Guilherme Antunes da Cunha
...Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery30, Rodolfo Hartmann31, Luiz Rodrigues Wambier e Eduardo Talamini32, Zulmar Duarte33, André Vasconcelos Roque, Luiz Dellore, Fernando Gajardoni, Marcelo Pacheco Machado e Bárbara Pombo.34 A importância estrutural do rol taxativo com interpretação restrita recebeu contundente alerta de Zulmar Duarte: "a ampliação jurisprudencial dos temas passíveis de serem objeto de agravo pode trazer a reboque a expansão da ocorrência da preclusão imediata no processo, sobre temas sequer imaginados pelas partes, exatamente aqueles colhidos pela extensão....
Informativo Migalhas
19/6/2018

MIGALHAS nº 4.379

...escritório de advocacia como amicus curiae são tratados pelo advogado Luiz Rodrigues Wambier. (Clique aqui) Empréstimos consignados Como resgatar valores pagos indevidamente em empréstimos consignados? Quem analisa a questão é o advogado Julio Engel (Engel Rubel Advogados). (Clique aqui) Tributação previdenciária Advogados Alessandro Mendes Cardoso e Tathiana de Souza Pedrosa Duarte, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, tratam da lei 13.670/18 e as relevantes alterações na tributação previdenciária. (Clique aqui) Demolição Advogada Hanah Karine Hilário...
Informativo Migalhas
2/5/2018

MIGALHAS nº 4.347

MIGALHAS nº 4.347
Migalhas Quentes
9/9/2017

Brasil é o terceiro país que mais utiliza a arbitragem para solução de conflitos, diz especialista

...mérito no Poder Judiciário". Fenômeno brasileiro Na sua exposição, Luiz Rodrigues Wambier falou sobre a sobrecarga de processos no Judiciário. "Não há parâmetro no mundo para esse fenômeno brasileiro de busca pela justiça que estrangulou o sistema", afirmou. Segundo Wambier, esse panorama esteve presente na discussão e elaboração do novo CPC, pois os legisladores procuraram criar mecanismos que aumentassem as portas para receber os jurisdicionados e resolver os seus conflitos. E o estímulo aos meios alternativos deve constar da formação dos advogados. "As faculdades de...
Migalhas de Peso
28/8/2017

Ônus da prova

...ônus não possuem o mesmo significado de dever. Como leciona novamente Luiz Rodrigues Wambier a respeito: O ônus difere de dever, pois este pressupõe sanção. Melhor dizendo, sempre que a norma jurídica impõe um dever a alguém, em verdade está obrigando ao cumprimento, o que gera ao polo oposto da relação jurídica o direito - correlato e em sentido contrário - de exigir o comportamento do obrigado. Nada disso ocorre com o ônus, que implica tão somente, no caso de descumprimento, em uma consequência processual. Há interesse no cumprimento do ônus da prova. Com 'interesse' se quer...
Migalhas Quentes
20/2/2017

Resultado do sorteio da obra "Tutela Provisória: tutela de urgência e tutela de evidência"

...Aragão, Manoel Antonio Teixeira Filho, Luiz Guilherme Marinoni e Luiz Rodrigues Wambier", do prefácio de Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. "O legislador trouxe para o magistrado, com o novel diploma processual, um importante e valioso instrumento de efetividade e concretização da jurisdição, cujos contornos práticos de aplicabilidade, além dos aspectos técnicos inerentes, são ricamente abordados sob a lente de um magistrado exemplar", do prefácio de João Batista Pinto Silveira. Sobre o autor : Artur César de Souza é pós-doutor em Direito pela Università Statale di Milano, na...
Informativo Migalhas
13/1/2017

MIGALHAS nº 4.030

...Nobre e Samuel Paiva Cota na coluna de hoje, coordenada por Luiz Rodrigues Wambier. Veja as considerações. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas : Restaurante Paris 6 não consegue exclusividade sobre receita de sobremesa. (Clique aqui) Juiz suspende passaporte e CNH de mulher inadimplente. (Clique aqui) Promotor insulta desembargadora : "Pela carinha, quando for demitida poderá fazer faxina em casa". (Clique aqui) Juristas pedem renúncia de Alexandre de Moraes. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Emissão...
Informativo Migalhas
25/11/2016

MIGALHAS nº 3.995

...pelo professor Renê Francisco Hellman, na coluna coordenada por Luiz Rodrigues Wambier. (Clique aqui)Semanário migalheiroConfira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas :Avós que dependiam de neto criado como filho têm direito a pensão por morte. (Clique aqui)Advocacia repudia divulgação criminosa de conversa entre Garotinho e advogado. (Clique aqui)Acusado de "machismo", juiz responde advogada : "terrorismo ideológico não cai bem no mundo jurídico". (Clique aqui)Prescrição intercorrente sem intimação do credor só incide em execuções após novo CPC. (Clique aqui)AGU...
Informativo Migalhas
7/10/2016

MIGALHAS nº 3.964

...professora Gisele Mazzoni Welsch, na coluna de hoje, coordenada por Luiz Rodrigues Wambier, aborda questões como a possibilidade de transação nas demandas que versam sobre o interesse público e o papel da colaboração processual e a efetiva necessidade da presença de advogado para a realização da audiência. (Clique aqui) Observatório Permanente do CARF No cenário atual das atividades aduaneiras que exigem uma postura do Estado no que se refere à regulação e ao funcionamento desse setor, o advogado José Olímpio do Nascimento Neto discorre sobre o procedimento de concessão de...
Informativo Migalhas
9/9/2016

MIGALHAS nº 3.944

...nasce em sala de aula ! Na coluna de hoje, coordenada por Luiz Rodrigues Wambier, a professora Rosalina Freitas Martins de Sousa responde dúvida sobre a regra geral de retirada do efeito suspensivo dos recursos, no tocante aos embargos de declaração. (Clique aqui) Novo CPC - Honorários - Fazenda Em detalhado texto, o advogado André Castro, do departamento jurídico da JBS, discorre sobre o novo CPC e a "antinomia em matéria de verba honorária da Fazenda Pública em Execução Fiscal". (Clique aqui) Novo CPC - Sigilo arbitral Tendo como mote a arbitragem e o novo CPC, o advogado...
Informativo Migalhas
26/8/2016

MIGALHAS nº 3.935

...nasce em sala de aula ! Na coluna de hoje, coordenada por Luiz Rodrigues Wambier, o professor Renê Francisco Hellman fala de uma das hipóteses de cabimento da ação rescisória, prevista no novo CPC, que trata do pedido de rescisão fundado em prova cuja falsidade tenha sido apurada em processo criminal ou venha a ser demonstrada na própria ação rescisória. (Clique aqui) Matriz Tributária Interpretar a progressividade na tributação com base na matriz tributária brasileira é o tema da coluna de hoje, assinada pelo advogado Cristiano Kinchescki. (Clique aqui) Semanário...
Informativo Migalhas
12/8/2016

MIGALHAS nº 3.925

...professora Carolina Uzeda, na coluna de hoje, coordenada por Luiz Rodrigues Wambier. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Código Comercial "Não bastassem os balizamentos que nos são impostos pela OAB, muitos de orientação duvidosa, agora os advogados não mais poderão comentar nada a respeito de empresas fiscalizadas, investigadas ou processadas, se aprovado o projeto do monstrengo Código Comercial. A CF garante a livre manifestação do pensamento vedado o anonimato (inciso IV, atr. 5º). Já não bastasse o politicamente correto agora vem um projeto javali de código dizer aos...
Informativo Migalhas
29/7/2016

MIGALHAS nº 3.915

...ampliação de colegialidade. Na coluna de hoje, coordenada por Luiz Rodrigues Wambier, a professora Teresa Arruda Alvim Wambier comenta o tema com a opinião de alguns magistrados que dividiram suas inquietações sobre a questão. (Clique aqui) Observatório Permanente do CARF O CARF, recentemente, firmou entendimento sobre a aplicação da "trava" de 30% para compensação de prejuízos fiscais quando do balanço de encerramento da pessoa jurídica incorporada. Na coluna de hoje, os autores Leandro Monteiro, Lilianne Patrícia Lima, Lorena Campos Machado, Renata Tuma e Pupo e Tiago Conde...
Migalhas Quentes
19/7/2016

Resultado do sorteio da obra "Novo CPC Urgente"

...dos meios de impugnações das decisões judiciais. Sobre os autores : Luiz Rodrigues Wambier é advogado da banca Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica. Doutor em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UEL. Professor no Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar e no curso de especialização em Direito Processual Civil da PUC/SP. Teresa Arruda Alvim Wambier é advogada da banca Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica. Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP. Vice-presidente do Instituto Ibero-americano de Direito...
Informativo Migalhas
19/7/2016

MIGALHAS nº 3.907

...meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 814p.), de Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier, Evaristo Aragão Santos, Maria Lúcia Lins Conceição, Priscila Kei Sato e Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos, da banca Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, são : Geison Pereira Pires, analista judiciário em Brasília ; e Luanda Pinto Backheuser, advogada em SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Luís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio...
Informativo Migalhas
18/7/2016

MIGALHAS nº 3.906

...meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 814p.), de Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier, Evaristo Aragão Santos, Maria Lúcia Lins Conceição, Priscila Kei Sato e Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos, todos da banca Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, apresenta um conteúdo prático, objetivo e direcionado ao estudo das principais novidades processuais, seguindo a sistemática do novo CPC, em parte geral e parte especial. Serão sorteados dois exemplares ! Um brinde da editora. (Clique aqui) Lançamento A Editora Intelecto apresenta...
Informativo Migalhas
15/7/2016

MIGALHAS nº 3.905

...recorribilidade. Veja a explicação na coluna, coordenada por Luiz Rodrigues Wambier. (Clique aqui) Possibilidade de juntada É possível juntar documentos ao processo mesmo após sentença ter transitado em julgado - assim entendeu a 3ª turma do STJ. No caso, uma empresa cobrava lançamentos indevidos em conta bancária e a decisão permitiu ao banco anexar documentos para correta análise dos valores devidos na causa. Para o colegiado, a medida buscou o correto cumprimento da sentença. (Clique aqui FGTS - Consignado Lei 13.313/16 permite uso de FGTS como garantia de crédito...
Migalhas Quentes
11/7/2016

Resultado do sorteio da obra "Novo Código de Processo Civil Comentado"

...Anotado pretende alcançar a ambos os ambientes", prefácio de Luiz Rodrigues Wambier. "Optamos na presente e festejada obra, por sua valia significativa ao estudante, ao estudioso e ao profissional do foro, objetivando assentar, quando necessário, comentários mais extensos em momentos tidos por nós como merecedores de tal destaque, da mesma forma em outros tantos, onde, pela simples leitura do dispositivo legal, suficiente foram pontuais apontamentos". Os autores. Sobre os autores : Antônio Pereira Gaio Júnior é advogado, consultor jurídico e parecerista. Pós-doutorado em Direito...
Informativo Migalhas
1/7/2016

MIGALHAS nº 3.895

...Mônica Cecilio Rodrigues, na coluna de hoje, coordenada por Luiz Rodrigues Wambier, responde questão a respeito dos precedentes no Direito de Família. (Clique aqui) Direito Digit@l Na coluna de hoje, Coriolano Almeida Camargo e Marcelo Crespo apresentam uma visão geral da nova regulamentação de proteção aos dados pessoais na Europa. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas esta semana em Migalhas : STF aprova súmula vinculante sobre cumprimento de pena na falta de estabelecimento adequado. (Clique aqui) TST aprova novas alterações na jurisprudência...
Informativo Migalhas
17/6/2016

MIGALHAS nº 3.885

...de apelação intempestivo ? Na coluna de hoje, coordenada por Luiz Rodrigues Wambier, a professora Rosalina Freitas Martins de Sousa responde a dúvida do aluno e trata do novo regime de processamento do recurso de apelação. (Clique aqui) Matriz tributária Migalhas estreia uma nova coluna : Matriz Tributária, coordenada por Marcello Lavenère Machado Neto e Valcir Gassen. Periodicamente, a coluna trará textos e debates do Grupo de Pesquisa Estado, Constituição e Tributação da Faculdade de Direito da UnB. Hoje, o professor e juiz Federal Jamyl de Jesus Silva trata das multas...
Informativo Migalhas
3/6/2016

MIGALHAS nº 3.875

MIGALHAS nº 3.875
Informativo Migalhas
2/6/2016

MIGALHAS nº 3.874

MIGALHAS nº 3.874
Informativo Migalhas
30/5/2016

MIGALHAS nº 3.871

MIGALHAS nº 3.871
Informativo Migalhas
13/5/2016

MIGALHAS nº 3.862

...levantada por um aluno é tema da coluna de hoje, coordenada por Luiz Rodrigues Wambier, e respondida pelo professor Marco Antonio Rodrigues. (Clique aqui) Direito de resposta Abordando a lei sobre direito de resposta, o advogado Marcelo Cama Proença Fernandes, da banca Proença Fernandes Advogados, aponta que existem algumas questões mencionadas na norma que suscitam preocupações. (Clique aqui) Exportação de serviços - ISS Recentemente, a Secretaria de Finanças do município de SP editou o parecer normativo 2/16, que trata da incidência de ISS sobre exportação de serviço. Veja...
Informativo Migalhas
29/4/2016

MIGALHAS nº 3.852

...em sala de aula ! Na coluna de hoje, sob a coordenação de Luiz Rodrigues Wambier, a professora Teresa Arruda Alvim Wambier comenta discussão em sala de aula sobre a inclusão do termo "preferencialmente" no art. 12 do novo CPC, que trata da criticada regra da ordem cronológica de conclusão para julgamento das demandas judiciais. (Clique aqui) Abrindo a porteira Seguindo a moratória de 60 dias concedida para alguns Estados, a ministra Rosa liberou PE, DF e o município de Bauru/SP de serem punidos ao pagar menos do que eventualmente deveriam à União. Bauru : para ver... A...
Informativo Migalhas
25/4/2016

MIGALHAS nº 3.848

...edição da obra "Curso Avançado de Processo Civil" (v.2), de Luiz Rodrigues Wambier, do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica ; e Eduardo Talamini, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados. (Clique aqui) Migalhíssimas No dia 27/4, às 19h, o consultor e palestrante Alexandre Motta, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, ministrará palestra para a 94ª Subseção de Penha de França, cujo tema será "Marketing Jurídico - Como adequar-se ao mercado moderno". Participe ! O desafio atual do Direito em devolver à...
Informativo Migalhas
22/4/2016

MIGALHAS nº 3.847

...livro "Novo CPC Urgente", com a supervisão e colaboração de Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier, Evaristo Aragão Santos, Maria Lúcia Lins Conceição, Priscila Kei Sato, Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos. (Clique aqui) Migalhíssimas Com filial no Chile, o escritório Nelson Wilians & Advogados Associados participa de feira internacional para estimular negócios. A parceria do escritório brasileiro com o chileno Lagos Maclean Abogados, ganha grande impulso com a Expomin, feira do setor de mineração. Participarão da feira 1.700 empresas de 36 países do setor de...
Informativo Migalhas
8/4/2016

MIGALHAS nº 3.838

...Metástase. Plantão de dúvidas Sob a coordenação do mestre Luiz Rodrigues Wambier, a coluna Plantão de dúvidas estreia com a explicação do professor Renê Francisco Hellman que responde a questionamento do aluno a respeito de como será a interpretação dos comandos sobre a completude da fundamentação das decisões judiciais se levados em consideração os problemas de direito intertemporal próprios da fase de transição de um código para outro. (Clique aqui) Tributos Cobrança de impostos municipais sobre instituições de educação e assistência social é ilegal. Seguindo este...
Informativo Migalhas
7/4/2016

MIGALHAS nº 3.837

...a coluna Plantão de dúvidas, coordenada pelo ilustre mestre Luiz Rodrigues Wambier. A coluna terá a participação de laureados professores que responderão as mais diversas dúvidas. São os alunos contribuindo para formar a doutrina na sala de aula. Não perca ! O barato sai caro Além de ter revogada a assistência judiciária gratuita, um cidadão deverá pagar dez vezes o valor das custas e demais despesas relativas ao ajuizamento da ação. A medida foi aplicada pela juíza de Direito Adriana Bertier Benedito, da 36ª vara Cível de SP, como forma de punição pelo pedido considerado...
Migalhas Quentes
18/3/2016

Especialistas tratam do novo CPC

...Mendes Paixão CôrtesO negócio processual: Inovação do Novo CPC - Luiz Rodrigues Wambier e Ana Tereza BasilioNovo CPC permite pedido de usucapião em cartório - Marcelo Gayer DinizO que muda para os advogados com o Novo CPC? - Paulo Osternack AmaralAlguns dos impactos do CPC/2015 na advocacia - Luiz R. WambierO princípio da primazia da resolução de mérito no novo CPC e sua aplicação ao processo do trabalho - José Alberto Couto MacielNovo CPC no processo do trabalho: como não aplicar, aplicando - Jorge Luiz Souto Maior As súmulas vinculantes dos tribunais superiores no novo CPC -...
Migalhas de Peso
7/3/2016

Saneamento e organização do processo no CPC/15

...compartilhada ou organização consensual do processo. Como nota Luiz Rodrigues Wambier ("A nova audiência preliminar", RePro 80/30), a audiência de saneamento viabiliza o contato direto do magistrado com as partes e (ou) seus procuradores, justamente na fase processual em que, ausentes ou saneados os defeitos do processo, são definidos os limites dentro dos quais deve permanecer a discussão, fixando-se os pontos controvertidos sobre os quais incidirá a atividade probatória. Daí sua especial relevância. A audiência deve ser realizada de modo cooperativo entre o juiz e as partes. É...
Migalhas Quentes
28/2/2016

STJ realiza audiência pública sobre conceito de capitalização de juros

...de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), representada por Luiz Rodrigues Wambier e José Dutra Vieira Sobrinho Quarto Painel (11h30) André Zanetti Baptista, autor do livro Juros, Taxas e Capitalização Caixa Econômica Federal, representada por Teotônio Costa Quinto Painel (14h30) Federação Brasileira de Bancos, representada por Carlos Antônio Rocca Luiz Fernando Azzoni Faringnoli, perito econômico-financeiro e administrador judicial Sexto Painel (15h) Rodrigo de Losso da Silveira Bueno, autor de tese de livre-docência que defendeu perante a Faculdade de...
Migalhas de Peso
27/10/2015

Alterações mais impactantes às companhias de seguro no NCPC – Litisconsórcio

Luisa Estefania Dias de Miranda
...WAMBIER. Luiz Rodrigues. Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento / Luiz Rodrigues Wambier, Eduardo Talamini. - 13. Ed. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. Curso Avançado De Processo Civil; V. 1, pg 3115 JUNIOR. Fredie Didier. Litisconsórcio unitário e litisconsórcio necessário. Disponível em http://www.frediedidier.com.br/wp-content/uploads/2012/11/LITISCONSO%CC%81RCIO-UNITA%CC%81RIO-E-LITISCONSO%CC%81RCIO-NECESSA%CC%81RIO.pdf. Acesso em 14/08/2015 às 19:156 No atual CPC (73), o juiz só pode determinar o desmembramento de ofício quando do recebimento da...
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16/10/2015

MIGALHAS nº 3.722

...entrevista. (Clique aqui) Procedimento - Novo CPC Os advogados Luiz Rodrigues Wambier (Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica) e Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) tratam das inovações trazidas pelo novo CPC no âmbito do negócio processual. "O novo diploma processual foi norteado pelo propósito salutar de simplificação do processo." (Clique aqui) "Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina" A aula de ontem... quer dizer, a sessão de ontem, teve início em clima de especial comemoração na 1ª turma. Celebrando o "Dia do Professor", o...
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10/6/2015

MIGALHAS nº 3.632

...Direito Processual Civil - como Teresa Arruda Alvim Wambier, Luiz Rodrigues Wambier, Nelson Nery, Luiz Guilherme Marinoni, Daniel Mitidiero e José Miguel Garcia Medina, que acompanharam desde o início todo o processo de redação, avaliação e aprovação do novo código - e lançou por meio do seu selo editorial Revista dos Tribunais 16 novos títulos que reúnem análises sobre as perspectivas, as principais mudanças e, principalmente, os impactos do novo CPC para o país. (Clique aqui) Corrida de revezamento A equipe da unidade de Paris do escritório Gouvêa Vieira Advogados, liderada...
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27/5/2015

MIGALHAS nº 3.624

...Direito Processual Civil - como Teresa Arruda Alvim Wambier, Luiz Rodrigues Wambier, Nelson Nery, Luiz Guilherme Marinoni, Daniel Mitidiero e José Miguel Garcia Medina, que acompanharam desde o início todo o processo de redação, avaliação e aprovação do novo Código - e lançou por meio do seu selo editorial Revista dos Tribunais 16 novos títulos que reúnem análises sobre as perspectivas, as principais mudanças e, principalmente, os impactos do novo CPC para o país. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 136 anos, no dia 27 de maio de 1879, faleceu na Bahia o chefe de esquadra João Gomes...
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18/5/2015

MIGALHAS nº 3.617

...Direito Processual Civil - como Teresa Arruda Alvim Wambier, Luiz Rodrigues Wambier, Nelson Nery, Luiz Guilherme Marinoni, Daniel Mitidiero e José Miguel Garcia Medina, que acompanharam desde o início todo o processo de redação, avaliação e aprovação do novo Código - e lançou por meio do seu selo editorial Revista dos Tribunais 16 novos títulos que reúnem análises sobre as perspectivas, as principais mudanças e, principalmente, os impactos do novo CPC para o país. (Clique aqui) Construindo música Misturar iniciação musical e incentivar a preservação do meio ambiente, essas são as...
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8/4/2015

MIGALHAS nº 3.592

...três volumes, a obra "Curso Avançado de Processo Civil", de Luiz Rodrigues Wambier e Eduardo Talamini, com reformulações que tratam do sistema normativo processual vigente, cotejando-o analiticamente com o novo CPC. Migalhíssimas (Compartilhe) Hoje, às 14h25, Alexandre Gleria, do escritório AIDAR SBZ Advogados, participa do painel "Cenário Econômico - Definindo o cenário político para os próximos quatro anos e o que esperar da economia ?", durante o "Congresso Nacional de Tributos", em SP. (Clique aqui) Filipe Fonteles Cabral e Marcelo Mazzola, do escritório Dannemann Siemsen...
Informativo Migalhas
23/3/2015

MIGALHAS nº 3.581

...Comparado: Artigo por Artigo", de Teresa Arruda Alvim Wambier e Luiz Rodrigues Wambier. Migalhíssimas (Compartilhe) Amanhã, às 18h, Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, participa da mesa dos trabalhos da Comissão de Direito Penal Econômico no plenário dos Conselheiros (praça da Sé, 385, 2º andar, SP). Na oportunidade, será prestada uma homenagem especial ao advogado Rubens Approbato Machado, do escritório Approbato Machado Advogados. Rosane Tavares, do escritório Guerra Advogados Associados, será coordenadora de marcas do "XXX Curso de...
Informativo Migalhas
12/3/2015

MIGALHAS nº 3.574

...Alexandre Manzano Oliani, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro, Luiz Rodrigues Wambier e Teresa Arruda Alvim Wambier. Faça sua inscrição! O evento é gratuito. (Clique aqui) Contemporaneidade Amanhã, os juristas Édis Milaré, Luiz Guilherme Marinoni e Maria Berenice Dias desembarcam no RJ para conduzir um debate sobre "Direito da Contemporaneidade", organizado pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. O encontro, que reunirá importantes profissionais e também estudantes da área, acontece a partir das 11h, no auditório Antonio Carlos Amorim da EMERJ...
Informativo Migalhas
6/3/2015

MIGALHAS nº 3.570

...Alexandre Manzano Oliani, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro, Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier. O evento é gratuito. (Clique aqui) Aulas magnas Nos dias 10 e 13/3, a ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional promove dois dias de aulas magnas com juristas renomados, em Curitiba/PR. (Clique aqui) Societário O IBMEC/MG está com inscrições abertas para o curso de extensão em Direito Societário. As constantes mudanças do mercado exigem um profissional cada vez mais atualizado. Por isso, além dos cursos de graduação e dos Programas Executivos...
Informativo Migalhas
25/2/2015

MIGALHAS nº 3.563

...seu selo editorial Revista dos Tribunais - v.3 - 462p.), de Luiz Rodrigues Wambier e Eduardo Talamini, vai para André Rodrigues, de Campinas/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Aporá GO/Cachoeira Alta GO/Turvânia MG/Alpercata PA/Goianésia do Pará PA/Ourilândia do Norte PB/Caiçara...
Migalhas Quentes
25/2/2015

Resultado do sorteio da obra "Processo Cautelar e Procedimentos Especiais"

...do substitutivo que vem sendo debatido na câmara.Sobre os autores : Luiz Rodrigues Wambier é doutor em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UEL e professor no curso de mestrado em Direito Processual Civil e Cidadania da Unipar. Advogado. Eduardo Talamini é livre-docente em Direito Processual Civil pela USP. Doutor e mestre em Direito Processual pela USP. Professor de Processo Civil, Processo Constitucional e Arbitragem na UFPR. Advogado.__________ Ganhador : Andre Rodrigues, de Campinas/SP __________
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24/2/2015

MIGALHAS nº 3.562

...seu selo editorial Revista dos Tribunais - v. 3 - 462p.), de Luiz Rodrigues Wambier, do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, e Eduardo Talamini, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, traz textos atualizados com as inovações legislativas e orientações jurisprudenciais do STF e do STJ. A obra foi gentileza da editora. (Clique aqui) Lançamentos Acontece hoje, em Brasília, o lançamento da obra "Justiça Federal : Inovações nos Mecanismos Consensuais de Solução de Conflitos" (Gazeta Jurídica), coordenada por...
Migalhas de Peso
2/12/2014

Constituição, Processo e Prisão Civil do Devedor de Alimentos: diálogos entre o pretérito, o presente e o porvir

...efetividade da prisão civil. Note-se que, como bem salientam Luiz Rodrigues Wambier e Eduardo Talamini, a prisão civil do devedor de alimentos não trata realmente de uma pena e nem mesmo de um meio executório propriamente dito; é, na verdade, um meio coercitivo (de feitio excepcional) para compelir o devedor a adimplir. A iminência de prisão, portanto, teria o condão de instar o devedor ao pagamento, de modo a evitar ou suspender o cumprimento da prisão3. Ao fim das discussões e redação final do projeto, decidiu-se, com acerto, entre o regime presente e a proposta então em pauta,...
Migalhas de Peso
25/9/2014

Repercussão geral – anotações sobre as propostas formuladas pelo ministro Luís Roberto Barroso

...questões processuais, 2ª ed., RT, 2009; José Miguel Garcia Medina, Luiz Rodrigues Wambier e Teresa Arruda Alvim Wambier, Repercussão geral e súmula vinculante: relevantes novidades trazidas pela EC n. 45/2004, in Reforma do Poder Judiciário, RT, 2005. 2 Pode-se dizer que a visão apresentada é otimista, porque não considera a eventualidade de haver redução na média de julgamentos de casos de repercussão geral. 3 O §5º do art. 543-A dispõe: "Negada a existência da repercussão geral, a decisão valerá para todos os recursos sobre matéria idêntica, que serão indeferidos...
Migalhas Quentes
14/7/2014

Resultado do sorteio da obra "Novo CPC: reflexões e perspectivas"

...o direito probatório. Do Paraná traz importante contribuição Luiz Rodrigues Wambier, que em parceria com a professora Rita Vasconcelos, apresenta temática acerca da eliminação da audiência preliminar e sua disciplina no substitutivo aprovado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados.Daniel Amorim Assumpção Neves e Luiz Manoel Gomes Júnior, este último em coautoria com a professora Miriam Fecchio Chueiri, trazem para esta obra coletiva o Estado de São Paulo. O primeiro escreve sobre o regime da competência no Código projetado, voltando a abordar tema de que tratou em monografia...
Migalhas de Peso
1/10/2013

Comemoração às bodas de prata e os 25 anos de casamento entre a Constituição Federal de 1988 e o Código de Processo Civil de 1973: o nascimento do processo constitucional brasileiro

Gustavo Gonçalves Gomes
...comentários à nova sistemática processual civil", os autores Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier e José Miguel Garcia Medina[24], assim se manifestam: Segundo pensamos, a garantia de razoável duração do processo constitui desdobramento do princípio estabelecido no art. 5º, XXXV. È que, como a lei não pode excluir da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito, é natural que a tutela a ser realizada pelo Poder Judiciário deve ser capaz de realizar, eficazmente, aquilo que o ordenamento jurídico material reserva à...
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10/9/2013

MIGALHAS nº 3.202

...consultor do litoral paulista. (Clique aqui) Novo CPC O advogado Luiz Rodrigues Wambier, do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, destaca as inovações propostas pelo substitutivo ao novo CPC (PL 8.046/10) no que se refere à tecnologia, ressaltando-a como aliada da efetividade do Processo Civil. (Clique aqui) GPS O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira abordam o uso de GPS na localização de infratores. Para os autores, a utilização de sistemas de satélite irá...
Informativo Migalhas
21/8/2013

MIGALHAS nº 3.188

...também do cumprimento de sentença. (Clique aqui) O advogado Luiz Rodrigues Wambier, do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, comenta a flexibilidade procedimental como instrumento aliado da celeridade e efetividade do processo. (Clique aqui) Por fim, mas não menos importante, Arruda Alvim, Bruno Dantas, José Roberto dos Santos Bedaque, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro e Teresa Arruda Alvim Wambier asseveram que o novo CPC "se enquadra bem nos anseios revelados pelas manifestações de junho". (Clique aqui) Porandubas políticas A terceirização...
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15/8/2013

MIGALHAS nº 3.184

...senador Jayme Campos. (Clique aqui) Novo CPC O advogado Luiz Rodrigues Wambier, do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, elenca os aspectos positivos e negativos acerca da ampliação do contraditório no substitutivo ao novo CPC (PL 8.046/10). (Clique aqui) Built to suit A opção legislativa em incluir os contratos built to suit à lei de locações (8.245/91) se adequa à realidade desse modelo de negócio imobiliário ? Quem responde a questão é a advogada Sabrina Berardocco Carbone (Advocacia Salomone), para quem seria mais acertado incorporar...
Informativo Migalhas
9/8/2013

MIGALHAS nº 3.180

...transparência. (Clique aqui) Novo CPC - II Hoje, o advogado Luiz Rodrigues Wambier, do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, em análise minuciosa sobre a mesma disposição, lança luzes sobre a tão propalada morosidade do Judiciário. (Clique aqui) Novo CPC - III Em entrevista à TV Migalhas, o ministro Lewandowski diz que obrigar o juiz a julgar os processos a partir de um critério cronológico parece ser "um equívoco". (Clique aqui) STJ - I Os três novos ministros do STJ, que tomarão posse no próximo dia 28, irão compor a 3ª seção...
Migalhas Quentes
10/7/2013

Juristas dizem que projeto do novo CPC está maduro

...Mestrado em Direito da UNIPAR e da Universidade de Itaúna. Luiz Rodrigues Wambier, advogado, doutor em Direito pela PUC/SP, professor no programa de mestrado em direito processual civil e cidadania da Universidade Paranaense, Unipar. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, doutor em Direito e professor associado da Faculdade de Direito da UFMG. Mirna Cianci, procuradora do Estado, mestre em Direito Processual Civil pela PUC/S  e coordenadora e professora da Escola Superior da PGE/SP. Paulo Henrique dos Santos Lucon, advogado e professor Doutor da Faculdade de Direito da USP Pedro...
Informativo Migalhas
6/6/2013

MIGALHAS nº 3.134

..."Oportunidades do Setor Privado na Política de Resíduos Sólidos". Luiz Rodrigues Wambier, do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, palestrará, no dia 13/6, às 19h, sobre "Análise crítica do projeto para um novo Código de Processo Civil". O evento será realizado na Casa do Advogado de Ribeirão Preto (rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215, Jardim São Luiz). (Clique aqui) O escritório Gaia Silva Gaede & Associados realiza o painel de debates "Tributação na nuvem", dia 13/6, em SP. (Clique aqui) No dia 25/6, o escritório Roncato Advogados realiza...
Migalhas Quentes
14/5/2013

Especialistas lançam obra sobre o projeto do novo CPC

...MarinoniLuiz Henrique Volp e CamargoLuiz Manoel Gomes JuniorLuiz Rodrigues WambierMarcello Soares CastroMarcelo Navarro Ribeiro DantasMaria Emília Naves NunesMiriam Fecchio ChueiriMisabel de Abreu Machado DerziNatália Goulart CastroNelson Nery JuniorPedro Henrique Pedrosa NogueiraPedro Miranda de OliveiraRafael Dilly PatrusRita de Cássia Corrêa de VasconcelosRonaldo Brêtas de Carvalho DiasTeresa Arruda Alvim WambierTereza de Assis FernandesThomas da Rosa de BustamanteVicente de Paula Maciel JúniorVitor FonsêcaWelder Queiroz dos SantosZulmar Duarte de Oliveira...
Migalhas Quentes
21/2/2013

Resultado do sorteio da obra "Execução Forçada e Cédula de Produto Rural"

...autor para inaugurar seus trabalhos editoriais!". Do prefácio de Luiz Rodrigues WambierSobre o autor : Sérgio Henrique Gomes é advogado militante no ramo do Direito do agronegócio nos Estados do PR, MT e MS. Mestre em Direito Processual Civil pela Univerdidade Paranaense e de especialização em Direito Civil e Processo Civil pela UEL.__________ Ganhadores : Luana Gustinelli Aguiar, de Piracicaba/SP; João Henrique Assunção, advogado em Uberaba/MG; e Everton Bruno Lohn, de Santo Amaro da Imperatriz/SC. __________
Migalhas Quentes
14/11/2012

Assinatura digitalizada não é considerada válida em peça de recurso

...Junior, sendo que as assinaturas que constam em nome dos Drs. Luiz Rodrigues Wambier e Evaristo Aragão dos Santos foram digitalizadas ou xerocopiadas, ou seja, não foram lançadas de próprio punho. (...)" Pelo que se depreende da análise dos autos, nota-se que as assinaturas apostas pelos procuradores do réu, tratam-se de assinaturas digitalizadas que constituem mera reprodução da assinatura de próprio punho, obtidas por meio de imagem através de scanner e inserida nos embargos de declaração. Oberva-se que não se pode considerar que o caso em apreço se trate de assinatura digital -...
Migalhas de Peso
18/9/2012

Custas no cumprimento de sentença

...Apud Flávia Pereira Ribeiro, ob. cit. 33 José Miguel Garcia Medina, Luiz Rodrigues Wambier e Teresa Arruda Alvim Wambier, "Sobre a impugnação à execução de título judicial (arts. 475 L e 475-M do CPC)", in Aspectos polêmicos da nova execução, 3: de títulos judiciais, Lei 11.232/2005 / coordenação Teresa Arruda Alvim Wambier. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2006. Vários autores: "Tendo em vista que nem sempre a impugnação será uma ação, nem sempre se poderá dizer que seu acolhimento ou rejeição ensejará a condenação ao pagamento de honorários advocatícios. (.)...
Migalhas Quentes
14/6/2012

Especialista critica anteprojeto do novo CDC

...juristas responsável pela redação do novo CDC. O jurista Luiz Rodrigues Wambier, advogado do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica também participou do debate. Segundo ele, um dos maiores problemas é a fórmula proposta para o cálculo de honorários advocatícios em ações coletivas. "Há uma absoluta desproporção em se fixar uma fórmula ainda mais severa do que aquela instituída no processo individual para calcular os honorários no processo coletivo", comenta. Wambier lembra que, no processo individual, a regra fala em honorários variando entre...
Informativo Migalhas
20/4/2012

MIGALHAS nº 2.859

...Avançado de Processo Civil" (RT - Revista dos Tribunais), de Luiz Rodrigues Wambier, sócio da banca Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, e Eduardo Talamini, sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, é Aline Latrofe, advogada do Sesi e Senai, de São Paulo/SP. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja...
Migalhas Quentes
20/4/2012

Resultado do sorteio da coleção "Curso Avançado de Processo Civil"

...receberam todos, sem exceção, substanciais acréscimos. Sobre os autores :Luiz Rodrigues Wambier é sócio do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica. Doutor em Direito pela PUC/SP, mestre em Direito pela UEL, professor do curso de mestrado nas Faculdades Integradas Curitiba, dos cursos de especialização em Direito Processual Civil na Universidade Tuiuti do Paraná (UTP) e na PUC/SP. Foi professor de Direito Processual Civil na Universidade de Ponta Grossa. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.Eduardo Talamini é sócio da banca Justen,...
Informativo Migalhas
19/4/2012

MIGALHAS nº 2.858

...Processo Civil" (RT - Revista dos Tribunais), de autoria de Luiz Rodrigues Wambier, da banca Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, e Eduardo Talamini, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. Apenas um migalheiro levará a compilação. (Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 25, a Editora Saraiva e o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo lançam os títulos "Código Civil Comentado", "Divórcio e Separação após a EC n.66/2012" e "Curso de Direito Civil". O evento será no IASP (rua Líbero Badaró, 377, SP), às 19h....
Migalhas de Peso
18/4/2012

“Supressio" e o princípio da boa–fé contratual

...contratual, na subderivação "supressio". Ensina-nos o mestre Luiz Rodrigues Wambier, calcado em vasta experiência, através de artigo valoroso publicado na Revista dos Tribunais 915/280, janeiro de 2.012: "A supressio significa o desaparecimento de um direito, não exercido por um lapso de tempo, de modo a gerar no outro contratante ou naquele que se encontra no outro polo da relação jurídica a expectativa de que não seja mais exercido. Pode-se dizer que o que perdeu o direito teria abusado do direito de se omitir, mantendo comportamento reiteradamente omissivo, seguido de um...
Informativo Migalhas
13/4/2012

MIGALHAS nº 2.854

...de Oliveira Leite, Eduardo Talamini, Luiz Guilherme Marinoni, Luiz Rodrigues Wambier, René Ariel Dotti e Sérgio Cruz Arenhart. O evento será na Livraria RT (rua Voluntários da Pátria, 547, Curitiba/PR), a partir da 18h. (Clique aqui) A Editora Foco acaba de lançar a 3ª edição da obra "Como Passar em Concursos Jurídicos", coordenada por Wander Garcia. O livro apresenta 10 mil questões comentadas. (Clique aqui) Acaba de ser lançado o livro "Setor Sucroenergético e sua Adequada Regulação", de Rogério Alessandre de Oliveira Castro. A obra analisa questões sociais dos trabalhadores,...
Migalhas Quentes
11/4/2012

Tabelas do Brasileirão não são protegidas por direito autoral

...conhecimentos técnicos específicos, é o perito. Consoante à lição de Luiz Rodrigues Wambier, Flávio Renato Correia de Almeida e Eduardo Talamini, "o perito é um especialista em determinado ramo do saber, técnico ou científico, convocado como auxiliar da justiça para atuar no processo onde este meio de prova é admissível" (Curso avançado de processo civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento. 8 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. v. I. p. 443). Nesse contexto, citam-se os arts. 145 e 421 do CPC: Art. 145. Quando a prova do fato depender de conhecimento...
Informativo Migalhas
29/7/2011

MIGALHAS nº 2.682

...Educacional Damásio de Jesus - CEDJ realiza aula magna com o professor Luiz Rodrigues Wambier, do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, com o tema "Liquidação de sentença (no atual CPC e no CPC projetado)". A aula faz parte do curso de pós-graduação em "Processo Civil com ênfase em Processo Empresarial". (Clique aqui) Especialização Com mestres gabaritados, a Escola de Direito do Brasil - EDB está com as inscrições abertas para os seguintes cursos de pós-graduação lato sensu : "Curso Avançado de Direito Constitucional e Processo...
Migalhas Quentes
9/5/2011

STJ - São devidos honorários advocatícios em casos de acolhimento da exceção de pré-executividade

...do que por meio dela se alegue" (José Miguel Garcia Medina, Luiz Rodrigues Wambier e Teresa Arruda Alvim. Aspectos polêmicos da nova execução, v. III, p. 400). Nesse caso, a impugnação ora apresenta-se como incidente processual - acaso verse sobre inexistência de requisitos de executividade ou vício procedimental - ora ação incidental -, caso as teses defensivas digam respeito à inexistência da obrigação contida no título executivo. Respectivamente, a impugnação assumiria feições de exceção de pré-executividade ou de embargos à execução. De resto, a impugnação seria pura e...
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5/5/2011

MIGALHAS nº 2.623

...Processual Civil, mestre em Direito das Relações Sociais e professor, Luiz Rodrigues Wambier. Ele fala do seu livro "Liquidação da Sentença Civil Individual e Coletiva". Eventos Confira abaixo os cursos promovidos pela AASP e concorra a vagas-cortesia : 9 e 10/5 - "Direito das Sucessões" (Clique aqui) 11 e 12/5 - "Licitações Públicas" (Clique aqui) 17, 19, 24 e 26/5 - "Mediação Familiar Interdisciplinar" (Clique aqui) Viva Evento : A sortuda que faturou a vaga-cortesia para o curso "Atualidades no Direito de Família", realizado pela AASP, de 9 a 12/5, em SP, é Olga...
Migalhas Quentes
22/9/2010

Lançamento da 11ª edição da obra "Curso Avançado de Processo Civil" (vls 1, 2, 3)

...RePro e do Conselho Diretor da Revista de Direito Processual Civil. Luiz Rodrigues Wambier é advogado do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica. Doutor em Direito pela PUC/SP, mestre em Direito pela Universidade de Londrina, professor do curso de mestrado nas Faculdades Integradas Curitiba, dos cursos de especialização em Direito Processual Civil na Universidade Tuiuti do Paraná (UTP) e na PUC/SP. Foi professor de Direito Processual Civil na Universidade de Ponta Grossa. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. _______________...
Informativo Migalhas
22/9/2010

MIGALHAS nº 2.476

...Carlos, 375, 11º andar, RJ). (Clique aqui) Amanhã, os professores Luiz Rodrigues Wambier, da banca Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, e Eduardo Talamini, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, lançam a 11ª edição do "Curso Avançado de Processo Civil" (RT - Revista dos Tribunais - vls. 1, 2, 3). O evento será na Livraria RT de Curitiba (rua Voluntários da Pátria, 547), a partir das 18h. (Clique aqui) A Editora Del Rey acaba de lançar a 3ª edição do livro "Aulas de Teoria do Estado", dos professores Ricardo Arnaldo...
Migalhas Quentes
14/9/2010

Iluminuras entrevista Melisa Cunha Pimenta sobre Seguro de Responsabilidade Civil

...Processo e Processo de Conhecimento - Vol. 1; Execução Vol. 2", de Luiz Rodrigues Wambier e Eduardo Talamini, Editora Revista dos Tribunais; "Direito Eleitoral - Série Leituras Jurídicas - Provas e Concursos", de Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos e Giovanna Gabriela Visconde, Editora Atlas; "Crimes Contra a Ordem Tributária - 5a Edição", de Pedro Roberto Decomain, Ed. Fórum. O Iluminuras também está no You Tube. Para ver este programa clique aqui. Inédito: quarta-feira - 22h Horários Alternativos : sábado - 18h / segunda-feira - 13h30 / terça-feira -...
Informativo Migalhas
26/8/2010

MIGALHAS nº 2.459

...Civil" (RT - Revista dos Tribunais - 4ª edição - 380p.), de Luiz Rodrigues Wambier, sócio do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AM/Guajará GO/Minaçu MG/Candeias MG/Caravelas MS/Anaurilândia PR/Astorga PR/Icaraima PR/Laranjeiras do Sul RJ/Alexandria RS/Cambará do Sul RS/São Francisco de Paula...
Migalhas Quentes
26/8/2010

Resultado do sorteio da obra "Liquidação da Sentença Civil"

...método no sistema processual brasileiro." O autor Sobre o autor : Luiz Rodrigues Wambier é sócio do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica. Advogado no Paraná, doutor em Direito pela PUC/SP, mestre em Direito pela Universidade de Londrina, professor do curso de mestrado nas Faculdades Integradas Curitiba, dos cursos de especialização em Direito Processual Civil na Universidade Tuiuti do Paraná e na PUC/SP. Foi professor de Direito Processual Civil na Universidade de Ponta Grossa. Membro do Instituto Brasileiro de Direito...
Informativo Migalhas
25/8/2010

MIGALHAS nº 2.458

...Civil" (RT - Revista dos Tribunais - 4ª edição - 380p.), de Luiz Rodrigues Wambier, sócio do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica. Concorra e tenha a chance de ser um dos dois ganhadores presenteados pelo autor. (Clique aqui) Lançamentos Hoje, a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico e a EPD - Escola Paulista de Direito lançam a obra "Direito Administrativo Contemporâneo", organizada por Rodrigo Garcia Schwarz. A sessão de autógrafos será na EPD (av. Liberdade, 956 - SP), às 19h. (Clique aqui) No próximo dia 28/8, a Editora Del Rey...
Informativo Migalhas
24/8/2010

MIGALHAS nº 2.457

...Independência. Sorteio De autoria do ilustre processualista Luiz Rodrigues Wambier, sócio do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, o livro "Liquidação da Sentença Civil" (RT - Revista dos Tribunais - 4ª edição - 380p.) vem substancialmente transformado em seu conteúdo : foram revisados alguns conceitos e reafirmados outros, foram feitas novas reflexões e alterados pontos de vista. Concorra ! (Clique aqui) Sorteio II Com destaque especial para a nova lei do Mandado de Segurança, "Direito Administrativo Brasileiro" (Malheiros Editores Ltda....
Informativo Migalhas
18/8/2010

MIGALHAS nº 2.453

...Processo Civil" (RT - Revista dos Tribunais - vls. 1, 2, 3), de Luiz Rodrigues Wambier, do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, e Eduardo Talamini, sócio da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, são : Natalia Costa, advogada da Goodyear Tire & Rubber Company, Marcela Kohlbach de Faria, advogada do escritório Wald e Associados Advogados, de Niterói/RJ, e Alexandre Silva, da IBM. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique...
Migalhas Quentes
18/8/2010

Resultado do sorteio de três coleções "Curso Avançado de Processo Civil"

...RePro e do Conselho Diretor da Revista de Direito Processual Civil. Luiz Rodrigues Wambier é advogado do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica. Doutor em Direito pela PUC/SP, mestre em Direito pela Universidade de Londrina, professor do curso de mestrado nas Faculdades Integradas Curitiba, dos cursos de especialização em Direito Processual Civil na Universidade Tuiuti do Paraná (UTP) e na PUC/SP. Foi professor de Direito Processual Civil na Universidade de Ponta Grossa. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. _______________...
Informativo Migalhas
17/8/2010

MIGALHAS nº 2.452

...Civil" (RT - Revista dos Tribunais - vls. 1, 2, 3), de autoria de Luiz Rodrigues Wambier, do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, e Eduardo Talamini, sócio da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. Não fique de fora ! Duas coletâneas foram doadas pelos autores e a outra pela editora. (Clique aqui) Migalhíssimas Carla Rahal Benedetti, do escritório Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados, irá ministrar palestra amanhã, em evento da Central Prática Educação Corporativa, sobre o tema "Comércio Eletrônico:...
Informativo Migalhas
16/8/2010

MIGALHAS nº 2.451

...Federal. Sorteio Hoje o sorteio é triplo ! Os autores e advogados Luiz Rodrigues Wambier, do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, e Eduardo Talamini, sócio da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, ofereceram aos migalheiros duas coleções "Curso Avançado de Processo Civil (RT - Revista dos Tribunais - vls. 1, 2, 3) - 'Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento' (11ª edição - v.1 - 796p.), 'Execução' (11ª edição - v.2 - 592p.) e 'Processo Cautelar e Procedimentos Especiais' (10ª edição - v.3 - 426p.)". A...
Informativo Migalhas
22/6/2010

MIGALHAS nº 2.412

MIGALHAS nº 2.412
Migalhas de Peso
22/4/2010

Consciência Eleitoral

J. S. Fagundes Cunha
Uma das mais famosas frases de todos os tempos foi pronunciada há mais de 2000 anos por Cícero, ao discursar perante o Senado de Roma começando a destruir uma tentativa de golpe de estado contra a República....
Informativo Migalhas
5/2/2010

MIGALHAS nº 2.322

MIGALHAS nº 2.322
Informativo Migalhas
4/2/2010

MIGALHAS nº 2.321

MIGALHAS nº 2.321
Informativo Migalhas
12/1/2010

MIGALHAS nº 2.304

MIGALHAS nº 2.304
Informativo Migalhas
17/12/2009

MIGALHAS nº 2.291

MIGALHAS nº 2.291
Migalhas Quentes
4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2009" As renas estao a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promocao do meio juridico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabens. Aos parceiros que contribuiram com esta festeja promocao, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo premio que irao receber das maos do bom velhinho migalheiro. Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Pratico do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3? edicao", Juliana M. O. Ono, D...
Migalhas Quentes
1/12/2009

Livro sobre votos de ministro do STF é lançado no TJ/SP

O TJ/SP foi sede, na noite desta segunda-feira (30/11), do lançamento do livro “Ministro Marco Aurélio Mello - Acórdãos - Comentários e Reflexões”, em que vinte personalidades do Direito comentam votos proferidos pelo ministro no Supremo Tribunal Federal, onde atua desde 1990....
Informativo Migalhas
29/10/2009

MIGALHAS nº 2.257

MIGALHAS nº 2.257
Informativo Migalhas
19/10/2009

MIGALHAS nº 2.249

MIGALHAS nº 2.249
Informativo Migalhas
22/7/2009

MIGALHAS nº 2.188

MIGALHAS nº 2.188
Informativo Migalhas
24/6/2009

MIGALHAS nº 2.168

MIGALHAS nº 2.168